Aprovado
PROJETO DE LEI Nº CM-052/2011 -Altera o artigo 2º da Lei 6.622 de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobra a inclusão do nome da rua e do bairro nas placas dos estabelecimentos comerciais de Divinópolis e sobre fornecimento gratuito de placas de identificação de vias para serem instaladas em imóveis residenciais e comerciais, de 02/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-092/2011 -Dispõe sobre o registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do Município de Divinópolis, denominado Reinado de Nossa Senhora do Rosário, de 14/07/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Prejudicado
Ficou prejudicado devido ausência do vereador autor o PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 -Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Rodyson
Apresentado SUBSTITUTIVO I pelo Ver. Anderson Saleme em 06/07/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
Sobrestado por 30 dias a pedido do Vereador Hilton de Aguiar o PROJETO DE LEI Nº CM-059/2011 -Declara de Utilidade Pública o Clube de Orientação de Divinópolis -CODIV, com sede e foro neste município, de 06/07/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Pastor Paulo César, em 11/08
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 16/08/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
