Serviços de fisioterapia serão discutidos em Audiência Pública

Afim de debater o serviço de fisioterapia em Divinópolis, prestado pelo Hospital São João de Deus através da Unidade de Reabiliatação – UNIR, a Câmara realizará, por meio da Comissão de Saúde, no dia 22 de novembro, às 19 horas, uma audiência pública, no Plenário.

O assunto já foi levantado por alguns parlamentares, que apontaram deficiências no atendimento ao cidadão que procura pelo serviço de fisioterapia.

Audiência debaterá plano de carreira dos servidores municipais

Acontecerá na próxima segunda-feira (21), no Plenário da Câmara uma Audiência Pública para discutir o projeto que altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis.

A audiência, solicitada pela Comissão de Administração Pública, Infraestrura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, é em atendimento ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores Municipais – Sintram.

Uma das alterações proposta pelo projeto é extinguir os cargos de Auxiliar de Serviço I e Auxiliar de Serviço II, GH-9, níveis A, B e C. Para o Sintram, somente após a discussão é que os vereadores terão subsídios para votar com segurança o projeto, pensando na valorização dos servidores públicos municipais de Divinópolis.

A audiência terá inicio às 19 horas, com transmissão ao vivo pela Net Câmara no www.camaradiv.mg.gov.br.

Divina História debate: O Movimento Negro em Divinópolis - trajetória e perspectivas

Debatedores

Plenário lotado

Uma mesa de debates marcou esta edição do Projeto Divina História, que contou com mais de 200 alunos das Escolas Monsenhor Domingos, Professor Bahia e Luiz Viana.  O enfoque da apresentação foi o Movimento Negro em Divinópolis com suas trajetórias e perspectivas.

A palestra foi coordenada pelo professor de História Kleuver Luíz, que contou com a cia de mais cinco debatedores: a professora Maria Catarina, o Professor Alisson Ferreira, a coordenadora do Fórum Municipal de Educação das Relações Étnico-raciais e Diversidade da Rede Federal de Educação Tecnológica, Maria Cristina dos Santos,  o músico do grupo de samba e pagode Xamego, Rogério Clementino e a Presidente das Irmandades de São Bento e de Nossa senhora do Rosário de Divinópolis, Maria de Lourdes Teixeira.



Balanço da 71ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), de 22/08/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Sobrestado

Sobrestado por 15 dias a pedido da Vereador Drª Heloísa Cerri a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-005/2011 -Acrescenta os artigos 44-A, 44-B e 44-C à Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 20/10/11.

AUTORIA: Drª Heloísa Cerri e outros -QUORUM: Maioria qualificada

Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Ver. Edmar Rodrigues

SITUÇÃO: Apta para 1ª discussão e votação

Sobrestado por 15 a pedido do Vereador Milton Donizete ao PROJETO DE LEI Nº EM-097/2011 -Revoga a Lei nº 3.693, de 23 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Davanuze, de 05/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 15/09, venceu 14/11

SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação

Prejudicado

Prejudicado devido a apresentação de emendas ao PROJETO DE LEI Nº EM-122/2011 -Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de 03/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Apresentada EMENDA Nº CM-098/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 17/10/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 25/10

Apresentada EMENDA Nº CM-171/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/10/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD) em 03/11, venceu em 10/11/11

SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação

Resumo de Pronunciamentos do dia 17 de novembro de 2011

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) falou em seu pronunciamento sobre o caos na saúde pública e sugeriu a volta da CPMF, mas em modelo diferente, com os recursos arrecadados através desta contribuição sendo gerenciados pelo próprio município onde a mesma for recolhida. Edmar Rodrigues criticou a demora para se conseguir marcar uma consulta e também para o retorno ao médico para apresentar exames e receber diagnóstico. Edmar Rodrigues informou também que a recente visita do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PRTB) à China já rendeu frutos positivos. Uma comitiva chinesa esteve reunida nesta semana com o Deputado e a equipe do Governo Estadual para discutir investimento na área de agricultura em Minas Gerais. Edmar Rodrigues informou também que esteve no domingo no bairro Santa Teresa para comemoração dos resultados de um ano do Projeto “Rede de Vizinhos Protegidos” naquela região.  O Vereador considerou o trabalho positivo e pediu que outras regiões da cidade também recebam o Projeto. Edmar Rodrigues também registrou a importância da comenda da “Consciência Negra” que foi entregue pela Câmara na quarta-feira dia 16 e falou da importância da luta pela igualdade continuar. Edmar Rodrigues também solicitou esclarecimentos sobre a desclassificação de algumas famílias que foram sorteadas no Programa “Minha Casa, Minha Vida” que não terão mais direito ao benefício.

  

O Vereador Roberto Bento (PT do B) parabenizou o tribuno José Onésio pelo seu trabalho em defesa da saúde pública.  Roberto Bento informou inclusive que recebeu diversos telefonemas durante o fim de semana, de pessoas que estavam no Pronto Socorro Regional aguardando atendimento, sem sucesso. O parlamentar citou caso de reinadeiro que chegou ao Pronto Socorro às 9 horas da manhã e que às 8 horas da noite ainda não havia conseguido atendimento. Roberto Bento afirmou que entende que a saúde pública é um problema nacional, mas sugeriu mobilização maior para encontrar soluções inteligentes e assim resolver os problemas locais. Roberto Bento afirma que existem muitos Postos de Saúde no município e que a maioria não tem médicos e não realiza exames. O parlamentar sugere que existam menos unidades, mas em pontos estratégicos, com os profissionais reunidos em um único local, atendendo 24 horas, o que resolveria os problemas de atendimento na atenção básica. Roberto Bento também manifestou preocupação com o funcionamento do Hospital Público que está sendo construído na cidade com o propósito de atender a toda a região e sugere mudança no sistema de custeio da Unidade de Saúde para garantir que Prefeitos de cidades vizinhas também contribuam.  Roberto Bento pediu atenção especial na discussão e votação do Projeto que autoriza o modelo de gestão de unidades de saúde através das OS (organizações sociais). Roberto Bento também parabenizou o MUNDI (Movimento Unificado Negro de Divinópolis) que contribuiu para a realização da comenda “Consciência Negra” 2011.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento parabenizando o Tribuno José Onésio que cobrou maior fiscalização do cumprimento da Lei 8080 que trata sobre a saúde pública. Adair Otaviano informou que algumas leis são estaduais ou federais e que a competência de fiscalizar o cumprimento das mesmas é das esferas correspondentes. Adair Otaviano falou também sobre o Estacionamento Rotativo de Divinópolis que tem tarifa superior a de outras cidades, inclusive maiores do que Divinópolis.  O parlamentar informou que está apresentando proposta ao Prefeito Vladimir Azevedo, de que o talão do Estacionamento Rotativo permita a especificação de dois locais e duas placas, para que o condutor possa utilizar todo o tempo pelo qual pagou Segundo Adair Otaviano, muitas vezes o veículo fica estacionado por apenas 30minutos e o valor cobrado acaba sendo o integral não permitindo que o motorista utilize a vaga para outro veículo de sua propriedade.  Adair Otaviano também se pronunciou sobre a qualidade da água em algumas comunidades rurais que segundo o mesmo não oferece qualidade para consumo colocando em risco a saúde dos cidadãos. Adair Otaviano também criticou a obra de pavimentação da Rua Jésus Jota que recebeu calçamento ao invés de asfalto. Adair Otaviano afirma que o calçamento é má qualidade e poderá ser destruído pelas chuvas desperdiçando o dinheiro público. Adair Otaviano também considerou como ruim a qualidade do trabalho realizado em vias das comunidades rurais.

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento concordando com o Tribuno José Onésio que criticou a qualidade da saúde pública municipal. Hilton de Aguiar também confirmou a denúncia apresentada pelo Tribuno de que o Centro Social Urbano no bairro Interlagos se encontra com estrutura precária para que funcione como Unidade Básica de Saúde.  Hilton de Aguiar afirma que hoje em Divinópolis, a maior parte dos Postos de Saúde está na mesma situação e que apenas no bairro São José o Posto se encontra em bom estado de conservação. Hilton de Aguiar criticou também o local onde ocorrem as aulas de direção que não oferece estrutura para os futuros condutores e instrutores. O Vereador afirma que não há um posto de atendimento para estas pessoas disponibilizando banheiro e água.  Hilton de Aguiar falou também sobre a abertura da Rua Jésus Jota, que foi uma reivindicação que trouxe para a Câmara logo que assumiu seu mandato e que agora se torna realidade. A fala de Hilton de Aguiar foi aparteada pelo Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) que elogiou a luta do parlamentar e ressaltou que embora sempre tenha sido promessa de vários prefeitos, apenas Vladimir Azevedo fez com que a obra saísse do papel.

  

O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu seu pronunciamento falando de sua preocupação com a área da saúde e concordou com o Vereador Roberto Bento (PT do B) que sugere redução do número de Unidades de Saúde em detrimento de Unidades estrategicamente posicionadas, atendendo 24 horas com profissionais e exames disponíveis para a população. Atualmente a cidade não consegue disponibilizar médicos o dia todo para que demanda seja atendida. Milton Donizete concorda que a saúde hoje é ruim em todo o Brasil, mas acredita que Divinópolis pode sair na frente ao apresentar soluções inteligentes. Milton Donizete também registrou que no próximo dia 19 é comemorado o dia Internacional do Homem e do Biomédico. O parlamentar também registrou que o dia 20 é o dia Nacional da Consciência Negra.  Milton Donizete informou também que esteve reunido com empresários da Rua Goiás que reclamaram da sinalização de trânsito, em especial no cruzamento com a Rua Mato Grosso onde há tráfego intenso e não existe semáforo ou rotatória. Milton Donizete também agradeceu o atendimento de sua indicação para recuperação da rua que liga os bairros São Luís e São Simão e pediu que seja feita a manutenção da obra para evitar transtornos durante o período chuvoso.

