ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº EM-103/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, referente de Doação Onerosa à Empresa Globo Têxtil Ltda., a título de alienação decorrente de execução de serviços de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, pela Lei nº 5.898, de 05 de maio de 2004 e nº 6.088, de 29 de novembro de 2004, de 23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar (PRTB) em 15/02, venceu em 22/02/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº EM-104/2010 -Dispõe sobre a reversão do imóvel que menciona, referente de Doação Onerosa à Empresa Individual José Carlos Teixeira, a título de alienação decorrente de execução de serviço de obras de infra-estrutura no Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, pela Lei nº 6.558, de 27 de março de 2007, de 23/12/2010.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Beto Machado
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson em 15/02, venceu em 22/02/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-009/2011 -Denomina " Ronaldo Barbosa Lagares", a Rua "A", no Bairro Halim Souki, neste Município, de 11/02/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-011/2011 -Denomina "Maria Aparecida Vilela", a Rua "Guarany", no Bairro Jardim dos Candidés, neste Município, de 11/02/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº CM-012/2011 -Declara de utilidade pública a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Santo Antônio dos Campos", com sede e foro neste Município, de 11/02/2011.
AUTORIA: Antônio Paduano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
TRIBUNA LIVRE:
Isabela Antunes: Calçamento nas ruas dos bairros.
