Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo César, convocou extraordinária a ser realizada no próximo dia 14 de setembro, quarta-feira, às 15 horas, para apreciação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº CM-004/2011 e suas proposições acessórias, que altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 30/06/11, que trata do número de vereadores na Casa.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Projeto de lei quer obrigar os donos de cães a recolher os dejetos dos animais das vias públicas
Depois de receber várias reclamações a respeito dos dejetos de cães espalhados pelas vias públicas de Divinópolis, o Vereador Roberto Bento, decidiu criar o Projeto de Lei CM-068/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários ou condutores de cães a recolherem os dejetos por estes depositados nas ruas.
De acordo com o Vereador Roberto Bento, alguns eleitores de diferentes partes do município pediram ajuda em relação a poluição causada pelas cães nas ruas e principalmente quanto a negligência de seus donos que não recolhem os dejetos.
Entre os locais com mais incidência de reclamação está a Av. Sete de Setembro, onde existe um grande números de moradores com cães e também na Av. Pitangui onde os corredores levam os animais.
Caso seja aprovada a matéria, agentes de posturas iram fiscalizar os donos de cães e a população também poderá denunciar o dono do cão sujão, para que o mesmo cumpra as sanções necessárias, como multa estipulada a partir do salário mínimo.
Vereador sugere substitutivo para resolver impasse de apostilamentos
Representantes da educação se reuniram com os parlamentares na tarde desta quinta-feira, para tentar solucionar o impasse do apostilamento da classe. Durante a reunião os servidores cobraram agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal 2/2011 que trata sobre o apostilamento dos servidores públicos de Divinópolis.
O Projeto foi protocolado em 29/04/2011 e desde então tramita no Legislativo, mas de acordo com o vereador Edson Sousa três fatores impedem a votação do mesmo, são eles: função, reapostilamento e limite.
Para analisar as convergências e divergências do Projeto serão criadas comissões de vereadores, servidores da Câmara Municipal, servidores da educação e servidores do administrativo geral, a intenção é democratizar a matéria para que nenhum funcionário público seja prejudicado com a decisão.
Após criadas as comissões o vereador Edson Sousa sugeriu que seja implantado um substitutivo para solucionar a situação dos apostilamentos, tendo em vista que as datas limites podem ser diferentes para os servidores da educação 31/12/13 e para os demais servidores até 31/12/11, ficando assim excluidas as possibilidades de apostilamento a partir de 01/01/14.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Portaria visa conter gastos no Legislativo
Em face de estipular um planejamento para fechar o exercício orçamentário do ano de 2011, o Presidente Vereador Pr. Paulo César baixou a portaria CM- 132 de 06 de setembro de 2011, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas, para manter o equilíbrio financeiro e orçamentário da Câmara Municipal.
Essa medida já adotada por outros presidentes em Legislaturas anteriores visa conter os gastos e zelar pelo orçamento do Poder Legislativo de Divinópolis. Outras medidas poderão ser tomadas para alcançar o ajuste necessário.
Veja abaixo o documento na integra:
Balanço 52ª Reunião Ordinária do dia 08 de setembro de 2011
Aprovado
SUBSTITUTIVO I apresentado pelo Ver. Anderson Saleme ao PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 -Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-026/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de
conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Prejudicado
Ficou prejudicado para votação, devido a apresentação de emenda, o PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Rel. Ver. Roberto Bento
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa em 30/08, venceu em 06/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
Concedido sobrestamento por 60 dias a pedido da Vereadora Drª Heloisa Cerri ao PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 07/06, venceu em 06/09
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Resumo de pronunciamentos do dia 08 de setembro de 2011
O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) utilizou boa parte de seu pronunciamento para criticar a qualidade do serviço prestado pela COPASA em Divinópolis. O parlamentar fez seu pronunciamento motivado pela falta de água que há uma semana atinge mais de vinte bairros da cidade. Geraldinho da Saúde criticou a renovação do contrato de concessão da COPASA feita nas gestões municipais anteriores. O Vereador entende que deveria ter sido garantido em contrato algum mecanismo que obrigue a empresa a cumprir sua obrigação de fornecer água para todos os bairros da cidade. Geraldinho da Saúde falou também sobre a necessidade de reformulação no atendimento básico da cidade, o parlamentar sugere, por exemplo, a presença de profissionais da área de fisioterapia na atenção primária como forma de prevenir doenças.
