Organização Social é tema de reunião no Legislativo

O tema Organização Social - OS foi discutido nesta quinta-feira (10) em uma reunião no Plenarinho, da Câmara Municipal. 

Durante o encontro a Secretária Rosenilce Cherry Mourão explanou para os vereadores sobre o modelo de OS, que deve ser adotado para administração do Hospital Público Regional Divino Espirito Santo.

Cherry juntamente com o Secretário Adjunto de Saúde, Gilmar Santos elucidou as dúvidas dos vereadores sobre o modelo de gestão hospitalar, para que os parlamentares conheçam o assunto, quando o projeto entrar em pauta no legislativo.

Exposição sobre João Cândido abre semana da Consciência Negra na Câmara

A Fundação Banco do Brasil apresenta no Espaço GTO da Câmara a exposição João Cândido – A Luta pelos Direitos Humanos.

Abrindo as comemorações da Semana da Consciência a mostra reúne 16 banner que conta a trajetória do Almirante Negro João cândido um dos líderes da Revolta da Chibata.

A exposição itinerante faz parte do Projeto Memória que é uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil, a Petrobras e a Associação Cultural do Arquivo Nacional (ACAN).

O projeto resgata, difunde e preservar a memória cultural brasileira, através de homenagem a personalidade ou fatos que contribuíram para a transformação social e a construção da cultura do país.

Às 15 horas no Plenário da Câmara, o Movimento Negro de Divinópolis e o Banco do Brasil realizará a abertura da exposição com palestras sobre quem foi João Cândido e a professora Maria Catarina Vale apresentará relatos sobre o prêmio João Cândido, o qual a Escola Estadual Luís de Melo Viana Sobrinho, conquistou o segundo lugar.

Já às 17 horas o Mundi promoverá uma palestra com o professor Alisson Ferreira, vice-presidente do movimento, que abordará o “Ano Internacional do Afro Descendente” e com o jornalista Evandro Araújo que irá falar sobre o “Negro na Mídia”. O encontro terá a participação do grupo de capoeira Morro de Santana.

A mostra por de ser vista até o dia 18 de novembro, de segunda a sexta-feira, de 12 às 18 horas, no Espaço GTO da Câmara – 2º piso.

Balanço da 70ª Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2011

Aprovados

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-023/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda “Consciência Negra”, no ano de 2011, de 31/10/11.

AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-112/2011 -Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 6.090, de 29 de novembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Domício Garcia de Campos e sua esposa Ione Silva Garcia de Campos, na forma e condições que estabelece, de 20/09

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Junto a MENSAGEM MODIFICATIVA -OF. 156/11 pelo Executivo Municipal, em 1º/11

PROJETO DE LEI Nº EM-132/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.777, de 17 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis - ACID, de 13/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Junto a EMENDA Nº CM-176/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 04/11/11

PROJETO DE LEI Nº EM-129/2011 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, localizada no Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, de 13/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Retirado

Retirado da Ordem do Dia o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, de 24/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Apresentadas EMENDAS NºS CM-172, 173, 174 e 175/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 1º/11

Pareceres da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Pareceres da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Sobrestado

Sobrestado por 30 dias a pedido da Vereadora Drª Heloisa Cerri o PROJETO DE LEI Nº CM-089/2011 -Institui como Polo Turístico de Negócios a região dos shoppings e demais lojas no Bairro Bom Pastor e dá outras providências, de 1º/11/11.

AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Presidente da Câmara de Vereadores de Divinópolis, Pr. Paulo César do Santos, esclarece que evocou o artigo 73 do Regimento Interno devido a fala de determinado parlamentar que, em seu pronunciamento, iniciou dizendo que tanto a Câmara como a cidade não tinham governo, o que motivou a interrupção da fala da edil, visto que não pode a Presidência concordar com o juízo de valor estipulado pela vereadora com relação a falta de comando do Poder Legislativo.

