quarta-feira, 16 de março de 2011

Pauta da Reunião Ordinária do dia 17 de março de 2011


ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI Nº EM-019/2011 -Dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, referente a doação feita pelo Município ao Clube Forense de Divinópolis, conforme Lei nº 1.867, de 27 de janeiro de 1983, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. EdmarSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE:
Geraldo de Oliveira: Dia Mundial da Água

Novos servidores participam de curso de capacitação


Os novos servidores da Câmara participam neste momento de um curso de capacitação. Organizado pelo Escola do Legislativo da Câmara o curso tem o objetivo de qualificar e atualizar os servidores para melhor desempenho das atividades desenvolvidas na Câmara de Vereadores.

O curso acontecerá em duas etapas. Hoje, o tema é Ética e Funcionamento do Poder Legislativo Municipal, que abordará os princípios da administração pública, órgãos da Câmara e suas Funções. O palestrante desta tarde é o Procurador Geral da Câmara de Vereadores, Especialista em Direito Público e Doutorando em Direito, Dr. Roberto Franklin.

A próxima etapa acontecerá no dia 23 de março, a partir das 14 horas, na sala Vereador José Constantino – Anexo da Câmara no Edifício Costa Rangel. O tema será “Atendimento ao Público com Qualidade”, será abordada a exposição da realidade de atendimento na Câmara de Vereadores, a eficiência no atendimento ao público interno e externo, em seguida acontecerá uma dinâmica de integração, orientada pelo graduando em Psicologia Renan de Oliveira.

Vereadores e homenageadas

Vereador Adair Otaviano
Agraciada Neusa Aparecida Costa
Vereador Anderson Saleme
Agraciada: Sônia Terra

Vereador Antônio Paduano
Agraciada: Flávia Cristina Costa Gomes

Vereador Edmar Rodrigues
Agraciada: Dejair Freitas Natividade
Vereador Edson de Sousa
Agraciada: Mariella Luchesi Resende Mourão
 Vereador Beto Machado
Agraciada: Olívia de Oliveira Lopes

Vereadora Dra. Heloisa Cerri
Agraciada: Maria de Fátima Pereira

Vereador Hilton de Aguiar
Agraciada: Maria das Dores Salvino

Vereador Geraldinho da Saúde
Agraciada: Maria de Lourdes Miranda Martins

Vereador Milton Donizete da Silva
Agraciada: Marília Galletti Tolentino

Vereador Pr. Paulo César
Agraciada: Sandra Helena Silva Oliveira

Vereador Roberto Bento
Agraciada: Dirce Gonçalves da Silva
Vereador Rodyson do Zé Milton
Agraciada: Ana Lúcia dos Santos

Homenagem às mulheres lota o Plenário da Câmara



Familiares, autoridades e amigos lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores na noite dessa terça-feira, 15 de maio, para acompanhar a Sessão Especial de entrega do Título Mulher Cidadã 2011.

O evento homenageou 13 mulheres em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A noite repleta de poesia, música e flores, condecorou as mulheres indicadas pelos Vereadores que contribuíram para o desenvolvimento social, econômico e cultural do município.

A poetisa Aparecida Nogueira declamou um poema de sua autoria parabenizando a todas as mulheres e a noite foi abrilhantada com um apresentação musical do Quarteto em Copas, com violino, flauta, teclado e violão, quatro mulheres tocaram a música Yesterday dos Beatles e “Como é Grande o Meu Amor Por Você” de Roberto Carlos.

Conheça um pouco sobre o trabalho realizado pelas mulheres que receberão o Título Mulher Cidadã na noite de hoje, no Plenário da Câmara.

A indicada do Vereador Adair Otaviano foi Neuza Aparecida Costa.
Filha de Francisco Gonçalves da Costa e Isabel Flor da Silva- natural de Oliveira/MG veio para Divinópolis aos 7 anos- tem três filhos.

Começou a trabalhar muito cedo, aos 12 anos de idade. Sempre gostou de ajudar as pessoas, sendo esta uma admiráveis qualidades da homenageada. D. Neuza se dedica também aos enfermos, chegando a passar dias e noites nos hospitais como acompanhante daqueles que não tem a quem recorrer.

O Vereador Anderson Saleme homenageou Sônia Aparecida Terra Magalhães e Faria. 

Nascida na cidade de Piunhi/M é Filha de Francisco Geraldo Terra e Cecília Cândida Terra- casada com Pedro Magalhães de Faria, tem dois filhos.

Busca sempre ajudar a cidade através dos meios de comunicação transmitindo informações através do Jornal Agora. Participou de diversos congressos na área de comunicação, tendo como destaque o Congresso Nacional dos Jornais, em Washington nos Estados Unidos. Reconhecendo ser a homenageada brilhante articulista e competente instrumento da comunicação, editora e diretora do Jornal Agora.

O Vereador Antônio Paduano prestou sua homenagem a Flávia Cristina Costa Gomes.

Filha de José Antônio da Costa e Iolanda Maria dos Santo, é natural de Divinópolis- nascida em 10 de maio. Casou-se com Orlando Gomes Branquinho, com quem teve 2 filhos.

