Foi aprovado na Reunião Ordinária desta terça-feira (03), Projeto de Lei que institui o programa de orientação e combate ao bullying escolar no município.
De autoria do Vereador Adair Otaviano, o projeto foi aprovado por unanimidade pelo demais parlamentares.
De acordo com o texto, o programa será vinculado a Secretária Municipal de Educação, que expedirá as normas e procedimentos necessários a sua execução.
O projeto também pretende combater o cyberbullying, que é o uso de instrumentos da WEB, como Orkut e outros, para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
O texto estabelece as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.
O projeto segue para Prefeitura que tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o texto.
O que é bullying
Bullying é considerado todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
