Câmara encerra primeiro semestre da 22ª Legislatura
O Presidente da Câmara de Vereadores, Pr. Paulo César, encerrou o primeiro semestre de atividades frente ao Poder Legislativo Municipal.
Os Vereadores estão em recesso parlamentar e retornam no dia 02 de agosto, com a realização da 41ª Reunião Ordinária de 2011. Os setores administrativos e os gabinetes dos vereadores permanecem em funcionam normalmente.
Neste semestre foram realizadas 40 Reuniões Ordinárias e uma Extraordinária que resultaram na aprovação de 104 projetos e 02 Reuniões Extraordinárias.
Neste período foram apresentados 126 projetos de lei ordinária, sendo 61 de autoria do Executivo e 51 do Legislativo. Os Vereadores ainda apresentaram 16 projetos de resolução e 51 emendas a projetos do Legislativo e do Executivo.
Dos projetos apresentados, 47 do executivo foram aprovados e 56 do legislativo. A Consultoria Jurídica, junto as comissões da Câmara, apresentou 568 pareceres, até o mês de maio.
Foram instituídas 10 comissões especiais para a apuração de denúncias referentes a diversos assuntos. Duas Comissão Parlamentar de Inquérito.
Aconteceram 09 reuniões especiais, uma sessão solene, 04 audiências públicas e uma Reunião Comunitária.
A Câmara entregou, neste ano, o Título de Cidade de Divinópolis a cidade de Carmo do Cajuru.
Os vereadores entregaram 35 moções congratulatórias, apresentaram 59 votos de pesar e enviaram 509 indicações e 106 requerimentos ao Poder Executivo sugerindo obras e propondo melhorias na cidade.
Para a Tribuna Livre houve 43 inscrições para sua utilização. Houve 35 pedidos para utilização do Plenário por terceiros. A Sala Vereador José Constantino obteve 44 pedidos para utilização. O Espaço GTO recebeu os trabalhos de oito artistas da cidade e região.
Net Câmara
A 1ª Reunião Ordinária deste ano foi marcada pela transmissão, em tempo real, pela Internet. Todas as reuniões da Câmara Municipal de Divinópolis podem ser acompanhadas, por qualquer cidadão, não somente pela Tv Candidés, canal 13, como também pela rede mundial de computadores. Basta acessar o link Tv Câmara, no lado direito superior do portal da Câmara:
www.camaradiv.mg.gov.br.
Novos equipamentos
Com intuito de melhorar a transmissão das reuniões da Câmara, pela internet e pela Tv Câmara, novos equipamentos foram adquiridos: câmeras, mesa para transmissão e edição de vídeo, dentre outros, com intuito de levar a população uma imagem de qualidade, a imagem da cidadania. Os vereadores e setores estratégicos da Câmara também receberam, cada um, um smartfone que permite uma maior agilidade de contato dos legisladores com o mundo virtual da internet.
Suporte Regimental
Outra inovação da Mesa Diretora foi estabelecer a presença de um servidor do Poder Legislativo, para dar suporte regimental, durante as Reuniões Ordinária, ao Plenário.
A tarefa ficou a cargo do servidor de carreira, ex-secretário geral, advogado e pós-graduado em Direito Público, Vander Lúcio Penha, que fica posicionado próximo à Mesa Diretora durante as reuniões do Legislativo.
"A exemplo do que acontece no Senado, na Assembleia Legislativa e em diversas Casas Parlamentares, meu trabalho será focado nas dúvidas da Mesa Diretora e auxiliar o Presidente da Câmara nos questionamentos dos demais parlamentares", explica o servidor.
Blog Dircom
Para divulgar as ações do Legislativo a Diretoria de Comunicação - Dircom lançou no início deste ano um Blog: http://dircomcmdv.blogspot.com/.
A criação desse canal de comunicação em outro domínio de internet se justifica pela própria natureza do produto, que tem funcionalidade e ampla aplicabilidade, sem custos para os cofres desta Câmara, cujo portal foi criado há uma década e está em fase de expansão e modernização.
