sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Família Machado Gontijo é tema de palestra do Projeto Divina História




Dentro do Projeto Divina História, desenvolvido pela Câmara de Vereadores de Divinópolis e que visa o resgate da história do município através do relato de seus protagonistas e pesquisadores, ministraram palestra na tarde desta sexta-feira (21/10), o ex-Prefeito Galileu Machado e a pesquisadora e escritora Fátima Quadros sobre a história da família Machado Gontijo em Divinópolis.


Fátima Quadros, que é membro da Academia Divinopolitana de Letras, Presidente da Confraria Brasil-Portugal e membro da Academia Luso Brasileiras de Letras abriu os trabalhos apresentando a árvore genealógica da família Machado Gontijo que remete à Portugal e Espanha e falou da chegada dos mesmos em terras brasileiras, em especial na nossa região.


Galileu Machado por sua vez, falou da importância de seu avô Francisco Machado Gontijo, considerado o patriarca de Divinópolis e citou momentos de sua trajetória que mudaram a história do município. Galileu Machado também foi protagonista da terceira parte dos trabalhos ao ser entrevistado sobre sua presença na história do município, já que o descendente do Patriarca foi por três vezes, Prefeito de Divinópolis.

O ex-Prefeito contou como se deu sua entrada quase forçada para a política e sobre o impacto que algumas de suas ações causaram no município como a criação de vários bairros, construção de pontes e viadutos para melhoria do trânsito e pavimentação da estrada de acesso e construção do Distrito Industrial de Santo Antônio dos Campos (Ermida).

A palestra foi acompanhada pelos alunos do Primeiro Ano da Escola Estadual Joaquim Nabuco sob a coordenação das professoras Maria Soares Silva Neta e Simone Ferreira de Melo. O Projeto Divina História é uma iniciativa da Câmara de Divinópolis através da Diretoria de Comunicação e Escola do Legislativo em parceria com a FUNEDI/UEMG e Sistema MPA.

As palestras do Projeto Divina História irão compor um livro e um DVD que serão lançados pela Câmara de Divinópolis no centenário da cidade.

Festa do Servidor


Dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor e para festejar a data acontecerá no Clube dos Servidores, a partir das 8 horas, a Festa do Servidor, com diversas atrações para o trabalhador e sua família.

Acontecerá a final das Olimpíadas do Servidor e as premiações, a entrega do título Servidor em Destaque e sorteio de brindes.

CPI irá apurar denuncia feita pelo Parlamentar Beto Machado


O Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo Cesar, nomeou na Reunião Ordinária de ontem, os vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que irá apurar denúncia apresentada pelo Vereador Beto Machado sobre possível pagamento de propina no valor de R$ 200 mil, para aprovação do Projeto de Lei CM-047/2011.

Fazem parte da CPI os Vereadores Antônio Paduano, Geraldinho da Saúde, Drª Heloisa Cerri, Milton Donizete e Rodyson do Zé Milton. A comissão, que foi solicitada pela Vereadora Dr. Heloisa Cerri, tem 120 dias para conclusão do trabalhos.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CPI apresenta relatório final sobre suposto esquema de corrupção


A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, designada para averiguar denúncia feita pelo cidadão José Venâncio do Amaral, na Tribuna Livre da Câmara, sobre suposto esquema de corrupção com negociação de cargos junto à COPASA e recebimento de propina da TRANCID por parte do Vereador Edson Sousa, apresentou na Reunião Ordinária de hoje, relatório final dos trabalhos.

A CPI composta pelos Vereadores Adair Otaviano (Presidente), Edmar Rodrigues (Relator), Rodyson do Zé Milton (Membro), foi solicitada pela Vereadora Drª Heloisa Cerri, que também compôs a comissão como membro, a pedido do Vereador Edson Sousa.

A CPI colheu o maior número possível de informações, através de reuniões, depoimentos, matérias de jornais e concluiu, por inexistência de provas, a não confirmação do objeto da denúncia.


Balanço da 64ª Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2011

Aprovado

PROJETO DE LEI Nº EM-120/2011 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 5.801, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Urbano de Divinópolis e dá outras providências, de 20/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-002/2011 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2002, administração de Galileu Teixeira Machado, de 10/10/11.
AUTORIA: Comissão de Fiscalização -QUORUM: Maioria Qualificada para rejeição

Prejudicado

Ficou prejudicado devido a apresentação de nova emenda o PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 29/09, venceu em 06/10/11
Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda pelo Ver. Anderson, em 10/11/11
Apresentada EMENDA Nº CM-079/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 10/11/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Presidente da Câmara de Bom Despacho visita Legislativo de Divinópolis


Presidente da Câmara de Divinópolis, Vereador Pr. Paulo César, de Bom Despacho, Marcos Fidelis, Verador Hilton de Aguiar e analista parlamentar Bruno Luiz Santos Camo

A Câmara recebeu na tarde de hoje, o Presidente do Legislativo de Bom Despacho, Vereador Marcos Fidelis Campos junto ao analista parlamentar Bruno Luiz Santos Camo, que foram recepcionados pelo Presidente de Divinópolis, Vereador Pr. Paulo César.

Os bom-despachenses vieram conhecer o trabalho desenvolvido pelo Legislativo divinopolitano. Saber como é o funcionamento da Tv Câmara, da Central de Documentos Perdidos e da Comunicação Especial.

Divinópolis é referência para as Câmara de diversas cidades da região e constantemente recebe visita de servidores e vereadores, interessados nos serviços prestados pelo Legislativo Municipal.

Resumo de Pronunciamentos do dia 20 de Outubro de 2011

O Vereador Roberto Bento (PT do B) utilizou seu pronunciamento para falar da mobilização partidária de seu partido e do PRP. Roberto Bento informou que nas últimas semanas foram realizadas várias reuniões para tratar das filiações partidárias e que inclusive manteve contato com lideranças nacionais das duas siglas para garantir apoio. Roberto Bento agradeceu a Comissão Provisória do PRP e a Executiva do PT do B pela mobilização em prol do Projeto político deste grupo e no apoio às filiações partidárias. Roberto Bento apresentou os nomes dos filiados que deverão disputar eleições em uma lista que conta com várias lideranças de seguimentos diversos. O Vereador destaca que foi tido o cuidado de não aceitar filiações de pessoas que já detém mandato para disputar eleições através dos partidos, já que a idéia é incentivar o surgimento de novas lideranças. Em breve serão feitas novas reuniões para discutir o posicionamento dos mesmos no processo eleitoral.
  