O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento solicitando obras de patrolamento para as Comunidades Rurais de Ribeirão do Serro e Passagem. Em seguida, Hilton de Aguiar voltou a denunciar a situação crítica dos moradores da Região Sudeste da cidade que estão sem água há cerca de sete dias. Hilton de Aguiar criticou o trabalho da empresa COPASA, afirmando que a mesma é incompetente para gerir o abastecimento de água do município. O parlamentar criticou também a falta de estrutura da empresa no município, citando, por exemplo, o fato de que a empresa possui apenas um caminhão pipa para o atendimento de uma cidade do porte de Divinópolis.
O Vereador Antônio Paduano (DEM) abriu seu pronunciamento criticando a falta de água em vários bairros da cidade, em seguida, o Vereador informou sobre a conclusão de obras de Drenagem Pluvial no bairro Tietê em atendimento a indicações de sua autoria. O parlamentar agradeceu o município por este serviço e também pela recuperação das estradas rurais da Comunidade de Amadeu Lacerda. Paduano afirma que as obras são de muita qualidade.
O Vereador Edson Sousa (sem partido) utilizou seu pronunciamento para falar de sua indignação com o Governo do Estado de Minas Gerais que segundo reportagem veiculada pela mídia estaria utilizando a Polícia Militar do Estado para perseguir diretores escolares. Edson Sousa afirmou que não estamos na época da Ditadura Militar e que, portanto este tipo de comportamento é inaceitável. O Vereador afirma que estamos vivendo um Estado de Exceção acusou o Governador do Estado Antônio Anastásia de estar impondo um sistema de gestão fascista em Minas Gerais. Edson
A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento falando de sua decepção com os políticos divinopolitanos que segundo ela são subservientes ao Executivo Municipal. A Vereadora também criticou os altos gastos da Prefeitura de Divinópolis com a imprensa para conseguir opiniões favoráveis. A Vereadora também levantou suspeita de superfaturamento na contratação do cantor Daniel que se apresentou este ano na Divinaexpô que recebeu trezentos e vinte mil reais como pagamento por um show que em média custa noventa mil reais. Dra. Heloisa Cerri também utilizou seu pronunciamento para exibir em plenário, imagens de diversas áreas cortadas no Centro da cidade. A Vereadora afirma que são árvores sadias cortadas indiscriminadamente. Dra. Heloisa Cerri também falou sobre a falta de água na cidade e reproduziu fala do Prefeito Vladimir Azevedo, em entrevista concedida ao Programa Bom Dia Divinópolis, onde o mesmo afirmava que não iria mais faltar água na região sudeste da cidade. A Vereador reproduziu também fala de Diretor da COPASA falando que a cobrança da taxa para tratamento do esgoto será equivalente a 75% do valor da conta de água. A parlamentar finalizou seu pronunciamento convocando a população a ingressar com ações judiciais contra COPASA devido à falta de água.
O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento pedindo mais ação e menos discurso no que se refere à falta de água em Divinópolis. O VereadorEm seguida Beto Machado
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) utilizou grande parte do tempo de seu pronunciamento, para criticar a qualidade do serviço prestado pela COPASA em Divinópolis. O parlamentar afirmou que não acredita na competência da empresa para tratar do esgoto do município já que a mesma não consegue fornecer água para toda a cidade. Adair Otaviano falou da situação da falta de água no município e informou que a cada dia cresce o número de bairros atingidos. Adair Otaviano sugeriu que seja impetrada uma ação popular coletiva contra a COPASA para que haja uma solução definitiva para o problema. O Vereador falou também que em atendimento a indicação de sua autoria já começaram as obras de reforma da Praça Dulphe Pinto de Aguiar no bairro Porto Velho e pediu que seja instalado um telefone público no local. O parlamentar finalizou seu pronunciamento falando do desejo da Associação de Moradores do bairro Esplanada em absorver o gerenciamento do antigo Clube dos Ferroviários.
