Balanço da Reunião Extraordinária

Aprovados

PROJETO DE LEI Nº CM-058/2011 - Altera os artigos 3°, 4° e 6° e revoga o parágrafo único dos artigos 2° e 7° e o artigo 8° da Lei Municipal 6.947 de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Divinópolis, de 29/06/11.

AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-065/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de 15/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 16/06/11 - Rel. Ver. Paduano

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 16/06/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Apresentada EMENDA Nº CM-052/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 29/06/11

PROJETO DE LEI Nº EM-081/2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Associação Orquidófila de Divinópolis - AOD, de 28/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-083/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$1.333.203,29 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos), de 29/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

 

Prejudicados

PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 - Altera a Lei nº 6.907, de 22/12/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11

AUTORIA: Anderson Saleme e outros - QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde

Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar

Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05

Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011

Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11

Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde

Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar

Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa, em 21/06/11

Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em 28/06/2011

Apresentada SUBMENDA Nº 001/2011 À EMENDA Nº CM-047/2011 pelo Ver. Edmar, em 28/06

Situação: Prejudicado devido a ausência de Vereador autor de emenda

PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 - Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.

AUTORIA: Milton Donizete - QUORUM: Maioria simples

Situação: Apresentado Substitutivo

PROJETO DE LEI Nº EM-060/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Beto Machado

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Regime de urgência - Ofício EM Nº 075/2011 - vence em 09/08/11

Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

Situação: Prejudicado devido ausência de relatório de Comissão

PROJETO DE LEI Nº EM-061/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Anderson Saleme

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Regime de urgência - Ofício EM Nº 076/2011 - vence em 09/08/11

Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

Situação: Prejudicado devido ausência de relatório de Comissão

PROJETO DE LEI Nº EM-062/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Paduano

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Regime de urgência - Ofício EM Nº 077/2011 - vence em 09/08/11

Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

Solicitadas informações à Caixa Econômica Federal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

Recebidas informações da Caixa Econômica Federal em 16/06/2011

Situação: Prejudicado devido ausência de relatório de Comissão

PROJETO DE LEI Nº EM-082/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, no Gabinete do Prefeito, na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, na Secretaria Adjunta de Planejamento Orçamentário, na Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Adjunta de Fomento Econômico, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na Secretaria Adjunta de Obras, na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal do Serviço Social do Luto e Administração e Manutenção e Ampliação de Cemitérios e Velórios, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.228.175,90 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), de 22/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Sobrestado

PROJETO DE LEI Nº CM-040/2011 - Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga

no Município de Divinópolis no período noturno, de 28/04/11.

AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples

Situação: Sobrestado por 15 dias a partir da Primeira Ordinária após o recesso, pelo próprio autor

Debate técnico antes da Reunião Extraordinária

Vereadores reúnem-se, antes da Reunião Extraordinária, com Diretoria Legislativa para debater projeto em Pauta para apreciação.

MODERNIZAÇÃO - TV Câmara de Pouso Alegre vai operar com canal digital aberto

Fonte: Interlegis

A TV Câmara de Pouso Alegre, com apenas seis meses de fundação, dá um grande passo para melhorar a interlocução com a comunidade. Um acordo com uma empresa privada, sem custos para a Casa, vai possibilitar a transmissão, 24 horas por dia, da programação da emissora.

Confira trechos da matéria de Karine Pagliarini, da TV Câmara Municipal de Pouso Alegre:

"A tecnologia que vai permitir com que a programação da TV Câmara chegue à casa de mais telespectadores, surgiu através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Pouso Alegre e a empresa Screen Service, que vai testar no município o sinal digital de televisão.

Agora com um canal teste cedido pelo Ministério das Comunicações para fins científicos, a empresa vai testar o sinal digital no município, e para isso, utilizará a programação da TV Câmara de Pouso Alegre, que ficará 24h/ dia no ar, sem custo de transmissão e de equipamentos.