O Vereador Milton Donizete (PRTB) informou que acontece ontem em Belo Horizonte reunião com o Deputado Estadual Fabiano Tolentino que na oportunidade anunciou diversos recursos para obras e entidades na região. Para Divinópolis se destaca a liberação de recursos para o Projeto Somos Amados. O Vereador exibiu também  imagens de ruas do bairro Niterói que receberam   melhorias  como o patrolamento que ameniza os problemas causados pela falta de pavimentação e drenagem pluvial. Milton Donizete destacou o patrolamento e a limpeza das ruas no entorno da Escola Sagrado Coração para garantir mais segurança para os estudantes. Milton Donizete também utilizou seu pronunciamento para lamentar o passamento do Vice-Presidente  do Diretório Municipal do PSB, José Vasconcelos. Milton Donizete informou também que em meados de junho de 2012 a Rua Monte Líbano deverá receber as obras que hoje são necessárias.
  
O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) informou que esteve também acompanhando a Reunião organizada pelo Deputado Estadual Fabiano Tolentino que através da Secretaria de Desenvolvimento Social anunciou ontem a liberação de recursos para diversas entidades que prestam serviço na área de assistência social. Edmar Rodrigues também informou em seu pronunciamento que está solicitando do Secretário de Trânsito Júlio Valério que promova um estudo sobre as áreas de carga e descarga em Divinópolis que tem gerado alguns transtornos na região Central da cidade.  O Vereador também denunciou que existem ônibus do transporte coletivo que na Avenida Paraná estão sendo impedidos de receber e descarregar passageiros porque alguns motoristas estão estacionando seus veículos nos pontos destinados a este serviço. Edmar Rodrigues pediu também fiscalização em obras de calçamento do município que estão sendo concluídas sem que seja feito o “meio-fio” o que faz com que no período chuvoso todo o trabalho seja perdido. O Vereador afirma que toda a despesa da recomposição acaba ficando para a Prefeitura. Edmar Rodrigues pediu também a Prefeitura de Divinópolis que não autorize calçamento sem continuidade como tem acontecido em algumas ruas onde parte da via está pavimentada e parte não está prejudicando moradores. Edmar Rodrigues informou ainda, atendendo à solicitação da Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) que o Velório Municipal não terá cobrança de taxa para pessoas comprovadamente carentes. Edmar Rodrigues finalizou solicitando agilidade nas obras de recuperação do Ginásio Poliesportivo.
  
O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) defendeu a cobrança de taxa para utilização do serviço de Velório Municipal já que a manutenção do serviço gera custos para o município. Hilton de Aguiar sugeriu ainda que novos velórios sejam instalados nos bairros da cidade desde que a cobrança não sela elevada e siga o critério de isenção para pessoas carentes. O Vereador se pronunciou também sobre a situação dos campos de várzea no município que se encontram sem manutenção e afirma que já solicitou ao providências ao Secretário de Esportes, Rômulo Duarte, mas que não foi atendido. Hilton de Aguiar afirma que Secretaria de Esportes tem feito pouco pelo município e acusou o Secretário de receber salário do município e não prestar serviço adequado. Hilton de Aguiar denunciou ainda o que considera abuso por parte do Cartório de Registros que tem cobrado taxas sobre todo tipo de serviço prestado. Hilton de Aguiar denunciou ainda que existem cartórios do município que não instalaram banheiros e bebedouros em conformidade com a lei de sua autoria que foi aprovada pela Câmara. Hilton de Aguiar denunciou rompimento de rede de esgoto que estaria poluindo córrego localizado entre os bairros Santa Rosa e Dona Rosa.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento lamentando o passamento do Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSB, o Sr. José Vasconcelos. Em seguida, Adair Otaviano relatou que foi informado pelo Presidente da Associação de Moradores do bairro Esplanada, Paulo Roberto, conhecido Paulinho, que os moradores do bairro ganharam na justiça o direito de posse da sede do antigo Clube dos Ferroviários. Adair Otaviano comemorou a decisão e lembrou que em episódio recente troféus obtidos pelo time do Ferroviário Esporte Clube foram encontrados em um ferro-velho da cidade. Adair Otaviano informou que a posse da nova diretoria do Clube dos Ferroviário ocorrerá no próximo sábado, a partir de 8 horas da manhã. O novo presidente será o Senhor Márcio Torres.  Adair Otaviano se pronunciou também sobre dado divulgado pelo IBGE que coloca Divinópolis em posição de destaque no ranking da renda percapita dos municípios mineiros.  A Renda percapita da região segundo o Vereador seria a Sétima Maior do Estado. Adair Otaviano comemora a boa posição da região, mesmo não tendo o Centro-Oeste mineiro recebido nenhum incentivo por parte do Governo Estadual. Adair Otaviano informou ainda que no ranking de emprego e renda, mesmo sendo pólo regional, Divinópolis aparece em segundo lugar, a primeira cidade da região neste quesito é Nova Serrana.

A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento informando que no próximo dia 24 fará 30 dias que Divinópolis pediu a grande escritora Edite Silva. A Vereadora relatou que no dia de hoje outro grande nome de Divinópolis também partiu, o Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSB, José Vasconcelos! Dra. Heloisa Cerri relatou que inclusive no dia anterior recebeu um e-mail e José Vasconcelos com o título de “Tocando o Céu”. Dra. Heloisa Cerri também utilizou seu pronunciamento para informar que tem recebido muitas denúncias em seu gabinete, tanto pessoalmente quanto através da internet de cidadãos insatisfeitos com os diversos problemas existentes na cidade. Dra. Heloisa Cerri apresentou inclusive reportagem feita pela TV Câmara no bairro Candelária onde ruas, como Terra e Areia correm o risco de desmoronar. A Vereadora denunciou também a existência de bota-foras irregulares e sugeriu o eco-entulho para resolver o problema. Dra. Heloisa Cerri também denunciou risco de desabamento na Travessa Valdemar Raush, próximo ao Hospital Santa Lúcia, local que é bastante utilizado para a prática de caminhadas.
  
