Balanço Reunião Ordinária CM 065 do dia 25 outubro de 2011

Aprovados

PROJETO DE LEI Nº EM-069/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 1.071, de 21 de novembro de 1973, que estabelece o código de obras de Divinópolis, de 22/08/11.

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI No CM-059/2011 - Declara de Utilidade Pública o Clube de Orientação de Divinópolis - CODIV, com sede e foro neste município, de 06/07/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI No CM-083/2011 - Denomina “Sirlene Silva” a Praça “Dois”, no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 13/10/11.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI No CM-081/2011 - Denomina “José Elias Sobrinho” a Rua “Nove”, no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 13/10/11.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI No EM-103/2011 - Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, no trecho compreendido entre o Anel Rodoviário/MG 050 e a Av. Pelicano, de 13/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

Vista

Vista de 7 dias a pedido do Vereador Geraldinho da Saúde ao PROJETO DE LEI No CM-075/2011 - Acrescenta o inciso IV no parágrafo 1o do artigo 7oda lei 6.573 de 17 de abril de 2007 que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Milton Donizete (PRTB) em 29/09, vence em 29/10
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Milton Donizete, em 06/10/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Prejudicado

Prejudicado ausência do vereador autor da emenda no momento da votação do PROJETO DE LEI No EM-122/2011 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de 03/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA No CM-098/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 17/10/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação