Mulher Cidadã 2011

 
A Câmara de Vereadores, por seu Presidente Pr. Paulo César, realizará no dia 15 de março às 19 horas, no Plenário, Sessão Especial para entrega do Título Mulher Cidadã 2011.

O evento homenageará 13 mulheres em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Sessão será transmitida ao vivo pela Net Câmara, no www.camaradiv.mg.gov.br.

Confira o nome das agraciadas:

Agraciada: Neusa Aparecida Costa

Vereador Adair Otaviano

Agraciada: Sônia Aparecida Terra Magalhães e Faria

Vereador Anderson Saleme

Agraciada: Flávia Cristina Costa Gomes

Vereador Antônio Paduano

Agraciada: Dejair Freitas Natividade- Dª Deja

Vereador Edmar Rodrigues

Agraciada: Mariella Luchesi Resende Mourão

Vereador Edson de Sousa

Agraciada: Olívia de Oliveira Lopes

Vereador Beto Machado

Agraciada: Maria de Fátima Pereira

Vereadora Dra. Heloisa Cerri

Agraciada: Maria das Dores Salvino

Vereador Hilton de Aguiar

Agraciada: Maria de Lourdes Miranda Martins

Vereador Geraldinho da Saúde

Agraciada: Marília Galletti Tolentino

Vereador Milton Donizete

Agraciada: Sandra Helena Silva Oliveira

Vereador Pr. Paulo César

Agraciada: Dirce Gonçalves da Silva

Vereador Roberto Bento

Agraciada: Ana Lúcia dos Santos

Vereador Rodyson do Zé Milton

Câmara receberá palestra do Padre Chrystian Shankar

A Câmara de Vereadores receberá no dia 18 de março às 16 horas, no Plenário, o Projeto Luz e Vida, promovido pelo Padre Chrystian Shankar.

O projeto promove palestra de relacionamento e motivação pessoal, que será ministrada pelo Padre a todos os servidores e vereadores do Poder Legislativo Municipal.

Câmara discutirá nova legislação para financiamento da casa própria

A Câmara de Vereadores, por seu Presidente Pr. Paulo César, realizará no dia 14 de março, Reunião Especial para discutir questões relacionadas à nova legislação para financiamento de casa própria pela Caixa Econômica Federal, especialmente no que se refere as construções em bairros sem infraestrutura.

A Reunião, solicitada pelo Vereador Edmar Rodrigues, será realizada no Plenário da Câmara às 19 horas, com transmissão ao vivo pela Net Camara, no www.camaradiv.mg.gov.br.

Balanço da 10ª Reunião Ordinária do dia 03 de março de 2011

Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com o

Diploma “Mulher Cidadã”, no ano de 2011, de 23/02/11.

AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples

SUBSTITUTIVO I ao PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino" a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.

AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-019/2010 - Dispõe sobre critérios para nomeação para os cargos em comissão e contratados no âmbito do Poder Legislativo municipal, de 31/08/2010.

AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César

Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Hilton de Aguiar

Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado em 05/10, venceu em 20/10/2010

Prejudicado pela ausência do autor em 21/10/2010

Constatada em 21/10/10, inconsistência na documentação do Projeto, sendo o mesmo encaminhado

à Consultoria Jurídica para a devida regularização, documentação regularizada em 26/10/2010

Apresentada EMENDA Nº CM-167/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 18/11/2010

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César

Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Hilton de Aguiar

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton (PMDB) em 28/10, venceu em 04/02/11

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson (PDT), em 08/02/11, venceu em 15/02/11

Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/02, venceu em 24/02/11

Apresentada EMENDA Nº CM-003/2011 pelo Ver. Paduano, em 28/02/11

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 1º/03/11 - Rel. Ver. Anderson

Aguardando parecer da Comissão de Administração - dist. 1º/03/11 - Rel. Ver. Edmar

Vista de 7 dias a pedido do Vereador Paduano ao PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete

Em 11/02, através da Notificação Prévia nº 002/11, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Adair,

sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)

SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação 

Sobrestado

Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Anderson Saleme o PROJETO DE LEI Nº CM-069/2010 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10

AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa

Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa

Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa

Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE:

O cidadão Cleber Buglê Ferreira de Melo inscrito para utilizar a Tribuna Livre, não compareceu.