O Art. 73 do RI, estabelece que cabe “ao Presidente, como fiscal da ordem, compete tomar as providências necessárias ao funcionamento normal das reuniões, especialmente: Inciso: III – interromper o orador que se desviar do ponto em discussão, falar sobre matéria vencida, bem como faltar à consideração para com a Câmara Municipal, sua Mesa Diretora, suas comissões ou algum de seus membros e, em geral, para com representantes do Poder Público, chamando-o à ordem ou retirando-lhe a palavra. IV – convidar a retirar-se do recinto do Plenário o vereador que perturbar a ordem. V – aplicar censura verbal ao vereador”.

Com base no citado artigo, o Presidente entendeu que foi ferido o inciso III quando a Parlamentar afirmou que “a cidade está igual a Câmara Municipal, desgovernada”.

Ao citar a Câmara como “desgovernada”, dá a entender que a Mesa Diretora estaria sendo incompetente para gerir os trabalhos do legislativo divinopolitano, portanto, faltando com a consideração mencionada no texto do Regimento Interno da Casa.

A Presidência

Resumo de Pronunciamentos do dia 10 de novembro de 2011

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) divulgou em seu pronunciamento a Proposta de Lei do Senador Clésio Andrade que tramita no Senado Federal que facilita o acesso a Carteira Nacional de Habilitação específica para caminhões e veículos transporte às pessoas de baixa renda. A justificativa para o Projeto é a grande demanda no setor de transportes de trabalhadores habilitados nesta categoria, que muitas vezes não conseguem a licença específica devido às altas taxas cobradas. O Vereador considera o projeto positivo para o cidadão brasileiro.  Edmar Rodrigues também chamou atenção para a dificuldade de embarque e desembarque nos ônibus do transporte coletivo provocada por grandes árvores que se encontram em diversos pontos da cidade. Edmar Rodrigues também pediu que seja feita a poda ou a mudança dos pontos de ônibus onde árvores muito grandes tem prejudicado o embarque e o desembarque de passageiros. Edmar Rodrigues sugeriu também que idosos e deficientes tenham acesso a todas as vagas de estacionamento do Centro através da apresentação de documento de identificação o que eliminaria a reserva de vagas que muitas vezes gera transtornos. Edmar Rodrigues também informou que está estudando a elaboração de Projeto que o brigue os donos de imóveis situados em esquina de ruas, a colocarem placas de identificação de logradouro. Edmar Rodrigues finalizou seu pronunciamento solicitando a presença dos dirigentes do “Minha Casa, Minha Vida” na Câmara de Divinópolis para prestar esclarecimentos sobre o andamento do programa.

  

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB), em seu pronunciamento, manifestou preocupação com o aumento do número de capivaras que vivem às margens do Rio Itapecerica aumento o risco de proliferação de doenças como a febre maculosa. Hilton de Aguiar critica os órgãos que protegem estes animais colocando em risco a vida da população. Hilton de Aguiar também criticou o fato de Divinópolis ainda não oferecer o serviço de SAMU que já está disponível em cidades menores como Itaúna Hilton de Aguiar também teceu novas críticas aos serviços prestados pela COPASA. Outro assunto abordado pelo Vereador foi o atendimento dos usuários do SUS no Pronto Socorro Regional que estariam maltratados pelos porteiros do Pronto Socorro Regional.

  

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento concordando com o Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) no que diz respeito a necessidade de treinamento de funcionários da portaria do Pronto Socorro Regional que estariam agindo de maneira inadequada com os usuários deste unidade de saúde. Geraldinho da Saúde afirma que por várias vezes já cobrou da Secretaria Municipal de Saúde que os trabalhadores do setor recebam cursos de qualificação constantemente. Geraldinho da Saúde também reclamou da dificuldade de conseguir atendimento para as indicações parlamentares, feitas após o apelo popular. Geraldinho da Saúde diz que existe hoje uma Câmara Paralela na Prefeitura de Divinópolis onde os pré-candidatos que trabalham no Executivo recebem preferência na realização de obras e serviços públicos. Geraldinho da Saúde diz que as indicações dos parlamentares não são atendidas, apenas respondidas com ofícios de encaminhamento.  Geraldinho da Saúde diz que Futuros Candidatos hoje tem mais poder que secretários e resolvem apenas os assuntos de interesse da sua base eleitoral.  Geraldinho da Saúde também falou sobre a importância da oposição no processo democrático e afirmou que vereadores de situação estão sendo negligenciados pelo Executivo já que não conseguem trabalhar para o atendimento da população.

