terça-feira, 19 de abril de 2011

Pronunciamento dos Vereadores no dia 19 de abril de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) exibiu em plenário, reportagem veiculada por redes de televisão de Minas Gerais, que colocam em dúvida a qualidade da água fornecida pela COPASA. O vereador utilizou as reportagens para questionar se há segurança na qualidade da água que é fornecida à população divinopolitana. Geraldinho da Saúde questionou também a eficiência da distribuição de água da empresa, já que moradores da região dos bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia ficaram por cinco dias sem água. Em seu pronunciamento o parlamentar relatou ainda falhas no atendimento à população e demora em apresentar solução para os problemas. O Vereador informou que estará encaminhando um ofício para a COPASA solicitando informações sobre a segurança dos reservatórios de água do município no que diz respeito à qualidade da água conservada nestes locais.

Durante o seu pronunciamento o Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) exibiu em plenário um vídeo que mostra a conclusão das obras de infraestrutura em ruas do bairro Jardim das Oliveiras.  O local recebeu obras de pavimentação, canalização e acabamento. Rodyson do Zé Milton apresentou também os pontos do bairro onde há necessidade de melhor sinalização de trânsito. O Vereador informou que na próxima semana exibirá novas imagens durante a Reunião Ordinária da Câmara, desta vez mostrando as melhorias realizadas no “Canto da Mina”.

           
Durante seu pronunciamento, o Vereador Adair Otaviano (PMDB) leu em plenária matéria publicada por jornal local, na qual é relatado o drama vivido por moradores dos bairros Padre Eustáquio, Santa Lúcia e Davanuze que há cerca de cinco dias estão com o abastecimento de água interrompido. Adair Otaviano pediu que a COPASA cumpra com sua obrigação contratual de fornecer água para todas as residências divinopolitanas. Em seu pronunciamento, Adair Otaviano apresentou também, o Projeto de lei de sua autoria que proíbe o uso de aparelhos sonoros, exceto com uso de fone, nos veículos que prestam o serviço de transporte coletivo na cidade. A justificativa do Vereador é de que o uso de aparelhos prejudica o trabalho dos motoristas e incomoda os passageiros.

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) utilizou seu pronunciamento para protestar contra a falta de água que se tornou freqüente na região dos bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia. Na última interrupção do abastecimento moradores ficaram cinco dias sem água. O pronunciamento do vereador foi interrompido com a chegada de manifestantes desta região da cidade que protestavam justamente contra o mesmo problema que motivou o discurso do parlamentar. Ao concluir seu pronunciamento, Hilton de Aguiar, na companhia dos Vereadores Rodyson do Zé Milton, Hilton de Aguiar e Edmar Rodrigues, se reuniu com os moradores destes bairros para tratar do problema da falta de água.

O Vereador Milton Donizeti (PRTB), anunciou em plenário que está apresentando na Câmara, Projeto de Lei de sua autoria, que estabelece ações para intensificar o combate ao uso de drogas no município e pediu apoio aos vereadores para que a proposta seja aprovada. Milton Donizeti também abordou o assunto da falta de água em alguns bairros da cidade e afirmou que já tentou vários contatos com o Gerente Regional da empresa, o Sr. Carlos Edésio, mas que não recebeu nenhuma resposta. Finalizando, Milton Donizeti apresentou em plenário a Revista Essencial que é produzida em Divinópolis e que segundo o mesmo apresenta um conteúdo de excelente qualidade.

O Vereador Beto Machado (PSDB) informou em seu pronunciamento, que já comunicou a Prefeitura sobre o não cumprimento da lei que obriga os bancos a instalarem guarda-volumes para uso de clientes. O vereador lembrou que a multa pode chegar a quase cem mil reais e pediu que o setor de fiscalização da Prefeitura inicie o trabalho de autuação das agências bancárias que ainda não estão cumprindo a lei. Beto Machado informou também que esteve reunido com representantes da Sociedade Columbófila de Divinópolis que anunciaram a realização de uma revoada de pombos no aniversário de 99 anos de Divinópolis. Beto Machado finalizou pronunciamento falando sobre a ineficiência da Lei do Desarmamento que segundo ele não resolve o problema da violência, já que o cidadão de bem não é violento e não anda armado, sendo este um hábito de pessoas ligadas ao exercício da criminalidade.