É professora do ensino infantil ao médio, tendo lecionado em diversas escolas públicas. Atualmente leciona na Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes, no distrito de Santo Antônio dos Campos.

Flávia Cristina atua em vários setores sociais da comunidade de Santo Antônio dos Campos, principalmente na área religiosa.

O Vereador Beto Machado prestou sua homenagem à Olívia de Oliveira Lopes. Nascida no dia 23 de outubro é filha do Sr. João de Oliveira Lopes e D. Maria Joaquina de Jesus- casou-se aos 16 anos com o Sr. Geraldo Jorge Fernandes (falecido), com quem permaneceu casada por 73 anos. Teve 13 filhos. Hoje viúva, tem 24 netos, 25 bisnetos e 1 tataraneto.

Ao longo de sua vida foi sempre convidada a preparar o quarto de núpcias de casais conhecidos mantendo uma tradição regional na época- tinha também o carinho de cuidar, de mulheres que davam a luz, curando umbigo dos bebês, cuidando da casa, até a recuperação da mãe. Muito querida respeitada na comunidade de Ermida. Hoje, aos 92 anos ainda faz questão de participar de todos os eventos religiosos.

A Vereadora Drª Heloisa Cerri homenageou Maria de Fátima Pereira. Nascida em Divinópolis no dia 04.03. Filha de Juvenil Pereira do Carmo e Clélia Pereira. D. Maria de Fátima é funcionária concursada a Prefeitura Municipal de Divinópolis, como socióloga. Fátima “exemplifica que é possível na atividade pública atuar com ética, moralidade, respeito aos direitos da cidadania, e sociais, na efetivação de uma sociedade democrática, inclusiva e igual para àqueles à margem do desenvolvimento social e econômico da sociedade brasileira”.

O Vereador Edmar Rodrigues homenageou à Dejair Freitas Natividade.
Deja, como é conhecida, nasceu na cidade de Pitangui, vindo para Divinópolis aos 14 anos de idade. É filha de José de Freitas e Maria Conceição de Jesus. Casou-se com Washington Natividade. Teve 14 filhos, todos vivos. Tem 27 netos e 5 bisnetos.

Completará 80 agora em 2011. Deja é moradora do bairro Afonso Pena há 66 anos, sendo pessoa muitíssimo conhecida e querida. Tem vida religiosa ativa.

O Vereador Edson Sousa prestou sua homenagem à Mariella Luchesi Resende Mourão.

Mariella Luchesi nasceu em Divinópolis no dia 22 de setembro, é filha de Geraldo Luchesi Mourão e Edina Resende Costa Mourão. Casada com Mayrinck Pinto Aguiar Júnior, tiveram dois filhos.

Bacharel em direito pela Fadom e MBA em direito tributário pela FGV.

Atua na área do comércio e do direito em Divinópolis, contribuindo para geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico regional.

Comprometida com o trabalho social e sempre solidária aos anseios de da comunidade, herdou dos pais os princípios cristãos de bondade e generosidade, sempre apoiando causas nobres.

O Vereador Roberto Bento prestou sua homenagem a Dirce Gonçalves da Silva.

A Dirce é natural da cidade de Pará de Minas- casada com Renato Pereira, com quem teve quatro filhos. Ficou viúva aos 30 anos de idade. Começou a trabalhar na Escola São Francisco de Assis cuidando de crianças carentes.

É voluntária no Clube da Melhor Idade “Vida Nova” e Faced Senior, sempre preocupada com a qualidade de vida dos idosos.

Sempre carinhosa e dedicada, é a representante da beleza, sendo miss da Terceira idade. Em sua simplicidade, cativa a todos alegrando o ambiente, por onde passa com seu sorriso contagiante.

O Vereador Geraldinho da Saúde prestou sua homenagem à Maria de Lourdes Miranda Martins.

Nascida em Dom Silvério/MG, no dia 26 de maio. Filha de Antônio de Pádua Martins e D'damilia Miranda Martins.

Maria de Lourdes Miranda Martins é servidora da Prefeitura há oito anos. Cidadã comprometida com as ações sociais junto a diversas comunidades, dedicando amor e carinho a famílias carentes.

O Vereador Hilton de Aguiar entregou a Comenda a Maria das Dores Salvino.

Maria das Dores nasceu em 15.09, no distrito de Prata-Município de São Gonçalo do Pará. Filha de Jair Evangelista do Nascimento e Angelina Rita do Nascimento. Mãe de seis filhos e avó de quatro netos. Sua atuação politica iniciou em 1990, no Conselho da Criança e do Adolescente, seguindo daí em diante participou de vários conselhos, sempre contribuindo com sua competência e dedicação. Atualmente exerce com dedicação e abnegação a função no cargo de servente escolar na escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no bairro Maria Helena.

O Vereador Milton Donizete prestou sua homenagem a Marília Galletti Tolentino. 