O Vereador Beto Machado (PSDB) também parabenizou o Tribuno José Onésio que cobrou soluções para a saúde pública e registrou que o cidadão sempre acompanha as prestações de constas da SEMUSA. Beto Machado falou também sobre o fim da Ditadura Militar, ocorrido há 23 anos atrás. O parlamentar comemorou o início da era democrática em 1988, mas disse que hoje ainda existe perseguição àquelas pessoas que tentam manifestar sua vontade ou opinião. Beto Machado disse que várias vezes foi perseguido de maneira antidemocrática, mas que o tempo corrige esses erros. Beto Machado também falou sobre o atual momento brasileiro em que denúncias de corrupção surgem a todo o momento no noticiário nacional e parabenizou os jovens divinopolitanos que se mobilizaram em passeata contra a corrupção. O parlamentar lembrou que sempre lutou contra a corrupção e citou como exemplo de sua atuação contra este mal os projetos de sua autoria que impões ficha limpa no serviço público para servidores municipais e processo seletivo para contratação de estagiários na Câmara. Beto Machado também cobrou melhoria da qualidade do sinal de TV que é gerado para o Distrito de Santo Antônio dos Campos e Comunidades Rurais e criticou a qualidade das obras efetuadas pela construtora LIB para recuperação das estradas rurais. Beto Machado afirma que serviço é ruim e já está se deteriorando.

A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) parabenizou o Tribuno por suas cobranças de melhoria na área da saúde, mas afirmou que melhorar o sistema é competência da Prefeitura. Dra. Heloisa Cerri critica o município por ter um serviço de saúde ruim e ainda assim gastar oito milhões de reais em publicidade no que considera autopromoção. Dra. Heloisa Cerri afirma que já fez várias denúncias ao Ministério Público sobre as deficiências na área da saúde.  A Vereadora afirma que enquanto gasta recursos para promoção pessoal através de publicidade, o Município paga baixos salários para os médicos deixando sem atendimento a população dos bairros. Dra. Heloisa Cerri também manifestou preocupação com o modelo de Organização Social (OS) proposto para gerenciamento do Hospital Público Regional. Dra. Heloisa afirma que o município já está discutindo gerenciamento da Unidade de Saúde sem antes definir o custeio da mesma.  A parlamentar cobra documento que confirme pacto firmado com o Governo do Estado.  Dra. Heloisa Cerri informou ainda que o Sistema de OS impede que a cidade receba recursos de cidades vizinhas, o que fará com que o custo do Hospital, que será regional, seja todo de responsabilidade de Divinópolis. Dra. Heloisa Cerri alertou que OS pode usar bens públicos sem licitação e que também são dispensadas de concursos públicos o que dá margem para corrupção.  Dra. Heloisa Cerri finalizou seu pronunciamento exibindo vídeo no qual apresenta denúncia de usuário do SUS que reclama do serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento em outros municípios. Dra. Heloisa Cerri sugere a criação de uma Casa de Apoio aos pacientes que fazem tratamento fora do domicílio.

  

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) também criticou os serviços da área de saúde em Divinópolis e disse que no município o atendimento ainda está muito aquém do prestado por outros grandes centros urbanos. Geraldinho da Saúde enumerou os vários problemas da cidade, citando como exemplo a dificuldade de transporte daqueles que fazem tratamento fora do domicílio e a falta de uma central de marcação de exames. Geraldinho da Saúde cobrou ainda que os Hospitais da cidade cumpram o seu compromisso social. O parlamentar apresentou os vários programas que são possíveis de serem implementados e que melhoram a qualidade do atendimento. Geraldinho da Saúde cita, por exemplo, o serviço de fornecimento domiciliar de medicamentos para usuários do SUS que desafogaria o atendimento na farmácia municipal. O Vereador questionou também o sistema de renovação de receita para tratamentos que são contínuos e que no município exige a realização de nova consulta médica.  Geraldinho da Saúde cobrou a instalação de centrais para marcação de exames e consultas através do SUS.  O parlamentar entende que este é um dos caminhos para melhor eficiência do serviço prestado. Geraldinho da Saúde cobrou ainda que gestores da saúde sejam mais criativos e ousados, qualidades que o mesmo entende que fizeram falta aos últimos gestores.