  

O Vereador Roberto Bento (PT do B) abriu seu pronunciamento concordando com o tema abordado na Tribuna Livre que questiona o não cumprimento das leis de acessibilidade no transporte coletivo urbano. Roberto Bento diz que o problema não é exclusivo do transporte coletivo e atinge outros setores sociais. O parlamentar cita como exemplo as vias do município que não favorecem o tráfego de cadeirantes. O Vereador Roberto Bento também manifestou preocupação com a proliferação da Febre Maculosa e defende que seja feito um trabalho de combate ao carrapato estrela e não contra as capivaras. Roberto Bento defende maior fiscalização para os lotes vagos do município com penalidade para proprietários que não promovem limpeza como uma das formas de se evitar que o inseto chegue até o cidadão e o contamine. Roberto Bento também utilizou seu pronunciamento para concordar com o Vereador Geraldinho da Saúde (PR) no que se refere a dificuldade de sensibilizar o Executivo Municipal para atender reivindicações populares feitas através dos gabinetes dos vereadores.

  

A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento denunciando que o único hospital da cidade que é conveniado com o SUS não está conseguindo fazer atendimentos por falta de pagamento. Dra. Heloisa Cerri também manifestou sua preocupação com a conduta da Secretária Geral Vanícia Rocha que fez uso da Tribuna Livre de maneira que a parlamentar entende como indevida. Dra. Heloisa Cerri afirma que a posição da servidora nasceu de nepotismo e que a mesma utilizou o nome da entidade ASCANDI para fazer discurso político contra seu mandato. Dra. Heloisa Cerri elogiou a conduta do Presidente da entidade ASCANDI e principalmente a sua coragem por expor fatos pertinentes ao assunto em discussão.

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento manifestando solidariedade às pessoas com necessidades especiais que ainda não tem sido atendidas pela lei da acessibilidade de maneira integral.  Beto Machado também utilizou seu pronunciamento para mais uma vez manifestar solidariedade à Vereadora Dra. Heloisa Cerri e pediu que seja apurada toda a situação envolvendo o uso da Tribuna Livre por parte da Secretária Geral Vanícia Rocha.  Beto Machado pede que o Regimento e os Procedimentos internos da Câmara sejam respeitados. Beto Machado também utilizou de sua fala para lamentar a demora da implantação do Projeto Ficha Limpa em território nacional. O parlamentar que é autor de duas leis desta natureza em nível municipal teme que a demora em regulamentar a lei provoque a eleição de candidatos “ficha suja” em 2012. Beto Machado também cobrou providências para uma banca de revista abandonada que tem gerado transtornos para a população e defendeu a aprovação do Projeto de sua autoria que trata da criação do Pólo de Turismo Comercial na região dos shoppings de Divinópolis.

  

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) utilizou seu pronunciamento para falar de graves doenças que atingem hoje os cidadãos como a febre maculosa, dengue, leishimaniose e outras possíveis de serem controladas através políticas públicas eficientes. Adair Otaviano dirigiu seu pronunciamento aos cidadãos, orientando sobre formas de prevenção, combate e tratamento das doenças. O parlamentar também apresentou números e dados sobre estas doenças. Finalizando, Adair Otaviano informou que em breve estará se pronunciamento sobre Estacionamento Rotativo. O Vereador sugere uma forma de compartilhamento do talão utilizado para controle dos agentes de trânsito. Adair Otaviano entende que muitas vezes o cidadão não usa todo o tempo que o talão lhe dá direito e paga o mesmo valor pelo serviço, o parlamentar sugere que o talão possa ser utilizado, pelo restante do tempo de direito, por quem o cidadão indicar. Adair Otaviano informou que estará abordando o assunto em seu próximo pronunciamento.