No dia seis de julho a Mesa Diretora da Câmara recebeu os representantes da empresa, no Brasil, para fazer a assinatura do convênio, que vai permitir com que a programação da TV Câmara de Pouso Alegre seja transmitida em canal aberto digital.

A intenção da Câmara é que a programação já exibida hoje através da TV Assembleia, duas horas por dia, seja reprisada mais vezes e em horários mais acessíveis para a população, no canal digital. Além disso, a população também terá acesso ao canal digital pelo celular.

A TV Câmara PA começa a funcionar em canal aberto dentro de no máximo 60 dias (podendo acontecer bem antes), tempo que a empresa parceira precisa para realizar a instalação dos equipamentos necessários para a transmissão digital".

Próximas palestra do Projeto Divina História

 

Obs.: As datas e os horários poderão sofrer alterações. 

Data:	Horário:	Palestrante:	Tema da Palestra:
17/08/11	14h	Paulo Roberto de sousa Moraes	A atuação de Antonio O. de Moraes e Pedro X Gontijo em Divinópolis
24/08/11	14h	Batistina Maria de Sousa Corgozinho	A importância do Trabalhador ferroviário para o Desenvolvivemento de Divinópolis
14/09/11	14h	Lázaro Barreto	Antes e depois de Jovelino Rabelo
23/09/11	14h	Mauro Eustáquio Ferreira	Os negros e os Índios na Hist. De Divinópolis
07/10/11	14h	Antônio Paduano	Sto.Antônio dos Campos nasceu antes de Divinópolis
21/10/11	A definir	Vinícius Peçanha	A igreja Católica na formação de nosso povo
09/11/11	A definir	Milton Pena	Divinópolis e a Revolução de 30
25/11/11	A definir	Aristides Salgado	Divinópolis e o Impacto do Golpe militar de 1964
A definir		A definir	A Contribuição de deputados que fizeram história
A definir		Rivo Greco / Pimenta / Pr. Paulo	A importância da Câmara de vereadores na Construção de Divinópolis
A definir		José Elísio Batista	Os Caminhos do desenvolvimento econômico de Divinópolis ( Fundição e Siderurgia )
A definir		Mercemiro de Oliveira	A contribuição do poder Executivo para o desenvolvimento de Divinópolis
A definir		Dr. Roberto Franklin / Wanderlúcio	As leis que mudaram a nossa história
A definir		Nety Assunção	Divinópolis em 2112: expectativas
A definir		Augusto Fidélis	A imprensa escrevendo a nossa história
A definir		Pedro Pires Bessa	A Literatura em Divinópolis
A definir		David Raposo	A Cidade de Chuteiras
A definir		Ênia Azevedo	Cultura e Educação do Des. De Divinópolis
A definir		Gilson Soares	A Educação Superior em divinópolis
A definir		Túlio Mourão	Divinópolis,terra do Divino e de um povo Divino
A definir		Adélia Prado	Divinópolis, terra do divino e de um povo Divino
A definir		José Dias Lara	As Mulheres Divinopolitanas
A definir		Tânia Garcia	As Mulheres Divinopolitanas
A definir		Márcia Batista	Ação social Franciscana em Divinópolis
A definir		Dr. Expedito Lucas	Atuação do poder Judiciário em Divinópolis

Projeto altera Lei que obriga presença de músicos locais em eventos da cidade

Está apto a ser discuto e votado na Reunião Extraordinária dos Vereadores de Divinópolis nesta sexta-feira (08/07) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Beto Machado (PSDB) que modifica artigos da Lei 6.947 de 19 de março de 2009 com o objetivo de garantir eficiência na aplicação da mesma.

A referida lei trata da obrigatoriedade de contratação de artistas divinopolitanos para se apresentarem na abertura ou no encerramento de eventos musicais promovidos no município de Divinópolis.

O novo texto define que músicos, cantores ou grupos musicais serão cadastrados por estilo musical e que a listagem dos músicos e bandas locais cadastradas no órgão designado pelo Executivo, também deverão obedecer este critério. Estas listagens dever]ao ficar disponíveis para os promotores de eventos no momento da liberação do Alvará para Shows Musicais.

A disponibilização de espaço para músicos locais, deverá ser feita diariamente pela organização do evento, quando este durar mais de um dia. As apresentações não poderão se repetir até que todas as bandas cadastradas tenham se apresentado.

Para garantir o cumprimento da lei o órgão competente do Executivo somente concederá autorização para a realização do evento, se o promotor indicar através do contrato o músico, cantor ou grupo musical local que irá fazer a abertura ou encerramento do show musical.

Os promotores dos eventos que infringirem os dispositivos da Lei,ficarão sujeitos ao pagamento de multa pecuniária no valor de 400 UPFMD (Unidade Padrão Fiscal Municipal) .

Projeto de lei visa promover a educação inclusiva

Está na Pauta da Ordem do Dia para ser discutido e votado pelos Vereadores de Divinópolis, na Reunião Extraordinária desta sexta-feira, o Projeto de Lei CM 053/2011 de autoria do Vereador Milton Donizete (PRTB) que assegura aos deficientes físicos com dificuldade de locomoção, o direito de se matricular em escola municipal próximas de sua residência.

Em seu parágrafo único, o Projeto de Lei define que o direito fica submetido a possibilidade de a unidade escolar receber o aluno conforme a série almejada e a grade curricular disponível.

Milton Donizete pretende desta forma, garantir aos deficientes mais facilidade para continuidade de seus estudos sem precisar se submeter a grandes sacrifícios para que tenha as mesmas oportunidades que os não deficientes.

Projeto que proíbe tráfego de locomotivas durante a noite está na pauta da Extraordinária

Está na pauta da Ordem do Dia da Reunião Extraordinária da Câmara de Vereadores de Divinópolis o Projeto de Lei CM 040/2011 de autoria do Vereador Anderson Saleme (PR) que proíbe o tráfego de locomotivas e composições de carga no município de Divinópolis no período noturno.

A proibição não se aplica aos trens de turismo e de passageiros. A lei entende como período noturno o horário compreendido entre 22h às 7h.

O Vereador apresentou a proposta após receber em seu gabinete várias reclamações de moradores das proximidades da via férrea que não conseguem dormir durante a noite por causa dos ruídos provocados pelas locomotivas.

Projeto que autoriza publicidade em bancas de revistas está na pauta da Extraordinária

Está na pauta para discussão e votação na Reunião Extraordinária desta sexta-feira, 08 de junho, o  Projeto de Lei CM 025/2011, que autoriza a exploração de anúncios publicitários na parte posterior de bancas de jornais e revistas.

O projeto, de autoria do Vereador Anderson Saleme com o apoio de outros vereadores, para permitir a publicidade nos locais especificados, acrescenta ao artigo 113 da lei 6.907, que trata do Código de Posturas do Município a alínea IV .

A mudança foi solicitada pelos próprios donos de bancas de jornais e revistas que afirmam ter perdido um grande número de leitores após o surgimento da internet. Vereadores entendem que a exploração do espaço publicitário garantiria um complemento para a renda família destas pessoas.

A matéria encontra dificuldade de aprovação porque alguns vereadores temem que a nova lei possa incentivar o aumento da poluição visual no município

Câmara Federal aprova norma sobre reajuste de servidores em ano eleitoral

Por Brizza Cavalcante – Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3244/00, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que permite que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, em ano eleitoral, recomponha a perda do poder aquisitivo nos 12 meses anteriores à data do reajuste. Segundo o autor, a proposta corrige erro de redação da Lei Eleitoral (9.504/97), que restringe a recomposição das perdas aos três primeiros meses do ano eleitoral.

O projeto mantém a proibição, já contida na Lei Eleitoral, de que haja aumento real de salários para o funcionalismo no período de seis meses anteriores à eleição até a posse dos eleitos. Ou seja, nesse período, a revisão salarial só pode recompor a perda do poder aquisitivo.

Para o autor da proposta, a redação atual da lei é "tortuosa e de difícil interpretação"."O que se deseja é que se explicite que a vedação da revisão geral da remuneração dos servidores incide nos seis meses que antecedem a eleição, até a posse dos eleitos, e que o índice admissível corresponda às perdas dos 12 últimos meses", diz Serraglio.

O relator na CCJ, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), recomendou a aprovação do projeto, com emenda de redação (ajusta o texto sem modificar o prazo proposto).

O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário.

Câmara sedia segunda palestra do Projeto Divina História

A Câmara de Vereadores de Divinópolis apresentou na tarde desta quarta-feira (06/07) a segunda palestra do Projeto Divina História que busca resgatar o passado de Divinópolis através de seus protagonistas e pesquisadores.

Para a segunda palestra, foi convidado o Sr. Elizeu Ferreira, pesquisador e membro de uma das famílias fundadoras da Igreja Batista no município. O tema apresentado foi “A presença Evangélica em Divinópolis”.

Além da imprensa e convidados, acompanharam a palestra os alunos do Oitavo Período da Escola Martin Cyprien, o Pastor Tarcísio da Igreja Batista e o Gerente Regional dos Correios José Francisco Araújo.

Na apresentação, Elizeu Ferreira discorreu sobre os primórdios das Igrejas Evangélicas estabelecidas na cidade e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos então chamados protestantes em fazerem valer seu direito constitucional de liberdade religiosa. Mesclando fatos curiosos com dados históricos, Elizeu Ferreira contou por exemplo, que era proibido o sepultamento de evangélicos e dos chamados pagãos nos cemitérios da cidade, como o Cemitério do Rosário.

Elizeu Ferreira contou que religião e política entraram em conflito porque da mesma forma em que era proibido o sepultamento de não católicos em cemitérios locais, uma lei da Câmara de Vereadores, também proibia o sepultamento fora destas áreas.

A luta dos Evangélicos por aceitação social promoveu o surgimento de várias personalidades locais que trabalharam em prol de uma sociedade mais justa e com capacidade de aceitar melhor as diferenças, como é hoje a sociedade divinopolitana.

Também foi registrada a presença dos evangélicos no desenvolvimento de vários projetos sociais do município, inclusive da área da educação e de prevenção e tratamento do uso de drogas.

A palestra “A presença Evangélica em Divinópolis” com Elizeu Ferreira, será veiculada pela TV Candidés no próximo dia 15 de julho, às 22h e pela Rádio Minas no dia 17 de julho às 9h. Além do Sistemampa de comunicação, a Câmara de Vereadores tem como parceira do Projeto Divina História a Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI.

Todo o material produzido pela projeto será utilizado para compor um livro que será lançado pela Câmara como referência para pesquisas das gerações futuras.

A próxima palestra do Projeto Divina História será apresentada no dia 16 de agosto com tema ainda ser definido.

Arte em lápis e carvão ilustra o espaço cultural GTO

Espaço GTO recebe mostra de telas feitas pelo artista Nando Rosa. A exposição reúne oito ilustrações feitas em lápis e carvão.

Nando Rosa desenvolve sua técnica desde os 17 anos de idade, suas mãos habilidosas já revelaram mais de 50 telas com rostos de personalidades.

Por meio de linhas e traços finos, feitos com lápis e carvão Nando Rosa delineia na tela cada detalhe de fotos reais. O artista já esboçou fotos de grandes celebridades como: o vocalista da banda U2 Bono Vox, o cantor de Música Popular Brasileira, Tim Maia, a artista da década de 70, Marilyn Monroe e o famoso cantor da Banda Legião Urbana Renato Russo.

As telas estão no espaço GTO da Câmara de Vereadores, segundo piso, e podem ser visitadas até o dia 15 de junho. Para mais informações sobre o trabalho do artista o telefone de contato é (37) 8817-2178.

Câmara convoca extraordinária

O Presidente da Câmara de Vereadores, Pr. Paulo César, convoca Reunião Extraordinária para a próxima sexta-feira 8, às 10 horas no Plenário.

Portanto, neste dia, devido a Extraordinária, os setores administrativo da Câmara funcionará, excepcionalmente, no horário de 9 às 15 horas. Retornando normalmente na segunda-feira 11, das 12 às 18 horas.

Consta na Pauta da reunião doze projetos a serem apreciados pelos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 - Altera a Lei nº 6.907, de 22/12/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11

AUTORIA: Anderson Saleme e outros - QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde

Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar

Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05

Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011

Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11

Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde

Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar

Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa, em 21/06/11

Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em 28/06/2011

Apresentada SUBMENDA Nº 001/2011 À EMENDA Nº CM-047/2011 pelo Ver. Edmar, em 28/06

PROJETO DE LEI Nº CM-040/2011 - Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga

no Município de Divinópolis no período noturno, de 28/04/11.

AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 - Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.

AUTORIA: Milton Donizete - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-058/2011 - Altera os artigos 3°, 4° e 6° e revoga o parágrafo único dos artigos 2° e 7° e o artigo 8° da Lei Municipal 6.947 de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Divinópolis, de 29/06/11.

AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-060/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Beto Machado

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Regime de urgência - Ofício EM Nº 075/2011 - vence em 09/08/11

Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

PROJETO DE LEI Nº EM-061/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Anderson Saleme

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Regime de urgência - Ofício EM Nº 076/2011 - vence em 09/08/11

Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

PROJETO DE LEI Nº EM-062/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Paduano

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Regime de urgência - Ofício EM Nº 077/2011 - vence em 09/08/11

Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

Solicitadas informações à Caixa Econômica Federal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11

Recebidas informações da Caixa Econômica Federal em 16/06/2011

PROJETO DE LEI Nº EM-065/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de 15/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 16/06/11 - Rel. Ver. Paduano

Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 16/06/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri

Apresentada EMENDA Nº CM-052/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 29/06/11

PROJETO DE LEI Nº EM-081/2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Associação Orquidófila de Divinópolis - AOD, de 28/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-082/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, no Gabinete do Prefeito, na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, na Secretaria Adjunta de Planejamento Orçamentário, na Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Adjunta de Fomento Econômico, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na Secretaria Adjunta de Obras, na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal do Serviço Social do Luto e Administração e Manutenção e Ampliação de Cemitérios e Velórios, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.228.175,90 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), de 22/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-083/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$1.333.203,29 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos), de 29/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-084/2011 - Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóveis de propriedade do Município, à Empresa Global Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda., e dá outras providências, de 29/06/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Último artigo de Mauro Gorgozinho publicado no Jornal Agora

Bodas de diamante

Mauro Corgozinho Raposo

A família de Guilherme Sanches comemorou as Bodas de Diamante do casal.

O mês de junho foi repleto de alegrias, emoções e confraternizações no lar abençoado de Guilherme e sua esposa Neusa Sanches.

No dia 25, Guilherme aniversariou; no dia 26, Neusa e Guilherme comemoraram Bodas de Diamante e, no dia 29, Neusa Sanches aniversariou.

Em todas estas datas jubilosas as presenças dos filhos: Rinaldo, Roberto, Regina, Ronan e Vera; mais os netos, bisneto, genro, noras, irmãos e sobrinhos tornaram as celebrações festivas, emocionantes e inesquecíveis; foram momentos sublimes e de encantamentos abençoados por Deus!

Esta ilustre família merece o nosso respeito, gratidão, carinho e admiração. Divinópolis foi e continua sendo musicada pelos ‘Sanches e Dâmasos’. 

O sogro de Guilherme, Antônio dos Santos Dâmaso, foi quem criou o primeiro conjunto musical e fez muito sucesso em nossa cidade – “Jass dos Santinhos”. Recordando: Os musicais no coreto do jardim da praça da estação, construída pelo prefeito Dr. Antônio Gonçalves de Matos – Dr. Didi - eram animados sob a regência de Antônio dos Santos Dâmaso (Santinho); posteriormente, pelo professor de música Antônio Pires de Morais.

O pai de Guilherme, senhor Antônio Sanches Ferreira, também é excelente musico. Dia desses assistimos, eu e Mercemiro, no Teatro Usina do Gravatá, magistral espetáculo musical apresentado pelos familiares de Guilherme Sanches! 

Sob o comando de Guilherme Sanches os programas musicais da Rádio Cultura, desde a sua criação, lá pelos anos 50, foram de grande valia para a descoberta de novos talentos, cantores, músicos e a garantia de sensacionais carnavais super musicados e de bailes inesquecíveis pelos salões dos clubes de nossa cidade. 

Nós que temos o privilégio da amizade da “Família Sanches”, podemos afirmar que a competência e a continuidade do grande sucesso artístico está solidamente alicerçado na união do casal Guilherme e Neusa!

Temos certeza de que as famílias Sanches e Dâmaso serão registradas nos anais do Centenário de Divinópolis. “A música é o barulho que pensa”. (Victor Hugo)

Fonte: Jornal Agora
Publicado: Terça-feira - (05/07/11)

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores

Período do dia 05 de julho a 11 de julho de 2011

A Câmara de Vereadores está em recesso parlamentar, não há reuniões ordinária. No entanto, os setores administrativos e os gabinete continuam funcionam normalmente.

Confira a agenda desta semana.

Quarta-feira – 06 de julho

14 horas: A segunda palestra do Projeto Divina História ministrada por Elizeu Ferreira com o tema "Presença evangélica em Divinópolis".

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

Sexta-feira - 08 de junho

19 horas: Apresentação de um projeto para finalização do PE-P EJA e entrega de certificado.

Realização: Escola Estadual Monsenhor Domingos

Local: Plenário da Câmara

Contato: Geralda Maria de Castro 3221-3299

(Evento de terceiros)

Segunda-feira – 11 de julho

18 horas: Assembleia para eleição de representantes dos usuários do SUAS para o Conselho Municipal de Assistência Social.

Realização: Conselho Municipal de Assistência Social

Local: Plenário da Câmara

Contato: Luciana | 3221.1860

(Evento de terceiros)

Morre o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Mauro Corgozinho Raposo

Divinópolis perdeu, no dia de hoje, uma das figuras políticas mais marcantes da história da cidade. Falece o ex-vereador Mauro Corgozinho Raposo. O velório acontecerá no cemitério Parque da Serra e o sepultaento será no cemitério do Centro, por volta das 17 horas.

Natural de Luz, MG, filho de Antônio Alves Raposo e Maria Corgozinho Raposo. Casado com Gilza Diniz Corgozinho. Comerciante e farmacêutico aplicado. Mauro iria completar no dia 24 de setembro 80 anos. Ele nasceu no dia 24/09/31.

Depois de ter sido suplente de 1963 a 1967, quando substituiu Nilo Maciel, Osvaldo Fernandes e Dulphe Pinto de Aguiar, em suas respectivas licenças, foi eleito pela ARENA em 15/11/1976 e empossado em 31/01/1977, com mandato até 30/01/1983. Presidente em 1977 e 1981. Participou de várias comissões.

Devido ao seu trabalho pessoal e empenho, foi criada a Agência Regional do IPSEMG; construída a Escola Estadual do bairro das Nações; adquirido o primeiro veículo para uso do legislativo – uma Brasília; e, por prestígio pessoal, ofereceu apoio político para instalação do SENAI, CESU, para asfaltamento da ligação com a BR-262, construção do conjunto habitacional Danilo Passos e diversas outras obras e benefícios que foram implantados em Divinópolis.

Mauro Corgozinho Raposo foi Juiz de Paz em Santo Antônio dos Campos – Ermida. Em 1989 foi nomeado pelo prefeito Galileu Teixeira Machado chefe de divisão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Recebeu o Título de Cidadão Honorário de Divinópolis através Resolução 007/1989 indicado pelo vereador Januário de Souza Rocha Filho, o Tilinho.