Vereadores aprovam campanha para recolhimento de medicamentos não vencidos

Os Vereadores aprovaram na Reunião Ordinária de hoje, projeto de lei de autoria do Vereador Adair Otaviano, que visa recolher medicamentos dentro do prazo de validade, que não estão sendo utilizados e redistribuí-los as pessoas necessitadas.

O texto institui a Semana do Medicamento não Vencido, a ser realizada trimestralmente, com objetivo de recolher medicamentos em pontos pré-determinados no Município de Divinópolis.

De acordo com o projeto, o recolhimento será efetuado pela Prefeitura e com livre participação da iniciativa privada. Todo o medicamento recolhido, depois de uma triagem, será distribuído nas farmácias dos Postos de Saúde e Pronto Socorro Municipal. O poder Executivo nomeará uma equipe técnica do SUS para a triagem dos medicamentos.

A Prefeitura Municipal estabelecerá convênios com as Universidades, Clubes de Serviços, Associações de Moradores e com a iniciativa privada para realização do recolhimento e triagem dos remédios.

Após a realização de cada campanha, o Poder Executivo informará a Câmara de Vereadores, órgão de imprensa e entidades envolvidas o resultado alcançado.

Segundo o Vereador Adair Otaviano, o projeto de lei pretende atender uma demanda da população, carente por medicamentos, através de uma ação integrada do poder público e população. Dessa forma, evitar que medicamentos ainda em condição de uso, percam sua utilidade e sejam descartados, enquanto muitas pessoas amarguram a falta de condição financeira em adquirí-los.

Câmara aprova projeto que homologa nome das agraciadas com o Título Mulher Cidadã

Foi aprovado na Reunião Ordinária da tarde de hoje, projeto que homologa o nome das agraciadas com o Título Mulher Cidadã 2011.

O Título, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será entregue no dia 15 de março, às 19 horas no Plenário da Câmara.

Confira o nome das agraciadas:

Agraciada: Neusa Aparecida Costa

Vereador Adair Otaviano

Agraciada: Sônia Aparecida Terra Magalhães e Faria

Vereador Anderson Saleme

Agraciada: Flávia Cristina Costa Gomes

Vereador Antônio Paduano

Agraciada: Dejair Freitas Natividade- Dª Deja

Vereador Edmar Rodrigues

Agraciada: Mariella Luchesi Resende Mourão

Vereador Edson de Sousa

Agraciada: Olívia de Oliveira Lopes

Vereador Beto Machado

Agraciada: Maria de Fátima Pereira

Vereadora Dra. Heloisa Cerri

Agraciada: Maria das Dores Salvino

Vereador Hilton de Aguiar

Agraciada: Maria de Lourdes Miranda Martins

Vereador Geraldinho da Saúde

Agraciada: Marília Galletti Tolentino

Vereador Milton Donizete

Agraciada: Sandra Helena Silva Oliveira

Vereador Pr. Paulo César

Agraciada: Dirce Gonçalves da Silva

Vereador Roberto Bento

Agraciada: Ana Lúcia dos Santos

Vereador Rodyson do Zé Milton

Vereador busca recursos para Divinópolis junto a Assembleia Legislativa

Entre as prioridades estão instalação de novas Academias Públicas de Ginástica, construção do Calçadão de Ermida e de Ciclovias na cidade.

O vereador Beto Machado esteve na última quarta-feira (23) em Belo Horizonte, onde se encontrou com o Deputado Estadual Fabiano Tolentino. A visita teve como objetivo a discussão e apresentação de importantes projetos defendidos pelo vereador em Divinópolis e agora apoiados pelo deputado. Foi feita também a solicitação de investimentos para a manutenção e desenvolvimento dos projetos já implementados.

O primeiro deles é a instalação de Academias Públicas ao Ar Livre em diversas outras regiões do município. A primeira delas foi instalada em parceria com o Governo Estadual na Praça do Bairro Danilo Passos em agosto de 2009 e atrai diariamente centenas de usuários, que encontraram nesta iniciativa uma forma de praticar atividades físicas e cuidar de sua saúde.