Marília nasceu em Belo Horizonte. Marília começou a estudar piano aos 5 anos. Casou-se com o Sr. Ronaldo Lanza Tolentino e tem dois filhos. D. Marilia é musicista por natureza, tendo concluído o curso de piano pela UFMG, desde então vem dedicando-se e aprimorando sua arte. Também toca acordeon, e o faz relembrando suas raízes. Ministra aulas de piano e teclado para crianças a partir de 4 anos, adolescentes e adultos, independente de recursos financeiros de seus alunos. Faz por amor a arte e ao próximo.

Mãe do deputado estadual Fabiano Tolentino, D. Maria Tolentino é mulher simples, mas de muita garra. Esconde no corpo frágil a mulher forte, exemplo de cidadã..

O Vereador Pastor Paulo César prestou sua homenagem a Sandra Helena Silva Oliveira. 

Sandra nasceu no dia 17 de abril, em Divinópolis. Filha do senhor Sebastião Honório da Silva (falecido). Casou-se com Juarez de Oliveira e tiveram cinco filhos, e um neto. Sandra é graduada em Administração de Empresa, e em contabilidade pela faced, e atualmente faz pós-graduação em gestão de pessoa e RH também pela Faced. Foi chefe de gabinete da ex-vice-prefeita Maria de Lourdes Martins e atualmente assessora o Deputado Jaime Martins, na Câmara Federal. Diz amar a política.

O Vereador Rodyson do Zé Milton homenageou Ana Lúcia dos Santos.

Ana nasceu no dia 23.01- Filha de Francisco dos Santos e Avelina Maria dos Santos. Atua no Sindicado das Costureiras (SOAC) em várias ações, é Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Atua também na área de comunicação em diversas rádios da cidade, orientando trabalhadores de seus direitos. Mulher de coragem, pensadora, empreendedora, tem grande interesse e preocupação nos interesses da coletividade, sempre envolvida nas instituições filantrópica.



terça-feira, 15 de março de 2011

Mulher Cidadã 2011

Terá início daqui a pouco a Sessão Especial de entrega do Título Mulher Cidadã 2011. O evento será transmitido ao vivo pela Net Câmara no www.camaradiv.mg.gov.br, basta clicar no link Tv Câmara - ao vivo, no canto superior direito do portal.

Balanço da 12ª Reunião Ordinária do dia 15 de março de 2011


Aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-019/2010 -Dispõe sobre critérios para nomeação para os cargos em comissão e contratados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de 31/08/2010.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples 


PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples


Vista

Concedido vista de 7 dias a pedido da Vereadora Drª Heloisa Cerri ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Sobrestado

Concedido sobrestamento de 15 dias a pedido do Vereador Hilton Donizete ao PROJETO DE LEI Nº CM-047/2010 -Altera o art. 1º e revoga os arts. 2º e 4º da Lei 3.675, de 05 de outubro de 1994, e revoga o art. 3º da Lei 4.814, de 30 de junho de 2000, que regulamenta a ocupação de trechos da zona especial dois, ao longo da faixa inundável do Rio Itapecerica, de 05/07.
AUTORIA: Edmar Rodrigues e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Pastor Paulo César (PRB) em 12/08/10, venceu em 19/08/10
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em
12/08/10
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, até recebimento de parecer da CUOS
Recebido Parecer da CUOS em 03/02/11, opinando pela não aprovação das alterações propostas pelo Projeto
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 08/02, venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação


Aprovado projeto "Ficha Limpa"

Foi aprovado na Reunião Ordinária desta terça-feira, Projeto de Resolução nº 019/2010 pretende vedar a nomeação para cargos em comissão e contratação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, das pessoas que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos.

De acordo com o texto, idealizado pelo Vereador Beto Machado,  é vedada também a nomeação dos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena por diferentes crimes.

Tribuna Livre

Devido a ausência do cidadão Fabiano Gomes de Oliveira, inscrito para utilizar a Tribuna Livre na Reunião Ordinária desta terça-feira, a advogada Tereza Lada Arruda ocupou o espaço para lembrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje, 15 de março.

Tereza falou da importância de defender e divulgar os direitos do consumidor e agradeceu a todos os colaboradores que contribuíram para a fundação da Associação Defesa do Consumidor - ADCOn.

Mulher Cidadã 2011


Conheça um pouco sobre o trabalho realizado pelas mulheres que receberão o Título Mulher Cidadã na noite de hoje, no Plenário da Câmara.

A indicada do Vereador Adair Otaviano é Neuza Aparecida Costa.
Filha de Francisco Gonçalves da Costa e Isabel Flor da Silva- natural de Oliveira/MG veio para Divinópolis aos 7 anos- tem três filhos.

Começou a trabalhar muito cedo, aos 12 anos de idade. Sempre gostou de ajudar as pessoas, sendo esta uma admiráveis qualidades da homenageada. D. Neuza se dedica também aos enfermos, chegando a passar dias e noites nos hospitais como acompanhante daqueles que não tem a quem recorrer.

O Vereador Anderson Saleme homenageará Sônia Aparecida Terra Magalhães e Faria. 

Nascida na cidade de Piunhi/M é Filha de Francisco Geraldo Terra e Cecília Cândida Terra- casada com Pedro Magalhães de Faria, tem dois filhos.