  

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento dizendo que desde a criação do Pronto Socorro Regional nenhuma outra grande ação foi realizada no sentido de promover melhorias para a saúde em Divinópolis. O parlamentar citou como um dos problemas mais graves, a dificuldade de atendimento à baixa e média complexidade que não tem o interesse dos Hospitais. Rodyson do Zé Milton afirma que o Prefeito Vladimir Azevedo tentou firmar convênios com os Hospitais da cidade, mas que não houve interesse devido aos baixos valores que são pagos pelo SUS. Rodyson do Zé Milton citou que na gestão de Vladimir várias ações estão sendo desenvolvidas para garantir uma saúde melhor no município. O parlamentar cita, por exemplo, a construção do Hospital Público que irá resolver o problema das vagas de internação pelo SUS que ao invés de aumentar, diminuíram nos últimos anos.  Rodyson do Zé Milton sugeriu a mobilização dos Deputados Federais e Estaduais para que sejam viabilizadas as melhorias que hoje são necessárias para Divinópolis. Rodyson do Zé Milton disse ainda que a crise no setor de saúde atinge não só o serviço público, mas também o setor privado e citou como exemplo a espera de um ano e meio de sua mãe para realização de uma cirurgia através de plano e saúde.  Rodyson do Zé Milton criticou ainda profissionais da saúde que segundo ele, apenas criam tumulto, ao invés de prestar um bom serviço, porque são contrários ao modelo de gestão do Prefeito Vladimir Azevedo.  Rodyson do Zé Milton diz que muitos criticam o setor de saúde, mas poucos apresentam solução e ficam apenas fazendo sensacionalismo político.

Divina História debaterá o movimento negro em Divinópolis

Na próxima etapa do Projeto Divina História, a Câmara, através da Diretoria de Comunicação e Escola do Legislativo, realizará uma mesa de debates sobre o movimento Negro em Divinópolis: trajetória e perspectivas.

O evento que acontecerá no dia 18 de novembro, às 9 horas, no Plenário da Câmara, faz parte das comemorações da Semana da Consciência Negra em Divinópolis.

A mesa de debates será coordenada pelo Professor de História na E. E. Monsenhor Domingos, Kleuver Luís, graduado em filosofia/História e pós-graduado em Educação.

Os debatedores: Professora Maria Catarina - graduada em Geografia, diretora e coordenadora de políticas sociais do Sind-UTE-MG. Professor Alisson Ferreira - graduado em História e pós-graduado em História e Cultura Afro-brasileira e representante do Movimento Unificado Negro de Divinópolis – MUNDI. Professora de Artes do CEFET-MG - Campus de Divinópolis, Maria Cristina dos Santos. Representante dos reinadeiros em Divinópolis, Maria de Lourdes Teixeira e do grupo de samba e pagode Xamego, Rogério Clementino.

O Projeto Divina História, uma parceria Câmara e Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI, direciona-se para o movimento negro, buscando a compreensão do processo histórico do país, em especial em Divinópolis e a contribuição do movimento nesse processo. Trazendo assim a discussão para o âmbito local sem perder o foco no contexto nacional.

Pauta da 71ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-005/2011 -Acrescenta os artigos 44-A, 44-B e 44-C à Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 20/10/11.

AUTORIA: Drª Heloísa Cerri e outros -QUORUM: Maioria qualificada

Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Ver. Edmar Rodrigues

SITUÇÃO: Apta para 1ª discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), de 22/08/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Rel. Ver. Roberto Bento

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa em 30/08, venceu em 06/09/11

Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda pelo Ver. Edson Sousa, em 06/09/11

Apresentada EMENDA Nº CM-072/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 06/09/11

EMENDA Nº CM-072/2011 rejeitada nos termos do art. 171 do RI

Em 15/09, através da Notificação Prévia nº 013/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver. Edson

Sousa, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº CM-072/11,

de sua autoria (art. 127 do RI)

Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Justiça em 15/09/11, recebidas

em 30/09/11

Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 13/10, venceu em 12/11

SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-097/2011 -Revoga a Lei nº 3.693, de 23 de novembro de 1994, que

autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de

Moradores do Bairro Davanuze, de 05/09/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 15/09, venceu 14/11

SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº EM-122/2011 -Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de 03/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Apresentada EMENDA Nº CM-098/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 17/10/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 25/10

Apresentada EMENDA Nº CM-171/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/10/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD) em 03/11, venceu em 10/11/11

SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação

Nota Ascamdi

Divinópolis, 16 de novembro de 2011

Excelentíssimo Senhor

Vereador Paulo César dos Santos

DD. Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Nesta

Senhor Presidente,

A ASCAMDI – Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, vem por meio desta Nota lamentar os incidentes que tem acontecido nesta Casa Legislativa, no tocante à veiculação do nome de nossa Vice-Presidente e outros servidores, quando da fala de alguns vereadores.

Informamos que é prática por parte dos servidores, atender a todos os vereadores com a maior presteza possível e de acordo com a legislação, pois bem sabemos que fazendo isto, estaremos atendendo diretamente à toda população divinopolitana, e, quanto a isto não temos faltado em momento algum com nossa obrigação.