O Vereador Roberto Bento (PT do B) abriu seu pronunciamento solicitando obras de infraestrutura pra a Rua Marquês de Olinda no bairro São José onde o tráfego de veículos pesados tem prejudicado a população. Roberto Bento falou também sobre o problema da falta de água no município e criticou qualidade do serviço prestado pela COPASA, o parlamentar afirma que não falta água no município, mas competência para gerir o serviço de abastecimento. Roberto Bento também pediu maior agilidade na discussão em torno do apostilamento dos servidores municipais. O Vereador também falou sobre sua posição e de seu partido no que se refere ao aumento do número de parlamentares em Divinópolis. Roberto Bento
Reinado é tombado como Patrimônio Cultural de Divinópolis
O Legislativo aprovou no mês de agosto o Projeto de Lei 092/2011 de autoria do Poder Executivo, o que dispõe sobre o registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do Município de Divinópolis, denominado Reinado de Nossa Senhora do Rosário.
Entendendo a importância do Reinado de Nossa Senhora do Rosário para Divinópolis, a Vereadora, Dr. Heloisa Cerri enviou em setembro de 2009 o requerimento 129/2009 solicitando o registro do Reinado como patrimônio cultural de Divinópolis.
Reinado em Divinópolis
As festas de Reinado são típicas em Divinopolis, a cultura também conhecida como Gongado reuni várias guardas e irmandades que ilustram a cultura dos escravos. De maio a agosto de 2011 vários bairros e comunidades rurais participaram das festividades: São Judas Tadeu, Cacoco de Cima, Campina Verde, Branquinhos, Amadeu Lacerda, Tietê, Vale do Sol, Porto Velho e Espírito Santo.
As comemorações do Reinado terminam no mês de outubro onde mais seis bairros participarão dos festejos; faltam seis bairros: Vila Romana, Alto São Vicente, São José, Ermida e Interlagos.
Pauta da 52ª Reunião Ordinária do dia 08 de setembro de 2011
ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil
reais), de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Rel. Ver. Roberto Bento
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa em 30/08, venceu em 06/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 -Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Rodyson
Apresentado SUBSTITUTIVO I pelo Ver. Anderson Saleme em 06/07/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Anderson Saleme, em 18/08/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado em 23/08, venceu em 07/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº EM-026/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça em 14/03/11
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 05/04, venceu em 04/06
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 07/06, venceu em 06/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 07/06, venceu em 06/09
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Balanço da 51ª Reunião Ordinária do dia 06 de setembro de 2011
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº EM-090/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Procuradoria, o crédito especial no montante de R$3.000.000,00 (três milhões reais), de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Retirado
Retirado da pauta pelo Presidente Vereador Pr. Paulo César o PROJETO DE LEI Nº CM-040/2011 -Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga no Município de Divinópolis no período noturno, de 28/04/11.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Anderson Saleme (PR) em 08/07, venceu em 15/08/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edson Sousa em 16/08, venceu em 31/08/11
Resumo de Pronunciamentos do dia 06 de setembro de 2011
O Vereador Anderson Saleme (PR) abriu seu pronunciamento cobrando providências urgentes para a falta de água verificada em 20 bairros de Divinópolis. O parlamentar diz que não quer fazer críticas apenas por fazer, mas que quer uma solução definitiva Anderson Saleme discorreu sobre os transtornos pelos quais passa a população e afirmou que tem encontrado dificuldades em contatar a empresa para verificar o que está provocando os problemas. Anderson Saleme falou também sobre as obras de revitalização da Praça Jovelino Rabelo, o quarteirão fechado da Rua São Paulo que tiveram início e darão “nova cara” ao que o Vereador considera um cartão postal de Divinópolis. Anderson Saleme pediu, porém, maior agilidade no atendimento das demandas da população. O parlamentar reconheceu a importância do trabalho do MGD na realização da Parada contra o preconceito, mas criticou alguns abusos que foram cometidos durante a Parada do Orgulho LGBT quando autoridades municipais foram agredidas verbalmente e tiveram sua honra atacada. Anderson Saleme ressalta que sempre trabalhou de maneira a favorecer o MGD e que não concorda com as críticas que foram feitas a ele e sua equipe. O Vereador finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo em favor das mais de 100 crianças portadoras de necessidades especiais que estudam na escola gerenciada pela APAE e que se encontram com dificuldades de conseguir transporte coletivo para que possam se deslocar para a instituição.
