Aprovado
PROJETO DE LEI Nº EM-036/2011 -Cria o benefício social denominado Auxílio-Moradia no Município de Divinópolis-MG e dá outras providências, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Vista
PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 -Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
AUTORIA: Anderson Saleme e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Concedido Vista de 7 dias para o Vereador Edson Sousa (Sem partido)
PROJETO DE LEI Nº CM-023/2011 -Ficam as Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs, autorizadas à instalação de containers para coleta seletiva do lixo a ser utilizado pelos munícipes quando da dispensa de seus resíduos sólidos reaproveitáveis, de 31/03/11
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 17/05, venceu em 16/06
SITUAÇÃO: Concedido Vista de 7 dias para o Vereador Paduano (DEM)
Sobrestado
PROJETO DE LEI Nº CM-035/2011 -Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d'água em cartórios e contém outras providências, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-018/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 17/05, venceu em 16/06/11
SITUAÇÃO: Sobrestado por 15 dias para Vereador Milton Donizete (PRTB)
PROJETO DE LEI Nº CM-036/2011 -Proíbe os profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Divinópolis, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador
da área de saúde exerça suas atividades, afim de se evitar contaminação e propagação de doenças contagiosas, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Apresentada EMENDA Nº CM-019/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/05, venceu em 16/06
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias para o Vereador Edson Sousa
Retirado da pauta
PROJETO DE LEI N° CM-050/2011 -Veda a exigência de comprovação de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 27/05/11.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/ilegalidade -Rel. Ver. Anderson
Aguardando parecer da Comissão de Administração -dist. 31/05 -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Parecer p/ilegalidade apto para única discussão e votação
