Câmara adota novas medidas de segurança

O Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo César e a Secretária Geral Vanícia Rocha, reuniram nesta sexta-feira (25), no Plenário, todos os servidores e vereadores para falar sobre as novas medidas administrativas adotadas na Casa.

De acordo com o Presidente Pr. Paulo César, as mudanças visam fortalecer o Poder Legislativo e valorizar o trabalho dos vereadores e servidores na busca pela excelência do serviço público. “Chegaremos ao final de 2011 melhores do que quando começamos”, ressalta o Presidente.

As mudanças acontecem de forma gradativa. Teve início com a reorganização do pessoal, capacitando os funcionários para o bom desempenho das funções.

No início desta semana, a Câmara implantou um sistema de identificação de todas as pessoas que buscam pelos serviços do Poder Legislativo. Agora, para entrar na Casa, o cidadão deverá identificar-se na portaria, onde receberá um crachá de visitante que deverá ser devolvido na saida.

Na quinta-feira (25), a empresa Adcom, responsável pela segurança, junto com o Presidente Pr. Paulo César, reuniram os terceirizados para discutir as novas normas. Para organizar a segurança foi contratado um profissional de segurança e dois vigias com conhecimento na área.

Nesta primeira etapa das novas medidas, está sendo confeccionados crachá para todos os servidores. Não será permitido a circulação na Câmara sem o crachá. Após um processo de adaptação, será implantado um sistema de verificação do acesso, identificando as necessidade dos cidadãos que buscam pelos serviços do Poder Legislativo. Com as estatísticas das visitas a Câmara terá informações precisas, identificando as demandas dos munícipes e cada vez mais melhorar o serviço prestado ao cidadão.

Projeto torna ONG CorAÇÃO de Criança utilidade pública

Dois projetos de autoria do vereador Geraldinho da Saúde (PR) foram aprovados na Reunião Ordinária de terça-feira, 22 de março, no Plenário da Câmara.

Um projeto aprovado por unanimidade, torna utilidade pública a ONG CorAÇÃO de Criança. “Esta iniciativa irá favorecer o trabalho desta associação que ampara crianças cardíacas ou com doenças raras e idosos com A.V.C.. Agora eles podem receber verbas governamentais e serão ainda mais reconhecidos e protegidos pela lei. Sou muito grato por participar da história desta instituição”, afirmou o Vereador Geraldinho da Saúde.

A equipe do ONG CorAÇÃO de Criança acompanhou a votação do projeto.

O outros projeto institui no município a política de prevenção à violência contra os educadores das redes de ensino fundamental e médio. “Precisamos zelar pelos nossos mestres educandos. Além de contribuir com os professores, aprimoramos os princípios dos estudantes”, afirma o vereador autor.

Assessoria do Vereador Geraldinho da Saúde

Medicina da UFSJ aprimorada

Formalizado convênio entre o Hospital São João de Deus e a Universidade Federal de São João Del-rei – Campus Dona Lindu, nesta segunda-feira 21, na sede da faculdade em Divinópolis. A parceria, que irá favorecer os alunos do curso de medicina, foi assistida pelo deputado federal e facilitador, Jaime Martins (PR), por lideranças das partes e pelo vereador e presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, Geraldinho da Saúde (PR).

Acompanhando o processo de acerto entre o HSJD e UFSJ desde o início, e único vereador presente, Geraldinho da Saúde (PR) quer agora, ampliar a estrutura do centro de ensino. “Busco junto ao executivo a liberação do lote próximo a faculdade, para que possa ser instalado mais um prédio. Quanto mais estruturada, maior será a contribuição da faculdade com o crescimento da cidade”, conta o parlamentar que afirmou ainda, já ter entrado em contato com a prefeitura e equipe técnica para dar andamento na liberação do lote.

O convênio entre o HSJD e UFSJ garantirá estágio e residência aos alunos de medicina da universidade federal do centro-oeste mineiro.

Assessoria do Vereador Geraldinho da Saúde

Reunião Especial discutirá falhas na distribuição de correspondências

 A Câmara Municipal de Divinópolis realizará na segunda-feira 28 de março, às 15h00, reunião especial para tratar da situação de alguns bairros do perímetro urbano da cidade, que não são atendidos com o serviço de entrega de correspondências.

A reunião foi solicitada pelo Vereador Beto Machado (PSDB), que recebeu em seu gabinete as reclamações dos moradores dos bairros Chácaras Beira Rio, Chácaras Belo Horizonte e Nossa Senhora de Lourdes de que os Correios não entregam no endereço dos moradores as correspondências que são enviadas para estes locais.

A demora na entrega e o extravio de correspondências tem provocado uma série de transtornos para os moradores. Eles alegam já terem enfrentado cortes no fornecimento de água e de luz por não receberem antes da data de vencimento a fatura para o pagamento destes serviços.    

Para prestar esclarecimentos foi convidado para a reunião o Gerente de Distribuição dos Correios, Onar Jandafet Sampaio. Também deverão participar os moradores que fizeram as reclamações bem como os presidentes das Associações dos bairros envolvidos.

Vereador homenageia Caixa pelos 150 anos da Instituição

A Câmara Vereadores de Divinópolis, através do Vereador Anderson Saleme, realizará na próxima segunda-feira, 28 de março, às 09h00,  uma reunião de homenagem a Caixa Econômica Federal pelos seus 150 anos de fundação.

Fundada no dia 12 de janeiro de 1861, a Caixa,  desde então, é destaque devido aos seus programas sociais que beneficiam a população brasileira mais carente. Ciente do impacto da Caixa na sociedade brasileira , o  Vereador Andersom Saleme fez o requerimento, solicitando a entrega de uma Moção Congratulatória para uma das mais tradicionais instituições bancárias do país.

Além da homenagem prestada pela Câmara de Vereadores ocorrerá também no plenário da Câmara, a obliteração do selo comemorativo pelos 150 anos da Caixa, lançado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Além dos Vereadores, participam da solenidade, o vice Presidente de Gestão de Pessoas da Caixa Econômica Federal, Édilo Ricardo Valadares; o Superintendente  da Regional Centro-Oeste da Caixa, Constantino Dias Neto; o Coordenador de Negócios da Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais, Alexandre Magno de Abreu e o Gerente dos Correios no Oeste de Minas, Luís Antônio Brinatti Moretti. 

Funcionamento da Câmara

Extraordinariamente, nesta sexta-feira (25), a Câmara abrirá para atendimento ao público às 13h30.

Todos os servidores e vereadores estarão reunidos para tratar de assuntos administrativos da Casa.

Resumo de pronunciamentos do dia 24 e março de 2011

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis desta quinta-feira (24), fez uso da tribuna livre, a Presidente da Associação  de Moradores do bairro Del-Rey, Iraci Adão, que reivindicou a instalação de um “quebra-molas”  na Rua Flamboyant.

O Vereador Roberto Bento, utilizou seu pronunciamento na Câmara de Divinópolis, para reivindicar melhorias para moradores dos bairros Prolongamento São Judas Tadeu e Morada Nova. O vereador exibiu fotos em plenário que atestam a situação do bairro que se encontra com as ruas tomadas pelo mato e pelos buracos.

O Vereador Adair Otaviano reclamou de uma situação que segundo ele, ocorre com freqüência em Divinópolis: empresas ganham mais de uma licitação para realização de obras no município e não conseguem executar todas ao mesmo tempo. Para o Vereador, deveria existir um limite de participação das empresas em processos licitatórios conforme a capacidade da mesma. Durante sua fala, o Vereador Adair Otaviano cobrou também, mais uma vez, o recapeamento da Avenida Brigadeiro Cabral que dá acesso ao aeroporto de Divinópolis e que se encontra com o asfalto bastante danificado.

Durante seu pronunciamento, o Vereador Beto Machado relatou a reclamação recebida em seu gabinete, feita por moradores do bairro Belvedere, referente ao barulho provocado por uma boate que funciona próximo ao Parque de Exposições. O vereador pediu fiscalização para este tipo de abuso. Beto Machado anunciou também que irá conceder Moção Congratulatória ao jornalista Evandro Araújo, da TV Alterosa, devido ao trabalho que desempenha em Divinópolis e região.

  

O Vereador Milton Donizeti utilizou seu pronunciamento na Câmara Municipal para  apresentar, através de um vídeo, como se encontram as vias de acesso ao Hospital São João de Deus. O Vereador exibiu inclusive um depoimento do diretor do Hospital, o Frei Ronan, que pediu providências para o problema, já que são vias de grande movimentação. Milton Donizeti mostrou também o livro “Orientações financeiras”  de autoria do Presidente da Academia Divinopolitana de Letras, Célio Tavares que dá dicas para melhor gestão do orçamento familiar e que pode ser encontrado na Biblioteca Pública Ataliba Lago

A Vereadora Heloisa Cerri , durante sua fala em plenário, mostrou a situação de algumas ruas do bairro Candelária que se encontram em estado precário. A vereadora apresentou imagens de buracos, esgoto a céu aberto e outros problemas que dificultam a vida dos moradores daquele local. Heloisa Cerri informou também que recebeu correspondência da presidente da ONG Lixo e Cidadania, informando sobre a destituição da organização junto ao  CODEMA, Conselho Deliberativo do Meio-Ambiente.

Durante sua fala em plenário, o Vereador Hilton de Aguiar reclamou da dificuldade de se instalar “quebra-molas”  em pontos da cidade onde o trânsito é notoriamente intenso, segundo ele,  os redutores de velocidade são instalados somente após a ocorrência de acidentes, o que ele lamenta, pois nestes casos, as vítimas já sofreram danos. Hilton de Aguiar anunciou também que após contato com representantes da Prefeitura de Divinópolis, foi informado de que as obras de calçamento no bairro Ponte Funda terão prosseguimento nos próximos dias.

O Vereador Paduano, utilizou seu pronunciamento para apresentar um breve relatório de gastos da Secretaria Municipal de Saúde e na oportunidade  afirmou que são poucos os investimentos do Governo do Estado de Minas Gerais neste setor. Paduano questionou também o montante que é gasto com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Divinópolis, ele entende que há um inchaço na máquina administrativa e teme que a Prefeitura esteja sendo tomada por “cabides de emprego”.

O Vereador Edmar Rodrigues se pronunciou em plenário, sobre as Reuniões Especiais que são realizadas pela Câmara Municipal de Divinópolis.  O vereador entende que é preciso distinguir as Reuniões Especiais das Audiências Públicas e disse que o sistema adotado muitas vezes não traz a resolutividade necessária. Edmar pede a realização de mais reuniões internas  e sugere também que as Reuniões Comunitárias sejam feitas com mais freqüência, já que nestas, é possível colher com mais clareza as demandas da população.

Durante seu pronunciamento em plenário, o Vereador Rodyson do Zé Milton apresentou fotos que mostram  a situação da sede do Programa de Saúde da Família no bairro Del-Rey, antes e depois do atendimento de sua indicação para que fosse feita a limpeza do local. O vereador agradeceu a ação do Executivo e anunciou que o bairro São Francisco será atendido com obras para instalação de rede de esgoto. Rodyson do Zé Milton citou ainda outras ações que serão realizadas na região do bairro São Judas Tadeu.   

Balanço da 15ª da Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2011

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº EM-029/2011 -Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis em pagamento a Flávio Rodrigo Duarte Marques, na forma e condições que estabelece, de 16/03/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Tribuna Livre

A presidente do Bairro Del Rei, Iraci Adão, ocupou a Tribuna Livre da Reunião Ordinária de hoje, para solicitar a intervenção dos vereadores na instalação de um quebra-molas na Rua do Cravo, Bairro Del Rei.

Reunião Especial discutiu transporte coletivo divinopolitano

A Câmara Vereadores realizou Reunião Especial na noite da quarta-feira (23), com o objetivo de discutir o transporte coletivo de Divinópolis. O requerimento da reunião (CM 07/2011) é de autoria da Vereadora Heloisa Cerri que considerou pertinente discutir as demandas populares referentes ao transporte coletivo, tendo em vista a aproximação do término do período de vigência do atual contrato de concessão.

Foram convidados para participar da reunião os diretores das empresas concessionárias do transporte coletivo (Trancid, os Exdil, Transpratur, Samaritana), Secretaria de Trânsito, Executivo Municipal, Presidentes de Associações de Moradores, Direção da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços ACID, CDL, Sindicato do Comércio, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo e Vereadores. Porém, destes, apenas o Secretário de trânsito e transporte Júlio Valério esteve presente.

  

Apesar da ausência dos convidados, vários usuários do serviço de transporte coletivo estiveram presentes na reunião e puderam fazer uso da palavra para criticar e apresentar sugestões para o transporte coletivo.  Também foram exibidos vídeos com reclamações de usuários e uma reportagem veiculada por TV local, com a denúncia de uma cadeirante que teve barrado o seu acesso ao ônibus que atende seu bairro.

Entre as principais reclamações apontadas pelos presentes na reunião, estava o não cumprimento de horários, número insuficiente de veículos em algumas linhas, preço da tarifa e o tratamento dos usuários.

Ao término da reunião, o Secretário de Trânsito e Transporte Júlio Valério, após ouvir todas as denúncias informou que analisará todas as reclamações apresentadas e prometeu que irá apresentar soluções apresentadas em breve.

Vereador Edson de Souza entrega Moção Congratulatória ao Prefeito de Nova Serrana

O Vereador Edson de Sousa entregou ao Prefeito de Nova Serrana, Paulo Cesar de Freitas, uma Moção Congratulatória aprovada por unanimidade pelos vereadores do Legislativo de Divinópolis.

De acordo com o Vereador, há muito a região Centro-Oeste de Minas vem ganhando, pois tem um Governo que obtém recursos, realiza obras e promove o desenvolvimento da cidade de Nova Serrana, fazendo por merecer a homenagem.

Ainda, de acordo com o vereador Edson de Sousa, Nova Serrana tem um homem de visão como Chefe do Executivo municipal, e com isso a população e a região Centro Oeste só tem a ganhar. “Quem fala do futuro são os sacerdotes e os políticos, e o promissor futuro de Nova Serrana está sendo construído pelas mãos deste gestor municipal. Graças aos esforços da sua administração, tendo em mente projetos arrojados e modernos, a cidade se torna um destaque nacional, com representatividade política, econômica e o bem estar de cada cidadão da capital nacional do calçado esportivo”, afirma o Vereador.

O Prefeito Paulo Cesar de Freitas agradeceu a homenagem e garantiu que o desenvolvimento não vai parar. “Todo político tem honra de receber uma homenagem de uma casa tão comprometida com o povo, como a Câmara de Divinópolis. Sendo assim, venho agradecer aos 13 vereadores do legislativo de Divinópolis em especial ao vereador Edson de Souza, que promoveu a entrega. Quero também dizer a todos que juntos vamos garantir mais recursos para o crescimento de Nova Serrana e de toda a região Centro Oeste Mineira”, finalizou o Prefeito.

Estavam presentes na solenidade vereadores de Nova Serrana, Secretários Municipais, funcionários da administração, amigos do Prefeito e a imprensa regional.

Pauta da 15ª da Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE LEI Nº EM-029/2011 -Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis em pagamento a Flávio Rodrigo Duarte Marques, na forma e condições que estabelece, de 16/03/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. EdmarSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE

Iraci Adão: Reforçar o pedido, feito há três anos, para que os vereadores intervenham na instalação de um quebra-molas na Rua do Cravo, Bairro Del Rei.

Servidores participam de curso sobre atendimento ao público

A Escola do Legislativo promoveu nesta tarde, na sala Vereador José Constantino, um curso de atendimento ao público para os servidores. Cerca de 30 servidores participaram. O curso foi ministrado pelo estagiário de psicologia, Renan de Oliveira Santos.

