quarta-feira, 22 de junho de 2011

Nota de Esclarecimento


Em resposta à mensagem de invasão de e-mail de contas de determinados vereadores, publicadas na rede social Twitter, pelo assessor parlamentar Jotha Lee, esclarecemos que houve um grande mal entendido ou mesmo má fé. O citado assessor foi chamado pelo setor de informática da Casa para uma simples troca de senha, fato comum e rotineiro. Tal procedimento se destina ao combate de envio e recebimento de SPAM. Contas de e-mail somente são acessadas pelo próprio dono da conta ou se ele divulgar a senha para terceiros. O termo “invasão por hackers” é completamente descabido, uma vez que nunca houve caso semelhante na Câmara Municipal de Divinópolis, onde sempre primamos pela máxima segurança de nossos serviços.


Márcio Vilas Boas
Consultoria de Informática

Nascentes das Gerais apresenta projetos na Câmara


A Concessionária Nascentes das Gerais realiza na tarde de hoje, no Plenário da Câmara, reunião pública para apresentação de projetos de melhorias para a Rodovia MG-050.

O evento teve início as 14 horas. Informações com Marcelina – 3229.0050.

Câmara homenageará esportistas destaque


A Câmara entregará nesta quarta-feira 22, o Título Esportista Destaque 2011 à treze pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento do esporte na cidade.

A homenagem será às 19 horas no Plenário da Câmara.

Vereador Adair Otaviano
Agraciado: Nelson Antônio da Silva

Vereador Anderson Saleme
Agraciado: Clube de Orientação de Divinópolis - CODIV

Vereador Antônio Paduano
Agraciado: Luis Militão

Vereador Beto Machado
Agraciado: Luis Fernando Martins

Vereadora Dra. Heloísa Cerri
Agraciado: Vôlei Master Feminino Estrela do Oeste Clube

Vereador Edmar Rodrigues
Agraciado: Márcio Soares Silva

Vereador Edson Sousa
Agraciado: José Maria Assunção

Vereador Hilton de Aguiar
Agraciado: José Cassiano Teixeira

Vereador Geraldinho da Saúde
Agraciado: José Roberto Borges

Vereador Milton Donizete
Agraciado: Tony Willer Ramos do Prado

Vereador Presidente Pr. Paulo César
Agraciado: Héverton Clésio Guimarães Vieira

Vereador Roberto Bento
Agraciado: Mateus Levi Machado de Melo

Vereador Rodyson do Zé Milton
Agraciado: Leonardo Gonçalves Aparecido
 

terça-feira, 21 de junho de 2011

Câmara apóia manifesto da Polícia Civil

 
 

 
Polícias Civis de Divinópolis compareceram na Câmara de Vereadores para solicitar apóio do Legislativo em suas reivindicações.

Reivindicam questões salariais com a implantação do subsídio não inferior ao dos Promotores de Justiça, já para os investigadores e escrivães, equiparação salarial com dos médicos legistas. Solicitam também aumento no quadro de funcionários.

Para da Delegada Gorete Rios, a população é a maior prejudicada com a problemática da Polícia Civil em todo Estado de Minas Gerais.

O Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo César, colocou a Casa a disposição dos Policias para buscar alternativas aos problemas apresentados.

O Perito e Vereador de Pompéu Esperidião Porto afirmou que a Polícia Civil de Minas Gerais encontra-se em situação de calamidade, com um efetivo menor do que 50% do necessário, estrutura mínima e salários baixos. Pediu a tanto os vereadores, quanto os divinopolitanos enviem mensagens ao governo do Estado e os deputados estaduais solicitando melhorias na polícia.

A Câmara encaminhará ao Governo do Estado, um documento assinado pelos treze Vereadores apoiando o movimento.