Busca sempre ajudar a cidade através dos meios de comunicação transmitindo informações através do Jornal Agora. Participou de diversos congressos na área de comunicação, tendo como destaque o Congresso Nacional dos Jornais, em Washington nos Estados Unidos. Reconhecendo ser a homenageada brilhante articulista e competente instrumento da comunicação, editora e diretora do Jornal Agora.

O Vereador Antônio Paduano prestará sua homenagem a Flávia Cristina Costa Gomes.

Filha de José Antônio da Costa e Iolanda Maria dos Santo, é natural de Divinópolis- nascida em 10 de maio. Casou-se com Orlando Gomes Branquinho, com quem teve 2 filhos.

É professora do ensino infantil ao médio, tendo lecionado em diversas escolas públicas. Atualmente leciona na Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes, no distrito de Santo Antônio dos Campos.

Flávia Cristina atua em vários setores sociais da comunidade de Santo Antônio dos Campos, principalmente na área religiosa.

O Vereador Beto Machado presta sua homenagem à Olívia de Oliveira Lopes. Nascida no dia 23 de outubro é filha do Sr. João de Oliveira Lopes e D. Maria Joaquina de Jesus- casou-se aos 16 anos com o Sr. Geraldo Jorge Fernandes (falecido), com quem permaneceu casada por 73 anos. Teve 13 filhos. Hoje viúva, tem 24 netos, 25 bisnetos e 1 tataraneto.

Ao longo de sua vida foi sempre convidada a preparar o quarto de núpcias de casais conhecidos mantendo uma tradição regional na época- tinha também o carinho de cuidar, de mulheres que davam a luz, curando umbigo dos bebês, cuidando da casa, até a recuperação da mãe. Muito querida respeitada na comunidade de Ermida. Hoje, aos 92 anos ainda faz questão de participar de todos os eventos religiosos.

A Vereadora Drª Heloisa Cerri homenageará Maria de Fátima Pereira. Nascida em Divinópolis no dia 04.03. Filha de Juvenil Pereira do Carmo e Clélia Pereira. D. Maria de Fátima é funcionária concursada a Prefeitura Municipal de Divinópolis, como socióloga. Fátima “exemplifica que é possível na atividade pública atuar com ética, moralidade, respeito aos direitos da cidadania, e sociais, na efetivação de uma sociedade democrática, inclusiva e igual para àqueles à margem do desenvolvimento social e econômico da sociedade brasileira”.

O Vereador Edmar Rodrigues homenageará à Dejair Freitas Natividade.
Deja, como é conhecida, nasceu na cidade de Pitangui, vindo para Divinópolis aos 14 anos de idade. É filha de José de Freitas e Maria Conceição de Jesus. Casou-se com Washington Natividade. Teve 14 filhos, todos vivos. Tem 27 netos e 5 bisnetos.

Completará 80 agora em 2011. Deja é moradora do bairro Afonso Pena há 66 anos, sendo pessoa muitíssimo conhecida e querida. Tem vida religiosa ativa.

O Vereador Edson Sousa prestará sua homenagem à Mariella Luchesi Resende Mourão.

Mariella Luchesi nasceu em Divinópolis no dia 22 de setembro, é filha de Geraldo Luchesi Mourão e Edina Resende Costa Mourão. Casada com Mayrinck Pinto Aguiar Júnior, tiveram dois filhos.

Bacharel em direito pela Fadom e MBA em direito tributário pela FGV.

Atua na área do comércio e do direito em Divinópolis, contribuindo para geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico regional.

Comprometida com o trabalho social e sempre solidária aos anseios de da comunidade, herdou dos pais os princípios cristãos de bondade e generosidade, sempre apoiando causas nobres.

O Vereador Roberto Bento prestará sua homenagem a Dirce Gonçalves da Silva.

A Dirce é natural da cidade de Pará de Minas- casada com Renato Pereira, com quem teve quatro filhos. Ficou viúva aos 30 anos de idade. Começou a trabalhar na Escola São Francisco de Assis cuidando de crianças carentes.

É voluntária no Clube da Melhor Idade “Vida Nova” e Faced Senior, sempre preocupada com a qualidade de vida dos idosos.

Sempre carinhosa e dedicada, é a representante da beleza, sendo miss da Terceira idade. Em sua simplicidade, cativa a todos alegrando o ambiente, por onde passa com seu sorriso contagiante.

O Vereador Geraldinho da Saúde prestará sua homenagem à Maria de Lourdes Miranda Martins.

Nascida em Dom Silvério/MG, no dia 26 de maio. Filha de Antônio de Pádua Martins e D'damilia Miranda Martins.

Maria de Lourdes Miranda Martins é servidora da Prefeitura há oito anos. Cidadã comprometida com as ações sociais junto a diversas comunidades, dedicando amor e carinho a famílias carentes.

O Vereador Hilton de Aguiar entregou a Comenda a Maria das Dores Salvino.