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) abriu seu pronunciamento falando sobre os transtornos causados pela falta de água em alguns bairros da cidade e cobrou um posicionamento mais firme junto a COPASA, que não tem atendido de maneira adequada todos os bairros da cidade. Edmar Rodrigues informou também, que representantes da COPASA estiveram reunidos com a equipe da Prefeitura Municipal de Divinópolis e na oportunidade se comprometeram a trabalhar para que não ocorram novas interrupções no abastecimento de água na região dos bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia. Edmar Rodrigues pediu também a Presidência da Câmara que agende uma reunião com representantes da COPASA e também da SETTRANS, para tratar de constantes demandas relacionadas a esta empresa e a esta secretaria, que tem motivado muitas denúncias nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal.

O Vereador Paduano (DEM) usou seu pronunciamento na Câmara Municipal para noticiar o passamento do ex-vereador Totonho Carvalho. Paduano relatou em plenário um breve histórico do político, ressaltando a grande contribuição que o mesmo deu para o desenvolvimento do Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). O pronunciamento de Paduano foi aparteado pelo vereador Beto Machado (PSDB), que sugeriu inclusive que seja pedido ao Deputado Estadual Fabiano Tolentino que apresente projeto de lei denominando a AMG 335 com o nome de Rodovia Totonho Carvalho.

O Vereador Roberto Bento (PTdoB) fez pronunciamento cobrando a conclusão das obras de infraestrutura que foram iniciadas na região dos bairros Terra Azul, Costa Azul, Quinta das Palmeiras e Maria Peçanha. O Vereador diz que o local enfrenta sérios problemas, como falta de pavimentação, rede de esgoto e excessivo número de lotes vagos que tem favorecido a ação de criminosos e o surgimento de animais peçonhentos. Ao término do seu pronunciamento Roberto Bento também abordou a situação dos bairros Padre Eustáquio, Santa Lúcia e Santa Rosa, que segundo ele sofrem há 10 anos com as constantes interrupções no abastecimento de água.

O Vereador Edson Sousa (PDT) apresentou em plenário uma série de planilhas gráficas nas quais estavam dados sobre a progressão do número de multas de trânsito aplicadas no município e Divinópolis. O Vereador entende que o crescimento foi exagerado quando comparadas as médias anuais, mensais e diárias de multas de trânsito aplicadas na atual gestão municipal e na gestão passada. Édson Sousa conclui seu raciocínio informando que enquanto em Belo Horizonte o número de autos de infração caiu nos últimos anos, em Divinópolis ele tem apresentado crescimento gradual.

Balanço da 22ª Reunião Ordinária do dia 19 de abril de 2011


Aprovados

PROJETO DE LEI Nº EM-030/2011 - Acresce o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 6.706 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-040/2011 -Revoga a Lei nº 6.277, de 06 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município para a Associação Novo Cidadão em Cristo, de 31/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Beto Machado ao PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 -Altera a Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair Otaviano (PMDB) em 10/03, venceu em 17/03/11
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 22/03, venceu em 29/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-006/2011 pelo Ver. Adair Otaviano, em 30/03/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Retirado

Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente Pr. Paulo César o PROJETO DE LEI Nº EM-038/2011 -Define o perímetro urbano do Município de Divinópolis e dá outras providencias, de 06/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson
Apresentada EMENDA Nº CM-010/2011 pelo Ver. Edson Sousa em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/provação -Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Moradores manifestam contra falta de água


Moradores dos bairros Padre Eustáquio, Dona Rosa, Santa Lúcia e Interlagos estiveram na tarde de hoje, na Câmara de Vereadores, durante a Reunião Ordinária manifestando contra o serviços prestados pela Copasa.