Desde sua criação, o blog já totalizou mais de 12 mil visualizações. Somente em junho, foram mais de 3 mil pessoas de diferentes partes do mundo que acessaram o canal e conheceram o trabalho desenvolvido pela Câmara de Divinópolis.
De acordo com as estatísticas da plataforma, o blog foi acessado, tanto no Brasil, como nos Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Hungria, França, China, Rússia, Vietnã e Canadá.
E recentemente, a Diretoria de Comunicação criou uma página no site de relacionamento Facebook, mais um canal de interação virtual para divulgar as ações do parlamento, unindo as outra ferramentas já existentes, como o perfil no Twitter @camaradiv e o portal www.camaradiv.mg.gov.br.
No Facebook o usuário busca por Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Divinópolis e curte a página, passando a receber em seu feed de notícias todas as atualizações da página.
Reforma
A obra de reforma no Plenarinho “Ver. Orlando Barbosa” e nas salas do Presidente da Mesa, secretária da presidência, banheiros e Espaço da Imprensa “Jornalista Antônio Rodrigues Cassimiro”, foi concluída neste semestre.
A proposta é oferecer um espaço adequado para reuniões dos vereadores, onde possam receber autoridades e a população para discutir assuntos de interesse do município.
A imprensa também ganhou um espaço para se instalar durante a cobertura dos eventos da Casa. O local recebeu um painel com uma imagem panorâmica aérea de Divinópolis, fotografada recentemente, comemorando os 99 anos de emancipação política administrativa da cidade.
Câmara é referência para outras cidades
Neste semestre a Câmara recebeu servidores de outras cidades mineiras: Oliveira, Piumhi, Carmo do Cajuru, Congonhas e Belo Horizonte, para conhecerem a estrutura do Legislativo de Divinópolis.
As cidades de Carmo do Cajuru, Oliveira e Piumhi, mandaram representantes (vereadores e servidores) da Câmara daquelas cidades para conhecerem de perto o funcionamento da Diretoria de Comunicação e do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara de Divinópolis e terem como referência o trabalho desenvolvido aqui, para implantarem algo semelhante em suas cidades.
De Congonhas vieram os servidores da Prefeitura buscar informações sobre o projeto de Consolidação das Leis desenvolvido aqui. Já a Câmara de Belo Horizonte mandou um servidor para troca de informações sobre a Tv Câmara de Divinópolis, trazendo a experiência da Capital e levando algumas ações daqui.
Novas medidas de segurança
Foi implantado um sistema de identificação de todas as pessoas que buscam pelos serviços do Poder Legislativo. Agora, para entrar na Casa, o cidadão deverá identificar-se na portaria, onde receberá um crachá de visitante que deverá ser devolvido na saída.
Além de oferecer mais segurança aos vereadores, servidores e população que circula pelas dependências da Câmara, as informações irão compor o banco de dados do Legislativo possibilitando a análise estatística das demandas dos munícipes.
Projeto Divina História
A Câmara de Vereadores, através da Diretoria de Comunicação em parceria com a Escola do Legislativo, realiza o projeto Divina História, para comemorar o Centenário de Divinópolis.
O lançamento do projeto foi no dia 16 de junho e durante os meses que antecedem o Centenário, serão realizadas palestras e apresentações sobre a história do município.
Os palestrantes são alguns protogonistas desta história ou descendentes, bem como sociólogos, economistas, historiadores dentre outros.
Já foram realizadas duas palestras. A primeira, no lançamento do Projeto, foi ministrada pelo Prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo e seu pai, ex-vice-prefeito Hilário Azevedo que falaram sobre o início da cidade. A segunda foi com o historiador Elizeu Ferreira, que relatou sobre a “Presença evangélica em Divinópolis”.
Serão realizadas cerca 25 palestras. O conteúdo produzido irá compor um livro, que será fonte de pesquisa e consulta para as futuras gerações.
Revista Opinio Juris
Foram publicadas as 10ª e 11ª edições da Revista Digital Opinio Juris.
A revista é publicada mensalmente, através de uma parceria entre a Procuradoria Jurídica, Diretoria de Comunicação e a Consultoria de Informática.