Balanço da 38ª Reunião Ordinária do dia 21 de junho de 2011

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº EM-036/2011 -Cria o benefício social denominado Auxílio-Moradia no Município de Divinópolis-MG e dá outras providências, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 


Vista

PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 -Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
AUTORIA: Anderson Saleme e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Concedido Vista de 7 dias para o Vereador Edson Sousa (Sem partido)

PROJETO DE LEI Nº CM-023/2011 -Ficam as Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs, autorizadas à instalação de containers para coleta seletiva do lixo a ser utilizado pelos munícipes quando da dispensa de seus resíduos sólidos reaproveitáveis, de 31/03/11
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 17/05, venceu em 16/06
SITUAÇÃO: Concedido Vista de 7 dias para o Vereador Paduano (DEM)  


Sobrestado

PROJETO DE LEI Nº CM-035/2011 -Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d'água em cartórios e contém outras providências, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-018/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 17/05, venceu em 16/06/11
SITUAÇÃO: Sobrestado por 15 dias para Vereador Milton Donizete (PRTB)

PROJETO DE LEI Nº CM-036/2011 -Proíbe os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Divinópolis, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador
da área de saúde exerça suas atividades, afim de se evitar contaminação e propagação de doenças contagiosas, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Apresentada EMENDA Nº CM-019/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/05, venceu em 16/06
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias para o Vereador Edson Sousa

Retirado da pauta

PROJETO DE LEI N° CM-050/2011 -Veda a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 27/05/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/ilegalidade -Rel. Ver. Anderson
Aguardando parecer da Comissão de Administração -dist. 31/05 -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Parecer p/ilegalidade apto para única discussão e votação

Resumo de pronunciamentos do dia 21 de junho de 2011

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento agradecendo aos internautas que acompanham o seu trabalho. O parlamentar informou que hoje já são quatro mil pessoas acompanhando seu trabalho pela internet. Beto Machado comemorou também a realização de obras na Rua 10 de outubro, conforme indicação de sua autoria para melhorias no local. O Vereador relatou ainda obras no bairro LP Pereira, a construção da alça da trincheira da Rua Goiás e a construção do Hospital Público como benfeitorias importantes para Divinópolis.  Beto Machado utilizou seu pronunciamento também para parabenizar o Padre Christian Shankar pelo lançamento de seu CD evangelizador e comunicou que a Missa da Família poderá ser transmitida pela TV Canção Nova. O Vereador ressaltou que projeto de sua autoria transformou o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, onde acontece a Missa da Família, em pólo turístico religioso. Beto Machado finalizou seu pronunciamento afirmando que ficou emocionado com o trabalho social prestado pela ONG SOS do Câncer no último final de semana quando foi promovido um arraial junino.
  
O Vereador Milton Donizeti (PRTB) informou que esteve reunido com a equipe de governo para tratar de uma erosão que tem preocupado moradores do bairro Realengo. O Vereador informou que será feito estudo para solução do problema. Milton Donizete informou também que em reunião com a Equipe e Governo, também informado de que as obras de pavimentação na região do bairro Maria Peçanha terão início até o final do ano. O Vereador informou que conversou também sobre problemas na região do bairro São Simão e foi informado que esta região deverá receber as obras de melhoria no início de 2012. Milton Donizete informou também que está apresentando Projeto de Lei que obriga consultórios médicos a disponibilizarem cadeira de rodas e macas para seus pacientes. O parlamentar falou também sobre outro Projeto de sua autoria, que prevê colocação de avisos com orientações para evitar acidentes com elevadores.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) abriu seu pronunciamento reafirmando que não é contra a despoluição do Rio Itapecerica, mas, acredita que existem alternativas melhores do que o contrato firmado pelo município para tratamento do esgoto que hoje é despejado no mesmo. O parlamentar afirma que o Rio Itapecerica faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e por isso seria mais fácil captar recursos para sua despoluição. Roberto Bento voltou também a defender o uso do ICMS de grandes empresas da cidade para custeio do tratamento do esgoto em Divinópolis.  O Vereador entende que vários pontos que afetam diretamente o meio-ambiente não foram discutidos no contrato firmado com o Governo do Estado e COPASA e defende a realização de processo licitatório para escolha da empresa que prestará o serviço de tratamento de esgoto no município.

