Pronunciamentos dos Vereadores na reunião desta quinta-feira (10)
Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis realizada na quinta-feira (10/03) uma justa homenagem foi prestada a Delfim Moreira, um dos fundadores da Liga Municipal de desportos de Divinópolis. Através de projeto de lei de autoria da vereadora Heloisa Cerri(PV) o calçadão da Rua Pitangui, passa a ter o nome do desportista. A homenagem sugerida pela parlamentar foi muito elogiada e deixou emocionados os familiares de Delfim Moreira que acompanharam a reunião.
Já o Vereador Paduano homenageou o ex-presidente Tancredo Neves, denominando a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte, através do PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011, aprovado pelo Plenário, na reunião desta quinta.
Na primeira reunião do legislativo divinopolitano após o carnaval também foi destaque o anúncio do vereador Beto Machado(PSDB) de que pretende criar uma frente parlamentar para trabalhar pela extinção da taxa cobrada pela Ordem dos Músicos do Brasil para que artistas possam exercer a profissão. Beto afirmou em seu discurso que considera o valor da taxa muito alto para pouco ou nenhum benefício em retorno para a categoria. O parlamentar ainda citou como referência o Deputado Estadual do PSOL paulista, Carlos Gianazzi que já deu início a uma mobilização neste sentido.
Durante pronunciamento na reunião ordinária da Câmara Municipal, o vereador Hilton de Aguiar criticou o serviço de abastecimento de água prestado pela COPASA em Divinópolis. Segundo Hilton, os bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia sofrem constantemente com a interrupção do abastecimento e chegaram a ficar todo o último final de semana sem água. O vereador sugeriu a criação e uma comissão parlamentar para apurar junto a COPASA os motivos destas interrupções, pedido que foi acatado pelo Presidente Pastor Paulo César que na próxima semana deve definir os nomes dos vereadores que irão atuar nesta comissão.
O vereador Rodysom do Zé Milton(PSDB) pronuniou sobre as ações do Executivo Municipal na área da Saúde, ressaltando a ampliação da oferta de leitos para o SUS com a construção do Hospita Público de Divinópolis. Para o vereador, agora é importante que haja uma grande mobilização política no sentido de sensibilizar os deputados eleitos na região no sentido de captar verbas para a compra de equipamentos não só para o hospital, mas também para as Unidades de Pronto atendimento que serão implantadas no município.
Edsom Sousa(PDT) também falou sobre o Hospital Público de Divinópolis ressaltando o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde da Câmara no ano de 2010, quando foi anunciada a possibilidade da Prefeitura de Divinópolis comprar o Hospital Santa Mônica que então seria transformado em uma unidade de saúde pública. Na oportunidade, os vereadores que compunham a comissão de saúde ( Geraldinho da Saúde, Heloisa Cerri e EdsomSousa) se mobilizaram em prol da construção de um novo prédio para abrigar o Hospital.
O vereador Adair Otaviano(PMDB) se pronunciou em defesa dos moradores e trabalhadores da zona rural de Divinópolis. Para o vereador o atual estado em que se encontram as estradas rurais é precário e prejudica estas pessoas. Adair cobrou da prefeitura o cumprimento das ações anunciadas no sentido de recuperar estas vias.
sexta-feira, 11 de março de 2011
Reunião Especial – Tratamento do esgoto
O presidente Pr. Paulo, a pedido da Vereadora Dra. Heloisa Cerri, adiou para o dia 4 de abril, às 19 horas, a Reunião Especial para discutir questões relacionadas ao tratamento do esgoto sanitário de Divinópolis.
Segundo a Vereadora Dra. Heloisa Cerri, requerente da reunião, anteriormente agendada para o dia 16 deste mês, a nova data foi sugerida pelo Promotor de Justiça Dr. Mauro Ellovitch e por outros integrantes do Ministério Público, responsáveis pelo pedido do encontro, que comunicaram compromissos de última hora com a Justiça na referida data.
Assim sendo, fica confirmada a nova data para a Reunião Especial para discutir questões relacionadas ao tratamento do esgoto sanitário de Divinópolis – dia 4 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Segundo a Vereadora Dra. Heloisa Cerri, requerente da reunião, anteriormente agendada para o dia 16 deste mês, a nova data foi sugerida pelo Promotor de Justiça Dr. Mauro Ellovitch e por outros integrantes do Ministério Público, responsáveis pelo pedido do encontro, que comunicaram compromissos de última hora com a Justiça na referida data.