  

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) apresentou imagens da via férrea que corta o município de Divinópolis para mostrar como a cidade é cortada por esta via o que gera uma série de transtornos, entre eles o crescimento desenfreados dos matagais. Rodyson do Zé Milton apresentou esta realidade e mostrou a dificuldade de se conseguir a manutenção deste matagal apenas com trabalhadores braçais. Rodyson do Zé Milton afirma que é necessário a Câmara rediscutir a legislação aprovada que proíbe a Capina Química que é mais eficiente e não traz danos como se acreditava. O parlamentar afirma ter se informado junto a Engenheiro Químico que assegurou que a Capina Química não causa danos ao ser humano e que inclusive a mesma utilizada largamente na agricultura para produção de alimentos. Rodyson do Zé Milton pede o apoio dos demais parlamentares para que nova lei seja apresentada no sentido de regulamentar a Capina Química para que o cidadão seja atendido com os serviços desta natureza de maneira mais ágil e eficiente.

  

O Vereador Edson Sousa PSB)  parabenizou o Professor Josias Ribeiro pela entrevista concedida ao site Divinews na qual afirma estar existindo uma Campanha arquitetada para denegrir a imagem do legislativo divinopolitano. Edson Sousa também informou que as publicações jornalísticas que não correspondem à realidade estarão sendo alvo de ações impetradas no fórum de Divinópolis. O parlamentar. Edson Sousa manifestou mais uma vez sua solidariedade à Vereadora Heloisa Cerri e também cobrou apuração do episódio envolvendo o suposto uso indevido do nome da ASCANDI em uso da Tribuna Livre por parte da Secretária Geral da Casa.  Edson Sousa também citou entrevista do Professor Josias ribeiro na qual o mesmo afirma que existe uma Campanha arquitetada com o objetivo de denegris a imagem do legislativo divinopolitano. Edson Sousa acusou a Prefeitura de Divinópolis de não agir com respeito junto a Câmara. Edson Sousa também informou que está solicitando informações sobre denúncia de que o Município repassa 10 mil reais ao mês para a concessionária Nascentes das Geraes para iluminação do Anel Rodoviário. Edson Sousa não concorda com esta prática já que a empresa é detentora da concessão sobre a Rodovia MG 050, ficando portanto responsável pela sua manutenção.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre foi ocupada pela cidadã Andréia de Paula Martins que falou sobre a acessibilidade nos ônibus de viagem intermunicipais. Andréia afirmou que alguns ônibus que têm o adesivo identificando veículo adaptado, não possuem equipamentos necessários para o acesso aos cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida.

Pauta da 70ª Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, de 24/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Apresentadas EMENDAS NºS CM-172, 173, 174 e 175/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 1º/11

Pareceres da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Pareceres da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-023/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com a Comenda “Consciência Negra”, no ano de 2011, de 31/10/11.

AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Ver. Roberto Bento

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-112/2011 -Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 6.090, de 29 de novembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Domício Garcia de Campos e sua esposa Ione Silva Garcia de Campos, na forma e condições que estabelece, de 20/09

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Justiça, em 27/09/11

Apresentada MENSAGEM MODIFICATIVA -OF. 156/11 pelo Executivo Municipal, em 1º/11

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-089/2011 -Institui como Polo Turístico de Negócios a região dos shoppings e demais lojas no Bairro Bom Pastor e dá outras providências, de 1º/11/11.

AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Servidores de Patos de Minas visitam Câmara de Divinópolis

O Parlamento de Divinópolis é referência para outras câmaras do Estado pelo trabalho desenvolvido. Diversas Casas legislativas visitam Divinópolis em busca dos conhecimentos aplicados no processo legislativo, na comunicação parlamentar e nos demais serviços oferecidos ao cidadão.

Na tarde de hoje, servidores do Legislativo de Patos de Minas estiveram na Câmara para conhecer de perto todos os motivos que fazem do parlamento divinopolitano modelo no Estado.

A Câmara de Patos de Minas está em processo de implantação do SAPL (Sistema de Apoio ao processo Legislativo), um sistema gerenciado pelo Intergelis – Senado Federal que visa facilitar a produção legislativa, abrangendo todas as etapas do Processo Legislativo, desde a elaboração, apresentação e tramitação de proposições, até o seu armazenamento e busca em um banco de dados de normas jurídicas.

