ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº CM-035/2011 -Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d'água em cartórios e contém outras providências, de 19/04/2011.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-018/2011 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 02/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 17/05, venceu em 16/06/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Milton Donizete (PRTB) em 21/06, venceu em 06/08/11
Apresentada EMENDA Nº CM-055/2011 pelo Ver. Milton Donizete, em 11/07/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-040/2011 -Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga no Município de Divinópolis no período noturno, de 28/04/11.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Anderson Saleme (PR) em 08/07, venceu em 15/08/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-052/2011 -Altera o artigo 2º da Lei 6.622 de 16 de agosto de 2007, que dispõe sobra a inclusão do nome da rua e do bairro nas placas dos estabelecimentos comerciais de Divinópolis e sobre fornecimento gratuito de placas de identificação de vias para serem instaladas em imóveis residenciais e comerciais, de 02/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Milton Donizete, autor, em 28/06/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Adair em 30/06, venceu em 15/08/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-059/2011 -Declara de Utilidade Pública o Clube de Orientação de Divinópolis -CODIV, com sede e foro neste município, de 06/07/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Pastor Paulo César, em 11/08SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº EM-092/2011 -Dispõe sobre o registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do Município de Divinópolis, denominado Reinado
de Nossa Senhora do Rosário, de 14/07/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar RodriguesSITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