O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento lamentando o passamento do Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSB. Beto Machado também parabenizou a mobilização dos twitteiros de Divinópolis que arrecadaram 70 litros de leite que serão repassados para entidades sociais. Beto Machado também falou sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSDB) que considera positiva e parabenizou o mesmo pela realização do concurso Prato Rural que foi um sucesso e pela viabilização de recursos para diversas entidades sociais da região. Beto Machado também informou em seu pronunciamento que no dia 06 de novembro será lançada a Feira Livre do Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). Beto Machado também alertou para o fato de já estarmos no período eleitoral e orientou demais Vereadores a agirem com cautela em seus pronunciamentos para evitar problemas com a Justiça. Beto Machado sugeriu que seja feita uma reunião de orientação dos Vereadores sobre o uso da TV Câmara durante o período eleitoral. Beto Machado registrou também a aprovação popular para a Lei de sua autoria que criou o serviço de Guarda-Volumes nos bancos da cidade, mas reclamou do número insuficiente que vem sendo disponibilizado para a população. Beto Machado também informou que tem recebido apoio para a Reunião Especial que irá discutir a situação dos campos de futebol do município que correm o risco de interdição por parte do Corpo de Bombeiros.

O Vereador Edson Sousa (PSB) abriu seu pronunciamento informando que hoje completam quatro meses que esteve presente na Tribuna Livre o Sr. Venâncio que apresentou denúncias contra a sua pessoa. Edson Sousa lembra que na época informou se tratar de problema familiar e criticou as pessoas envolvidas na divulgação de uma gravação em que seu irmão fazia diversas afirmações sobre sua pessoa. Edson Sousa acusou Ricardo Salgado e Régis Azevedo de estarem envolvidos na divulgação deste material e acusou o Prefeito de Vladimir Azevedo de dar emprego ao ex-assessor parlamentar Ricardo Salgado que teria sido demitido do gabinete do Deputado Federal Domingos Sávio.  Edson Sousa questionou a falta de alguns depoimentos na CPI que foi instalada para apurar denúncias de suposto envolvimento deste parlamentar em esquema de corrupção que foi especulado a partir da divulgação desta gravação. Edson Sousa cobrou coleta de depoimentos do Deputado Federal Domingos Sávio, do Secretário Lúcio Espíndola, do Vereador Rodyson do Zé Milton e outras pessoas que teriam feito acusações contra a sua pessoa. Edson Sousa informou que a partir do relatório da CPI que não encontrou indícios de corrupção com seu envolvimento estará acionando a justiça contra todos que fizeram falsas acusações envolvendo seu nome.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB), que é Presidente da Comissão de Esportes da Câmara abriu seu pronunciamento registrando a presença em plenário da atleta divinopolitana Deizila Evangelista que estará disputando o Campeonato Nacional de Judô. Rodyson do Zé Milton também registrou em plenário o seu pesar pelo passamento do Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSB, o Sr. José Vasconcelos. Rodyson do Zé Milton se pronunciou também sobre a situação de algumas ruas do bairro Afonso Pena que constantemente sofrem com o rompimento de redes de esgoto. O parlamentar informou que o problema é antigo, mas que uma solução definitiva já está sendo providenciadas. Rodyson informou também que hoje o número de pessoas que trabalha na manutenção de rede de esgotos é insuficiente para atender a demanda de toda a cidade. Rodyson do Zé Milton também voltou a falar sobre a situação da Avenida do Contorno onde os moradores sofrem com sujeira, mato excessivo, barulho e falta de segurança. O Vereador afirma que se trata de um Problema de décadas e que estará agora mobilizando todos os setores da sociedade organizada para chegar a uma solução definitiva. Rodyson do Zé Milton exibiu imagens do local colhidas na TV Câmara para comprovar as denúncias que apresentou.

Galileu Teixeira é o próximo palestrante do Divina História


O Ex-prefeito de Divinópolis Galileu Teixeira Machado participará na próxima sexta-feira (21), do Projeto Divina História.

Galileu contará um pouco da família Machado Gontijo e sua presença na construção da história de Divinópolis. O evento acontecerá no Plenário da Câmara às 14 horas.

O Projeto reúne palestras que visam resgatar, através da oralidade, a história de Divinópolis. Os palestrantes são alguns protogonistas desta história ou descendes, bem como sociólogos, economistas, historiadores dentre outros.

As palestras são abertas à população e acontecem todo mês no Plenário da Câmara. O conteúdo produzido no ciclo de palestras irá compor um livro, que será fonte de pesquisa e consulta para as futuras gerações.

Câmara sedia palestra sobre Micro Crédito Orientado



A Câmara de Vereadores de Divinópolis recebeu nesta quarta-feira (19) representantes do Banco do Brasil, os funcionários ministraram um palestra para cerca de 350 profissionais interessados no Micro Crédito Orientado, dentre eles trabalhadores filiados à Sociedade dos Alfaiates e Costureiras-SOAC.

O Presidente do Legislativo, o vereador, Pr. Paulo César e o vereador Rodyson do Zé Milton também participaram da explanação.

O Micro Crédito Orientado é um empréstimo oferecido pelo Banco para profissionais interessados em ampliar seus negócios, sejam esses pessoas físicas ou jurídicas. A nova modalidade de crédito faz o empréstimo com juros de 0,64% ao mês, ou seja, 8% ao ano.

O dinheiro adquirido com o empréstimo pode ser aplicado como capital de giro ou com investimento no negócio, como compras de maquinários e equipamentos, novos ou usados, desde que tenham nota fiscal ou comprante de compra similar.