O Presidente da Câmara Vereadores Pr. Paulo César, nomeou os Vereadores Rodyson do Zé Milton, Adair Otaviano, Edmar Rodrigues e Hilton de Aguiar para ouvirem as reivindicações dos moradores.

De acordo com os moradores é constante a falta de água na região. Três moradores representaram a comunidade : Juliano Silva Oliveira, Aparecida Conceição Eufrásio Andrade e Geraldo Magela de Aquino. Eles alegaram que o bairro Santa Lúcia esta sem água desde quinta-feira passada.

O Presidente Vereador Pr Paulo César comunicou que serão agendadas reuniões com representantes da COPASA para tratar das demandas recebidas.

Servidores do Legislativo de Oliveira acompanham o trabalho da Tv Câmara



O Legislativo de Oliveira está implantando sua Tv Câmara e tem como referência a Tv de Divinópolis.

Para compreenderem o processo desenvolvido pela Tv, servidores da Câmara daquela cidade acompanharam na tarde de hoje, o trabalho dos profissionais da Câmara de Divinópolis para a transmissão da Reunião Ordinária.

A comitiva de Oliveira foi composta pela Diretora Contábil Pollyanne Santos, pelo Presidente de Licitação, Jean Alexandre e pelo Oficial de Comunicação, Gustavo Bicalho.

Além desta atividade, os servidores de Oliveira, conheceram as outras ações desenvolvidas pela Diretoria de Comunicação, através do Diretor Flávio Ramos.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Pauta da 22ª Reunião Ordinária do dia 19 de abril de 2011


ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 -Altera a Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair Otaviano (PMDB) em 10/03, venceu em 17/03/11
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 22/03, venceu em 29/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-006/2011 pelo Ver. Adair Otaviano, em 30/03/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto MachadoSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-038/2011 -Define o perímetro urbano do Município de Divinópolis e dá outras providencias, de 06/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson
Apresentada EMENDA Nº CM-010/2011 pelo Ver. Edson Sousa em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/provação -Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-040/2011 -Revoga a Lei nº 6.277, de 06 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município para a Associação Novo Cidadão em Cristo, de 31/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Morre o ex-vereador Antônio Olímpio de Carvalho


O ex-vereador Antônio Olímpio de Carvalho, conhecido também por Totonho Carvalho, morreu no dia 16 de abril, sábado, de falência múltipla dos órgãos e foi enterrado no dia 17, domingo, às 10 horas. 

Totonho tinha 90 anos de idade e era natural de Santo Antônio dos Campos, Distrito de Divinópolis, filho de Otávio Olímpio de Carvalho e Conceição Carvalho de Oliveira. Casado com Odete Diniz Carvalho. Ele foi comerciante, inicialmente no ramo de cereais e de tecidos; foi proprietário da Fábrica de Foguetes Tupã, da Torrefação de Café Divinópolis, Fábrica de Colchões Sicomóvel, Imobiliária Rural Tietê, Sociedade Imobiliária Recuperadora Florestal, Casa das Ferragens, Imobiliária Florermida. Totonho Carvalho também desempenhou a função de Juiz de Paz de 1950 a 1954. Participou do conselho fiscal da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Divinópolis – FAFID-INESP -, da fundação do Ginásio Estadual, do Lar das Meninas, da ADASP, do Centro Profissionalizante Antônio Ferreira da Silva, da criação de centros comunitários rurais. Foi diretor da Escola Vocacional São Francisco de Assis. Totonho Carvalho era membro da maçonaria.

Eleito pela ARENA em 15/11/1962 e empossado em 31/03/1963, com mandato até 30/01/1973, três mandatos, 11ª a 13ª legislatura. Foi secretário da mesa em 1963 a 1965 e presidente de 1966 a 1970. Licenciou-se por 30 dias em 16/06/1964 e foi substituído por Altamiro Santos e em 07/04/1971, para assumir secretaria municipal, sendo substituído por Francisco José de Carvalho. Fundador do diretório da ARENA. Totonho Carvalho recebeu a Medalha Candidés em 1987.