quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Resumo de pronunciamentos do dia 04 de agosto de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento elogiando reportagem publicada pelo Jornal Agora onde é incentivado o aleitamento materno. A matéria cita inclusive Projeto de Lei da Vereadora Heloisa Cerri (PV) que propõe a criação de um banco de leite materno no município. Geraldinho da Saúde falou também da importância da valorização da saúde e defendeu uma remodelação no atendimento. O parlamentar sugere, por exemplo, que seja disponibilizado o serviço de fisioterapia rede básica, o que poderia desafogar a demanda por ortopedia e neurologia. Geraldinho da Saúde denunciou também atraso no repasse dos recursos para custeio do setor de nefrologia do Hospital São João de Deus.  O Vereador falou ainda dos investimentos que estão sendo feitos na área da saúde e defendeu um modelo de gestão inovador para garantir eficiência na prestação de serviços através do Hospital Público Municipal e das Unidades de Pronto Atendimento que completarão a rede pública.


O Vereador Adair Otaviano (PMDB) utilizou seu pronunciamento para citar projetos aprovados pela Câmara que causam impacto positivo na rotina dos divinopolitanos. Adair Otaviano citou, por exemplo, o Projeto de Lei que alterou o perímetro urbano do município par permitir a instalação de um novo empreendimento na região do Córrego do Paiol levando uma série de benefícios para aquela área. Segundo Adair Otaviano são 16 milhões de reais em investimentos que irão entre outros benefícios permitir a urbanização daquela comunidade rural além de gerar emprego e renda. Adair Otaviano voltou a pedir também a criação de uma “academia ao ar livre” ao longo do calçadão da Avenida Afonso Pena no bairro Paraíso. Adair Otaviano falou também sobre a importância do trabalho do Vereador e defendeu maior autonomia para o poder legislativo que quase todo o tempo depende do poder Executivo para atender as demandas populares. O Vereador se manifestou também sobre matéria publicada pelo jornal Gazeta do Oeste onde é relatada a existência de um “anel” no entorno de Belo Horizonte, composto por cidades que irão receber investimentos por parte do Governo Estadual. Adair Otaviano pede que Divinópolis receba o mesmo tratamento.
  

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento informando que esteve reunido com o Superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espíndola, e na oportunidade apresentou as reivindicações dos moradores dos bairros Maria Helena, Interlagos e imediações, relatadas na última reunião ordinária através de vídeo reportagem. Hilton de Aguiar exibiu também nova reportagem produzida pela TV Câmara, informando a existência de uma erosão que está ameaçando as residências do Conjunto Habitacional Nilda Barros. Segundo o parlamentar, além de ameaçar as casas, a enorme cratera existente no local também coloca em risco pedestres que trafegam nas suas proximidades. Hilton de Aguiar cobrou maior eficiência dos Secretários Municipais e afirmou que estes estão priorizando com obras de pavimentação, ruas onde estão sendo construídos imóveis que serão vendidos através dos financiamentos da Caixa Econômica Federal. O parlamentar entende que deveriam ser priorizados os bairros como Costa Azul e Terra Azul que hoje se encontram extremamente prejudicados. Hilton de Aguiar informou que fará uma Moção de repúdio aos Secretários Simonides Quadros e Adilsom Quadros por causa do tratamento diferenciado dado aos construtores de imóveis que serão financiados pela Caixa


O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) abriu seu pronunciamento informando que as famílias que foram prejudicadas pela erosão no Conjunto Habitacional Nilda Barros foram transferidas para residências alugadas pela prefeitura até que o problema seja resolvido. Edmar Rodrigues também utilizou seu pronunciamento para elogiar a equipe do Programa Campo e Negócio pela promoção de evento no Parque de Exposições onde serão discutidas questões relacionadas ao agronegócio. O parlamentar ressaltou que durante o evento, que terá também apresentações artísticas, serão realizadas diversas palestras e várias autoridades já confirmaram presença. Edmar Rodrigues pediu também que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte providencie a pintura estatigráfica dos locais definidos como pontos de ônibus para evitar confusão por parte de motoristas. Edmar Rodrigues falou também da importância do Projeto que permitirá o tratamento do esgoto no município que irá beneficiar bairros como Geraldo Pereira que hoje não contam sequer com redes coletoras de esgoto. O Vereador manifestou também, preocupação com os donos de lotes que se localizam em áreas de preservação ambiental que estão pagando IPTU mesmo sem poder construir estes locais.


O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento elogiando o trabalho da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais, que atua no fortalecimento do poder legislativo auxiliando e amparando os trabalhos das Câmaras Municipais. Beto Machado criticou também a retirada de Divinópolis da relação de cidades que serão contempladas com a criação de novas Varas da Justiça Trabalhista. Beto Machado diz que várias cidades da região foram beneficiadas, mesmo sendo menores e tendo menor demanda, como o é caso da cidade que hoje já conta com três Varas do Trabalho enquanto Divinópolis tem apenas duas.  Beto Machado anunciou também que conseguiu junto ao executivo municipal a confirmação que serão realizadas obras de pavimentação nas comunidades rurais de Lajes, Lagoa e Perobas.