Para pleitear o empréstimo o público alvo deve seguir alguns critérios. No caso de pessoa física um dos critérios estabelecidos é não ter vinculo empregatício. Para pessoa jurídica o faturamento da empresa não pode passar de R$ 120 mil Reais ao ano.

O Banco do Brasil informou que irá disponibilizar um agente de empréstimos para atender na sede do SOAC, em horário comercial, os interessados na linha de credito. A associação fica Rua São Paulo n° 000 no Centro Divinópolis.

Após a explanação o Banco do Brasil ofereceu um café com produtos feitos pela Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Divinópolis – APRAFAD.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Audiência Pública debate Lei Orçamentária Anual

A Câmara de Vereadores, a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizou na noite de terça-feira (18/10) no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, Audiência Pública para debater com a população o projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.

A audiência cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a transparência na gestão fiscal mediante “incentivo à participação popular e realização de Audiências Públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

De acordo com a legislação municipal, as proposições que se referem ao orçamento público devem ser elaboradas pelo Executivo e enviadas ao Legislativo até o dia 30 de setembro de cada ano.

A LOA faz uma estimativa da receita, com base na arrecadação do ano anterior, e fixa a despesa para o exercício financeiro seguinte à sua aprovação.

Representando a Prefeitura de Divinópolis, o Gerente Orçamentário Lucas Carrilho especificou os valores que serão aplicados em cada setor da Administração Pública: R$ 147 milhões para Saúde, R$ 74 milhões de reais para a Educação, R$ 4 milhões de reais para a Cultura, RR 304 mil reais para Segurança Pública, R$ 12 milhões de reais para o Poder Legislativo, R$ 5 milhões de reais para Agricultura, R$ 11 milhões de reais para Transporte e R$ 92 mil reais para Direitos e Cidadania.

Durante a Reunião o Representante do Executivo foi questionado pelo Vereador Edson Sousa (PSB) sobre sobre pendências legais que suspenderam o Plano Plurianual que está atrelado a Lei Orçamentária. Lucas Carrilho explicou que este mérito está aos cuidados da Procuradoria Jurídica do Município. Para respaldar os Vereadores, o Presidente da Câmara, Vereador Pastor Paulo César (PRB) informou que o Departamento Jurídico da Câmara também está estudando tudo que diz respeito ao PPA e a LOA.

Vereadores tem agora o prazo de até 24 de outubro para apresentar emendas a peça orçamentária que deve ser votada antes do Recesso Legislativo previsto para ter início no dia 15 de dezembro conforme o Regimento Interno da Casa.

Pauta da 64ª Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-002/2011 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2002, administração de Galileu Teixeira Machado, de 10/10/11.
AUTORIA: Comissão de Fiscalização -QUORUM: Maioria Qualificada para rejeição
Parecer da Comissão de Justiça -dist. 11/10/11 -Rel. Ver. PaduanoSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 29/09, venceu em 06/10/11
Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda pelo Ver. Anderson, em 10/11/11
Apresentada EMENDA Nº CM-079/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 10/11/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Cancelada reunião que discutiria uso e ocupação do solo e prevenção ambiental


A pedido do Promotor de Justiça, Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, a reunião que discutiria hoje, às 19 horas no Plenário da Câmara, a lei de uso e ocupação do solo e a preservação ambiental no município, foi cancelada.

O promotor, que havia solicitado o encontro, informou que não poderá comparecer devido a uma reunião da Promotoria que acontecerá em Belo Horizonte, na mesma data.


terça-feira, 18 de outubro de 2011

Reunião discute proposta de extiguir o cargo de Serviços Gerais na Prefeitura




O Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção do cargo denominado “Serviços Gerais” no Executivo foi discutido em uma reunião, terça-feira, no Plenarinho Vereador Orlando Barbosa. O encontro foi presidido pelo Líder do Executivo, Vereador Edmar Rodrigues, PSD, e contou com a presença do Secretário de Governo, Antônio Faraco, do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Davi Maia e demais vereadores.

Davi Maia defendeu a tese do Executivo de extinguir o cargo de Serviços Gerais, abrindo contratação para funcionários terceirizados, seguindo a mesma linha das esferas estadual e federal, tais como Ministério Público e Legislativo Estadual e Federal.

Atualmente existem 850 servidores concursados do Executivo com o cargo de Serviços Gerais, mas 12% deles estão em absenteísmo e não podem exercer tal função devido a laudos médicos ou postura profissional. 

A média nacional de absenteísmo na iniciativa privada para determinado cargo é de menos de 5%, ou seja, o quadro atual do Executivo de Divinópolis apresenta uma porcentagem 4 vezes maior que a média.

Segundo os representantes do Executivo a contratação de empresas terceirizadas gerará economia para os cofres públicos, além de flexibilidade para contratar empresas especializadas com funcionários treinados para atuarem nas áreas de serviços gerais, como vigia, jardinagem, portaria e outras demandas do Executivo.

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste/MG - SINTRAM é contra a aprovação do Projeto de Lei, mas de acordo com Davi Maia a aprovação não implica em prejudicar os servidores que já são concursados.

Resumo de Pronunciamentos do dia 18 de outubro de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento parabenizando Dra. Heloisa Cerri (PV) para registrar o dia dos médicos, comemorado nesta terça-feira.  Geraldinho da Saúde elogiou também o pedido para que seja apurada a denúncia do Vereador Beto Machado (PSDB) de suposta “negociata” envolvendo aprovação e projetos. O parlamentar informou ainda que já fez o requerimento de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento econômico de Divinópolis e que espera contar com representantes das entidades que representam à classe empresarial da cidade. Geraldinho da Saúde fez um apelo também para que a Secretaria Municipal e Trânsito e Transporte prepare melhor os agentes de trânsito antes de os mesmos serem liberados para o trabalho de campo para evitar situações de conflito com a população. Geraldinho da Saúde denunciou ainda que o Centro Industrial de Divinópolis não oferece estrutura adequada para instalação e ampliação de empresas. O Vereador afirma que este quadro tem feito com que o serviço público e as empresas terceirizadas absorvam um grande número de trabalhadores devido à falta de oportunidades em outras áreas. Geraldinho da Saúde denunciou ainda que hoje a empresa CEMIG não consegue ampliar a oferta de energia elétrica na região do Distrito Industrial.
  