Maria das Dores nasceu em 15.09, no distrito de Prata-Município de São Gonçalo do Pará. Filha de Jair Evangelista do Nascimento e Angelina Rita do Nascimento. Mãe de seis filhos e avó de quatro netos. Sua atuação politica iniciou em 1990, no Conselho da Criança e do Adolescente, seguindo daí em diante participou de vários conselhos, sempre contribuindo com sua competência e dedicação. Atualmente exerce com dedicação e abnegação a função no cargo de servente escolar na escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães, no bairro Maria Helena.

O Vereador Milton Donizete prestará sua homenagem a Marília Galletti Tolentino. 

Marília nasceu em Belo Horizonte. Marília começou a estudar piano aos 5 anos. Casou-se com o Sr. Ronaldo Lanza Tolentino e tem dois filhos. D. Marilia é musicista por natureza, tendo concluído o curso de piano pela UFMG, desde então vem dedicando-se e aprimorando sua arte. Também toca acordeon, e o faz relembrando suas raízes. Ministra aulas de piano e teclado para crianças a partir de 4 anos, adolescentes e adultos, independente de recursos financeiros de seus alunos. Faz por amor a arte e ao próximo.

Mãe do deputado estadual Fabiano Tolentino, D. Maria Tolentino é mulher simples, mas de muita garra. Esconde no corpo frágil a mulher forte, exemplo de cidadã..

O Vereador Pastor Paulo César prestará sua homenagem a Sandra Helena Silva Oliveira. 

Sandra nasceu no dia 17 de abril, em Divinópolis. Filha do senhor Sebastião Honório da Silva (falecido). Casou-se com Juarez de Oliveira e tiveram cinco filhos, e um neto. Sandra é graduada em Administração de Empresa, e em contabilidade pela faced, e atualmente faz pós-graduação em gestão de pessoa e RH também pela Faced. Foi chefe de gabinete da ex-vice-prefeita Maria de Lourdes Martins e atualmente assessora o Deputado Jaime Martins, na Câmara Federal. Diz amar a política.

O Vereador Rodyson do Zé Milton homenageará Ana Lúcia dos Santos. 

Ana nasceu no dia 23.01- Filha de Francisco dos Santos e Avelina Maria dos Santos. Atua no Sindicado das Costureiras (SOAC) em várias ações, é Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Atua também na área de comunicação em diversas rádios da cidade, orientando trabalhadores de seus direitos. Mulher de coragem, pensadora, empreendedora, tem grande interesse e preocupação nos interesses da coletividade, sempre envolvida nas instituições filantrópica.

Mais força para a inclusão social

“Inclusão social não é apenas colocar no convívio social quem está fora, mas sim é um conjunto de ações, leis e mobilização social com o objetivo específico de cidadania no mais amplo entendimento”. Com esta frase o vereador Anderson Saleme (presidente local do PR) resume a importância e relevância da posse da Associação “Projeto Fonte de Luz” que ocorreu nesta segunda-feira no Plenário da Câmara de Vereadores de Divinópolis.

Saleme, que é a referência local em questões de responsabilidade social, afirmou que tem muito orgulho do “Projeto”, que acredita nele e que quer ajudar, porque segundo ele “nada é feito sozinho”, justificou. O parlamentar discursou representando os vereadores presentes ao evento e se disse feliz pela presença maciça de integrantes do Centro de Convivência Municipal para Adultos Especiais “Salviano Avelar”, entidade criada pela iniciativa de Saleme. O vereador apóia iniciativas como esta e afirmou que “podem contar com ele”.
Na oportunidade o parlamentar leu um texto selecionado pela presidente da entidade, Lúcia, de autoria do poeta Victor Hugo, intitulado “O Homem e a Mulher” e, também, em nome da Associação Projeto Fonte de Luz entregou uma homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres, à Simone Margarete Gonçalves, representando “a mulher, a guerreira e a profissional”, como disse a presidente Lúcia.




Assessoria do Vereador Anderson Saleme

Reunião Especial cancelada

 
Foi cancelada a reunião especial para tratar das novas regras de financiamento de imóveis através da Caixa Econômica Federal. A reunião havia sido solicitada pelo vereador Edimar Rodrigues que atendeu pedido dos construtores de imóveis da cidade que se sentiram prejudicados pelas mudanças, em especial a nova regra que impede financiamento de imóveis localizados em regiões onde não há pavimentação ou coleta de esgoto sanitário. A reunião foi cancelada devido ao não comparecimento de representantes da parte interessada, no caso os construtores. É válido ressaltar que estiveram presentes os vereadores e também os representantes da Caixa Econômica Federal.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Pauta da 12ª Reunião Ordinária do dia 15 de março de 2011



ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-019/2010 -Dispõe sobre critérios para nomeação para os cargos em comissão e contratados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de 31/08/2010.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado em 05/10, venceu em 20/10/2010
Prejudicado pela ausência do autor em 21/10/2010
Constatada em 21/10/10, inconsistência na documentação do Projeto, sendo o mesmo encaminhado à Consultoria Jurídica para a devida regularização, documentação regularizada em 26/10/2010
Apresentada EMENDA Nº CM-167/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 18/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton (PMDB) em 28/10, venceu em 04/02/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson (PDT), em 08/02/11, venceu em 15/02/11
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/02, venceu em 24/02/11
Apresentada EMENDA Nº CM-003/2011 pelo Ver. Paduano, em 28/02/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Incluído na Pauta da Ordem do Dia da Reunião Ordinária nº 10/2011, de 03/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar em 03/03/11 venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