O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) registrou no início do seu pronunciamento que mais uma vez, os Vereadores de Divinópolis estão cobrando da COPASA solução para a falta de água no município. Edmar Rodrigues afirma que a arrecadação da empresa cresceu nos últimos anos, mas a mesma não investiu parte do lucro para impedir a falta de água nos bairros da cidade. Edmar Rodrigues afirmou que está há quatro mandatos criticando a qualidade do serviço prestado em Divinópolis e que problema continua sem solução. O parlamentar informou que recebeu diversos telefonemas de cidadãos que se encontram prejudicados pela falta de água no município e que pela manhã o Prefeito Vladimir Azevedo esteve reunido com a diretoria da empresa para cobrar uma solução definitiva. Edmar Rodrigues afirma que já foram feitas várias reuniões para tratar do assunto e que nenhuma resultou em melhorias no serviço de abastecimento de água. O Vereador pediu ainda que diretoria da COPASA seja convocada até a Câmara para prestar esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de água. Edmar Rodrigues não descarta ingressar com ação judicial em favor dos munícipes que sofrem com a falta de água. O Vereador pede que o mesmo rigor que é empregado na cobrança pelo uso da água seja empregado na prestação do serviço. Edmar Rodrigues afirmou que se necessário o Presidente Geral da COPASA deverá ser convocado até a Câmara para prestar esclarecimentos. Outro assunto abordado pelo Vereador foi a situação dos moradores do bairro Jardinópolis que não conseguem liberação para instalação da rede de abastecimento de água em suas residências devido a ausência da certidão de número expedida pelo município. Edmar Rodrigues finalizou pronunciamento solicitando a instalação de rede pluvial para Rua Noel Rosa que tem suas casas inundadas durante o período chuvoso
O vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento manifestando solidariedade a um amigo que se encontra enfrentando problemas de saúde, desejando uma rápida recuperação para o mesmo. Hilton de Aguiar informou também que esteve no Ministério Público onde ofereceu denúncia contra a Ferrovia Centro Atlântica – FCA que fechou rua no bairro Maria Helena interrompendo o tráfego de pedestres. Hilton de Aguiar também utilizou seu discurso para criticar a falta de água em mais de 20 bairros da cidade e cobrou soluções. O parlamentar acusa a COPASA de incompetência no fornecimento de água em Divinópolis e pede que sejam dadas alternativas a população de Divinópolis, inclusive cancelando o contrato firmado com a empresa, para que outras possam se instalar no município e oferecer um serviço de qualidade. O parlamentar acusou a COPASA de ser uma empresa “Tatu” que segundo o mesmo só sabe fazer buracos pelas ruas da cidade. Hilton de Aguiar finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo em favor do proprietário do terreno onde foi construído o CREVISA que ainda não recebeu sua indenização.
O Vereador Roberto Bento (PT do B) utilizou seu pronunciamento para falar de sua raiva e indignação com a empresa COPASA que há quase uma semana não consegue fornecer água para mais de 20 bairros de Divinópolis. Roberto Bento afirma que está na hora de as autoridades públicas endurecerem o discurso com a empresa e que se necessário que seja cancelado o contrato firmado com a empresa para que seja feita nova licitação para que outra mais competente na gestão da água possa prestar o serviço. Roberto Bento informou que percorreu vários bairros da cidade onde está faltando água e que realmente é crítica a situação dos moradores que se encontram sem água até mesmo para beber. O Vereador pediu que os Deputados Regionais também se mobilizem em favor da população e criticou a postura do ex-Governador Aécio Neves e do atual Antônio Anastásia, que segundo o mesmo apenas buscam votos em Divinópolis, mas que ignoram o problema da falta de água no município, devido à qualidade do serviço prestado pela COPASA que é uma empresa estatal. O parlamentar denunciou ainda que um morador de bairro não onde não há água foi procurar informações na COPASA, e que por ser deficiente possui problemas de fala, devido a sua deficiência foi confundido com um bêbado e funcionário da empresa teria mandado que o mesmo parasse de beber e comprasse um reservatório de água maior. Roberto Bento afirmou que Divinópolis tem água, o que não tem é empresa competente para gerir o fornecimento da água.
O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu seu pronunciamento sugerindo aos demais vereadores que seja feito um ofício, encaminhado à diretoria da COPASA, pedindo a substituição do atual diretor da empresa no município. O parlamentar entende que se não for esta a solução, que a empresa então deveria resolver em caráter definitivo o problema da falta de água no município. Milton Donizete também utilizou seu pronunciamento para criticar gestores municipais que liberaram loteamentos que deram origens a bairros em infraestrutura adequada para receber a população. O parlamentar exibiu um vídeo com imagens do bairro São Simão, onde as ruas não são pavimentadas o que tem provocado um aumento excessivo de poeira provocando doenças na população. Milton Donizete falou também sobre a eleição da primeira diretoria da Associação dos Feirantes de Divinópolis que ao contrário do que alguns pensavam, a Feira permanece no Niterói e com a eleição da diretora a categoria estará fortalecida para se organizar e receber melhorias. Milton Donizete explicou também seu posicionamento frente ao Projeto de Lei que trata do apostilamento dos servidores municipais e afirmou que agora a categoria entende sua postura em favor da manutenção dos direitos sem que haja prejuízos para a classe, principalmente para trabalhadores da educação.
O Vereador Antônio Paduano (DEM) utilizou seu pronunciamento para falar sobre a Emenda Constitucional número 58 que trata do número de parlamentares nos legislativos municipais. Paduano afirma que tem acompanhado várias reportagens veiculadas pela imprensa e que entende que aumento no número de parlamentares não é competência da população, nem da OAB ou da imprensa, e sim da Câmara Municipal que tem um prazo pequeno para se posicionar sobre o assunto. Paduano defende a elevação do número de parlamentares sob o argumento de que a representatividade da população será reforçada e de que não haverá gastos excessivos já que o legislativo divinopolitano já trabalhou com o número de 19 vereadores. Paduano entende que o aumento do número de vereadores irá representar um número maior de fiscais trabalhando em defesa dos interesses da população.
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) fez discurso rigoroso contra a falta de água no município. O parlamentar, que votou contra o Projeto que terceirizou o esgoto para a COPASA afirma que não acredita na competência da empresa para prestar este tipo de serviço já que o abastecimento de água do município é precário. Adair Otaviano criticou a postura de funcionários da empresa que maltrataram um deficiente físico que buscou informações sobre o problema do abastecimento de água em seu bairro. Adair Otaviano sugeriu o cancelamento do contrato de concessão da empresa, já que o produto que ela é paga para entregar não está sendo recebido por toda a população. Adair Otaviano entende que se em 30 anos a COPASA não conseguiu oferecer um serviço de abastecimento de água eficiente para a cidade dificilmente irá conseguir tratar o esgoto de maneira adequada. O parlamentar se pronunciou também sobre a situação dos professores da rede estadual de ensino que lutam para que seja implementado o piso nacional da educação e orientou a categoria a ingressa com ação judicial para forçar o Estado a cumprir esta que é uma determinação judicial. Adair Otaviano incentivou ainda os trabalhadores da educação a continuarem com sua luta, pois é um direito a luta por melhores salários.
O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento parabenizando os organizadores e todos os envolvidos pelo sucesso da Cavalgada da Comunidade de Quilombo realizada no último domingo. O Vereador registrou também a grande participação popular verificada na inauguração do Escritório Regional da Deputada Estadual Luzia Ferreira. Rodyson do Zé Milton utilizou seu pronunciamento também para lamentar a ausência de prazo para realização de uma audiência pública para discutir a proposta de aumento do número de Vereadores em Divinópolis. O Vereadorem Divinópolis. O parlamentar finalizou seu pronunciamento informando que respeita o mandato de todos os Vereadores e a posição de cada um, mas que mantém sua opinião de que a realidade atual é outra que a cidade não precisa de mais do que 13 vereadores.