O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu pronunciamento manifestando preocupação com o problema denunciado pelo Tribuno Marcos Sousa que denunciou o que considera abuso praticado pela SETTRANS na cobrança de multas de trânsito no município.  O parlamentar pediu que seja nomeada uma comissão para apurar as denúncias. Milton Donizete informou também que visitou a sede da empresa Codil e parabenizou o empresário e seus funcionários pelo trabalho desenvolvido em Divinópolis. Milton informou também que ficou satisfeito com visita que fez a empresa Via Euro. O parlamentar anunciou também que está acompanhando atentamente os convênios firmados com o Hospital São João de Deus para garantir atendimento para usuários do SUS, em especial o que mantém em funcionamento da Unidade de Recuperação, Unir. Milton Donizete também utilizou seu tempo de fala para apresentar imagens da limpeza efetuada na Avenida Brigadeiro Cabral, em atendimento à indicação de sua autoria.  O parlamentar finalizou registrando o dia do Pintor e do profissional de informática.
  
O Vereador Edson Sousa (PSB) abriu seu pronunciamento elogiando a Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) por sua conduta como médica e parlamentar. Edson Sousa elogiou também em razão do dia dos médicos os profissionais Zeuler Ramires, Ruy Gripp, Francisco Gonçalves, Elisa Franca e todos os que contribuem para salvar vidas. Edson Sousa falou ainda sobre o que considera falta de respeito com a Câmara: o Executivo não respeitar prazos para responder aos ofícios dos Vereadores. Em seguida Edson Sousa voltou a insistir que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostos abusos cometidos por agentes de trânsito de Divinópolis Edson Sousa também que a CPI apure o aumento que considera significativo no valor arrecadado com multas no Governo Vladimir Azevedo. Edson Sousa finalizou afirmando que Divinópolis espera políticos a altura de seu povo.
  
O Vereador Beto Machado (PSDB) reapresentou sua denúncia sobre a dificuldade de estacionamento no entorno da Faculdade Pitágoras, fazendo coro com denúncia apresentada hoje pela Tribuna Livre. O parlamentar afirma que na época comunicou os responsáveis pela Secretaria de Trânsito e Transporte que informaram estar fazendo estudo técnico para sanar o problema. Beto Machado informou que visitou o local e constatou várias irregularidades. O parlamentar informou que está cobrando a conclusão do estudo que indicará a solução para o problema e cobrou também que apresentado o nome do Agente de Trânsito que supostamente teria cometido abuso em cobrança de multa denunciada por Marcos Sousa na Tribuna Livre.  Em seguida, Beto Machado informou que o Deputado Federal Eros Biondine comunicou através da Rede Social Twitter que já solicitou à Presidência Dilma Rousseff a inclusão de Divinópolis na lista de cidades que serão agraciadas com novas Varas da Justiça Trabalhista.  O Vereador agradeceu o apoio da imprensa para reverter a situação. Beto Machado informou também que está apresentando requerimento para que seja realizada Reunião Especial para discutir a interdição de alguns campos de futebol amador. O parlamentar informa que conta com a presença do Secretário de Esporte e Lazer Rômulo Duarte e também do Deputado Estadual Fabiano Tolentino que faz parte da Comissão de Esporte e Lazer da Assembléia.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) abriu seu pronunciamento informando que hoje falaria sobre questões partidárias, mas considerou pertinente falar sobre desenvolvimento de Divinópolis já que acompanhou de perto o envolvimento das últimas administrações com a estruturação do Distrito Industrial Jovelino Rabelo. Roberto Bento informou que ainda na gestão de Galileu Machado foi feita grande mobilização para instalação de empresas no local com alguns resultados positivos. No Governo de Demétrius Pereira, ocupando o cargo de Secretário de Desenvolvimento também procurou facilitar a instalação e ampliação de empresas. Roberto Bento afirma que hoje, muito do progresso de Divinópolis está comprometido devido à falta de terrenos para os novos empreendimentos.
  
O Vereador Antônio Paduano (DEM) utilizou seu pronunciamento para falar sobre a polêmica em torno da CPI que apurou denúncias de suposto esquema de corrupção em obras de calçamento no município de Divinópolis. Paduano afirma que a CPI procurou trabalhar com lisura e não concorda com a Vereadora Heloisa Cerri (PV) que se recusou a assinar tal relatório.  Paduano pede que seja feito um novo relatório sobre o assunto para corrigir possíveis falhas que possam ter ocorrido no que foi informado pelo Presidente da Câmara, Pastor Paulo César (PRB) de que a matéria já tramitou na casa tendo inclusive sido votada e que qualquer modificação só poderá ser feita através da abertura de uma nova CPI.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) afirmou que a fala do Tribuno Marcos Sousa compara o trabalho da Secretaria de Trânsito e Transporte a uma pesca predatória e pede que sejam tomadas providencias. Adair Otaviano diz que são várias as críticas que a SETTRANS tem recebido e sugere que o Prefeito Vladimir Azevedo intervenha nesta situação. Para Adair Otaviano os usuários do trânsito estão sendo pescados pelos agentes como peixes em uma pesca predatória. Adair Otaviano se pronunciou também sobre a Copinha de futebol de Divinópolis, elogiando o empenho dos atletas e reafirmando seu compromisso com o esporte amador. Adair Otaviano criticou, porém, o trabalho do trio de árbitros, na final do campeonato realizada no campo do Guarani onde alguns times teriam sido prejudicados por atrasos que resultaram na disputa de partidas durante a noite, sem nenhum tipo de iluminação.