2 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton DonizeteSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-047/2010 -Altera o art. 1º e revoga os arts. 2º e 4º da Lei 3.675, de 05 de outubro de 1994, e revoga o art. 3º da Lei 4.814, de 30 de junho de 2000, que regulamenta a ocupação de trechos da zona especial dois, ao longo da faixa inundável do Rio Itapecerica,
de 05/07.
AUTORIA: Edmar Rodrigues e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Pastor Paulo César (PRB) em 12/08/10, venceu em 19/08/10
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 12/08/10
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, até recebimento de parecer da CUOS
Recebido Parecer da CUOS em 03/02/11, opinando pela não aprovação das alterações propostas pelo Projeto Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 08/02, venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Em 11/02, através da Notificação Prévia nº 02/11, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Adair, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Paduano em 03/03, venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votaçã

TRIBUNA LIVRE

Fabiano Gomes de Oliveira: Manutenção e reparo no córrego que corta o bairro Maria Helena.

NOTA À IMPRENSA


A Câmara Municipal de Vereadores, através de sua direção, no domingo, acionou a Polícia Militar para a efetivação de um boletim de ocorrência. O fato que motivou o Boletim de Ocorrência foi a invasão das dependências do Poder Legislativo Municipal que culminou com o furto de quatro rádios automotivos e a tentativa de arrombamento do caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. As imagens do circuito de segurança estão sendo analisadas para possível identificação do suspeito.

A empresa Adcom, responsável pelo funcionário terceirizado que fazia a vigia, foi acionada pela direção da Câmara e está providenciando as medidas necessárias para apuração de eventuais falhas de segurança.

Mulher Cidadã 2011

A Câmara de Vereadores, por seu Presidente Pr. Paulo César, realizará amanhã 15 de março às 19 horas, no Plenário, Sessão Especial para entrega do Título Mulher Cidadã 2011.
 
Para abrilhantar o evento o Quarteto em Copas, formando somente por mulheres, fará apresentação musical.


O evento homenageará 13 mulheres em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A Sessão será transmitida ao vivo pela Net Câmara, no www.camaradiv.mg.gov.br.

Confira o nome das agraciadas:

Agraciada: Neusa Aparecida Costa
Vereador Adair Otaviano

Agraciada: Sônia Aparecida Terra Magalhães e Faria
Vereador Anderson Saleme

Agraciada: Flávia Cristina Costa Gomes
Vereador Antônio Paduano

Agraciada: Dejair Freitas Natividade- Dª Deja
Vereador Edmar Rodrigues

Agraciada: Mariella Luchesi Resende Mourão
Vereador Edson de Sousa

Agraciada: Olívia de Oliveira Lopes
Vereador Beto Machado

Agraciada: Maria de Fátima Pereira
Vereadora Dra. Heloisa Cerri

Agraciada: Maria das Dores Salvino
Vereador Hilton de Aguiar

Agraciada: Maria de Lourdes Miranda Martins
Vereador Geraldinho da Saúde

Agraciada: Marília Galletti Tolentino
Vereador Milton Donizete

Agraciada: Sandra Helena Silva Oliveira
Vereador Pr. Paulo César

Agraciada: Dirce Gonçalves da Silva
Vereador Roberto Bento

Agraciada: Ana Lúcia dos Santos
Vereador Rodyson do Zé Milton

Câmara discutirá nova legislação para financiamento da casa própria

A Câmara de Vereadores, por seu Presidente Pr. Paulo César, realizará hoje, dia 14 de março, Reunião Especial para discutir questões relacionadas à nova legislação para financiamento de casa própria pela Caixa Econômica Federal, especialmente no que se refere as construções em bairros sem infraestrutura.

A Reunião, solicitada pelo Vereador Edmar Rodrigues, será realizada no Plenário da Câmara às 19 horas, com transmissão ao vivo pela Net Camara, no www.camaradiv.mg.gov.br.

Associação Projeto Fonte de Luz

Acontece hoje, às 14 horas, no Plenário da Câmara, reunião de posse da diretoria da Associação Projeto Fonte de Luz.

Contato: Lúcia Gonçalves / 3222.7779

Calçadão da Rua Pitangui receberá o nome de Delfim Moreira

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou nesta quinta-feira (10) Projeto de Lei da vereadora do PV, Dra. Heloisa Cerri, que dá o nome de Delfim Moreira ao Calçadão da Rua Pitangui, espaço utilizado pela grande maioria dos desportistas divinopolitanos para a prática da caminhada. O projeto teve como objetivo homenagear ao ex-metalúrgico, ex-bancário e desportista Delfim Moreira. Embora tenha nascido na capital, Delfim Moreira adotou Divinópolis como sua cidade, para onde se mudou em 1953 e se casou com Terezinha Silva, irmã do maestro Ivan Silva. O casal teve quatro filhos: Lunamaris, Iris Cristina, Francisco Antônio (in memória) e Ana Paula.