Lamentamos ainda, Senhor Presidente, ser colocado em questão nosso sendo de profissionalismo, pois há muito é do conhecimento de todos que aqui chegamos pelas vias legais, através de concorrido concurso público, e que, galgando passo a passo, é que atingimos ao patamar que estamos e isto durante várias administrações. Existem aqui servidores com 25, 15, 10 anos de serviço público prestado, sem qualquer mácula nas fichas funcionais. Na mesma trilha, sentimo-nos até mesmo constrangidos por ter servidores citados como possíveis violadores do contra-cheque da Vereadora Heloísa Cerri em favor de um periódico da cidade. Com que finalidade? A quem isto iria atender? A ética profissional, tão falada e decantada nos tempos atuais, que conhecemos bem, impede-nos a execução de tal ato.

Os servidores, Senhor Presidente, não gostam de ser foco, principalmente na imprensa quando por vezes tem suas falas deturpadas e/ou manipuladas para atender a determinado segmentos e isto aprendemos após longos anos de convivência numa casa político-partidária. Aprendemos que discrição e o discernimento são nossos principais aliados. Fazemos trabalhos de bastidores, colaborando para que os edis, estes sim, possam ter suas solicitações atendidas à tempo e à hora e levadas ao conhecimento daqueles a quem representam.

Portanto, caro Presidente, esta Associação, entidade que legalmente representa os servidores deste Legislativo, vem publicamente repudiar e lamentar todos os pronunciamentos que envolvam os que servem a esta Casa, assim como manifestar total apoio àqueles que injustamente estão sendo atacados, achincalhados e massacrados, sem mesmo o direito ao contraditório e ressaltar que, juntamente com a população de Divinópolis, a qual também fazemos parte, esperamos um Legislativo que seja atuante como deve ser, buscando uma sociedade melhor, uma cidade onde possamos ter orgulho de viver, quer aqueles que aqui nasceram, quer aqueles que adotaram a cidade do Divino para “fincar” suas raízes e que todos nós, possamos estar imbuídos em um só propósito que é o servir, a todos aqueles que nos procuram, e que depositam em nós a esperança de serem grandes numa cidade cada vez melhor.

Cordialmente,

Marco Antônio Pinto Silva

Presidente - Ascamdi

Comenda da Consciência Negra marca as comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente

A Câmara Municipal de Divinópolis realizou nesta quarta-feira (16), Reunião Especial de entrega da Comenda da Consciência Negra do Ano de 2011, em reconhecimento aos que contribuíram para a evolução e o respeito ao negro Divinópolis.

Vereador Adair Otaviano homenageou DJ Mestre Lau

Músico Pratista, como são chamados os DJs, Mestre Lau excerce a profissão há 15 anos. Participa ativamente de vários Projetos Sociais, todos ligados de alguma forma a musicalidade e a dança, com enfoque especial nas manifestações culturais urbanas com forte influência da cultura afro-brasileira. Dj Mestre Lau é grande incentivador das parcerias sociais com as organizações não governamentais com destaque para o projeto de rádio itinerante nas periferias dos grandes centros urbanos. Pesquisador da cena B.Boyng e músicas que fazem parte deste universo é também coordenador do Projeto Hip Hop pela paz tendo se apresentado em todas as edições do evento. Mestre Lau também esteve presente em todas as edições da Festa da Consciência Negra e em vários eventos da cidade.

Vereador Anderson Saleme entregou da comenta Consciência Negra 2011 a José Teodoro de Miranda

Nascido em Belo Horizonte e registrado em Oliveira, José Teodoro de Miranda é filho de Silvino Nascimento de Miranda e Teodora Santos Miranda. Trabalha na construção Civil desde os 14 anos, ofício que aprendeu com o pai. Com 56 anos de atividade, o Mestre de Obras hoje está aposentado, mas não se afastou do serviço do qual nunca tirou férias. Orgulha-se de ter administrado o Edifício Olavo na Avenida Primeiro de Junho, o Primeiro Prédio de Divinópolis com 10 andares, a mais alta obra construída por divinopolitano na época. Trabalhou em mais de 200 obras com destaque para 15 prédios com mais de 5 andares. O Mestre de Obras José Teodoro Miranda é fã de música clássica e tem por hobby várias coleções de revistas, lápis, notas antigas, miniaturas e chaveiros. O seu lado atleta conquistou cerca de 20 troféus jogando como quarto zagueiro nos cubes Palmeiras, Vasco e Ferroviário. 

Vereador Antônio Paduano entrega da comenta a José Beraldo dos Santos

O Vereador Geraldinho da Saúde representou o Vereador Paduano que não comparecer por estar de licença médica

José Beraldo dos Santos é filho de Teresa Maria de Jesus.. É tratorista aposentado, tendo trabalhando por mais de 20 anos na Prefeitura Municipal de Divinópolis, é morador do Distrito de Santo Antônio dos Campos, Ermida, Com larga contribuição ao Reinado Divinopolitano, uma vez ao ano trabalha na organização da festa de Reinado do Distrito e também colabora com as festas promovidas em outras regiões da cidade. Casado há 26 anos com Aparecida Malvina dos Santos. É pai de três filhos, sendo que um deles é adotivo. José Beraldo dos Santos contribui há mais de 50 anos com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.