Mauro escreveu diversos livros sobre a história de Divinópolis, dentre eles, “Poder Legislativo de Divinópolis 1912-2002”, obra que pode ser reeditada nas comemorações do Centenário de Divinópolis.

Mauro Corgozinho havia recentemente assumido o compromisso de participar do Projeto “Divina História” desenvolvido pela Câmara de Vereadores, que contará a história da cidade através dos depoimentos de diversas personalidades em forma de palestras que, depois, serão transformados em capítulos de um livro que será publicado em parceria com a FUNEDI/UEMG em comemoração ao centenário do município.

Mauro Corgozinho era o único convidado a realizar duas palestras e falaria sobre  Pedro X. Gontijo e também sobre a participação dos deputados estaduais na consolidação da história política de Divinópolis.

O último ato de Mauro Corgozinho Raposo aconteceu através da doação de suas córneas como ele havia solicitado, em caso de falecimento, e foi atendido pela família.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Pr. Paulo César, decretou três dias de luto em homenagem a Mauro Corgozinho e, também, ao ex-presidente da República, Itamar Franco, falecido esta semana.

Começam os Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, vereador Adair Otaviano abriu os trabalhos às 13:20h desta segunda-feira (04/06). A CPI mencionada foi instituída para averiguar suposto esquema de corrupção com negociação de cargos junto a Copasa e recebimento de propina da Trancid, por parte do Vereador Edson Souza. Os trabalhos foram acompanhados pela procuradora Dra. Rosilene Bárbara Tavares e todos os depoimentos foram gravados.

O primeiro a depor foi o Sr. José Venâncio Amaral que exibiu um vídeo da Reunião Especial sobre o Transporte Coletivo Urbano em Divinópolis.Na ocasião cidadão Venâncio fez uma acusação contra o ex-vereador já falecido, Sargento Geraldo, de receber propinas e participar de esquema de corrupção envolvendo também a empresa Trancid.

O vídeo exibido por Venâncio também mostrou fatos já conhecidos, como as acusações deferidas por ele, contra os vereadores, principalmente contra o Vereador Edson Sousa. Supostos fatos estes, acontecidos há mais de 4 anos. O vídeo foi requisitado pelo Presidente da Comissão para que possa fazer parte dos trabalhos da CPI.

Após a exibição do vídeo, o senhor Venâncio, passou por questionamentos realizados pelos vereadores. Foi solicitado pela presidência que Venâncio entregasse a fita com a suposta conversa que se ocorreu há mais de 4 anos, em que o Sr. Roberto Clementino, o oferecia cargos na Copasa em nome do Vereador Edson Sousa, mas o depoente negou  apresentá-la a comissão.

Mesmo não exibindo a gravação, o depoente reafirmou as acusações de oferecimento de cargos. Em resposta à pergunta da Vereadora Dr. Heloisa Cerri, Venâncio ainda afirmou não ter ligações diretas e freqüentes com os Vereadores de Divinópolis.  Tanto o Vereador Edmar Rodrigues quanto a Vereadora Dr. Heloisa Cerri indagaram o depoente a respeito do tempo (mais de 4 anos) que ele demorou para fazer a denúncia. O mesmo titubeou a responder as questões não dando respostas concisas.

Já o Sr. Roberto Clementino em seu depoimento disse que como assessor do Vereador Edson Sousa, realmente conversou com o Venâncio, mas afirmou que nestas conversas nunca lhe ofereceu cargos na Copasa, retificando ainda que o Vereador Edson nunca fez tal pedido a ele.

Em seguida o Sr. Roberto Clementino passou por uma serie de questionamentos feitos pela comissão, dentre eles, a pergunta sobre a gravação da suposta conversa onde o mesmo oferecia cargos na Copasa ao primeiro depoente e mais uma vez a resposta foi negativa. Ele negou ter conhecimento da suposta gravação realizada pelo primeiro depoente, mas mesmo assim não autorizou a exposição da suposta prova.