A publicação está disponível ao público em formato flash, sendo esta de fácil acesso ao leitor e que dispõe de muitos recursos visuais. Para ler todas as edições da revista, basta clicar no
link:
http://www.camaradiv.mg.gov.br/opinio_juris.html
Em junho a revista foi destaque no Jornal Interlegis Brasil, encarte do Jornal do Senado Federal. O jornal apresenta ações relevantes, valorizando o Poder Legislativo de diversas cidades do país.
A Câmara foi notícia através da Revista Opinio Juris com a chamada “Divinópolis inova com revista digital”, levando o nome do município para todo o país.
Educação para cidadania
A Câmara realizou neste semestre diversas ações de promoção da cidadania. As visitas escolares, coordenadas pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, são atividades que aproxima o Legislativo dos estudantes.
Dentro desta proposta, neste ano, a Câmara realizou no dia 13 de abril, uma solenidade em comemoração ao “Dia do Hino Nacional”. Houve hasteamento de bandeiras, execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Polícia Militar e pronunciamento do Presidente da Câmara Vereador Pr. Paulo César. O evento contou com a presença de alunos das Escolas Estaduais Padre Matias Lobato e Joaquim Nabuco e do Instituto Sagrado Coração de Jesus.
Os alunos participaram também de uma palestra sobre cidadania, com o Procurador Geral da Câmara Dr. Roberto Franklin, Especialista em Direito Público.
CAC completa seis anos
O Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara de Vereadores de Divinópolis comemorou no dia 12 de maio, 6 anos de funcionamento, oferecendo diversos serviços aos divinopolitanos: internet popular, confecção de currículos, orientação a população, educação para cidadania, dentre outras ações.
Neste semestre o CAC contabilizou cerca de 700 atendimentos por mês, confeccionando currículo, encaminhamentos, impressão de Certidão de Bons Antecedentes, andamento processual, inscrições diversas, informações por telefone, consulta à legislação municipal, impressão de segunda via de conta, esclarecimentos, requisições diversas, consulta aos dados da CDP, apoio a trabalhos escolares, confecção e entrega de material relacionado aos 99 anos de Divinópolis, etc).
Já a Internet Popular teve 810 utilizações. A Central de Documentos – CPD contabilizou 1075 documentos cadastrados e 161 documentos entregues desde sua criação.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo realizou neste semestre diversas atividades de capacitação dos funcionários da Câmara. Cursos presenciais: de Libras; Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO – no contexto municipal; Ética e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal; Atendimento ao Público com Qualidade; Câmara Municipal de Divinópolis: Funcionamento Parlamentar e Câmara Municipal de Divinópolis: Legística, Produção de Leis e Processo Legislativo e o Curso realizado por videoconferência em parceria com o CVT - Centro Vocacional tecnológica, sobre Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO com o Professor: Vander Lúcio Gomes Penha.
A Escola do Legislativo lançou sua página na internet com o objetivo de divulgar seus trabalhos e fornecer informações tanto para a qualificação dos servidores do Legislativo quanto para suprir as demandas da população, recebidas pela Escola. O endereço é
www.escoladolegislativodv.blogspot.com
Inclusão social
A Câmara recebeu Lei Maria da Penha em braile, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, para atender o público com deficiência visual e os livros estão disponíveis para consulta na Comissão de Direitos Humanos.
Neste semestre a Câmara realizou o Encontro Inclusão e Cidadania com as palestras: A Inclusão do Surdo na Sociedade com Ênfase na Educação e A Importância do Tradutor Intérprete na Inclusão do Surdo.
Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social
A Comissão de Diretos Humanos e Defesa Social realizou 460 sendo orientação jurídica em geral, orientação jurídica sobre detentos, solicitação de providências e solicitação 2ª via de documento. Já a Ouvidora, canal ligado a Comissão realizou 111 reclamações.
Novo Portal
A Câmara contratou uma empresa especializada, do Laboratório de Empresas da Universidade de Lavras, para a elaboração de um novo portal que ampliará os canais de comunicação do Poder Legislativo Municipal com a sociedade.