O Sistema Cicloviário, apresentado através de anteprojeto ao prefeito Vladimir Azevedo foi outro assunto discutido no encontro. O projeto pretende solucionar os problemas dos ciclistas da cidade, que encontram em seu dia a dia de prática esportiva, dificuldades e obstáculos. A instalação de locais específicos para estacionamento também facilitará o trânsito de quem optar pela bicicleta como meio de transporte.

Ainda no campo dos benefícios à população no que diz respeito a qualidade de vida, Beto Machado solicitou do Deputado recursos para a criação de um Calçadão na rua João Martins Coelho até a AMG-335, em Ermida.

Tolentino apresentou ainda ao Vereador Beto Machado a emenda que destina recursos para o Poliesportivo Municipal. Reforma e melhorias já estão previstas e os esportistas divinopolitanos, já podem esperar por novidades. A intenção é que sejam destinados cerca de R$150 mil.

Estes e outros projetos terão a chance de serem desenvolvidos em Divinópolis, graças a emendas parlamentares disponíveis na Assembleia Legislativa para o próximo ano. Pensando nisto, o Vereador Beto Machado procurou o Deputado Fabiano Tolentino e apresentou a demanda que vem conhecendo diariamente em seu mandato.

Assessoria de Comunicação Vereador Beto Machado 

Câmara debate lixo urbano e aterro sanitário

Foi realizada na noite de ontem, no Plenário da Câmara de Vereadores, Reunião Especial, para debater questões relacionadas ao lixo urbano e ao aterro sanitário.
O debate foi solicitado pela Vereadora Drª Heloisa Cerri. De acordo com a justificativa, Divinópolis é um dos municípios mais atrasados do Estado no assunto: destinação correta do lixo urbano.

Ainda segundo a Parlamentar, a coleta do lixo é feita de forma deficitária e os bairros mais afastados não são contemplados conforme exige a demanda. A maior parte do lixo que se acumula nos bairros é levada diretamente para o Rio Itapecerica. Além disso, o aterro sanitário, como forma de solução para o recolhimento de lixo urbano, continua sendo um grande impasse na cidade, o que exige debate entre todos os seguimentos da sociedade.

Vereadores, ambientalista e representantes do Executivo Municipal participaram o debate.

Câmara discutirá lixo urbano e aterro sanitário

A Câmara de Vereadores, por seu Presidente Pastor Paulo, discutirá em Reunião Especial, questões relacionadas ao lixo urbano e ao aterro sanitário.

A reunião será transmitida ao vivo pela internet, no porta da Câmara http://www.camaradiv.mg.gov.br/, no link  TV CÂMARA - ao vivo, no lado superior esquerdo da página.
O debate foi solicitado pela Vereadora Drª Heloisa Cerri. De acordo com a justificativa, Divinópolis é um dos municípios mais atrasados do Estado no assunto: destinação correta do lixo urbano.

Ainda segundo a Parlamentar, a coleta do lixo é feita de forma deficitária e os bairros mais afastados não são contemplados conforme exige a demanda. A maior parte do lixo que se acumula nos bairros é levada diretamente para o Rio Itapecerica. Além disso, o aterro sanitário, como forma de solução para o recolhimento de lixo urbano, continua sendo um grande impasse na cidade, o que exige debate entre todos os seguimentos da sociedade.

A Reunião será realizada no dia 2 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Divinópolis.

Pauta da 10ª Reunião Ordinária do deia 03 de março de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com o Diploma “Mulher Cidadã”, no ano de 2011, de 23/02/11.

AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Hilton de Aguiar

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº CM-069/2010 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10

AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa

Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa

Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa

Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete

Em 11/02, através da Notificação Prévia nº 002/11, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Adair, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)

SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça -dist. 04/02/11 -Rel. Ver. Beto Machado 

Aguardando parecer da Comissão de Saúde -dist. 08/02/11 -Ver. Hilton de Aguiar

Apresentado SUBSTITUTIVO I, pelo Vereador Adair Otaviano, de 17/02/2011,

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar

Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Adair (PMDB) em 1º/03/2011

SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação

5 -PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino" a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.

AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 1º/03/2011

 SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

TRIBUNA LIVRE:

Cleber Buglê Ferreira de Melo: Ações esportivas desenvolvidas em Divinópolis.