O terceiro depoente foi o Sr. Ricardo Salgado que afirmou ter realizado a gravação após muitos momentos de perseguição por parte do Vereador Edson Sousa. Disse que o ato foi em defesa de sua pessoa, pois sentia que o Edson tinha uma rixa pessoal com a família Salgado. Assegurou que o fato ocorreu há cinco anos e meio atrás e afirmou que nunca divulgou a gravação para imprensa ou até mesmo para o Sr. Venâncio, salvo ao Sr. Fausto Barros e um dos filhos deste.

Em seguida, a gravação mencionada foi exibida no plenário e o depoente reconheceu sua fala conversando com o irmão do Vereador Edson Sousa, o Sr. Valdeci Alves de Sousa.

O depoente afirmou que divulgou a fita para o senhor Fausto Barros sem intenções maldosas e ainda disse não ter contatos pessoais com o Sr. José Venâncio Amaral.

O quarto e último depoente, o Sr. Valdeci Alves de Sousa, estava acompanhado de sua advogada Marina Preto Gomes. Ele afirmou que não tem convívio com seu irmão vereador Edson Sousa, por problemas familiares. Disse que as palavras proferidas a respeito de seu irmão são inverdades e foram ditas em um momento de raiva, com o objetivo de extravasar os problemas entre os dois.

A todo momento ressaltou que a diferença entre ele e seu irmão é estritamente pessoal, não tendo nada a ver com política ou movimentos partidários.

Durante os depoimentos o Vereador Edson Sousa ouviu em silêncio, sem interferências. O parlamentar estava acompanhado pelo advogado, o Sr. José Carlos Sousa.

Ao final o Presidente da CPI pediu a busca e apreensão da fita onde o Sr. Venâncio gravou o suposto oferecimento de cargos pelo ex-assessor Roberto Clementino.

Próximos depoimentos serão agendados para agosto, após o recesso do Legislativo.

Segunda palestra do projeto Divina História resgata memória da presença evangélica em Divinópolis

A Câmara de Vereadores, através da Diretoria de Comunicação em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o projeto Divina História, para comemorar o Centenário de Divinópolis.

A segunda palestra acontece no próximo dia 06 de julho, às 14 horas, no Plenário da Câmara e será ministrada por Elizeu Ferreira com o tema “Presença evangélica em Divinópolis”.

O Projeto reúne palestras que visam resgatar, através da oralidade, a história de Divinópolis. Os palestrantes são alguns protogonistas desta história ou descendes, bem como sociólogos, economistas, historiadores dentre outros.

As palestras são abertas à população e acontecem todo mês no Plenário da Câmara. O conteúdo produzido no ciclo de palestras irá compor um livro, que será fonte de pesquisa e consulta para as futuras gerações.

O lançamento

Para abrir o projeto o Prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo e seu pai Hilário Azevedo, ex-vice-prefeito, fizeram uma explanação sobre o início do município.

Eles tiverão como base o livro "Da História de Divinópolis", de autoria do pai de Hilário Azevedo, Antônio Gontijo de Azevedo em parceria com Francisco Gontijo Azevedo (irmão de Antônio).

Os irmãos Gontijo Azevedo eram filhos de João Severino Azevedo, vereador da primeira Câmara Municipal, instalada em 1912.

Como consta na apresentação do livro, assinada por Beatriz Ferreira Gontijo Moraes, os originais foram elaborados até 1948, ano em que Francisco Azevedo faleceu, deixando a obra inacabada e sem revisão. As informações mais antigas estavam na memória de Antônio Gontijo de Azevedo, que tomou para si o trabalho de revisar os escritos. O livro foi publicado somente em 1988 quando Hilário Azevedo era o vice-prefeito de Divinópolis.

O atual prefeito Vladimir Azevedo foi vereador por dois mandatos (2001 a 2004 / 2005 a 2008). Seu pai Hilário Azevedo foi vice-prefeito de Aristides Salgado (1983 a 1989) e seu bisavó João Severino Azevedo, vereador da primeira Câmara Municipal, instalada em 1912.