Com o fim do recesso parlamentar, ocorrido no dia primeiro de agosto, a Câmara realizou na tarde de hoje, a primeira Reunião Ordinária do segundo semestre de 2011.
Na 41ª Reunião Ordinária, a Tribuna Livre foi ocupada pelo cidadão Luiz Vitor de Meireles, que solicitou melhores condições de infraestrutura para a região do Bairro Terra Azul.
Foi lido no Expediente da Reunião Ordinária de hoje os seguintes projetos, que entram em tramitação na Casa:
DO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-004/2011 - Altera o art. 32 da Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 30/06/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César e outros - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
PROJETO DE LEI Nº CM-059/2011 - Declara de Utilidade Pública o Clube de Orientação de
Divinópolis - CODIV, com sede e foro neste município, de 06/07/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-060/2011 - Denomina "Manoel dos Reis Carvalho", a Rua "Três", no
Bairro Fábio Notini, neste Município, de 06/07/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-061/2011 - Denomina "José Ferreira Filho", a Rua "Guarany", no Bairro
Costa Azul, neste Município, de 06/07/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-062/2011 - Declara de utilidade pública o Centro de Missões
Evangélicas com sede e foro neste Município, de 06/07/11.
AUTORIA: Adair Otaviano - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2011 - SUBSTITUTIVO - Que extingue o
instituto do apostilamento no Município de Divinópolis, a partir de 31 de dezembro de 2011 e dá
outras providências, de 27/07/11.
AUTORIA: Comissão Permanente de Administração - QUORUM: Maioria absoluta
DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº EM-092/2011 - Dispõe sobre o registro de bem cultural de natureza
imaterial que constitui o patrimônio cultural do Município de Divinópolis, denominado Reinado de
Nossa Senhora do Rosário, de 14/07/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
