O Presidente da Câmara de Vereadores, Pr. Paulo César, convoca Reunião Extraordinária para a próxima sexta-feira 8, às 10 horas no Plenário.
Portanto, neste dia, devido a Extraordinária, os setores administrativo da Câmara funcionará, excepcionalmente, no horário de 9 às 15 horas. Retornando normalmente na segunda-feira 11, das 12 às 18 horas.
Consta na Pauta da reunião doze projetos a serem apreciados pelos Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº CM-025/2011 - Altera a Lei nº 6.907, de 22/12/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11
AUTORIA: Anderson Saleme e outros - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 31/05, venceu em 07/06/2011
Apreciação prejudicada pela apresentação de Emenda pela Verª. Drª. Heloísa Cerri em 09/06/11
Apresentada EMENDA Nº CM-044/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 09/06/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Edson Sousa, em 21/06/11
Retirado da Ordem do Dia pelo Presidente em 28/06/2011
Apresentada SUBMENDA Nº 001/2011 À EMENDA Nº CM-047/2011 pelo Ver. Edmar, em 28/06
PROJETO DE LEI Nº CM-040/2011 - Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga
no Município de Divinópolis no período noturno, de 28/04/11.
AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 - Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-058/2011 - Altera os artigos 3°, 4° e 6° e revoga o parágrafo único dos artigos 2° e 7° e o artigo 8° da Lei Municipal 6.947 de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no município de Divinópolis, de 29/06/11.
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-060/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Beto Machado
Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri
Regime de urgência - Ofício EM Nº 075/2011 - vence em 09/08/11
Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11
PROJETO DE LEI Nº EM-061/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Anderson Saleme
Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri
Regime de urgência - Ofício EM Nº 076/2011 - vence em 09/08/11
Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11
PROJETO DE LEI Nº EM-062/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 26/05/11 - Rel. Ver. Paduano
Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 26/05/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri
Regime de urgência - Ofício EM Nº 077/2011 - vence em 09/08/11
Solicitadas informações ao Executivo Municipal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11
Solicitadas informações à Caixa Econômica Federal pela Comissão de Fiscalização, em 06/06/11
Recebidas informações da Caixa Econômica Federal em 16/06/2011
PROJETO DE LEI Nº EM-065/2011 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de 15/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 16/06/11 - Rel. Ver. Paduano
Aguardando parecer da Comissão de Fiscalização - dist. 16/06/11 - Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri
Apresentada EMENDA Nº CM-052/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 29/06/11
PROJETO DE LEI Nº EM-081/2011 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município para a Associação Orquidófila de Divinópolis - AOD, de 28/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-082/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, no Gabinete do Prefeito, na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, na Secretaria Adjunta de Planejamento Orçamentário, na Secretaria Adjunta de Governança Eletrônica, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Adjunta de Fomento Econômico, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na Secretaria Adjunta de Obras, na Secretaria Adjunta de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal do Serviço Social do Luto e Administração e Manutenção e Ampliação de Cemitérios e Velórios, o crédito adicional suplementar no montante de R$4.228.175,90 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos), de 22/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-083/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$1.333.203,29 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e três reais e vinte e nove centavos), de 29/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-084/2011 - Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóveis de propriedade do Município, à Empresa Global Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda., e dá outras providências, de 29/06/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