O Vereador Anderson Saleme (PR) abriu seu pronunciamento registrando o sucesso da solenidade para entrega da Comenda Educador do ano de 2011. Andersom Saleme em seguida, manifestou preocupação com a notícia veiculada pelo Jornal Gazeta do Oeste na qual o município afirma que fechamento da UNIR não irá interferir no serviço de reabilitação oferecido pela unidade. A reportagem afirma que serviço será transferido para outras clínicas Anderson Saleme entende que hoje o serviço prestado pela UNIR é de muita qualidade e que não se justifica o fechamento da mesma. Anderson Saleme também registrou a importância de Fórum que será promovido pela Maçonaria com o objetivo de discutir estratégias para combate ao uso e ao tráfico de crack.  Anderson Saleme registrou também a realização do Chá da Primavera que será promovido pelo Lions Clubes Divinópolis Candidés. O parlamentar finalizou seu pronunciamento informando que em breve apresentará dados sobre a violência contra as crianças e manifestou preocupação com as freqüentes ocorrências de abuso que vem sendo registradas pelas autoridades.
  
A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) agradeceu ao Vereador Edson Sousa pelos elogios oferecidos e retribuiu falando da responsabilidade com o qual o mesmo exerce sua função de Vereador. Dra. Heloisa Cerri também parabenizou os profissionais médicos em razão das comemorações de seu dia. A Vereadora utilizou seu pronunciamento para apresentar dados sobre a polêmica em torno da não utilização de um aparelho de mamografia para atendimento de pacientes do SUS, após o equipamento ter sido comprado com verba viabilizada pela parlamentar junto ao Governo do Estado. Dra. Heloisa Cerri insistiu na substituição da Secretária de Saúde, Rosenilce Mourão, a Cherie, afirmando que a mesma não possui competência para o cargo. Dra. Heloisa Cerri apresentou fotos que comprovam a assinatura do convênio para compra do aparelho e ofício da SEMUSA assumindo incapacidade de comprar tal equipamento pelo valor repassado. Posteriormente a Secretaria teria comprado um equipamento no valor de 65 mil reais, quantia inferior aos 80 mil reais da verba estadual. Dra. Heloisa Cerri diz que Secretário Adjunto Gilmar dos Santos está criticando qualidade do aparelho que a compra de equipamento inferior foi feita pelos mesmos. Dra. Heloisa Cerri pede a intervenção da Comissão de Saúde da Câmara para apurar a denúncia.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento parabenizando a Comunidade de Quilombo pela vitória no concurso Prato Rural. Rodyson do Zé Milton comunicou ainda que será realizada amanhã, às 15h, Reunião no Plenário da Câmara para apresentação do convênio firmado entre SOAC e Banco do Brasil para incentivo ao setor com novas linhas de financiamento com juros mais acessíveis e serviço de consultoria gratuita. Rodyson do Zé Milton também utilizou seu pronunciamento para exibir reportagem produzida pela TV Câmara, onde moradores da Avenida do Contorno reclamam de tráfico de drogas e prostituição no local. O parlamentar afirma que estará trabalhando junto as autoridades de segurança pública para encontrar solução para o problema.

TRIBUNA LIVRE


O cidadão Marcos de Sousa Pinheiro utilizou a Tribuna Livre para reclamar da arbitrariedade dos agentes de trânsito nas proximidades da Faculdade Pitágoras, criticou também outras irregularidades no trânsito de Divinópolis. Solicitou a intervenção do Poder Legislativo para que sejam tomadas as providências em relação à Settrans.

Legislativo entrega título Educador do Ano 2011



Para comemorar o Dia do Professor, 15 de outubro, a Câmara realizou na tarde de ontem, a entrega do título Educador do Ano 2011 as treze professores que se destacaram pela atuação no campo das atividades educacionais, sejam elas municipais, estaduais ou particulares, em Divinópolis.

O título foi criado em 2009 através doe projeto de resolução de autoria do Vereador Beto Machado e aprovados pelos demais parlamentares.

O Vereador Adair Otaviano entregou o Título Educador do Ano de 2011 a Nedina Maria Ferreira
Nascida em Divinópolis, Nedina Maria Ferreira é filha de Antônio Alves Ferreira e Maria de Lourdes Soares e se destaca desde 2004 como Diretora da Escola Estadual Lauro Epifânio onde administra o patrimônio da escola, coordena a administração financeira e contábil, bem como de pessoal, através do sistema de gestão participativa. Nedina Maria exerce com dedicação e responsabilidade o cargo de diretora contribuindo para o crescimento cognitivo e psicomotor dos alunos. Nedina promove eventos culturais, esportivos e sociais sempre com foco no ensino de qualidade. Como educadora acredita no potencial de aprendizagem pessoal, na capacidade de evoluir, de integrar sempre novas experiências e dimensões do cotidiano e, ao mesmo tempo, compreende e aceita seus próprios limites, seu jeito de ser, sua história pessoal.

O Vereador Anderson Saleme entregou o Título ao Centro Socioeducativo de Divinópolis

Instalado no bairro Floramar desde 2007 o Centro Socioeducativo trabalha com adolescentes do sexo masculino, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, acautelados para cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação Provisória. A unidade de Divinópolis tem capacidade para 48 adolescentes, 28 no Núcleo de Internação e 20 no Núcleo Provisório. A ação socioeducativa está estruturada em três dimensões: o respeito aos direitos fundamentais do adolescente, a ação socioeducativa e a segurança cidadã. A Unidade investe também no Plano Individual de Atendimento, que é um importante instrumento do programa pedagógico terapêutico com o objetivo de construir com o adolescente e sua família as atividades que o auxiliarão no seu desenvolvimento pessoal e social. Na prática,m o centro trabalha através de atividades artísticas, culturais e de lazer, possibilitando aprendizagens articuladas que possibilitam o trânsito dos mesmos junto à família e a reinserção no mercado produtivo.

O Vereador Antônio Paduano homenageou Ana Lúcia Teixeira

Natural de Candeias, Ana Lúcia Teixeira é filha de Silvestre Teixeira de Oliveira e Maria Gonçalves de Oliveira. Desde o ano 200 atua como Diretora da Escola Estadual Jovelino Rabelo. Sempre primou pelo atendimento prioritário e difrenciado a alunos carentes e seus familiares, procurando suprir suas necessidades afetivas e pedagógicas. Trabalha ativamente através de parcerias com entidades com o objetivo de promover a inclusão digital. Em parceria com a polícia militar desenvolve na escola curso de capacitação para a comunidade. Promove também atendimento aos pais uma vez por semana na área de relacionamento familiar. Ana Lúcia Teixeira inseriu ainda na escola projetos culturais e sociais para desenvolvimento da cidadania e incentiva a participação dos estudantes em concursos. Graças a sua dedicação, hoje a Escola Estadual Jovelino Rabelo possui a melhor média de Divinópolis no SIMAVE e IDEB.