Embora não tenha ocupado nenhum cargo eletivo, a ligação de Delfim Moreira com a política foi muito grande. Pelo lado paterno teve como avô Delfim Moreira da Costa Ribeiro, que foi o 10° Presidente da República Federativa do Brasil, sucedido em 1919 por Epitácio Pessoa. Pelo lado materno seu avô foi Levindo Lopes, que foi presidente do Senado mineiro aos 74 anos, em 1917. Delfim Moreira da Costa Ribeiro e Levindo Lopes, avôs de Delfim de Castro Moreira, foram em conjuntamente Presidente e vice-presidente do estado de Minas Gerais em 1917.

A participação de Delfim Moreira na área esportiva da cidade foi marcante. Exímio jogador de basquete pelo Atlético Mineiro, representou o Brasil em campeonato na Argentina, tendo a honra de receber a medalha de Juan Perón, então presidente daquele país. Muito fez em favor do esporte de Divinópolis, tendo sido um dos fundadores da LIDEE – Liga Divinopolitana de Esportes Especializados. A ligação de Delfim Moreira ao esporte o levou a ser, ao lado do ex-vereador, Antônio Gomes de Sousa, o Bito, um dos grandes batalhadores para a conquista do terreno onde foi construída a sede da Liga Municipal de Desportos de Divinópolis (LMDD) no bairro Esplanada, onde a entidade continua funcionando.

O Projeto de lei da vereadora Heloisa Cerri foi aprovado por unanimidade, com 10 votos favoráveis. Os vereadores Anderson Saleme (PR) e Beto Machado (PSDB), não votaram a proposta por estarem ausentes à sessão, em virtude de atividades justificadas fora do Poder Legislativo.

Ao votar a proposta, o vereador Adair Otaviano (PMDB) afirmou que “é dessa maneira que estamos vendo pessoas que fizeram parte de nossa história serem eternizadas”. Já o vereador Edson Sousa (PDT) afirmou: “É uma justa homenagem a este grande homem, que fez parte da ala moral da política”. Já Antônio Paduano (DEM) disse que votava o projeto com muita honra. “Estamos perpetuando o nome de alguém que aqui fez sua história”, disse ele. O vereadora Geraldinho da Saúde (PR) ao dar o seu voto favorável afirmou que “Divinópolis precisa de homens assim”.

Entre os presentes que acompanharam a sessão de votação do projeto, estavam o professor e acadêmico Mercemiro de Oliveira, e o ex-vereador Mauro Corgozinho Raposo, que em uma crônica publicada pelo Jornal Agora, escreveu: “Homem Franco e sincero que preocupava, reclamava e cobrava dos políticos, das autoridades, dos historiadores o esquecimento e a injustiça pela falta de uma real lembrança de personalidades que fizeram a história de Divinópolis. Hoje é ele quem entra para a história de nossa cidade, de nossas vidas”.

Emocionada com a aprovação do projeto, a vereadora Heloisa Cerri, autora da proposta, que teve em Delfim Moreira um dos principais incentivadores de sua carreira política, resumiu sua emoção: “Os conceitos de justiça, humanidade, integridade e caráter político que comigo carrego, devo-os a este homem extraordinário, que nos presenteou com um exemplo de vida e amor ao próximo”.

O projeto agora vai à sanção do prefeito e determina que todo o calçadão utilizado para a prática de caminhada, com início na Avenida JK, finalizando no Clube dos Servidores, ao fim da Rua Pitangui, receberá o nome de “Calçadão Delfim Moreira”.

Assessoria da Vereadora Drª Heloisa Cerri 

sexta-feira, 11 de março de 2011

Pronunciamentos em Plenário

Pronunciamentos dos Vereadores na reunião desta quinta-feira (10)

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis realizada na quinta-feira (10/03) uma justa homenagem foi prestada a Delfim Moreira, um dos fundadores da Liga Municipal de desportos de Divinópolis. Através de projeto de lei de autoria da vereadora Heloisa Cerri(PV) o calçadão da Rua Pitangui, passa a ter o nome do desportista. A homenagem sugerida pela parlamentar foi muito elogiada e deixou emocionados os familiares de Delfim Moreira que acompanharam a reunião.

Já o Vereador Paduano homenageou o ex-presidente Tancredo Neves, denominando a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte, através do PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011, aprovado pelo Plenário, na reunião desta quinta.

Na primeira reunião do legislativo divinopolitano após o carnaval também foi destaque o anúncio do vereador Beto Machado(PSDB) de que pretende criar uma frente parlamentar para trabalhar pela extinção da taxa cobrada pela Ordem dos Músicos do Brasil para que artistas possam exercer a profissão. Beto afirmou em seu discurso que considera o valor da taxa muito alto para pouco ou nenhum benefício em retorno para a categoria. O parlamentar ainda citou como referência o Deputado Estadual do PSOL paulista, Carlos Gianazzi que já deu início a uma mobilização neste sentido.