A Vereadora Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento apresentando dados sobre a falta de água em Divinópolis e um estudo no qual se constada que 60 mil pessoas sofrerão com a falta de água diariamente no município. A parlamentar afirmou ainda que responsabilidade sobre a falta de água é do Prefeito Vladimir Azevedo, o qual acusou de estar de “conchavo” com a empresa e ter feito um contrato criminoso com a mesma empresa para tratamento do esgoto do município. Heloisa Cerri diz que população será penalizada com altas taxas pelo serviço, chegando a 75% a mais na conta de água sem garantia de que o serviço estará sendo prestado. Dra. Heloisa Cerri informou que nas cidades de Iguatama e Santo Antônio do Monte, a empresa COPASA, cobra pelo serviço sem tratar o esgoto da cidade. Sobre falta de água a parlamentar informou ainda que as pessoas prejudicadas tem o direito de ingressar com ação na justiça requerendo indenização por danos morais que pode chegar a 11 mil reais. Dra. Heloisa Cerri afirmou ainda que o Prefeito Vladimir Azevedo passou para a COPASA a responsabilidade sobre o tratamento de esgoto, mesmo tendo tecido ferrenhas críticas a empresa quando ocupava o mandato de Vereador. Dra. Heloisa Cerri se pronunciou também sobre a situação da Lagoa do Bairro SIDIL que se encontra completamente poluída pelas indústrias das imediações e com as margens se tornando depósito de lixo para a construção civil. A parlamentar denuncia que a falta de Projeto Ambiental para recuperação da Lagoa significará seu fim e acusou o poder Executivo de omissão.
O Vereador Beto Machado (PSDB) utilizou parte de seu pronunciamento para fazer um alerta às pessoas que querem disputar eleições no próximo ano. Beto Machado afirmou que a Justiça Eleitoral está muito mais rigorosa e que o Ministério Público está atento para possíveis abusos de poder econômico ou campanha antecipada. O parlamentar criticou em especial, possíveis candidatos que tentam ganhar eleições promovendo festas para eleitores. Beto Machado também utilizou seu pronunciamento para falar da importância de Projetos sociais como a Escolinha Esportiva da Escola São Francisco de Assis e pediu mais apoio para estas iniciativas. Outro assunto abordado pelo Vereador Beto Machado, foi a dificuldade de estacionamento no entorno da Faculdade Pitágoras que em breve poderá estar resolvida já que está trabalhando junto a SETTRANS e a Instituição de Ensino para encontrar uma solução definitiva. Beto Machado criticou pré-candidatos oportunistas que estariam tentando pegar carona na sua ação parlamentar e afirmou que se for para somar que recebe qualquer ação popular de apoio. Beto Machado finalizou reclamando do que considera denunciamos que resultam no embargo de obras como a de construção da alça da Trincheira Alvimar Mourão, a trincheira da Rua Goiás, que segundo o mesmo, apenas prejudica a população.
O Vereador Edson Sousa (sem partido) informou em seu pronunciamento que estará participando do Encontro dos Franciscanos, onde ocorrerá explanação do Prefeito Vladimir Azevedo sobre o tratamento do esgoto. Edson Sousa firma que aproveitará a palestra para debater com o Chefe do Executivo que segundo ele, se furtou de debater o assunto com a população. Edson Sousa também utilizou seu pronunciamento para criticar a falta de água em mais de 20 bairros do município e acusou de omissão o Prefeito Vladimir Azevedo que segundo o parlamentar já deveria ter se pronunciado sobre o assunto. Edson Sousa também afirmou que todos estão discutindo sobre eleição de vereadores quando o que deveria estar sendo debatida seria a emenda de sua autoria que foi rejeitada e que isentava do pagamento de IPTU os moradores dos bairros que não possuem infraestrutura. Edson Sousa falou também sobre o Projeto que trata do apostilamento dos trabalhadores do município falando sobre sua cautela na discussão do assunto e sobre a necessidade de se garantir direitos para quem tem direito, mas não permitir abusos com o dinheiro público. Edson Sousa também se pronunciou sobre polêmica envolvendo a Secretária Municipal de Saúde, Rosenilce Cherie Mourão que teria criticado Vereadores em matéria publicada pelo Jornal Agora. O parlamentar informou que a Secretária esteve na Câmara na última semana e teria negado ter dado as declarações publicadas pelo órgão de imprensa. O Vereador sugeriu que o Jornal Agora seja indagado sobre a situação e que se possível apresente gravação com a fala da Secretária de Saúde.
Servidores participam de curso a distância promovido pelo Interlegis
Os assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Divinópolis participam do curso a distância, Organização de Gabinete Parlamentar, realizado pelo Interlegis, através do Saberes (serviço de capacitação profissional oferecido gratuitamente a parlamentares, assessores e servidores das casas legislativas).
