Diretoria de Comunicação

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Tribuna Livre

O cidadão Adair Santos Rezende ocupou a Tribuna Livre da Reunião Ordinária desta quinta-feira (14), para falar sobre a infraestrutura do bairro Sagrada Família. Agradeceu algumas obras já realizadas e solicitou mais melhorias para o bairro e região.

Reuniões transmitidas pela Net Câmara até hoje

A iniciativa permitiu que pessoas de qualquer canto do mundo acompanhe e participe dos debates da Câmara de Vereadores de Divinópolis.

18 Reuniões Ordinárias

Audiência Pública:

Gestão do Setor de Nefrologia

Reuniões Especiais:

Nova Legislação para o financiamento da casa própria

Falta de entrega de correspondências nos bairros

Transporte coletivo urbano

Tratamento de esgoto

Lixo Urbano e aterro sanitário

Zoneamento Urbano

Reunião Comunitária bairro Jardim Primavera

Sessão Especial:

Mulher Cidadã

Prestação de contas

Prefeitura

Semusa

Diviprev

Outras

Palestra Padre Christian

Dia do Hino Nacional Brasileiro

Palestra do servidor Vander Lúcio sobre Processo Legislativo

Homenagem 150 anos Caixa Economica Federal

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Câmara debate gestão do setor de nefrologia

A gestão do setor de nefrologia foi tema de discussão de Audiência Pública. O encontro aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Divinópolis, na noite desta quarta-feira (13).

O debate foi solicitado pelo Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência, Vereador Geraldinho da Saúde (PR), a pedido dos médicos que atendem no Centro Nefrológico do Hospital São João de Deus.

Além dos Vereadores, compuseram a mesa de debates resentes a Secretária Municipal de Saúde, Rosenilce Cherri Mourão, o presidente da Adortrans, Ilacir Faria, o médico nefrologista representando a categoria, Dr. Sérgio Wyton e o Diretor do Hospital São João de Deus, Frei Ronan.

O Dr. Sérgio Wyton afirmou que a doença renal crônica é uma doença da modernidade e é proveniente do aumento da sobrevida e de maus hábitos alimentares. Sérgio apresentou um panorama do serviço prestado pelo município nos últimos anos e informou que o atendimento pelo SUS e deficitário.

A reunião foi transmitida ao vivo pela Net Câmara, permitindo ao médico nefrologista de São Paulo, Dr. Roberto Galvão acompanhar as discussões em Divinópolis e manifestou-se através da rede social Twitter.

Pauta da 21ª Reunião Ordinária do dia 14 de abril de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/11

AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair (PMDB) em 1º/03, venceu em 08/03/2011

Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 10/03, venceu em 17/03/11

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 22/03, venceu em 29/03/11

Apresentada EMENDA Nº CM-008/2011 pelo Ver. Adair Otaviano, em 30/03/2011

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

2 -PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 -Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/2011.

AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-023/2011 -Ficam as Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs, autorizadas à instalação de containers para coleta seletiva do lixo a ser utilizado pelos munícipes quando da dispensa de seus resíduos sólidos reaproveitáveis, de 31/03/2011.

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Tarde de civismo reúne cerca 250 alunos na Câmara

Alunos das Escolas Estaduais Padre Matias Lobato e Martim Cyprien, do Colégio Presbiteriano e do Instituto Sagrado Coração, servidores da Câmara e vereadores comemoram o Dia do Hino Nacional Brasileiro.

A solenidade aconteceu na tarde de hoje, 13 de abril, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores, onde foi executado, pela Banda de Música da Polícia Militar, o Hino Nacional Brasileiro, emocionando a todos que ali estavam e despertando a atenção de quem passava.

O Presidente da Câmara Vereador Pr. Paulo César em seu pronunciamento falou da importância do evento para resgatar a cidadania e o civismo, ações fundamentais para o convívio social.

O hasteamento da Bandeira Nacional Brasileira foi feito pelo Presidente Vereador Pr. Paulo, já as bandeiras do Estado de Minas Gerais e do município de Divinópolis foram hasteadas por alunos representando as escolas presentes.

Em seguida, no plenário, o Procurador da Câmara, Roberto Franklin palestrou sobre política e cidadania.