Durante pronunciamento na reunião ordinária da Câmara Municipal, o vereador Hilton de Aguiar criticou o serviço de abastecimento de água prestado pela COPASA em Divinópolis. Segundo Hilton, os bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia sofrem constantemente com a interrupção do abastecimento e chegaram a ficar todo o último final de semana sem água. O vereador sugeriu a criação e uma comissão parlamentar para apurar junto a COPASA os motivos destas interrupções, pedido que foi acatado pelo Presidente Pastor Paulo César que na próxima semana deve definir os nomes dos vereadores que irão atuar nesta comissão.

O vereador Rodysom do Zé Milton(PSDB) pronuniou sobre as ações do Executivo Municipal na área da Saúde, ressaltando a ampliação da oferta de leitos para o SUS com a construção do Hospita Público de Divinópolis. Para o vereador, agora é importante que haja uma grande mobilização política no sentido de sensibilizar os deputados eleitos na região no sentido de captar verbas para a compra de equipamentos não só para o hospital, mas também para as Unidades de Pronto atendimento que serão implantadas no município.

Edsom Sousa(PDT) também falou sobre o Hospital Público de Divinópolis ressaltando o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde da Câmara no ano de 2010, quando foi anunciada a possibilidade da Prefeitura de Divinópolis comprar o Hospital Santa Mônica que então seria transformado em uma unidade de saúde pública. Na oportunidade, os vereadores que compunham a comissão de saúde ( Geraldinho da Saúde, Heloisa Cerri e EdsomSousa) se mobilizaram em prol da construção de um novo prédio para abrigar o Hospital.

O vereador Adair Otaviano(PMDB) se pronunciou em defesa dos moradores e trabalhadores da zona rural de Divinópolis. Para o vereador o atual estado em que se encontram as estradas rurais é precário e prejudica estas pessoas. Adair cobrou da prefeitura o cumprimento das ações anunciadas no sentido de recuperar estas vias.

Reunião Especial – Tratamento do esgoto

O presidente Pr. Paulo, a pedido da Vereadora Dra. Heloisa Cerri, adiou para o dia 4 de abril, às 19 horas, a Reunião Especial para discutir questões relacionadas ao tratamento do esgoto sanitário de Divinópolis.

Segundo a Vereadora Dra. Heloisa Cerri, requerente da reunião, anteriormente agendada para o dia 16 deste mês, a nova data foi sugerida pelo Promotor de Justiça Dr. Mauro Ellovitch e por outros integrantes do Ministério Público, responsáveis pelo pedido do encontro, que comunicaram compromissos de última hora com a Justiça na referida data.

Assim sendo, fica confirmada a nova data para a Reunião Especial para discutir questões relacionadas ao tratamento do esgoto sanitário de Divinópolis – dia 4 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Balanço da Reunião

Balanço da REUNIÃO ORDINÁRIA Nº CM-011 de 10/03/2011







Projetos Aprovados

PROJETO DE LEI Nº CM-016/2011 - Altera a Lei no 2.055, de 27 de maio de 1985, que denomina "Presidente Tancredo Neves" a Estrada de Rodagem Municipal, no 90, que liga Divinópolis a Santo Antônio do Monte - MG, de 24/02/2011.
AUTORIA: Paduano
Aprovado por 10 votos favoráveis

PROJETO DE LEI Nº CM-018/2011 - Denomina “Calçadão Delfim Moreira” o Calçadão
utilizado para prática de caminhadas com início na Avenida Jk e término na Rua Pitangui, de 28/02/2011.
AUTORIA: Dra. Heloísa Cerri - QUORUM: Maioria simples
Aprovado por 10 votos favoráveis

Retirados da Pauta

Retirados da Pauta, por tempo inderminado, a pedido do autor.

PROJETO DE LEI Nº CM-034/2010 - Revoga o § 2o, do artigo 57, da Lei 1.071, de 21 de novembro de 1.973, que estabelece o Código de Obras de Divinópolis, de 28/04/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Roberto Bento
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10.
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, a pedido do autor, em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 09/12, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº CM-035/2010 - Dá nova redação a inciso II do art. 6o e revoga o inciso III do art. 31, da Lei 2.429, de 29 de novembro de 1988, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Divinópolis, de 03/05/2010.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo pela Comissão de Justiça em 12/05/10, e reiterado o pedido em 05/10/10
Recebido parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo em 22/11/2010, opinando pela manutenção da redação original da Lei
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa (PDT) em 25/11/10, venceu em 02/12/2010
Retirado da ordem do dia a pedido do autor em 07/12/2010
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 09/12/10, venceu em 16/02
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 17/02, venceu em 04/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Vista


PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 - Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1o/03, venceu em 08/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista por 7 dias à Vereadora Dra. Heloisa Cerri.

PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 - Altera a Lei no 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido vista por 7 dias ao Vereador Adair Otaviano


Tribuna Livre:
A Tribuna Livre desta tarde foi ocupada pelo Líder Comunitário Marcone Alves de Oliveira, que agradeceu ao Prefeito Vladimir Azevedo, pelas obras realizadas na Região Sudeste.