O objetivo é oferecer aos servidores do Legislativo subsídio para melhor atenderem os cidadãos. O curso de Organização de Gabinete Parlamentar propicia a aquisição de conhecimentos específicos do trabalho inerente à atividade de gabinete parlamentar, auxiliando na instrução de aspectos organizacionais da Unidade e fortalecendo a eficiência no apoio ao desempenho do mandato parlamentar.
O curso vem capacitar profissionais que trabalhem ou venham a trabalhar no apoio parlamentar. Apresenta aspectos da organização política do Poder Legislativo que norteiam a atividade parlamentar. Auxilia na identificação das boas práticas de comunicação interpessoal, na reflexão dos papéis das pessoas que trabalham em um Gabinete parlamentar. Refletirá sobre negociação, administração do tempo e estabelecimento de prioridades.
Os cursos são oferecidos on-line, através do ambiente virtual de ensino SABERES, que utiliza o software livre MOODLE como base. Nele, além de ter acesso ao conteúdo dos cursos, os alunos participam de chats, exercícios e fóruns de discussão, além de terem acompanhamento de especialistas de conteúdo e de tutores, que o auxiliam no dia a dia do curso.
Os cursos são oferecidos on-line, através do ambiente virtual de ensino SABERES, que utiliza o software livre MOODLE como base. Nele, além de ter acesso ao conteúdo dos cursos, os alunos participam de chats, exercícios e fóruns de discussão, além de terem acompanhamento de especialistas de conteúdo e de tutores, que o auxiliam no dia a dia do curso.
A metodologia do curso tem o apoio da tutoria e especialista de conteúdo, com uma carga horária de 35 horas/aula.
Conteúdo Programático
Organização de Gabinete Parlamentar
Unidade I: Por dentro da Atividade Parlamentar
Unidade I: Por dentro da Atividade Parlamentar
Lição 1: A Organização política e administrativa do Poder Legislativo
Lição 2: O gabinete e a sociedade – eficácia, eficiência, interesse público x política
Lição 3: O gabinete administrativo e o legislativo
Lição 4: O gabinete político e sua presença nas redes sociais: facebook e twitter – mídia das fontes
Referências Bibliográficas e atalhos na internet
Exercícios de auto-avaliação
Unidade II: Gestão Estratégica de Pessoas
Lição 1: Personagens e Perfis indispensáveis – Liderança x Gestão
Lição 2: Inteligência Emocional – lidando bem consigo
Lição 3: Cultura Organizacional – costumes e estrutura informal
Lição 4: Gestão do Conhecimento – capital intelectual
Referências Bibliográficas e atalhos na internet
Exercícios de auto-avaliação
Unidade III: Desenvolvendo a Equipe
Lição 1: Gestão do Tempo – estabelecendo prioridades
Lição 2: Comunicação Interpessoal
Lição 3: Realizando reuniões produtivas
Lição 4: Resolvendo conflitos e técnicas de negociação
Referências Bibliográficas e atalhos na internet
Exercícios de auto-avaliação
O Interlegis
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal que oferece à comunidade legislativa e aos demais cidadãos, cursos virtuais que visam capacitar os legisladores brasileiros de forma a auxiliá-los no exercício de suas funções.
Cursos em andamentos no Saberes
Br Office Writer
Cerimonial no Ambiente Legislativo Municipal
Desenvolvimento de Competências Gerenciais
Excelência no Atendimento
Formação de Coordenadores de EAD
Gestão de Contratos na Administração Pública
Introdução ao Direito Administrativo
Introdução ao Orçamento Público
Licitações e Contratos
Noções Básicas de Administração
Organização de Gabinete Parlamentar
Práticas em Jornalismo Legislativo
Princípios Básicos da Gestão do Conhecimento
Redação Oficial
Redação Técnica Legislativa
Técnicas de Oratória
Fonte: http://www.interlegis.leg.br/
Vereador consegue mobilização da bancada mineira sobre as Varas Trabalhistas
O Vereador Beto Machado (PSDB) esteve, na última quarta-feira (31), em reunião em Brasília com os Deputados Domingos Sávio (PSDB), Jaime Martins (PR) e Eros Biondini (PTB), a intenção do parlamentar foi mobilizar a bancada mineira em relação ao Projeto de Lei 1830/2011 - que tramita na Câmara Federal e trata da instalação de 21 novas Varas do Trabalho no Estado de Minas Gerais.