Vereadora Dra Heloisa Cerri homenageou Adão Máximo

Nascido na cidade de Araújos Minas Gerais em outubro de 1957 com vários parentes na cidade de Carmo do Cajurú, filho de Geraldo Domingos Moreira e Vicentina Ferreira de Camargos Moreira Adão participa de festas de reinado desde criança em Divinópolis. Em sua caminhada conviveu com vários capitães, reis e rainhas do Congado Hoje com 54 anos passa seus ensinamentos de Moçambiqueiro aos mais jovens com o intuito de preservar as tradições do reinado.

Vereador Edmar Rodrigues congratulou Alisson Augusto Ferreira

Natural de Divinópolis, Alisson Augusto Ferreira é filho do Sr. Jésus Ferreira (já falecido) e da Sra. Ângela Maria Ferreira. Formado em História pela Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI-UEMG e Pós-Graduado em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana pela PUC-MG. É professor da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis, na Escola Municipal Professor Bahia. Tem em sua trajetória de vida um histórico de lutas sociais e um importante trabalho dentro das pastorais da Igreja Católica. Trabalhou como missionário em comunidades rurais e assentamentos de Sem-Terras no Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas Gerais. Alisson Ferreira tem lutado de forma incansável pela melhoria das relações humanas. Vem há muito tempo se dedicando aos estudos étnico-raciais e afro-brasileiros. 

Em seu trabalho nas escolas abre inúmeros debates quanto à temática afro- descendente. É militante do Movimento Unificado Negro de Divinópolis e hoje ocupa a Vice-Presidência da do mesmo. É membro da Comissão de Educação da entidade e vem juntamente com o Movimento Negro erguendo patamares sólidos para edificação das relações ético-raciais de nossa cidade Em suas palestras e formações é conhecido por sua inquietude e descontentamento quanto as desigualdades sociais e a nefasta descriminação racial.

Vereador Edson Sousa Adair Otaviano homenageou a Ministra Luiza Bairros

O Presidente do Movimento Negro de Divinópolis, Geraldo Cubu, recebeu a comenda pela Ministra

A Ministra LUIZA BAIRROS nasceu em Porto Alegre, RS, onde cursou graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vive em Salvador, BA, desde 1979, quando passou atuar no Movimento Negro Unificado (MNU). Sua militância no movimento de mulheres teve início com a formação, em 1981, do Grupo de Mulheres do MNU. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo que, em 1991, foi eleita como a primeira coordenadora nacional do MNU, organização em que permaneceu até 1994 .

No mesmo período, trabalhou na então Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia e dessa experiência resultou sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, “Pecados no Paraíso Racial: O negro no mercado de trabalho da Bahia – 1950-1980”, na Universidade Federal da Bahia (UFBA. Cursou pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, tornou-se Pesquisadora Associada do Centro de Recursos Humanos (CRH), da UFBA, e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, organização norte-americana, o Projeto Raça e Democracia nas Américas. Trabalhou como consultora do Sistema Nações Unidas no Brasil no processo da III Conferência Mundial contra o Racismo e em projetos de interesse da população afrobrasileira. Vários Projetos seus foram implementados em diversos países e seus trabalhos são expostos em muitos seminários ao redor do mundo. Em janeiro de 2011, assume o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) do governo Dilma Roussef.

Vereador Hilton de Aguiar entregou a comenta Consciência Negra 2011 para Léo Faustino de Sousa

Leo Faustino de Sousa é filho de Jaci Faustino de Sousa e Alvina Fontes de Sousa, nasceu na Comunidade de Velho da Taipa, Distrito de Pitangui – MG. Ainda criança, com sete anos de idade, veio para Divinópolis, onde já residiam seus . Em Divinópolis, estudou na Escola do Professor João Pânfilo. É casado com Marilza dos Santos Cordeiro e pai de Cinara Santos de Sousa, de César Santos Cordeiro e reside hoje no bairro das Nações. Leo Faustino trabalhou na Fundição e Indústria Perene, e depois na Fábrica de Tecidos Divinópolis, FITED, por aproximadamente quarenta anos, onde firmou grande amizade com os empresários Fábio Notini (ex- prefeito de Divinópolis) e Caubi Notini, donos da FITED. Aos 32 anos de idade Sr. Leo ingressou na Rádio Cultura de Divinópolis (ZYH2), hoje Rádio Minas, como locutor, entrevistador e comentarista de futebol. Transmitiu ao vivo, pela Rádio Minas, vários eventos como Carnaval de Rua e muitos desfiles comemorativos do aniversário de Divinópolis. Nas festas da antiga Exposição Agropecuária de Divinópolis, na Vila Belo Horizonte, entrevistou vários cantores como: Antônio Marcos, Vanusa, Wanderléia, Jerry Adriano, Miltinho, dentre outros. Hoje, ainda atua locutor da Radio Minas apresentando o “Você faz o Programa”, que vai ao ar todos os domingos, de 10 as 12 h da manhã.