Comissão de Administração reúne-se com Secretário de Desenvolvimento

A Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, compostas pelos Vereadores Anderson Saleme, Beto Machado e Edmar Rodrigues reunirá amanhã, às 14 horas, com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Dárcio Abud Lemos.

O objetivo é discutir as reversões de terrenos cedidos pela Prefeitura a empresários da cidade e, também, a expansão da empresa Natureza instalada no Distrito Industrial.

terça-feira, 12 de abril de 2011

Estudantes participarão de solenidade do Dia do Hino

Cerca de 250 estudantes foram convidados a participarem da solenidade cívica em comemoração ao Dia do Hino, que será promovida pela Câmara de Vereadores, amanhã 13 de abril, às 14h.

Haverá o hasteamento de Bandeiras, a execução do Hino pela Banda de Música da Polícia Militar e pronunciamento do Presidente da Câmara Vereador Pr. Paulo César.

A solenidade será realizada em frente à Câmara, na Rua São Paulo, 277, Centro.

Na seqüência será ministrada no plenário da Casa, uma palestra sobre cidadania, com o Procurador Geral da Câmara Dr. Roberto Franklin, Especialista em Direito Público.

Balanço da 20ª Reunião Ordinária do dia 12 de abril de 2011

Sobrestado

Concedido sobrestamento de 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa ao PROJETO DE LEI Nº EM-011/2011 -Dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, doados à Empresa Brasil Supri Suprimentos de Informática Ltda., através da Lei nº 6.818, de 10 de julho de 2008, de 17/03/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Prejudicado

Prejudicado devido a apresentação de emenda de autoria do Vereador Adair Otaviano ao PROJETO DE LEI Nº EM-030/2011 -Acresce o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 6.706 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município, de 02/03/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Solicitado parecer ao IBAM pela Comissão de Justiça em 15/03/2011, recebido em 24/03/11

Projeto redistribuído pela Comissão de Justiça em 25/03, ao Ver. Anderson Saleme (relator)

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa em 29/03, venceu em 05/04/2011

Apresentada EMENDA Nº CM-007/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 29/03/2011

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Resumo de pronunciamentos do dia 12 de abril de 2011

Inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, o cidadão Tadeu de Sousa não compareceu. Na pauta estava o tema “acessibilidade no transporte coletivo de Divinópolis”.

Durante seu pronunciamento na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, o Vereador Hilton de Aguiar (PMDB), apresentou em vídeo, imagens da infestação de caramujos no bairro Interlagos. São vários os pontos do bairro que estão tomados por este molusco. No vídeo exibido pelo Vereador, também foram apresentados depoimentos de moradores que além da infestação de caramujos, reclamam também da falta de segurança devido ao grande número de lotes vagos cobertos por matagais. O Vereador Hilton de Aguiar pediu também a permanência da Feira do Bairro Niterói no local onde ela hoje acontece na Rua do Cobre.

O Vereador Antônio Paduano (DEM) abriu seu pronunciamento pedindo um minuto de silêncio em memória do Ex-Vereador Sargento Antônio Geraldo, em razão dos três anos de seu falecimento. Paduano fez também um balanço das obras que os vários prefeitos de Divinópolis realizaram no Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida), através das indicações de sua autoria. Paduano fez tal pronunciamento no sentido de mostrar como as parcerias são fundamentais para o sucesso de uma gestão administrativa. Após citar as várias obras realizadas, o Vereador afirmou que acredita que o atual prefeito, Vladimir Azevedo, também irá atender aos anseios da comunidade.

Durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Divinópolis, o Vereador Roberto Bento (PTdoB) apresentou experiências bem sucedidas do método APAC, na recuperação de condenados pela justiça. A leitura dos relatos tem por objetivo alertar para as experiências positivas deste método que surge como alternativa para a ressocialização de presos, com baixos índices de reincidência. Roberto Bento pediu ainda a nomeação de uma comissão de vereadores para acompanhar a implantação da APAC em Divinópolis.

