ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/11
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair (PMDB) em 1º/03, venceu em 08/03/2011
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 10/03, venceu em 17/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 22/03, venceu em 29/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 -Altera a Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair Otaviano (PMDB) em 10/03, venceu em 17/03/11
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 22/03, venceu em 29/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-017/2011 -Institui o atendimento reservado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Divinópolis, de 24/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº EM-026/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça em 14/03/11
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matériaSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº EM-033/2011 -Altera dispositivo da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 18/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Tribuna Livre
Emerson Vieira - agradecer ao Executivo as melhorias para a classe taxista e os novos pontos criados na cidade.
Moção Congratulatório
Após a Reunião Ordinária, acontecerá Reunião Especial para entrega de Moção Congratulatória, realizada toda última quinta-feira do mês.
O jornalista Evandro Araújo receberá Moção do Vereador Beto Machado e o Grupo Especializado em Policiamento de Área de Risco – GEPAR será homenageado pelo Vereador Geraldinho da Saúde..