Balanço da 9ª Reunião Ordinária do dia 1º de março de 2011

Aprovados

PROJETO DE LEI Nº CM-001/2011 - Institui como pólo turístico religioso no âmbito do Município de Divinópolis/MG o Santuário de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências, de 03/01/2011.

AUTORIA: Beto Machado

PROJETO DE LEI Nº EM-005/2011 - Fica o Município de Divinópolis autorizado a receber, como parte de pagamento, área de interesse público, em atendimento ao art. 4º e seus §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.933, de 11 de novembro de 2000, que dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de condomínio horizontal fechado, de 07/02/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº EM-022/2011 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 7.288, de 11 de fevereiro de 2011, que altera dispositivo da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 - plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, de 21/02/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal

Aprovado em Primeira votação a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.

AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações

PROJETO DE LEI Nº EM-023/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o crédito especial no montante de R$60.000,00 (sessenta mil reais), de 21/02/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2010 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, referentes ao ano de 2007, Administração de Demetrius Arantes Pereira, de 21/12/2010.

AUTORIA: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -QUORUM: Maioria

PROJETO DE LEI Nº CM-007/2011 -Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Brilho Celeste, com sede e foro neste Município, de 17/02/2011,

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-021/2011 -Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 7.287, de 11 de fevereiro de 2011, que altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 -plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, institui novo grupo hierárquico -GH, para os cargos ou funções que menciona, estabelece novo nível

de salário e vencimentos e dá outras providências, de 21/02/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Vista

Concedido vista até a próximo Reunião Ordinária a pedido do Vereador Adair Otaviano ao PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça -dist. 04/02/11 -Rel. Ver. Beto Machado

Aguardando parecer da Comissão de Saúde -dist. 08/02/11 -Ver. Hilton de Aguiar

Apresentado SUBSTITUTIVO I, pelo Vereador Adair Otaviano, de 17/02/2011,

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar

SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação

Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Adair Otaviano ao PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011,

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Retirado

Retirado até a próxima Reunião Ordinária a pedido do Vereador Hilton de Aguiar o PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino", a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.

AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Aprovado em primeiro turno projeto "Ficha Limpa"

Aprovado, em primeiro turno, na Reunião Ordinária desta tarde, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal que altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal.

De autoria do Vereador Beto Machado o texto original prevê: o Secretário Municipal será escolhido entre brasileiros maiores de 21 anos de idade, no exercício dos direitos políticos, vedada a nomeação daqueles considerados inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da Legislação Federal. As mesmas condições aplicam-se à nomeação para os cargos de Secretário Adjunto, Gerente, Chefe de Setor e Administrador Regional e de outras autoridades que detêm nos termos da Lei “status” idêntico ou equiparado ao de Secretário, ao de Secretário Adjunto, Gerente, Chefe de Setor e Administrador Regional.

Agora, de acordo com o Regimento Interno, o texto aguarda interstício de 10 dias úteis para a próxima votação.

Câmara aprova projeto que institui polo turístico religioso

Os Vereadores aprovaram por unanimidade, na Reunião Ordinária desta tarde, projeto de lei que institui no Município de Divinópolis o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado a Rua Iguatama, nº 497, Bairro Bom Pastor, como polo turístico religioso.

De autoria do Vereador Beto Machado, o projeto incluí no Calendário Oficial do Município de Divinópolis/MG o evento religioso com programação festiva litúrgica com início no dia 1º de outubro e término no dia 12 de outubro, data em que se celebra oficialmente o Dia de Nossa Senhora Aparecida.

 

O projeto prevê também que nos acessos ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida deverão ser dotados de placas indicativas que identifiquem sua localização.

Presidente Interino

Presidente interino Vereador Geraldinho da Saúde em conversa com Vereador Milton Donizete

O Primeiro-secretário da Câmara, Vereador Geraldinho da Saúde, assumiu interinamente pela primeira vez a Presidência da Mesa Diretora. O fato gerou um comentário elegante do vereador Beto Machado que destacou a honra de falar no momento que Geraldinho da Saúde ocupava a Presidência.

Tribuna Livre

Devido a ausência da cidadã Gabriela de Lima Campos, inscrita para utilizar a Tribuna Livre na Reunião Ordinária de hoje, o Vice-prefeito Francisco Martins, ocupou o espaço para falar do programa "Divino Lar" - programa de habitação do município.