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento parabenizando o professor de Jiu-Jitsu, Iran Brasileiro pela reinauguração da Academia Pantera Negra, no bairro Danilo Passos O Vereador ressaltou que a academia já formou atletas de destaque no cenário esportivo nacional e comemorou a chegada dos 50 novos atletas que estão ingressando nos treinos, que serão ministrados pelo professor, que é também delegado da Confederação Mineira de Jiu-Jitsu. Beto Machado anunciou também, para 23 de maio, a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos que terá como um dos principais objetivos garantir a correta destinação dos recursos arrecadados pelo ECAD e pela Ordem dos Músicos do Brasil. O vereador afirma que hoje, devido às altas taxas cobradas pelas instituições, alguns músicos não tem conseguido se apresentar na cidade. Outro assunto abordado pelo Vereador, foi a reportagem publicada por jornal local que aponta o grande número de proposições apresentadas pelos vereadores divinopolitanos. Beto Machado afirma que se orgulha de ser um dos parlamentares que mais aprovou projetos na Casa Legislativa e destaca algumas leis como a Ficha Limpa Municipal, Criação da Central de Documentos Perdidos e obrigação dos bancos em instalar guarda-volumes para seus clientes.

O Vereador Edson Sousa (PDT) abriu seu pronunciamento parabenizando o empresário José Alonso Dias pela realização do concurso Miss Terra Minas Gerais no último sábado em Divinópolis. Edson Sousa elogiou, em especial, a temática sócio-ambiental do concurso que expôs, através dos trajes típicos das candidatas, diversos problemas ecológicos enfrentados pelas suas cidades de origem. Edson Sousa usou seu pronunciamento também, para cobrar o reinício das obras de calçamento no município e reclamou do uso de seu nome por parte de algumas pessoas, no sentido de justificar o atraso das obras. O vereador, em vários momentos, disse que algumas pessoas estão utilizando seu nome de maneira indevida. Outro assunto abordado foi a constatação de que o preço da gasolina em Divinópolis é 14% mais alto do que em Belo Horizonte. Edson Sousa afirmou também que os preços praticados na cidade são muito parecidos, o que sugere a formação de cartel. Finalizando, Edson Sousa criticou a postura da Prefeitura de programar para o mês de julho a implementação do projeto de tratamento do esgoto do município, já que neste período, a câmara estará em recesso.

A Vereadora Heloisa Cerri (PV) voltou a criticar a área da saúde no município. A vereadora abriu pronunciamento denunciando mais mortes por falta de atendimento e apontou como um dos motivos para o caos no serviço público, o baixo salário que é pago aos profissionais do setor, em especial aos médicos. A Vereadora reproduziu em plenário uma fala do Deputado Federal Domingos Sávio, na época em que este ainda atuava como Deputado Estadual, em entrevista concedida à emissora de rádio local, na qual o parlamentar anunciava salário de R$10.000,00 para médico de saúde da família, afirmando que ainda assim não apareciam profissionais interessados. A vereadora discordou da afirmação e apresentou edital de concurso para convocação de médicos no qual o salário ofertado seria de R$1.800,00. Em seu pronunciamento, a Vereadora denunciou também a ocorrência de uma morte no Pronto Socorro Regional devido à falta de vagas para internação através do SUS e questionou a ausência de um tomógrafo para garantia de diagnósticos mais eficientes.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB), durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Divinópolis citou episódio envolvendo a empresa GERDAU que instalou um tanque de resíduos na zona rural do município prejudicando os moradores da região. Adair pede que a empresa ofereça alguma contrapartida para os moradores e sugere a instalação de uma quadra para prática de esportes. Adair Otaviano pediu também que seja implementada a lei de sua autoria que prevê ferramentas para o combate ao bullying nas escolas de Divinópolis. O vereador sugere que seja oferecido um curso para os profissionais da educação com qualificação na área de prevenção e combate a prática do bullying

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) cobrou da Secretaria Municipal de Saúde que sejam implantadas ferramentas mais eficazes para o combate aos problemas do setor no município. O Vereador criticou em especial a falta de leitos para atendimento no SUS e as falhas no atendimento no Pronto Socorro Regional. O Vereador utilizou seu pronunciamento também, para convidar a população para a Audiência Pública que será realizada amanhã (13), para discutir o atendimento no setor de nefrologia no Hospital São João Deus. Finalizando, Geraldinho da Saúde cobrou uma política de fomento do setor econômico do município através de programas de incentivo para instalação e ampliação de empresas na cidade.