Assim sendo, fica confirmada a nova data para a Reunião Especial para discutir questões relacionadas ao tratamento do esgoto sanitário de Divinópolis – dia 4 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
quinta-feira, 10 de março de 2011
Balanço da Reunião
Balanço da REUNIÃO ORDINÁRIA Nº CM-011 de 10/03/2011
Projetos Aprovados
PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011 - Altera a Lei no 2.055, de 27 de maio de 1985, que denomina "Presidente Tancredo Neves" a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte - MG, de 24/02/2011.
AUTORIA: Paduano
Aprovado por 10 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº CM-018/2011 - Denomina “Calçadão Delfim Moreira” o Calçadão
utilizado para prática de caminhadas com início na Avenida Jk e término na Rua Pitangui, de 28/02/2011.
AUTORIA: Dra. Heloísa Cerri - QUORUM: Maioria simples
Aprovado por 10 votos favoráveis
Retirados da Pauta
Retirados da Pauta, por tempo inderminado, a pedido do autor.
PROJETO DE LEI Nº CM-034/2010 - Revoga o § 2o, do artigo 57, da Lei 1.071, de 21 de novembro de 1.973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 28/04/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Roberto Bento
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10.
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, a pedido do autor, em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 09/12, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-035/2010 - Dá nova redação a inciso II do art. 6o e revoga o inciso III do art. 31, da Lei 2.429, de 29 de novembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Divinópolis, de 03/05/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa (PDT) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia a pedido do autor em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 09/12/10, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Vista
PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 - Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1o/03, venceu em 08/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista por 7 dias à Vereadora Dra. Heloisa Cerri.
PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 - Altera a Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista por 7 dias ao Vereador Adair Otaviano
Tribuna Livre:
A Tribuna Livre desta tarde foi ocupada pelo Líder Comunitário Marcone Alves de Oliveira, que agradeceu ao Prefeito Vladimir Azevedo, pelas obras realizadas na Região Sudeste.
Projetos Aprovados
PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011 - Altera a Lei no 2.055, de 27 de maio de 1985, que denomina "Presidente Tancredo Neves" a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte - MG, de 24/02/2011.
AUTORIA: Paduano
Aprovado por 10 votos favoráveis
PROJETO DE LEI Nº CM-018/2011 - Denomina “Calçadão Delfim Moreira” o Calçadão
utilizado para prática de caminhadas com início na Avenida Jk e término na Rua Pitangui, de 28/02/2011.
AUTORIA: Dra. Heloísa Cerri - QUORUM: Maioria simples
Aprovado por 10 votos favoráveis
Retirados da Pauta
Retirados da Pauta, por tempo inderminado, a pedido do autor.
PROJETO DE LEI Nº CM-034/2010 - Revoga o § 2o, do artigo 57, da Lei 1.071, de 21 de novembro de 1.973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 28/04/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Roberto Bento
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10.
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, a pedido do autor, em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 09/12, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-035/2010 - Dá nova redação a inciso II do art. 6o e revoga o inciso III do art. 31, da Lei 2.429, de 29 de novembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Divinópolis, de 03/05/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa (PDT) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia a pedido do autor em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 09/12/10, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Vista
PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 - Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1o/03, venceu em 08/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista por 7 dias à Vereadora Dra. Heloisa Cerri.
PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 - Altera a Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista por 7 dias ao Vereador Adair Otaviano
Tribuna Livre:
A Tribuna Livre desta tarde foi ocupada pelo Líder Comunitário Marcone Alves de Oliveira, que agradeceu ao Prefeito Vladimir Azevedo, pelas obras realizadas na Região Sudeste.
Projetos em Pauta nesta quinta-feira
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº CM-011 DE 10/03/2011
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE LEI Nº CM-034/2010 - Revoga o § 2o, do artigo 57, da Lei 1.071, de 21 de
novembro de 1.973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 28/04/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Roberto Bento
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10.
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, a pedido do autor, em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 09/12, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI Nº CM-035/2010 - Dá nova redação a inciso II do art. 6o e revoga o inciso III
do art. 31, da Lei 2.429, de 29 de novembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano de Divinópolis, de 03/05/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em
12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo em 22/11/2010, opinando pela
manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa (PDT) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia a pedido do autor em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 09/12/10, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 - PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 - Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1o/03, venceu em 08/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 - PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 - Altera a Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 - PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011 - Altera a Lei no 2.055, de 27 de maio de 1985, que denomina "Presidente Tancredo Neves" a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte - MG, de 24/02/2011.
AUTORIA: Paduano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 - PROJETO DE LEI Nº CM-018/2011 - Denomina “Calçadão Delfim Moreira” o Calçadão
utilizado para prática de caminhadas com início na Avenida Jk e término na Rua Pitangui, de 28/02/2011.
AUTORIA: Dra. Heloísa Cerri - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Ordem do Dia - Reunião Ordinária CM-011/2011
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