Aprovado
PROJETO DE LEI Nº EM-006/2011 -Institui normas acerca da criação, implantação e atendimento do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 14/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Anderson Saleme ao PROJETO DE LEI Nº EM-020/2011 -Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei nº 7.276, de 23 de dezembro de 2010, Lei Orçamentária Anual, que orça receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, de 24/02/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edson Sousa ao PROJETO DE LEI Nº EM-030/2011 -Acresce o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 6.706 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Solicitado parecer ao IBAM pela Comissão de Justiça em 15/03/2011, recebido em 24/03/11
Projeto redistribuído pela Comissão de Justiça em 25/03, ao Ver. Anderson Saleme (relator)
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
Concedido sobrestamento por 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa ao PROJETO DE LEI Nº CM-019/2011 -Dispõe sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em máquinas eletrônicas em bancos, lotéricas e lojas da cidade de Divinópolis, de 02/03/2011.
AUTORIA: Edmar Rodrigues -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