O Vereador Paduano (DEM) abriu seu pronunciamento manifestando se pesar com o passamento do ex-presidente da ACID e CDL, o Sr. Jorge de Oliveira. Paduano informou também que esteve reunido com moradores da comunidade de Cachoeirinha que sofrem com dificuldades no abastecimento de água. Segundo Paduano são mais de 80 famílias que atualmente enfrentam problemas desta natureza. Paduano fez um apelo também para que sejam recuperadas as estradas de acesso àquela comunidade, principalmente as vias de acesso a algumas propriedades que não se encontram próximas às vias principais.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento falando sobre os fortes laços que possui com a Comunidade de Córrego do Paiol, onde nasceu no local conhecido como Boiadeira. O Vereador fez questão de falar de seus laços para pedir a aprovação do Projeto que altera o perímetro urbano do município para permitir a realização de empreendimento na Fazenda de Santa Cruz e Cambrália que irá levar desenvolvimento e urbanização para aquela região. O parlamentar relatou que o Projeto tem apoio de toda a comunidade do Córrego do Paiol, principal comunidade beneficiada com o empreendimento. Adair Otaviano diz que entre os vários benefícios está a pavimentação da estrada de acesso ao Córrego do Paiol e outras 10 comunidades daquela região. O parlamentar diz que a aprovação do PL EM 038 representa benefício para a coletividade de uma região que sofre com a ausência e verbas parlamentares.
  
O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) abriu seu pronunciamento informando sobre a assinatura da Ordem de serviço para abertura das Ruas Caratinga e José de Alencar no bairro São José. O Vereador diz que se trata de uma reivindicação antiga da comunidade e agradeceu aos moradores que aceitaram fazer permuta de terrenos para permitir a realização da obra. Edmar Rodrigues informou também que Rua Caratinga irá receber obra de pavimentação asfáltica e comunicou que já fez solicitação de sinalização adequada para evitar que o local se torne palco de acidentes de trânsito. Edmar Rodrigues informou também que foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação de ruas do bairro Jardinópolis, resolvendo assim o problema de acesso aquela região durante os períodos de chuva. Edmar Rodrigues sugeriu também a realização de algum trabalho no sentido de promover em Divinópolis o replantio de árvores que foram derrubadas pela última forte chuva. O parlamentar voltou a cobrar também que seja feito o reparo do semáforo localizado na Avenida Autorama, próximo a entrada do bairro São Judas, que está estragado, deixando o local suscetível a acidentes.
  
A Vereadora Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento criticando a situação da segurança pública no município. Segundo a vereadora os bairros periféricos estão completamente desprotegidos e na região central a situação não é diferente. A parlamentar relatou o caso de uma padaria na Avenida sete de setembro que foi assaltada pela oitava vez no último final de semana. A parlamentar também reproduziu em plenário, fala da jornalista Maria Cândida em programa de rádio, onde a mesma critica a obra do viaduto da Castro Alves considerada falha em aspectos técnicos.  Heloisa Cerri, lembrando que no próximo mês é comemorado o dia do rio, voltou a criticar a postura do atual prefeito Vladimir Azevedo que enquanto vereador se manifestou contra a terceirização do tratamento do esgoto e optou por este sistema quando assumiu o cargo de executivo. Heloisa Cerri voltou a cobrar também que seja apresentado o contrato assinado para tratamento do esgoto de Divinópolis e disse que o Secretário de Governo mentiu ao afirmar no rádio que vereadores não haviam solicitado cópia do mesmo. A parlamentar elogiou também o vereador Roberto Bento por apresentar várias alternativas para a terceirização do tratamento do esgoto.
  