O Vice-prefeito citou algumas situações ocorridas no sorteio e informou que as pessoas contempladas com as casas receberão uma carta enviada pela Prefeitura, contendo as instruções para a entrega de documentação.

Marli Rodrigues abre exposição com frutas para os visitantes

A artista Marli Rodrigues abriu hoje, no Espaço GTO, sua exposição homenageando as Mulheres.

Marli Rodrigues recebe seus visitantes com frutas simbolizando a feminilidade. Na mostra a mulher é representada pela maçã, que para a artista, simboliza o pecado original. 

A exposição, que pode ser vista até o dia 11 de março, compõe imagens e poemas impressos em displays de PVC, falando da mulher em seu cotidiano.

Tratamento de esgoto será tema de debate

A Vereadora Drª Heloisa Cerri solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Pastor Paulo, a realização de um debate sobre o tratamento de esgoto sanitário em Divinópolis.

De acordo com a Parlamentar o município terá que encontrar neste ano, uma solução para o tratamento do esgoto doméstico e industrial. O assunto divide opiniões, portanto a discussão com a sociedade deve ser ampla e a solução urgente.

A Reunião será realizada, no dia 16 de março, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 19 horas.

Pauta da 9ª Reunião Ordinária do dia 1º de março de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.

AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações

Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

SITUAÇÃO: Apta para 1ª discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-023/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o crédito especial no montante de R$60.000,00 (sessenta mil reais), de 21/02/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson

Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Ver. Milton Donizete

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2010 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, referentes ao ano de 2007, Administração de Demetrius Arantes Pereira, de 21/12/2010.

AUTORIA: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -QUORUM: Maioria

Qualificada para rejeição -9 votos

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça -dist. 04/02/11 -Rel. Ver. Beto Machado

Aguardando parecer da Comissão de Saúde -dist. 08/02/11 -Ver. Hilton de Aguiar

Apresentado SUBSTITUTIVO I, pelo Vereador Adair Otaviano, de 17/02/2011,

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar

SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação 

5 -PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino", a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.

AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

6 -PROJETO DE LEI Nº CM-007/2011 -Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Brilho Celeste, com sede e foro neste Município, de 17/02/2011,

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

7 -PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011,

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

8 -PROJETO DE LEI Nº EM-021/2011 -Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 7.287, de 11 de fevereiro de 2011, que altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 -plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, institui novo grupo hierárquico -GH, para os cargos ou funções que menciona, estabelece novo nível de salário e vencimentos e dá outras providências, de 21/02/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE:

Gabriela de Lima Campos: Saúde pública.

 

Artista Marli Rodrigues homenagea as mulheres

Começa hoje, no Espaço GTO da Câmara de Vereadores, uma exposião sobre o Dia Internacional da Mulher.

A mostra assinada pela artista Marli Rodrigues pode ser visitada até o dia 11 de março. Um dos objetivos da exposição é alertar as mulheres sobre o câncer de mama.

Câmara recebe prestação de contas da Prefeitura

Vereadores acompanham a apresentação da prestação de contas, do Poder Executivo Municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

Os técnicos da Prefeitura mostram as despesas e receitas, valores e metas referentes ao período.

Câmara discutirá lixo urbano e aterro sanitário

A Câmara de Vereadores, por seu Presidente Pastor Paulo, discutirá em Reunião Especial, questões relacionadas ao lixo urbano e ao aterro sanitário.

O debate foi solicitado pela Vereadora Drª Heloisa Cerri. De acordo com a justificativa, Divinópolis é um dos municípios mais atrasados do Estado no assunto: destinação correta do lixo urbano.

Ainda segundo a Parlamentar, a coleta do lixo é feita de forma deficitária e os bairros mais afastados não são contemplados conforme exige a demanda. A maior parte do lixo que se acumula nos bairros é levada diretamente para o Rio Itapecerica. Além disso, o aterro sanitário, como forma de solução para o recolhimento de lixo urbano, continua sendo um grande impasse na cidade, o que exige debate entre todos os seguimentos da sociedade.

A Reunião será realizada no dia 2 de março, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Divinópolis.