REUNIÃO ORDINÁRIA Nº CM-011 DE 10/03/2011
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI Nº CM-034/2010 - Revoga o § 2o, do artigo 57, da Lei 1.071, de 21 de
novembro de 1.973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 28/04/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Roberto Bento
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10.
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, a pedido do autor, em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 09/12, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI Nº CM-035/2010 - Dá nova redação a inciso II do art. 6o e revoga o inciso III
do art. 31, da Lei 2.429, de 29 de novembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano de Divinópolis, de 03/05/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em
12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo em 22/11/2010, opinando pela
manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa (PDT) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia a pedido do autor em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 09/12/10, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 - PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 - Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1o/03, venceu em 08/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 - PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 - Altera a Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 - PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011 - Altera a Lei no 2.055, de 27 de maio de 1985, que denomina "Presidente Tancredo Neves" a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte - MG, de 24/02/2011.
AUTORIA: Paduano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 - PROJETO DE LEI Nº CM-018/2011 - Denomina “Calçadão Delfim Moreira” o Calçadão
utilizado para prática de caminhadas com início na Avenida Jk e término na Rua Pitangui, de 28/02/2011.
AUTORIA: Dra. Heloísa Cerri - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Ordem do Dia - Reunião Ordinária CM-011/2011
/ja