O estagiário ressaltou a importância da participação dos servidores. "Melhoria da capacitação de todos os funcionários da Câmara. Com o objetivo de ouvir as dificuldades e de construir a melhor maneira de receber o cidadão" .

Representantes de todos setores ouviram sobre a importância de se ter um bom relacionamento com o público e o que se deve fazer para agilizar o atendimento. Segundo a secretária geral, Vanícia Rocha, existem 3 tipos de atendimento dentro da Câmara."Na portaria tem que ter um atendimento mais rápido e eficiente para orientar as pessoas. Já o atendimento aos setores, seja nos gabinetes ou no Centro de Atendimento ao Cidadão, Direitos humanos , por exemplo, é mais personalizado, focado na pessoa. Outro é o atendimento ao público interno, onde ganha destaque a Ouvidoria"

No final do curso abriu-se espaço para sugestões de melhorias para que o ambiente de trabalho seja benéfico para todos funcionários e para que o cidadão divinopolitano se sinta em "casa".

Transporte coletivo será debatido na Câmara

Câmara discutirá questões relacionadas ao transporte coletivo urbano na cidade. A Reunião Especial solicitada pela Vereadora Drª Heloisa Cerri, será realizada hoje, 23 de março, às 19 horas, no Plenário “Dr. Zózimo Ramos Couto”.

A convocação da Reunião Especial foi assinada pelo Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo César e será transmitida ao vivo pela Net Câmara www.camaradiv.mg.gov.br.

A Vereadora Drª Heloisa Cerri afirmou que o debate é devido “estarmos prestes a discutir um novo contrato de concessão para o transporte coletivo urbano. Diante disso, torna-se necessário que esta Casa, que praticamente ficou à margem desta discussão em ocasiões anteriores, inicie o processo de debate em torno do transporte que é oferecido ao cidadão divinopolitano. Vale salientar que a tarifa do transporte na cidade é uma das mais caras de Minas, que financiar um dos serviços mais questionados, diante da superlotação, veículos que não oferecem segurança, desrespeito a horários, suspensão de itinerários sem comunicados prévio e, muitas vezes sem o conhecimento do Executivo, além de uma série de outros fatores que fazem do transporte coletivo urbano da cidade um dos piores de Minas”.

A Legisladora Municipal destacou: “O objetivo desta audiência é buscar soluções imediatas para as muitas reclamações do usuário, bem como munir esta Casa para futura discussão em torno da concessão”. A Vereadora Drª Heloisa Cerri solicitou ainda que sejam convidados os diretores das empresas concessionárias (Trancid, Exidil, Transpratur, Samaritana), Secretaria de Trânsito, Executivo Municipal, Presidentes de Associações de Moradores, Direção da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços ACID, CDL, Sindicato do Comércio, Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo e Vereadores.

Audiência discutirá cota de empregados com deficiência física nas empresas

O Ministério Público do Trabalho realizará amanhã, no Plenário da Câmara, às 14 horas, audiência pública para esclarecimentos sobre a cota de empregados com deficiência física nas empresas.

A audiência foi solicitada pela Comissão do Emprego Trabalho e Renda da Pessoa com Deficiência. O MP convocou as 50 maiores empresas que não estão cumprindo com a lei de cotas que determina a contratação de um deficiente físico a cada 100 funcionários. 

A comissão é composta por membros do Ministério do Trabalho e Renda, do Ministério Público do Trabalho, da Previdencia Social, do Sine/Sedese, da Câmara de Vereadores - representada pelo Vereador Anderson Saleme e Comissão de Direitos Humano, da Prefeitura, Acid, Adefon, Apae e Instituto Helena Antipoff.

Resumo de pronunciamentos do dia 22 de março

Nesta terça-feira dia 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água.  Na ocasião a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores foi utilizada pelo ambientalista Ricardo Rocha que destacou a importância da consciência ambiental.  Rocha relembrou que pequenas atitudes no dia a dia para a economia de água podem fazer uma grande diferença.