Vereador Beto Machado homenageou Maria Geralda dos Santos

Maria Geralda Santos nasceu na cidade de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais, filha de Maria Francisca dos Santos e José Bráulio dos Santos, teve 45 irmãos sendo que muitos deles ela não conheceu por ser uma das mais novas da família, pois eles se espalharam por terras Brasileiras. Desde a sua infância cresceu sendo exemplo de trabalho e luta. sempre foi decidida, capaz de realizar qualquer coisa para viver feliz. Trabalhou em casas de família quando adolescente e desenvolveu vários dons, um dos principais foi na cozinha onde aprendeu a ser uma das melhores chefes sabendo apurar sabores deliciosos de comidas. Com isso trabalhou em várias grandes e famosas empresas do Brasil como a Odebrecht, White Martins e Mineração São Bento.Casou se muito nova e hoje tem nove filhos criados com sua luta e esforço. Negra, mulher, mãe e muitas vezes pai, Maria Geralda também enfrentou todas as dificuldades como o preconceito do dia a dia mas sempre seguiu de cabeça erguida nunca se abatendo, pois sempre quis ser exemplo de vida para seus 9 filhos. Maria Geralda Santos hoje recebe a Comenda Consciência Negra 2011 representando todas as mulheres mães negras da nossa cidade, do nosso Brasil.

Vereador Geraldinho da Saúde entregou da comenta Consciência Negra 2011 para Jose Geraldo da Fonseca

Natural de São José dos Salgados, José Geraldo da Fonseca mudou-se para Divinópolis aos 2 anos de idade e depois de adulto, constitui família com Maria Aparecida Marçal com quem teve 2 filhos. Pai amigo e dedicado, carismático, é considerado por todos pessoa humilde e de grande força de vontade. Não mede esforços para ajudar o próximo. Já trabalhou como metalúrgico, gerente de vendas e hoje é comerciante recepcionando amigos clientes em seu estabelecimento onde a alegria dá o tom.Devoto de Nossa Senhora e Fátima, Zezé, como é conhecido promove todo os dias 12 de outubro, uma festa para as crianças onde distribui presentes e promove brincadeiras. Promove também festa de natal para crianças carentes. José Geraldo ajuda ainda a viabilizar consultas médicas e odontológicas para pessoas que não tem como pagar pelas mesmas. Zezé também promove tradicionalmente, nas sextas-feiras da paixão a tradicional caminhada da gruta, que ocorre às 3 horas da manha em direção a Gruta de Nossa Senhora de Fátima. Na última edição, a caminhada reuniu mais de 3 mil pessoas.

Vereador Milton Donizete homenageou Aline Perpétua de Oliveira Graciano

Natural de Santo Antônio do Monte, Aline Perpétua de Oliveira Graciano é filha de Otávio Bento de Oliveira e Maria de Lourdes de Oliveira. Casada com Marcone Luis Graciano é mãe de três filhos. Trabalha como Policia Militar, cuidando da segurança de nossa sociedade graduada como terceiro sargento do vigésimo terceiro batalhão PM. Ingressou na Polícia Militar em 1987 fazendo o curso de cabo em 1993 e o de Sargento em 2009. Também participou do curso de Direitos Humanos e atua ativamente na Polícia Comunitária. Atualmente trabalha na 53 Companhia da base comunitária móvel. Aline Perpétua de Oliveira Graciano é membro da primeira turma de policiais femininas de Divinópolis.

Vereador Pastor Paulo César fez a homenagem a Adriano Luis Reis

Nascido em 02 de Dezembro na cidade de Passatempo, Adriano Luíz Reis é filho de Célia Maria Reis e João Luiz dos Reis. Formado em publicidade, atualmente estuda marketing. Veio para Divinópolis com sua família no final da década de 90. Por aqui trabalhou no laboratório de TV da Antiga Fadom, trabalhou na TV Candidés e atualmente trabalha na TV Integração como editor de imagens. Em sua vida profissional produziu vários documentários que resgatam a memória e a história da cidade. Adriano Reis tem uma forte identidade com os Movimentos Negros Brasileiros e sempre valorizou as artes como a Capoeira e as tradicionais festas de Reinado. Atualmente é um dos professores da Oficina Mundi Models e desde a fundação do Movimento Negro tem participado ativamente do processo de inclusão do negro e das políticas públicas para o Afro descendente.