O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) utilizou seu pronunciamento para falar da soma de esforços que resultou na realização de obras de melhoria na Rua 10 de outubro. O Vereador que é autor de indicação que data de outubro de 2009 ressaltou também os pedidos que foram feitos posteriormente pelos Vereadores Pr Paulo César e Beto Machado que ajudaram a sensibilizar o Prefeito Vladimir Azevedo para início dos trabalhos. O Vereador Rodyson do Zé Milton falou também de obras de pavimentação que serão realizadas em ruas do bairro Tietê e informou que recebeu pedido de moradores da Rua Monte Cristo para que seja feita a implantação de redutores de velocidade no local. O parlamentar disse que já está trabalhando para que a reivindicação seja atendida. O Vereador elogiou ainda a assinatura da ordem de serviço para que seja feita a abertura da Rua Caratinga no bairro São José. O parlamentar informou que também acompanhou assinatura de ordem de serviço para pavimentação de ruas no bairro Jardinópolis. Finalizando Rodyson do Zé Milton falou sobre as ações que serão desenvolvidas pela Aliança da Cidadania no local conhecido como “carrapateiro” para promover urbanização do local e assim retirar daquela área os usuários de drogas que geram transtornos para a população.

O Vereador Edson Sousa (sem partido) abriu seu discurso falando sobre o significado da palavra demagogo e diz que políticos são demagogos sim, mas não no sentido pejorativo da palavra. Edson Sousa criticou também a situação do bairro Santa Cruz, na região periférica de Santo Antônio dos Campos, Ermida, que segundo ele se encontra abandonado. Edson Sousa acusou mais uma vez o Secretário de Governo Antônio Faraco de falsidade ideológica. Segundo o parlamentar, o mesmo estaria mentindo em documentos oficiais ao responder os questionamentos feitos pelos vereadores. Edson Sousa citou também gravações que ele considera criminosas que estão sendo distribuídas na cidade envolvendo seus familiares, políticos e empresários com denúncias de corrupção e diz que irá levar investigações até o final. O Vereador autorizou quebra de seu sigilo telefônico e de sua esposa para que CPI que investiga denúncias possa trabalhar.  Edson Sousa pede que reuniões de CPI sejam feitas em plenário pra que todos possam acompanhar os depoimentos.

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento ressaltando a importância do papel social que é desenvolvido pela Associação dos Doentes Renais e Transplantados de Divinópolis (ADORTRANS). O parlamentar falou também sobre a importância de se apoiar o encontro promovido pela Universidade Federal de São João em Divinópolis para discussão de assuntos relativos a área da saúde. Geraldinho entende que a vinda da UFSJ foi importante para cidade e que a mesma tem importante papel na formação de profissionais da saúde. Geraldinho da Saúde apresentou ainda um relatório da viagem feita a cidade de Uberlândia onde comitiva divinopolitana esteve conhecendo o Hospital Público daquela cidade com o objetivo de encontrar modelo de gestão que possa ser aplicado em Divinópolis. Geraldinho informou que a cidade Uberlândia adota o modelo de Gestão de Organização Social e que a idéia deverá ser debatida no município.

O Vereador Andersom Saleme (PR) abriu seu pronunciamento informando que trâmites legais estão atrasando a compra de um aparelho acelerador linear para realização de exames na rede pública divinopolitana. O parlamentar disse que o Deputado Federal Jaime Martins está trabalhando para garantir os recursos, mas que se não for melhorado o relacionamento burocrático do setor que a cidade poderá ficar prejudicada. Andersom Saleme falou também sobre a importância do trabalho social realizado por entidades como os grupos de AA. O parlamentar disse que não está combatendo usuários de álcool, cigarro e outras drogas, mas combatendo um vício que é nocivo para a saúde destes indivíduos que precisam de apoio e de trabalhos como os dos grupos e alcoólicos anônimos. O Vereador Andersom Saleme ressaltou ainda o sucesso do I Encontro Inclusão e Cidadania realizado na última sexta-feira na Câmara de Vereadores de Divinópolis. O Parlamentar ficou muito feliz por ver a casa legislativa lotada de pessoas interessadas em debater o tema proposto que foi educação inclusiva para deficientes auditivos. Andersom Saleme falou ainda da discussão em torno do projeto que tramita na casa autorizando publicidade na parte externa das bancas de jornais e revistas que está em tramitação na Câmara.