Os técnicos do processo legislativo daquela cidade, Tânia Araújo, Baltazar Brito e Elizene Oliveira; a assessora de comunicação, Carla Matos e o técnico de informática, Paulo Caixeta, aprenderam de forma prática as ferramentas oferecidas pelo SAPL, conheceram o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Comunicação e pelo Centro de Atendimento ao Cidadão.

Essa referência já foi exportada para outras câmaras, como é o caso do legislativo de Piumhi que inaugurará no próximo dia 25 de novembro o seu Centro de Atendimento ao Cidadão e a Central de Documentos Perdidos aos molde da Câmara de Divinópolis.

Resumo dos Pronunciamentos do dia 08 de novembro de 2011

O Vereador Milton Donizete (PRTB) comemorou o sucesso da cirurgia a que foi submetido o Vereador Antônio Paduano e desejou sua rápida recuperação para que possa continuar com sua contribuição ao Legislativo Divinopolitano. Milton Donizete também utilizou seu pronunciamento para apresentar a mobilização pela criação da Associação de Feirantes de Divinópolis e manifestou seu apoio à categoria que tem reivindicado melhores condições de trabalho. Milton Donizete também sugeriu que a categoria receba através da própria Associação recém criada um jaleco devidamente identificado para trabalhar. O parlamentar sugeriu que o custo seja rateado entre os feirantes o que faria com que o valor caísse consideravelmente. O Vereador registrou ainda que o Jornal Gazeta Oeste publicou reportagem onde relata o apelo dos feirantes do bairro Esplanada para melhor infraestrutura. Milton Donizete também registrou o lançamento da Campanha “Valorize a Nossa Região” que visa incentivar as vendas na região do bairro Niterói. A campanha irá sortear vale compras em quem optar por fazer suas compras naquela região.

O vereador Anderson Saleme (PR) solicitou que sejam incluídas nos expediente da Câmara diversas sugestões para melhoria do transporte coletivo divinopolitano. Anderson Saleme afirma que há quatro anos apresenta as mesmas sugestões ao Executivo, mas que não tem obtido respostas. O parlamentar sugere, por exemplo, a criação da tarifa social do transporte coletivo para benefício dos estudantes. Anderson Saleme sugere também a redução da idade mínima para acesso ao transporte gratuito para 60 anos, 100% de acessibilidade no transporte coletivo, cadeiras adaptadas para gestantes e outros pontos que permitem melhor qualidade no atendimento da população.  Anderson Saleme lembrou que o prazo da concessão do transporte coletivo termina no próximo ano e que estas melhorias devem ser incluídas nas discussões já que encerrado o processo a população terá dificuldades em conseguir tais benefícios. Anderson Saleme convocou a população e a imprensa para fomentar as discussões em torno do transporte coletivo divinopolitano. O parlamentar finalizou sua fala criticando donos de caminhonetes que impediram o acesso as rampas dos passeios da área central da cidade em ruas próximo a restaurante.

  

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento solicitando que seja incluído no expediente da casa o seu requerimento para realização de Audiência Pública para discussão de Políticas Públicas para atendimento de pessoas com deficiência. O parlamentar informou que se trata de um apelo dos profissionais da educação que temem que as escolas não estejam devidamente preparadas para receber os estudantes portadores de necessidades especiais. Rodyson do Zé Milton informou também que esteve na cidade de Itapecerica onde acertou os detalhes para realização da segunda Cavalgada Cidade Amiga que será feita em parceria com a Prefeitura da Cidade Vizinha da qual Divinópolis já fez parte como Distrito.  Rodyson do Zé Milton também informou que está trabalhando junto à equipe do Disk Entulho para que sejam desenvolvidas ações no sentido de eliminar os “bota-foras” irregulares existentes no município.  O Vereador informou também que já estão sendo debatidas soluções para a falta de material para calçamento de vias públicas no município devido ao fechamento de diversas siderúrgicas.  Rodyson do Zé Milton finalizou seu pronunciamento informando que conseguiu junto à Deputada Luzia Ferreira (PPS) a liberação de verba no montante de 15 mil reais que serão destinados a Associação dos Surdos de Divinópolis.