Em seu pronunciamento o Vereador Anderson Saleme (PR) parabenizou o organizador da Corrida das Nascentes, Geraldo de Oliveira, que viabilizou no ultimo domingo uma corrida em prol da Nascente do Bairro Bela Vista. O vereador destacou a importância da preservação de recursos hídricos no nosso município e falou sobre um vazamento de óleo no rio Itapecerica, possivelmente provocado pela Ferrovia Centro Atlântica-FCA. O vereador espera que a empresa se manifeste, pois do contrario ira liderar uma mobilização social. A

Durante a reunião ordinária desta terá-feira, o Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) exibiu um vídeo elaborado por ele e a equipe da TV Câmara, mostrando a precariedade do bairro. Moradores alegam que está impossível o tráfego de automóveis em algumas ruas.  O parlamentar alegou que como mora na região irá buscar melhorias para o local, em especial para a Rua João Severino que fica no mesmo bairro.

Milton Donizete (PRTB) também fez uso de recursos audiovisuais para mostrar o apelo da moradora do bairro Realengo que alega estar sendo prejudicada por um desmoronamento próximo a sua residência. O entulho acumulado no local está ameaçando a estrutura da casa da cidadã, que segundo o vereador ameaça desabar. Milton Donizete ressaltou que a Defesa civil esteve no local e apenas colocou uma lona, não resolvendo o problema.

Durante seu pronunciamento em plenário, o Vereador Beto Machado (PSDB) reivindicou obras que facilitem o acesso de portadores de necessidades especiais ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Para Beto Machado, o local precisa de atenção especial devido ao alto numero de fiéis que freqüentam a “Missa da Família” nas quartas feira.  .

A Vereadora Heloisa Cerri (PV), destacou durante seu pronunciamento a realização de uma reunião especial nesta quarta-feira, para discutir o contrato de concessão do serviço e transporte coletivo em Divinópolis. A parlamentar relatou que nunca na historia do município o transporte coletivo passou por análises criteriosas dos serviços prestados. Heloisa Cerri se pronunciou também sobre a discussão em torno do serviço de tratamento de esgoto no município que em breve deverá ser implementado. A parlamentar criticou o posicionamento da Prefeitura de Divinópolis que segundo ela, pretende terceirizar o serviço. Heloisa Cerri veiculou durante a reunião trechos do discurso do atual prefeito Vladimir Azevedo, na época em que o mesmo era vereador e que o mesmo se manifestava contrário à proposta de terceirização.  

Edson de Souza (PDT) elogiou as palavras sobre o tema Mentira-Verdade discursadas pelo vereador Beto Machado. Criticou a viagem do Prefeito Vladimir Azevedo a Londres, ressaltando que esta é a terceira vez que o prefeito viaja neste mandato. Esquecendo das políticas publicas da cidade. Ele criticou a atuação da Copasa em Divinópolis. Edson falou ainda que o prefeito Vladimir Azevedo não cobra da Copasa ações de comprometimento com o povo.

Durante a reunião ordinária desta terça-feira (22), o Vereador Roberto Bento apresentou o projeto de lei de sua autoria que trata da criação de containers para coleta de lixo reciclável na cidade. O projeto estabelece pontos onde o equipamento poderá ser instalado e tem por objetivo facilitar a reciclagem de lixo e o trabalho dos catadores do município. A matéria segue agora para tramitação nas comissões da casa.  .

            

         O vereador Geraldinho da Saúde (PR) utilizou seu pronunciamento em plenário para pedir mais atenção para a saúde da população. O vereador destacou o trabalho da Associação Coração de Criança, que presta atendimento à crianças cardíacas. O vereador foi autor de projeto aprovado na tarde desta terça-feira (22), que declara a entidade como de utilidade pública, possibilitando maior facilidade em captar recursos para dar continuidade ao seu trabalho de assistência.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) denunciou a baixa cobertura da cidade com Programas de Saúde da Família, ficando o município com índices de atendimento inferiores aos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Outro tema da fala do Vereador Adair Otaviano, foi o assalto de joalheria da região central da cidade ocorrido na última semana. O Vereador informou que os comerciantes deste segmento estudam maneiras de reforçar a segurança.  O parlamentar denunciou também crimes ocorridos nas comunidades rurais e cobrou providências por parte da Polícia Militar.  

