Aprovados
PROJETO DE LEI Nº EM-060/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-061/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-062/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-082/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, no Gabinete do Prefeito, na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, na Secretaria Adjunta de Planejamento Orçamentário, na Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Adjunta de Fomento Econômico, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na Secretaria Adjunta de Obras, na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal do Serviço Social do Luto e Administração e Manutenção e Ampliação de Cemitérios e Velórios, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.228.175,90 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), de 22/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Prejudicado
PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 - Altera a Lei nº 6.907, de 22/12/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
AUTORIA: Anderson Saleme e outros - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa, em 21/06/11
Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em 28/06/2011
Apresentada SUBMENDA Nº 001/2011 À EMENDA Nº CM-047/2011 pelo Ver. Edmar, em 28/06
Prejudicado devido ausência de Vereador autor de emenda