A Vereadora Dra. Heloísa Cerri agraciou a Professora Jeanet Vivian Silva Teixeira

Natural de Florestal, Jeanet Vivian Silva Teixeira é filha de Geraldo José da Silva e Clancy Vivian Silva. Mora em Divinópolis desde os 5 anos de idade. Desde 1965 é especialista em educação na área pré-escolar. Foi a primeira Diretora do Jardim da Infância da Praça de Esportes, tendo trabalhado também para sua fundação que teve início em 1966 . Formada também em pedagogia e supervisão escolar pela Fundação de Ensino Superior de Itaúna, foi membro da Organização Mundial Escolar e representou a comunidade divinopolitana no Primeiro Congresso Brasileiro de Educação Pré-Escolar. Fundadora e Proprietária da Escola Pollyana que atuou durante 28 anos em Divinópolis, foi também supervisora e Diretora do Instituto Educacional Vivian. Contribuiu também para a realização das Jornadas Pedagógicas e por indicação da ex-Vereadora Eliana Piola, recebeu em 1988 a Medalha Candidés. Jeanet Vivian Silva Teixeira também prestou serviços voluntários junto ao Lar das Meninas, FAED Sênio e Rotary Clube.


O Vereador Edmar Rodrigues homenageou Júlio César Bueno

Natural de Divinópolis, Júlio César Bueno é filho de Antônio Carlos Bueno e Maria Imaculada Bueno. Casado com Sara Lemos é pai de três filhos: Débora, Júlia e Victor. Atualmente exerce a função de Monitor Social no Projeto Inclusão Digital no bairro Candelária. Júlio César tem vários cursos de formação e especialização na área de informática inclusive com grande domínio sobre novas tecnologias. Como Instrutor de informática, planeja e desenvolve situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos orientando-os nas técnicas específicas da área. Júlio César avalia o processo de ensino, qualidade da aprendizagem, elabora materiais pedagógicos e sistematiza estudos. No bairro Candelária onde atua, promove cidadania sadia, crítica, comparativa e consciente, tornando seus alunos participativos como cidadãos no desempenho do seu papel, frente aos seus direitos e deveres.

O Vereador Edson Sousa entregou o troféu ao João Carlos da Silva

Natural de Divinópolis, João Carlos da Silva é filho de José Silva e Celeste Oliveira Silva. Engenheiro Industrial formado pela Fundação de Ensino Superior de Itaúna é pós graduado em Gestão Empresarial, Especialista em Matemática e na formação Pedagógica de docentes. Ávido por conhecimento, tem vários cursos de especialização, grande parte destes voltados para a área educacional a qual sempre se dedicou com paixão. Sua sede por conhecimento também foi o fator motivador de sua presença em diversos seminários e congressos para discussão de assuntos relacionados a educação. Sua dedicação fez com o mesmo recebesse em 2001 a Medalha Candidés em nome do Centro de Educação Integral do qual é Diretor financeiro, em 2008 o Diploma Reconhecimento concedido pela Loja Maçônica Mestre Rangel e o prêmio “Ao Mestre com Carinho” concedido pela Secretaria Municipal de Educação. Além de atuar como Diretor Financeiro do Centro de Educação Integral é também Diretor Regional do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais.

O Vereador Geradinho da Saúde homenageou Helena Maria de Passos da Silva

Graduada em Letras e Contabilidade na turma de 1977, pelo Centro Universitário de Formiga, fez os dois cursos acadêmicos ao mesmo tempo, sendo um de manhã e outro à noite. Natural de Bambuí, onde trabalhou nos primeiros 09 anos de magistério. Ao mudar-se para Divinópolis casou-se e teve o primeiro filho: Bernardo. Helena Maria Passos da Silva atuou nas Escolas Estaduais Sagrado Coração de Jesus por um ano e São Francisco de Assis, por 20 anos. Durante toda a sua carreira dedicou-se a alfabetização, sempre atuando frente as turmas do primeiro ano do ensino fundamental. Helena Maria Passos seguiu a carreira da tia, que era professora e herdou da mesma a paixão por ensinar e educar.

O Vereador Beto Machado para fazer a entregou o Título Educador do Ano de 2011 a Professora Teresinha Aparecida de Castro

Natural de Candeias em Minas Gerais, Teresinha Aparecida de Castro tem vasta experiência na área educacional iniciada em 1959 quando se formou no Colegial Normal da Escola Nossa Senhora de Lourdes. Em 1971 se formou em Letras pela Faculdade Superior do Oeste de Minas em Formiga. Também concluiu em 1980 o curso de Administração de Empresas pela FACED em 1986 o de Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Batatais em São Paulo. Pós Gradua em Metodologia e didática de ensino, Teresinha Aparecida de Castro participou ativamente também da Semana Pedagógica de Campo Belo, da Jornada Pedagógica de São João de Del Rey e do Curso sobre reforma de Ensino também em São João Del Rey. Participou também do curso de treinamento de Diretores da FAEM/UFMG e dos cursos Cades da FAFI/UFMG. Teresinha deixou sua contribuição nos vários estabelecimentos em que atuou: Escola Estadual Pe. Américo de Candeias, Colégio Normal e Comercial de Candeias, E.E. Professor Antônio Rodrigues de Oliveira em Itajubá e E. E. Martin Cyprien em Divinópolis.