O Vereador Milton Donizeti (PRTB), fazendo coro com o Vereador Hilton de Aguiar, se pronunciou em defesa das feiras tradicionais do município, como as realizadas nos bairros Niterói, Esplanada e Porto Velho. Milton Donizeti comunicou também que retomará seu tratamento de saúde, no qual periodicamente passa por exames e que caso necessário terá que se submeter novamente à quimioterapia. O Vereador disse que este procedimento médico provoca perda de cabelos e criticou pessoas que o acusaram de utilizar deste efeito colateral para ganhos políticos. O Vereador informou que torce para que tudo corra bem e espera continuar com sua luta em defesa dos interesses dos cidadãos divinopolitanos.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) informou em seu pronunciamento, que esteve acompanhando a última reunião da Aliança da Cidadania e que um dos assuntos discutidos foram os problemas sociais provocados pelo local conhecido como “Carrapateiro”, que é utilizado como ponto para consumo de drogas, principalmente de crack. Rodyson informou que esteve no local e constatou situações chocantes, como por exemplo, a de uma mãe adolescente que estava fazendo uso de droga. O vereador disse que em breve haverá uma grande mobilização, envolvendo vários setores da sociedade, entre eles polícias e promotoria de justiça, no sentido de atacar o problema de frente e que dentre as ações estão previstas operações especiais de combate. Rodyson do Zé Milton utilizou seu pronunciamento também, para apresentar em plenário, fotos de ações do executivo municipal, que tem investido na implantação e recuperação da infraestrutura dos bairros e no patrolamento das estradas da zona rural do município.

Audiência Pública - Gestão da Nefrologia de Divinópolis e Região

O que é uma Audiência Pública?

A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração governamental. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre assunto relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos.

Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência.

Um instrumento de conscientização comunitária, a audiência pública abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes do desfecho do processo. É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

CONCURSO DE BELEZA FEMININA

Na última quinta-feira o jornal oficial do município publicou erroneamente uma informação dando conta que a Câmara de Vereadores de Divinópolis destinou recurso para um concurso de beleza feminina que aconteceu na cidade.

A publicação oficial está equivocada já que a destinação de recursos para o evento coube ao Executivo. Portanto, a Câmara Municipal de Vereadores não alocou recursos para o patrocínio do concurso de beleza feminina.

LEMBRANÇA

A Câmara de Vereadores de Divinópolis lembra hoje, o falecimento do então vereador Sargento Geraldo.

Sargento Geraldo morreu há exatos três anos, em pleno exercício da função de legislador municipal e muito contribuiu para o desenvolvimento de Divinópolis durante sua atuação parlamentar.

Em 2010, através de projeto de lei do vereador Beto Machado-PSDB, o viaduto que interliga a Avenida Castro Alves, no Bairro Catalão, foi denominado “Vereador Sargento Geraldo”.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Presidente recebe Deputado Federal na Câmara

O Presidente Vereador Pr. Paulo César recebeu na tarde de hoje em seu Gabinete, o Deputado Federal Jaime Martins.

Moradores do Porto Velho reivindicam melhorias no trânsito

O Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo César, recebeu nesta tarde, no Plenarinho, moradores e comerciantes do Bairro Porto para ouvir as demandas e reclamações dos cidadãos sobre o trânsito daquela região.

De acordo com os reclamantes, as mudanças realizadas no trânsito do bairro prejudicou os comerciantes por ter diminuído o movimento de clientes devido a falta de estacionamento e as barreiras de contensão, colocadas para inibir a conversão a esquerda também foram criticadas.

O Presidente Pr. Paulo César informou que irá avaliar as criticas e entrará em contato com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Júlio Valério, para discutir o assunto e buscar uma solução.

Pauta da 20ª Reunião Ordinária do dia 12 de abril de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE LEI Nº EM-011/2011 -Dispõe sobre a reversão dos imóveis que menciona, doados à Empresa Brasil Supri Suprimentos de Informática Ltda., através da Lei nº 6.818, de 10 de julho de 2008, de 17/03/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-030/2011 -Acresce o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 6.706 de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da administração direta e indireta do Município, de 02/03/11.