Pauta da 2ª Reunião Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2011

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE LEI Nº CM-066/2010 - Institui o Programa de Orientação e Combate ao

“Bullying” Escolar no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 06/10/2010.

AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 07/10/10 - Rel. Ver. Pastor Paulo César

Aguardando parecer da Comissão de Educação - dist. 07/10/10 - Rel. Ver. Edson Sousa

Apresentadas EMENDAS Nºs CM-162/10 e CM-163/10 pelo Ver. Adair, em 27/10/2010

Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 28/10/10 - Rel. Ver. Pastor Paulo César

Aguardando parecer da Comissão de Educação - dist. 28/10/10 - Rel. Ver. Edson Sousa

Em 06/12/10, através da Notificação Prévia nº 038/2010, a Consultoria Jurídica informou ao Ver.

Adair Otaviano, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria

(art. 127 do RI)

Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Adair Otaviano em 17/12/2010

Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Edson Sousa

SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE:

Maria Aparecida Fernandes Santana: Áreas de risco.