O Vereador Hilton de Aguiar agraciou Maria Angela Gonçalves Machado

Natural de Divinópolis, Maria Ângela Gonçalves Machado é filha de José Gonçalves de Alcântara e Vanila Gonçalves torres. Casada com Roberto Machado, tem dois filhos: Luis Gustavo e Ana Catarina. Exemplo de mãe, educadora e funcionária pública, trabalhou no Jardim do DTC, na Escola Estadual Jovelino Rabelo e em 1970 foi alfabetizadora da Escola Estadual Joaquim Nabuco. Formada em pedagogia pelo INESP, também estudou na Universidade de Itaúna e se especializou em Orientação Escolar na cidade de Batatais. Após se aposentar como funcionária pública estadual, passou a trabalhar como orientadora da Prefeitura de Divinópolis, no CETEPE e como concursada passou a exercer função na Escola Municipal Dr Sebastião Gomes Guimarães, no bairro Maria Helena onde de 2008 a 2010 atuou como diretora. Seu projeto pedagógico tem como meta a humanização e a cidadania. Seu trabalho tem aprovação de 100% da Comunidade Escolar.


O Vereador Milton Donizete homenageou Maria Célia Fonseca de Oliveira

Natural de Igaratinga, Maria Célia Fonseca de Oliveira é filha de José Olímpio da Fonseca e Juraci Maria da Fonseca. Atualmente trabalha na Escola Estadual São Vicente onde é professora eventual, mas há 37 anos é educadora e já lecionou nas escolas rurais de Água Limpa e São José dos Salgados. Também trabalhou nas escolas Sagrado Coração e São Vicente. Já lecionou geografia no ensino médio, foi professora da educação básica, vice diretora, diretora e se especializou em alfabetização. Sua dedicação diária na formação de crianças e adolescentes é reconhecida por toda a comunidade. Seu trabalho em promover o crescimento, valorizando a cidadania é motivo para que nesta tarde receba o título de Educadora do Ano de 2011.

O Vereador Pr. Paulo César homenageou João Meira de Aguiar

 Natural de Caratinga, João Meira de Aguiar é filho de João Lacerda de Aguiar e Olga Meira de Aguiar. Formado em Direito pela UFMG em 1955 e logo fez concurso para Promotor de Justiça sendo aprovado e atuando na área por 22 anos em Divinópolis. Lecionou no Colégio Estadual quando este ficava na Rua São Paulo esquina com Avenida Getúlio Vargas. Devido ao barulho constante que vinha do posto de gasolina que ficava ao lado, João Meira viu a necessidade da criação de um colégio. Foi assim que convidou amigos e professores para juntos fundarem o Colégio Frei Orlando, há 65 anos atrás. Assumiu empréstimo em bancos, comprou o terreno, construiu o Colégio que funcionava primeiro como Ginásio, Colégio e em seguida Escola Técnica. Dez anos mais tarde, em 1965, fundou a Faculdade de Direito. João Meira conciliava diversas funções: promotor de justiça, diretor escolar e professor. Trabalhava cerca de 10 horas por dia. Dentre os vários títulos que recebeu em reconhecimento pelo seu trabalho se destaca o de Cidadão Honorário, concedido há 15 anos, pela Câmara de Vereadores de Divinópolis.

O Vereador Roberto Bento agraciou Rogéria Araújo Guimarães Gontijo

Casada com Ascânio Gontijo Júnior, mãe de Lucas, Júlia e Luna, Rogéria Araújo Guimarães Gontijo é formada em Psicologia pela FUNEDI/UEMG com pós graduação em psicologia clínica e institucional, educação especial . É também Mestre em Psicologia pela PUC Minas. Conceituada Professora de Ensino Superior, docente do curso de psicologia da Faculdade em que se formou desempenha trabalho na área de educação e saúde, articulando a teoria e a prática, oferecendo intervenções junto à Comunidade e em diversas instituições de Divinópolis e região como APAES, CEMEIS, Unidades de Saúde e paróquias. Admirada pelos alunos, pauta seu trabalho na ética e responsabilidade. Atende a cada um dos alunos com carinho e atenção.

O Vereador Rodyson do Zé Milton entregou o Título Educador do Ano de 2011 a Letícia Maria de Melo Campos

Com vasta atuação na área educacional e social, Letícia Maria de Melo Campos é graduada em Magistério, Pedagogia e Direito com especialização em Gestão de Recursos Humanos. Começou suas atividades em 2001 na Escola Infantil Recreação Primeiros Passos, onde atuava na educação infantil com destaque. Em 2004 passou a desempenhar a mesma função na Escola Infantil Estrelinha Azul. A qualidade do seu trabalho resultou na contratação como Coordenadora Pedagógica do Colégio Anglo, onde atuou junto as séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Seu trabalho envolvia assessorar professores em seus trabalhos para que a reconhecida metodologia Anglo fosse aplicada. Elaborava relatórios de avaliação e desempenho dos profissionais e também dos alunos. Nesta época mobilizou a comunidade para promoção de diversos projetos sociais, culturais e didáticos. Em 2006 passou a atuar como Assessora de Gabinete da Segunda Vara da Família, despachando e sentenciando processos, bem como participando de audiências. Neste tempo, não abandonou a paixão pela educação passou a lecionar na área de educação infantil na Prefeitura de Divinópolis.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Câmara debaterá orçamento público municipal para o exercício de 2012




Câmara de Vereadores, a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, realizará na próxima terça-feira, 18 de outubro, às 18 horas no Plenário da Câmara, Audiência Pública para debater com a população o projeto de lei que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.

A audiência cumpri a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a transparência na gestão fiscal seja assegurada mediante “incentivo à participação popular e realização de Audiências Públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

De acordo com a legislação municipal, as proposições que se referem ao orçamento público devem ser elaboradas pelo Executivo e enviadas ao Legislativo até o dia 30 de setembro de cada ano.

A LOA faz uma estimativa da receita, com base na arrecadação do ano anterior, e fixa a despesa para o exercício financeiro seguinte à sua aprovação.

O prazo para apresentação de emendas é até o dia 24 de outubro de acordo com o Parágrafo único do art. 181 do Regimento Interno.

Pauta da 63ª Reunião Ordinária do dia 18 de outubro de 2011


Não há projetos aptos para serem apreciados nesta reunião.