Vereador Roberto Bento congratulou à Fundação Cultural Palmares

Professor Alisson recebeu a comenda representando o Presidente da Fundação Palmares, que não pode ser presente

A Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra. Tornar-se referência nacional e internacional na formulação e execução de políticas públicas da cultura negra é uma das principais metas da Palmares, que atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social e o artístico, e o de gestão da informação. Para guiar as três linhas macro de trabalho, foram criadas três estruturas administrativas: O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA); O Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP); e o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC). A Palmares é responsável pela preservação do patrimônio cultural material e imaterial afro-brasileiros. Hoje, existem 16 bens culturais imateriais registrados no País, alguns deles protegidos, também, pela Palmares, como as baianas de acarajé, na Bahia, as matrizes do samba carioca e a capoeira. A Palmares realiza, com freqüência, eventos e editais com o propósito de fortalecer, valorizar, preservar e difundir a produção cultural afro-brasileira no País e no exterior e imagens.

Vereador Rodyson do Zé Milton homenageou Milton Pena

Natural de Divinópolis. Milton Pena é filho de Levindo Ferreira da Fonseca e Maria Luiza Pena da Fonseca. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, tem vasta experiência profissional em diversas áreas. Tendo trabalhado como Operador Mecânico, Encarregado Geral da Fundiç~~ao Mecância iMperial, Gerente de Farmácia, Diretor Industrial e Comercial, Representante Comercial, Chfe de Produção, Encarregado de Montagem e com grande destaque foi Subdelegado Regional do Ministério do Trabalho. Sua vasta experiência profissional mostra a disposição e dedicação de Milton Pena para com a Comunidade, exercendo inclusive o cargo de Presidente da ONG Voluntários da Comunidade que trabalha em prol da melhoria da qualidade de vida dos divinopolitanos. Atuando também como professor, Milton Pena compartilha o vasto conhecimento que adquiriu com a comunidade divinopolitana.

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores

Período do dia 16 a 18 de novembro de 2011

Confira a agenda desta semana, da Câmara de Vereadores, e de eventos realizados por terceiro, através de empréstimo dos espaços do Parlamento.

Quarta-feira – 16 de novembro

17 horas: Reunião Especial para entrega da Comenda da Consciência Negra

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

18 horas: Reunião quinzenal da diretoria de assistência social do município.

Realização: Núcleo de Assistência Social

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo Ed. Costa Rangel

Contato: Maycon | 9902.4535

(Evento de terceiros)

Quinta-feira – 17 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19 horas: Audiência Pública - a pedido da Comissão de Administração Pública, debaterá o fomento econômico de Divinópolis.

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

Sexta-feira – 18 de novembro

9 horas: Projeto Divina História - Mesa de debates sobre o movimento Negro em Divinópolis: trajetória e perspectivas.

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

15h30: Assembleia geral de servidores municipais de Divinópolis | Pauta: terceirização / extinção de cargos.

Realização: Sintram - Sindicato dos Trabalhadores Municipais

Local: Plenário da Câmara

Contato: Silvânio | 3216.8484

(Evento de terceiros)

Câmara comemora dia da Consciência Negra

A Câmara realiza hoje, às 17 horas, no Plenário, a entrega da Comenda da Consciência Negra à treze entidades ou pessoas que tenham se destacado por sua iniciativa ou participação em movimentos e atividades que contribuam ou tenham contribuído para a valorização, o respeito e o reconhecimento do negro no Município, na região, no estado ou no país.

Cada homenageado foi indicado por entidades do segmento negro de Divinópolis e região e selecionados pelo MUNDI, após uma análise criteriosa dos trabalhos desenvolvidos pelos mesmos. O evento será realizado às 17 horas no Plenário da Câmara.

Para fechar as comemorações, no dia 18 de novembro, às 9 horas, também no Plenário, acontecerá mais uma edição do Projeto Divina História. Será realizada uma mesa de debates com o tema: O movimento Negro em Divinópolis: trajetória e perspectivas .

As festividades são em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro, data da morte do Zumbi - líder do Quilombo dos Palmares, vítima de uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo Palmares.

Dia Internacional para a Tolerância

Hoje, comemora-se o Dia Internacional para a Tolerância em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada no dia 12 deste mês, em 1995, tendo 185 Estados como signatários. Foi instituído pela Resolução 51/95 da UNESCO.

A Declaração da ONU fez parte do evento sobre o esforço internacional do Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Nela os estados participantes reafirmaram a "fé nos Direitos Humanos fundamentais" e ainda na dignidade e valor da pessoa humana, além de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, para tanto devendo ser incentivada a prática da tolerância, a convivência pacífica entre os povos vizinhos.

Foi então evocado o dia 16 de Novembro, quando da assinatura da constituição da UNESCO em 1945. Remetia, ainda, à Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:

1. Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18);
2. Todos têm direito à liberdade de opinião e expressão (Artigo 19)
3. A educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos (Artigo 26). 

Fonte: Wikipedia