Câmara debaterá Plano Municipal de Saneamento Básico


A Câmara de Vereadores debaterá o Plano Municipal de Saneamento Básico de Divinópolis. A pedido do Vereador Edson Sousa e para facilitar participação popular, serão realizados cinco encontros, um em cada região do município.

Confira a agenda:

Região Sudeste
Data: 27 de Junho de 2011
Horário: 19 horas
Local: Tiro de Guerra - Rua Rosa Viterbo Gontijo, 213, Bairro Interlagos

Região Norte
Data: 01 de Agosto de 2011
Horário: 19 horas
Local: Salão Comunitário - Rua Mar e Terra, 470, Bairro Candelária

Região Nordeste
Data: 15 de Agosto de 2011
Horário: 19 horas
Local: Centro de Convivência Renascer - Rua Antônio Neto, 1728, Bairro Danilo Passos

Região Sudoeste
Data: 29 de Agosto de 2011
Horário: 19 horas
Local: Assoc. Morad. Dos Bairros Catalão, Bela Vista e São José - Rua Caratinga, 720, Bairro São José

Região Central
Data: 05 de Setembro de 2011
Horário: 19 horas
Local: Câmara Municipal, Rua São Paulo, 277, Centro

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Pauta da 38ª Reunião Ordinária do dia 21 de junho de 2011


ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 -Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
AUTORIA: Anderson Saleme e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº CM-023/2011 -Ficam as Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs, autorizadas à instalação de containers para coleta seletiva do lixo a ser utilizado pelos munícipes quando da dispensa de seus resíduos sólidos reaproveitáveis, de 31/03/11
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 17/05, venceu em 16/06
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-035/2011 -Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d'água em cartórios e contém outras providências, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-018/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 17/05, venceu em 16/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-036/2011 -Proíbe os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Divinópolis, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador
da área de saúde exerça suas atividades, afim de se evitar contaminação e propagação de doenças contagiosas, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Apresentada EMENDA Nº CM-019/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/05, venceu em 16/06
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

5 -PROJETO DE LEI Nº EM-036/2011 -Cria o benefício social denominado Auxílio-Moradia no Município de Divinópolis-MG e dá outras providências, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

6 -PROJETO DE LEI N° CM-050/2011 -Veda a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 27/05/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/ilegalidade -Rel. Ver. Anderson
Aguardando parecer da Comissão de Administração -dist. 31/05 -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Parecer p/ilegalidade apto para única discussão e votação

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores


Período do dia 20 a 22 de junho de 2011


Segunda-feira - 20 de junho

14 horas: Reunião da Agenda 21 - Discussão/Debates
Local: Sala Vereador José Constantino - Anexo
Contato: (37) 3212-6811 Regina Maria Bento
(Evento de terceiros)

17 horas e 30 min.: Reunião Semanal do Grupo AR
Local: Sala Vereador José Constantino - Anexo
Contato: (37) 3212-6811 Regina Maria Bento
(Evento de terceiros)

19 horas e 30 min.: Solenidade de doação do acervo fotográfico do DTC - Divinópolis Tênis Clube para a Funedi / Uemg
Realização Funedi / Uemg
Local: Plenário da Câmara
Contato: Marcos / Wellington - 3229.3593

Terça-feira 21 de junho

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara

19 horas: Audiência Pública de lançamento do Programa Permanente de Prevenção ao Uso de Crack e Outras Drogas | PPCD
Realização: Casa Dia
Local: Plenário da Câmara
Contato: Rui Faria Campos | Presidente da Casa Dia - 8802.5548

19 horas 30 min: Estudo Sistematizado de Filosofia da AGEFIL
Realização: Associação de Graduados e Estudiosos de Filosofia do Centro-Oeste
Local: Sala Vereador José Constantino- ANEXO (Ed. Costa Rangel)
Contato: José Maria Alcântara (37) 3212-0979
(Evento de terceiros)

Quarta-feira – 22 de junho

14 horas: Reunião pública para apresentação de projetos de melhorias para a Rodovia MG-050
Realização: Concessionária Nascentes das Gerais
Local: Plenário da Câmara
Contato: Marcelina | 3229.0050
(Evento de terceiros)


19 horas: Reunião Especial para entrega do Título Esportista Destaque
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara


Câmara lamenta falecimento de Jorge de Oliveira


O Presidente da Câmara de Vereadores, Pr. Paulo César dos Santos, em nome do Legislativo Municipal, manifestou profundo pesar e sentimentos pela morte do ex-presidente da ACID – Associação Comercial e Industrial de Divinópolis, Jorge de Oliveira, considerado uma das lideranças empresariais mais atuantes junto aos movimentos de cidadania do município.