O Vereador Roberto Bento (PT do B) abriu seu pronunciamento informando que passa bem o Vereador Paduano (DEM) que se submeteu a uma cirurgia para retirada de Hérnia realizada pelo médico Rinaldo Valério.  Roberto Bento também utilizou seu pronunciamento para elogiar a atuação do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PRTB) que segundo o mesmo tem executado bom trabalho principalmente nas áreas de Segurança Pública, Esporte e Desenvolvimento Social. Roberto Bento também solicitou ao Deputado Estadual que firme parceria com Divinópolis, inclusive viabilizando recursos junto ao Governo do Estado para que os lotes vagos do município possam ser transformados em quadras esportivas para a população. Roberto Bento também pediu a ampliação do Serviço de Academias ao Ar Livre que leva saúde e qualidade de vida para a população.  O parlamentar finalizou seu discurso chamando a atenção da população para as discussões do Plano Plurianual do Estado de Minas Gerais que ocorrem durante três dias na Assembléia Legislativa e define ações para o estado nos próximos vinte anos.

  

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento registrando manifestou solidariedade à Vereadora Dra. Heloisa Cerri que afirma estar sendo vítima de perseguição política. Beto Machado também manifestou solidariedade ao Vereador Edson Sousa que no passado foi destituído de seus Direitos Partidários de maneira que considera injusta, ao Vereador Edmar Rodrigues que já foi alvo de ação política pedindo a sua perda de mandato, ao Vereador Hilton de Aguiar e a vários outros que em algum momento tiveram algum problema de cunho político na sua trajetória.  Beto Machado criticou ainda a atitude de servidora da Câmara que utilizou Tribuna Livre para criticar Vereadora e disse que está ocorrendo inversão de valores, que razão de servidores existirem é para garantir o funcionamento da Câmara e atender o mandato dos Legisladores. Beto Machado entende que estão diminuindo a importância do parlamente perante a figura dos servidores da Câmara e pede providências. O parlamentar também utilizou seu pronunciamento para registrar o sucesso da Feira Livre de Ermida que contou com a presença de mais duas mil pessoas. Beto Machado informou que o evento ocorrerá todos os domingos a partir de sete horas da manhã. Beto Machado informou também que o seu Projeto de criação da Central de Documentos Perdidos também estará sendo implantado na cidade de Piumhí onde a convite da Câmara estará presente no próximo dia 25.

  

O Vereador Edson Sousa (PSB) mais uma vez em seu pronunciamento falou de sua insatisfação com a maneira em que a Câmara de Divinópolis vem sendo tratada através da imprensa e fez um histórico do que considera perseguição política contra a sua pessoa, quando chegou a ser acusado de inimigo público número um por Jornal Local. Edson Sousa pediu que a Câmara se manifeste sobre os ataques que os Vereadores têm recebido e deu um prazo de sete dias para a Mesa Diretora se manifestar sobre o assunto.  Edson Sousa também se manifestou solidário à Presidência da Câmara que segundo o mesmo também está sendo injustamente criticada através de veículos de comunicação. Edson Sousa também se manifestou no sentido de parabenizar o Vereador Anderson Saleme que tem trabalhado ativamente pela promoção de ações que incentivam a Inclusão Social. Edson Sousa afirma que em termos de acessibilidade e inclusão existe a Divinópolis de antes e de depois do mandato do Vereador Anderson Saleme.

  

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) comemorou em seu pronunciamento o grande volume de obras que a região Sudeste da cidade tem recebido. São obras de infraestrura e recuperação das ruas da região.  Hilton de Aguiar ressaltou a mobilização dos Vereadores da região para conseguir a viabilização das obras e agradeceu ao Prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) pelo atendimento das reivindicações. Hilton de Aguiar informou também que a Rua Professor Francisco Dias em breve irá recebe pavimentação. O serviço será executado no local após o término das obras da Rua Jesus Jota. Hilton de Aguiar também utilizou sua palavra para fazer votos pela recuperação da saúde do Vereador Antônio Paduano e também cobrou limpeza para o campo de futebol do bairro Davanuze. O Vereador afirma que já fez vários pedidos à Prefeitura, em especial a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e que não recebeu resposta para os mesmos.