A Vereadora Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento criticando o Jornal Agora por erro ao atribuir autoria ao Projeto sobre aleitamento materno ao Vereador Geraldinho da Saúde (PR). A parlamentar, autora da matéria citou inclusive que o Projeto foi “engavetado” pelo Executivo. Heloisa Cerri criticou também a postura de Vereadores que tem aprovado todos os Projetos enviados pelo Executivo. A parlamentar entende que “votar com o prefeito” é trocar favores. Heloisa Cerri disse que Vereador não faz obra e sim a Prefeitura.  A Vereadora criticou também a aprovação de autorização para que o município faça empréstimo junto a Caixa Econômica Federal. Heloisa Cerri afirmou que o endividamento do município irá prejudicar futuras administrações. A Vereadora denunciou também que cerca de 60 pessoas com fraturas diversas estão em casa à espera de atendimento pelo SUS. Heloisa Cerri afirma que faltam remédios e sobram cabos eleitorais na Prefeitura de Divinópolis.  A Vereadora falou também sobre a proposta de aumento do número de Vereadores na Câmara Municipal, afirmou ser contra o aumento e pediu que seja convocado um plebiscito para que a população opine sobre o assunto. A Vereadora também voltou a cobrar que lhe seja entregue cópia do contrato firmado com a COPASA para tratamento do esgoto do município.


O Vereador Milton Donizete (PRTB) falou da importância da mobilização dos feirantes de Divinópolis que estão se organizando em associação para garantir mais força neste setor da nossa economia. Milton Donizete informou inclusive que a diretoria desta associação será eleita nos dias 20 e 21 deste mês com a votação ocorrendo nas próprias feiras da cidade. Milton Donizete informou também que esteve reunido com o Prefeito Vladimir Azevedo e na oportunidade cobrou que sejam retomadas as obras de pavimentação de ruas na região dos bairros Terra Azul e Maria Peçanha no que foi informado que os serviços serão reiniciados no mês de setembro. Milton Donizete parabenizou a equipe do Programa Campo e Negócio pela realização de Feira de Agronegócio que acontecerá no Parque de Exposições de Divinópolis.  Milton Donizete falou também sobre o seu substitutivo que altera proposta da lei que trata do apostilamento dos trabalhadores da educação. O Vereador pediu inclusive que seja retirada a emenda que foi apresentada ao projeto.


O Vereador Roberto Bento (PT do B) manifestou em seu pronunciamento preocupação com a situação de lotes que se encontram em áreas de preservação ambiental (APPs). Segundo o parlamentar alguns lotes realmente não permitem edificações mas alguns imóveis estão em áreas que não são de preservação ambiental e ainda assim se encontram com impedimentos para que recebam construções. Roberto Bento afirma que diversas pessoas estão prejudicadas por se encontrarem nesta situação e pede que seja feito um trabalho de revisão na situação destes lotes. O Vereador sugeriu ao município também que declare como de Utilidade Pública e desaproprie os lotes que estão em áreas de preservação para que o cidadão seja indenizado e não fique prejudicado com a impossibilidade de construir nestes locais. Roberto Bento entende que APPs deveriam ficar sob a tutela do município que seria responsável pela sua preservação. O parlamentar finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo para que donos de cães limpem a sujeira que os animais deixam quando defecam nas ruas e cobra providências para o excesso de cães soltos pelas ruas da cidade.


O Vereador Edson Sousa (Sem partido) abriu seu pronunciamento defendendo mais uma vez a situação de dos servidores da educação que aguardam a aprovação de Projeto de Lei para tenham direito ao apostilamento no serviço público. O Vereador apresentou emenda ao projeto estabelecendo critérios para este instituto. Edson Sousa pediu também que sejam apuradas as denúncias apresentadas pelo Jornal Hoje em Dia que apontam para a possibilidade de desvio de recursos na Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis. O parlamentar informou que irá fazer pedido para que seja instaurada uma CPI caso não compareçam à Câmara, para prestar esclarecimentos, o Secretário de Cultura Bernardo Rodrigues e a servidora Celma Bosque, suspeitos de envolvimento no possível desvio.


O Vereador Paduano (DEM) durante seu pronunciamento negou que exista uma crise interna no diretório municipal de seu partido, o DEM (Democratas). Paduano informou que houve apenas um pequeno problema quando a direção local perdeu o prazo para que fosse feito o recadastramento obrigatório. O parlamentar informou que a situação já foi resolvida junto à justiça eleitoral em Belo Horizonte e que o partido já está apto a receber novos filiados.  Paduano agradeceu também a equipe de reportagem do Jornal Agora por ter estado sem eu gabinete onde conversaram sobre a situação política do DEM e sobre sua atuação política. Paduano manifestou interesse também na construção de um novo campo de futebol em Divinópolis que poderia ser feito no campo do Pedregal que já conta com infraestrutura básica precisando apenas ser ampliada. O parlamentar afirma que o campo tem tamanho oficial e precisa apenas ser gramado.