Balanço da 14ª Reunião Ordinária do dia 22 de março de 2011

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.

AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações

SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI Nº CM-013/2011 -Institui a Politica, de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio no Município de Divinópolis, de 17/02/2011,

AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-020/2011 -Dispõe sobre a criação do Adote um Agente Ambiental Voluntário e dá outras providências, de 03/03/2011,

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-021/2011 -Institui no Município de Divinópolis o “Dia da

Consciência Ambiental”, de 03/03/2011,

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-022/2011 -Declara de utilidade pública a Associação de Ampara às crianças Cardíacas ou com doenças raras e idosos com AVC -Coração de Criança, de 04/03/2011.

AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-031/2011 -Dá nova redação ao art. 5º, parágrafo único da Lei nº 5.757, de 28 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 5.125, de 17 de setembro de 2001, sob a forma de doação onerosa, imóveis de propriedade do Município à Empresa Ferradura -Centro de Logística Ltda., de 04/03/2011,

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido da Vereadora Drª Heloisa Cerri ao PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 -Altera a Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.

AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair Otaviano (PMDB) em 10/03, venceu em 17/03/11

SITUAÇÃO: Substitutivo apto para única discussão e votação

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Beto Machado ao PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/11

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1º/03, venceu em 08/03/2011

Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 10/03, venceu em 17/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Câmara de Divinópolis é referência para o Poder Legislativo de Piumhi

A Câmara de Divinópolis recebeu na tarde de hoje, a visita dos Vereadores da cidade de Piumhi, Ezio Goulart (presidente) e Pedro Rezende, acompanhados da servidora Karine Cilene.

Mês passado os mesmos vereadores estiveram na Câmara conhecendo a estrutura do Poder, a intensão da Câmara de Piumhi é implantar uma comunicação aos molde da desenvolvida pela Câmara de Divinópolis, na oportunidade conheceram a Centro de Atendimento ao Cidadão -
CAC e a Central de Documentos Perdidos.

Interessados em saber mais sobre as atividades do CAC, na visita de hoje, a servidora Karine acompanhou a rotina do setor. A Diretora da CAC, Gisele Guedes, falou das experiências, apresentou-lhe os softwares utilizados e falou qual a melhor maneira possível de encaminhar as demandas do cidadãos que procuram pelo serviço.

Tribuna Livre

O cidadão Ricardo Rocha utilizou a Tribuna Livre da Reunião Ordinária desta terça-feira (22), que discorreu sobre o Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Ricardo apresentou dados sobre o consumo da água e solicitou um consumo racional do bem.

Segundo o tribuno, uma torneira pingando em um ano está sendo desperdiçando 11.200 litros d’água. Para lavar a calçada com a mangueira por 15 minutos estará sendo consumindo 250 litros d’água. "Se gastarmos mais de 200 litros de água/dia, além de estarmos jogando dinheiro fora está sendo desperdiçados nossos recursos hídricos. Precisamos fazer o uso racional da água".

Pauta da 14ª Reunião Ordinária do dia 22 de março de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.

AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações

Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Aprovada em 1ª votação em 1º/03/11

Aguardando interstício de 10 dias úteis para 2ª discussão e votação, venceu em 18/03/2011SITUAÇÃO: Apta para 2ª discussão e votação

2 -PROJETO DE LEI Nº CM-013/2011 -Institui a Politica, de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio no Município de Divinópolis, de 17/02/2011,

AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson

Aguardando parecer da Comissão de Educação -dist. 22/02 -Rel. Ver. Beto Milton Donizete

Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Geraldinho da Saúde em 03/03/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton DonizeteSITUAÇÃO: Substitutivo apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/11

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1º/03, venceu em 08/03/2011

Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 10/03, venceu em 17/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 -Altera a Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.

AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair Otaviano (PMDB) em 10/03, venceu em 17/03/11

SITUAÇÃO: Substitutivo apto para única discussão e votação

5 -PROJETO DE LEI Nº CM-020/2011 -Dispõe sobre a criação do Adote um Agente Ambiental Voluntário e dá outras providências, de 03/03/2011,

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto MachadoSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

6 -PROJETO DE LEI Nº CM-021/2011 -Institui no Município de Divinópolis o “Dia da Consciência Ambiental”, de 03/03/2011,

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto MachadoSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

7 -PROJETO DE LEI Nº CM-022/2011 -Declara de utilidade pública a Associação de Ampara às crianças Cardíacas ou com doenças raras e idosos com AVC -Coração de Criança, de 04/03/2011.

AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

8 -PROJETO DE LEI Nº EM-031/2011 -Dá nova redação ao art. 5º, parágrafo único da Lei nº 5.757, de 28 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 5.125, de 17 de setembro de 2001, sob a forma de doação onerosa, imóveis de propriedade do Município à Empresa Ferradura -Centro de Logística Ltda., de 04/03/2011,

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE

Ricardo Rocha: Dia Mundial da Água

Semusa presta contas à Câmara

A Câmara receberá hoje, às 15 horas, no Plenário, os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, para prestação de contas da pasta referente ao 4º trimestre de 2010.

A secretaria demostrará aos vereadores as despesas e receitas referentes ao período. Qualquer cidadão poderá acompanhar a reunião.

Reunião Especial discute falhas na distribuição de correspondências

 A Câmara Municipal de Divinópolis realiza na segunda-feira 28 de março, às 15h00, reunião especial para tratar da situação de alguns bairros do perímetro urbano da cidade, que não são atendidos com o serviço de entrega de correspondências.

A reunião foi solicitada pelo Vereador Beto Machado (PSDB), que recebeu em seu gabinete as reclamações dos moradores dos bairros Chácaras Beira Rio, Chácaras Belo Horizonte e Nossa Senhora de Lourdes de que os Correios não entregam no endereço dos moradores as correspondências que são enviadas para estes locais.

A demora na entrega e o extravio de correspondências tem provocado uma série de transtornos para os moradores. Eles alegam já terem enfrentado cortes no fornecimento de água e de luz por não receberem antes da data de vencimento a fatura para o pagamento destes serviços.    

Para prestar esclarecimentos foi convidado para a reunião o Gerente de Distribuição dos Correios, Onar Jandafet Sampaio. Também deverão participar os moradores que fizeram as reclamações bem como os presidentes das Associações dos bairros envolvidos.

Urna da Cidadania estreita ainda mais os laços da Câmara com a comunidade

O cidadão divinopolitano tem um canal a mais para se comunicar com os Vreadores de Divinópolis. Está funcionando junto à Ouvidoria da Câmara, a “Urna da Cidadania”, um poderoso instrumento democrático que estreita ainda mais os laços do Legislativo com a comunidade.

Criada através do Projeto de Resolução CM 026 de 2005, de autoria do Vereador Andersom Saleme, a “Urna da Cidadania” tem o objetivo de coletar junto à população sugestões, críticas e denúncias, garantindo assim uma participação  mais ativa dos divinopolitanos no planejamento do desenvolvimento do município. Aos Vereadores, permite um melhor conhecimento da realidade social e econômica da comunidade.

Através da “Urna da Cidadania”  o cidadão pode manifestar o que pensa, de forma anônima, se preferir, e tem a certeza de que  no máximo em quinze dias a sua opinião será ouvida. Valorizando a democracia participativa, a urna visa incluir a população no processo político.  Por determinação legal, toda denúncia recebida através da “Urna da Cidadania”, recebe o devido encaminhamento.

Este importante instrumento democrático também é utilizado nas Reuniões Comunitárias da Câmara de Vereadores, quando o equipamento fica disponível para moradores do bairro onde acontece a reunião que assim podem se manifestar sobre os problemas da comunidade.