  

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) usou seu pronunciamento para orientar os cidadãos sobre o endurecimento das leis brasileiras que impõem penalidades para motoristas que dirigem alcoolizados. Adair Otaviano falou das conseqüências de se dirigir embriagado e falou da necessidade de se desenvolver campanhas de conscientização. Adair Otaviano também falou sobre as discussões da possibilidade do Governo Federal instituir algum imposto para custear os atendimentos na área da saúde. Segundo o parlamentar há o compromisso da Presidente Dilma de fazer um estudo aprofundado sobre o assunto antes de chegar a uma posição definitiva.

Balanço da 69ª Reunião Ordinária do dia 08 de novembro de 2011

Sobrestado

Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues o PROJETO DE LEI Nº CM-070/2011 -Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de travessia em passagem de nível e cancelas e a manutenção e conservação de toda extensão de linha férrea no Município, de 29/08/11.

AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Em 05/09, através da Notificação Prévia nº 012/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver. autor, s/ a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda CM-068/11 (art. 127 do RI)

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 27/09, venceu em 04/10/11

Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 06/10, venceu 05/11

SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação

NOTA DE ESCLARECIMENTO II - Tv Câmara

Devido a problemas técnicos nos transmissores da Tv Candidés, a Câmara pela primeira vez conecta o sinal da internet direto no canal 13. Ou seja, a Tv Câmara não está usando o equipamento da TV Candidés, para televionar a Reunião Ordinária desta terça-feira.

Como o sinal é via internet poderá acontecer atrasos em alguns momentos da transmissão. No entanto a qualidade da imagem melhora bastante.

O transmissor da Tv Candidés será enviado novamente para reparo. A Tv Câmara pede desculpas aos telespectadores pelo sinal instável na tarde hoje.

Câmara anuncia lançamento do novo portal

O novo Portal da Câmara (www.camaradiv.mg.gov.br) está previsto para entrar no ar no próximo dia 30 de novembro. De acordo com o analista de sistemas, servidor Márcio vilas Boas, além de um novo visual, o portal oferecerá mais facilidades de acesso ao cidadão.

Todo conteúdo produzido pela Câmara será disponibilizado numa plataforma multimídia, onde o cidadão terá acesso de forma facilitada às leis, projetos, textos, fotos, vídeos, áudios e todas as informações dos serviços desenvolvidos pelo Legislativo Municipal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Divinópolis se desculpa pelo sinal de televisão instável durante a transmissão de hoje. O equipamento de transmissão apresentou problema semana passada e, na sexta-feira, a TV Candidés realizou uma manutenção. No entanto, não foi suficiente para resolver a instabilidade do sinal. 

O problema se agravou e após a reunião de hoje, o transmissor da TV Candidés voltará para a oficina de manutenção, na expectativa que na reunião de quinta-feira já esteja com a situação regularizada. Apesar do sinal instável da TV, a transmissão realizada pela internet está com a imagem dentro do melhor padrão de qualidade, o que não afeta também o arquivo da reunião que está totalmente preservado.

Comissão discute apostilamento de servidores municipais

Na manhã desta terça-feira (8), a comissão nomeada para discutir o projeto que trata sobre o apostilamento, composta pelos Vereadores Beto Machado (PSDB), Edson Souza (PSD) e Milton Donizete (PRTB); a controladora da Câmara de Vereadores, Rosangela Santos Silva e servidores municipais, se reuniram, no Plenário, para debater o Projeto de Lei Complementar II.

A discussão já está adiantada e aguarda informações do Executivo quanto ao impacto orçamentário das alterações propostas na matéria, caso o projeto seja aprovado.

Após passar pela apreciação, votação e aprovação dos vereadores, a matéria segue para sanção do Executivo.

Câmara parabeniza radialistas divinopolitanos em razão do seu dia

Hoje, 07 de novembro, é o Dia do Radialista. Durante anos o Dia do Radialista foi comemorado no dia 21 de setembro. Mas a LEI 11.327, de 24.07.06, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, alterou a data de comemoração oficial da categoria passando para o dia 07 de novembro, em homenagem ao músico e radialista Ary Barroso, um dos grandes nomes do rádio brasileiro. 

