ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-019/2010 -Dispõe sobre critérios para nomeação para os cargos em comissão e contratados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de 31/08/2010.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado em 05/10, venceu em 20/10/2010
Prejudicado pela ausência do autor em 21/10/2010
Constatada em 21/10/10, inconsistência na documentação do Projeto, sendo o mesmo encaminhado à Consultoria Jurídica para a devida regularização, documentação regularizada em 26/10/2010
Apresentada EMENDA Nº CM-167/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 18/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton (PMDB) em 28/10, venceu em 04/02/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson (PDT), em 08/02/11, venceu em 15/02/11
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/02, venceu em 24/02/11
Apresentada EMENDA Nº CM-003/2011 pelo Ver. Paduano, em 28/02/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Incluído na Pauta da Ordem do Dia da Reunião Ordinária nº 10/2011, de 03/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar em 03/03/11 venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton DonizeteSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-047/2010 -Altera o art. 1º e revoga os arts. 2º e 4º da Lei 3.675, de 05 de outubro de 1994, e revoga o art. 3º da Lei 4.814, de 30 de junho de 2000, que regulamenta a ocupação de trechos da zona especial dois, ao longo da faixa inundável do Rio Itapecerica,
de 05/07.
AUTORIA: Edmar Rodrigues e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Pastor Paulo César (PRB) em 12/08/10, venceu em 19/08/10
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 12/08/10
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, até recebimento de parecer da CUOS
Recebido Parecer da CUOS em 03/02/11, opinando pela não aprovação das alterações propostas pelo Projeto Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 08/02, venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Em 11/02, através da Notificação Prévia nº 02/11, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Adair, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Paduano em 03/03, venceu em 10/03/11SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votaçã
TRIBUNA LIVRE
Fabiano Gomes de Oliveira: Manutenção e reparo no córrego que corta o bairro Maria Helena.
Fabiano Gomes de Oliveira: Manutenção e reparo no córrego que corta o bairro Maria Helena.