Jorge de Oliveira trabalhou com o então industriário e empreendedor Jovelino Rabelo quando da implantação da Siderúrgica Pains. Jorge de Oliveira se orgulhava de ser o trabalhador com a Carteira de Trabalho nº 01 da Pains. Foi o presidente da ACID que mais tempo ocupou o cargo desenvolvendo diversas ações e projetos em prol da cidade. Como empresário foi proprietário de uma empresa que comercializava e fazia a manutenção em máquinas agrícolas. Jorge de Oliveira faleceu em Belo Horizonte, na tarde do dia 20 de junho, vítima de falência múltipla dos órgãos decorrente de uma cirurgia para tratar de um câncer.

"I Encontro Inclusão e Cidadania" lota Plenário da Câmara



A Câmara Municipal de Divinópolis, através da Comissão de Direitos Humanos e da Escola do Legislativo, recebeu cerca de 250 pessoas no Plenário Vereador Zózimo Ramos Couto na última sexta-feira, 17 de junho.

Alunos do curso Normal, membros da Sociedade dos Surdos de Divinópolis e da Associação dos Surdos, estudantes de Serviço Social e Psicologia, representantes da Adefom e diversos professores e interessados no assunto lotaram a Casa Legislativa para ouvir os palestrantes Rodrigo Rocha Mata e Juliano Salomon de Oliveira, vindos de Belo Horizonte.

Rodrigo, Diretor Regional da Feneis - Federação Nacional de Educação dos Surdos, que é surdo, proferiu palestra em Libras sobre a "Inclusão do Surdo na Sociedade com Ênfase na Educação". Ele foi interpretado em português pelo outro palestrante, Juliano Salomon.

Juliano, Presidente da Apilsemg - Associação dos Intérpretes de Língua de Sinais do Estado de Minas Gerais, falou sobre "A Importância do Tradutor Intérprete na Inclusão do Surdo", destacando também as dificuldades encontradas por este profissional e o trabalho das Apils (Associações de Tradutores/Intérpretes/Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais) em todo o Brasil.

O segundo palestrante foi interpretado por Denise Gambôa e Fernanda Fernandes.

Campanha do Agasalho pretende arrecada mais de mil peças


Lançada no domingo 19, na Comunidade Reviver em Cristo a Campanha do Agasalho da Câmara de Vereadores de Divinópoli. Organizada pelo Centro do Voluntariado “Rosenvald Hudson Oliveira”, tem como temas: “Aqueça seu coração, doe um agasalho” e “O inverno está ai, não dá para ser frio nessa hora”.

A Campanha também será divulgada no dia 22, no Santuário Nossa Senhora Aparecida, na Missa da Família com Padre Chrystian Shankar, com objetivo de mobilizar as famílias para doação de agasalhos e cobertores em bom estado.

A arrecadação acontece durante todo do mês de junho e julho. A distribuição acontece a partir da segunda quinzena de julho. As doações serão encaminhadas à instituições que cuidam de idosos, clinicas de recuperação e instituições carentes.

Postos de arrecadação: Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara de Vereadores. Igreja Reviver em Cristo e Santuário Nossa Senhora Aparecida.

Ano passado o Centro do Voluntariado, organizou uma campanha entre os funcionários da Câmara e conseguiu arrecadar mais de 500 agasalhos e cobertores, neste ano a ação foi estendidas a parceiros e pretende arrecadar mais de mil peças que deverá aquecer o inverno de milhares de pessoas carentes.