Com a mudança, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do Dia do Rádio, comemorado tradicionalmente em 25 de setembro. O dia 21 de setembro, então, virou uma data simbólica, nada mais que isso. O Dia do Radialista deve ser comemorado oficialmente no dia 07 de novembro, nesta segunda-feira (07). 

Os vereadores de Divinópolis parabenizam a todos os radialistas divinopolitanos, incluindo os técnicos, operadores, programadores, editores, locutores, jornalistas que militam no rádio,  pela passagem deste dia.

Vereador Antônio Paduano se recupera de cirurgia

O Vereador decano do Legislativo, Antônio Paduano está se recuperando de um procedimento cirúrgico realizado nesta segunda-feira para retirada de uma hérnia abdominal.

Paduano foi operado pelas mãos do cirurgião Rinaldo Valério, no Hospital São Judas Tadeu onde ficará em observação até amanhã.

O parlamentar já esta no quarto e passa bem, mas durante esta semana estará de licença médica para se recuperar do procedimento, retornando suas atividades parlamentares provavelmente na próxima semana.

Pauta da 69ª Reunião Ordinária do dia 08 de novembro de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI Nº CM-070/2011 -Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de travessia em passagem de nível e cancelas e a manutenção e conservação de toda extensão de linha férrea no Município, de 29/08/11.

AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Em 05/09, através da Notificação Prévia nº 012/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver. autor, s/ a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda CM-068/11 (art. 127 do RI)

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 27/09, venceu em 04/10/11

Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 06/10, venceu 05/11

SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação

Divina História debaterá o movimento negro em Divinópolis

Na próxima etapa do Projeto Divina História, a Câmara, através da Diretoria de Comunicação e Escola do Legislativo, realizará uma mesa de debates sobre o movimento Negro em Divinópolis: trajetória e perspectivas.

O evento que acontecerá no dia 18 de novembro, às 9 horas, no Plenário da Câmara, faz parte das comemorações da Semana da Consciência Negra em Divinópolis.

A mesa de debates será coordenada pelo Professor de História na E. E. Monsenhor Domingos, Kleuver Luís, graduado em filosofia/História e pós-graduado em Educação.

Os debatedores: Professora Maria Catarina - graduada em Geografia, diretora e coordenadora de políticas sociais do Sind-UTE-MG. Professor Alisson Ferreira - graduado em História e pós-graduado em História e Cultura Afro-brasileira e representante do Movimento Unificado Negro de Divinópolis – MUNDI. Professora de Artes do CEFET-MG - Campus de Divinópolis, Maria Cristina dos Santos. Representante dos reinadeiros em Divinópolis, Maria de Lourdes Teixeira e do grupo de samba e pagode Xamego, Rogério Clementino.

O Projeto Divina História, uma parceria Câmara e Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI, direciona-se para o movimento negro, buscando a compreensão do processo histórico do país, em especial em Divinópolis e a contribuição do movimento nesse processo. Trazendo assim a discussão para o âmbito local sem perder o foco no contexto nacional.

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores

Período do dia 7 a 11 de novembro de 2011

Confira a agenda desta semana, da Câmara de Vereadores, e de eventos realizados por terceiro, através de empréstimo dos espaços do Parlamento.

Segunda-feira – 07 de novembro

17h30: Reunião ordinária quinzenal

Realização: Grupo Ar - Ação Renovadora

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Regina | 3212.6811

(Evento de terceiros)

Terça-feira – 08 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19h30: Encontro semanal para discussões filosóficas.

Realização: AGEFIL - Associação de Graduandos e Estudantes de Filosofia do Oeste de Minas

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Michele Renó | 3215.7478 | 9151.7906 | 8845.4736

(Evento de terceiros)

Quinta-feira – 10 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

Sexta-feira – 11 de novembro

13 horas: Seminário Ano Internacional do Afro-Descendente

Realização: MUNDI - Movimento Negro Unificado de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

Contato: Emerson | 8815.6570

(Evento de terceiros)