Na oportunidade o Vereador teve acesso ao manifesto de Apoio a criação de Novas Varas do Trabalho no Estado de Minas Gerais assinado por deputados federais. O manifesto pede a reinclusão da 3ª Vara Trabalhista Divinópolis e de todas as cidades que foram excluídas do projeto, como Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Contagem, Frutal, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima e Uberlândia.
De acordo com o Parlamentar Beto Machado as assinaturas dos deputados ainda estão sendo coletadas, e as mesmas serão encaminhadas para a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e também para o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Projeto pretende instituir Praça Itinerante do Doador de Sangue
De autoria do Vereador Geraldinho da Saúde o projeto prevê que o evento deverá ser desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com pessoas jurídicas de direito público e privado e tem os seguintes objetivos: Homenagear os cidadãos doadores habituais de sangue; Incentivar a doação de sangue; Divulgar a importância de doar sangue; Divulgar junto à população as normas de vigilância sanitária que disciplinam a doação de sangue e divulgar os endereços de postos de coleta de sangue e outros aspectos de promoção da saúde.
O evento será realizado em espaços públicos das diversas regiões da cidade com a fixação de murais de divulgação dos objetivos, promoção social com temas da área de saúde.
De acordo com o Vereador autor da matéria, o objetivo é estimular a doação doação de sangue, buscando novos doadores e reconhecendo a ação dos já existentes, contribuindo para o abastecimento dos postos de sangue na cidade.
Pauta da 51ª Reunião Ordinária do dia 06 de setembro de 2011
ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº CM-040/2011 -Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga no Município de Divinópolis no período noturno, de 28/04/11.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Anderson Saleme (PR) em 08/07, venceu em 15/08/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edson Sousa em 16/08, venceu em 31/08/11
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em exercício, em 1º/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Ordem do Dia -Reunião Ordinária CM-051/2011/ja
Exposição de artesanato enfeita Espaço GTO
Começa hoje, no Espaço GTO da Câmara, uma mostra do trabalho realizado pelo Ateliê Aleluiass, através da artesã Janete Costa.
A exposição tem como objetivo divulgar a técnica da arte em fuxico, decoupagem, bordado, etc, aplicadas em arranjos de flores perfumados, peso de porta, toalhas, pano de prato, chaveiros, jogo americano, porta bolo enfeitado, dentre outros artigos para casa.
Com muita arte e bom gosto, Janete já apresentou seus trabalhos na feira Nacional do Artesanato no Expominas em Belo Horizonte e na Estação da Cultura, também na capital. Agora um pouco do trabalho está exposto no Espaço GTO da Câmara e pode ser visto até o dia 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas.
Contato:
Janete Costa - 9981-6062
ateliealeluiass@yahoo.com.br
Com muita arte e bom gosto, Janete já apresentou seus trabalhos na feira Nacional do Artesanato no Expominas em Belo Horizonte e na Estação da Cultura, também na capital. Agora um pouco do trabalho está exposto no Espaço GTO da Câmara e pode ser visto até o dia 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas.
Contato:
Janete Costa - 9981-6062
ateliealeluiass@yahoo.com.br
Agenda Semanal da Câmara de Vereadores
Período do dia 05 a 12 de setembro de 2011
Confira a agenda desta semana, da Câmara de Vereadores, e de eventos realizados por terceiro, através de empréstimo dos espaços do Parlamento.
Segunda-feira – 05 de setembro
17h30: Reunião Ordinária
Realização: Grupo Ar
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Regina | 3212.6811
(Evento de terceiros)
19 horas: Reunião do PSOL
Realização: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Local: Plenário da Câmara
Contato: Artur | 8807.2818
(Evento de terceiros)
Terça-feira – 06 de setembro
14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara
19h30: Encontro semanal para discussões filosóficas.
Realização: AGEFIL - Associação de Graduandos e Estudantes de Filosofia do Oeste de Minas
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Welington | 3212.3141 e 8807.1522
(Evento de terceiros)
Quarta-feira – 07 de setembro
Feriado Nacional: Comemoração da Independência do Brasil
Quinta-feira – 08 de setembro
14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara
Segunda-feira – 12 de setembro
17h30: Reunião Ordinária
Realização: Grupo Ar
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Regina | 3212.6811
(Evento de terceiros)
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