Aprovados
PROJETO DE LEI Nº EM-103/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, referente de Doação Onerosa à Empresa Globo Têxtil Ltda., a título de alienação decorrente de execução de serviços de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel Jovelino
Rabelo, pela Lei nº 5.898, de 05 de maio de 2004 e nº 6.088, de 29 de novembro de 2004, de
23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-104/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona,
referente de Doação Onerosa à Empresa Individual José Carlos Teixeira, a título de alienação
decorrente de execução de serviço de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel
Jovelino Rabelo, pela Lei nº 6.558, de 27 de março de 2007, de 23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-009/2011 -Denomina "Ronaldo Barbosa Lagares", a Rua "A", no
Bairro Halim Souki, neste Município, de 11/02/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-011/2011 -Denomina "Maria Aparecida Vilela", a Rua "Guarany",
no Bairro Jardim dos Candidés, neste Município, de 11/02/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº CM-012/2011 -Declara de utilidade pública a "Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário e São Benedito de Santo Antônio dos Campos", com sede e foro neste
Município, de 11/02/2011.
AUTORIA: Antônio Paduano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
