segunda-feira, 30 de maio de 2011

Estação de Tratamento de Esgoto ficará localizada no encontro dos rios Itapecerica e Pará


Os técnicos da Prefeitura de Divinópolis que se reuniram semana passada com os vereadores mostraram que o contrato a ser executado pelo governo do município para despoluição do rio Itapecerica e rio Pará terá a construção de três Estações de Tratamento de Esgoto – ETE. Uma Estação de Tratamento ficará localizada em Santo Antônio dos Campos, uma próximo ao rio Pará e outra, a maior delas, no rio Itapecerica. A maior ETE já está definida a sua localização numa área de expansão urbana onde não há moradias e que fica próximo ao encontro dos rios Itapecerica e Pará.

Divinópolis possui 200 micro-bacias com uma população, segundo o IBGE, de 220 mil habitantes. As obras de implantação do tratamento do esgoto serão realizadas já prevendo o aumento da população divinopolitana nos próximos 30 anos que será, segundo estimativas do IBGE, de 390 mil habitantes em 2042. Oitenta por cento da água consumida gera esgoto e cada pessoa utiliza em média entre 100 e 150 litros de água por dia. Os estudos da SANAG, que devem servir de base para o governo do estado, preveem a construção de 41 estações elevatórias que servirão para o transporte do esgoto até a Estação de Tratamento. As Estações de Tratamento de Esgoto que já foram construídas pelo governo do município em alguns bairros não será utilizados por esta nova estrutura do governo do estado devido ao alto custo da manutenção.

Os técnicos do município garantiram aos vereadores que a água que será devolvida aos rios Itapecerica e Pará após o tratamento estará com uma qualidade superior a água captada no próprio rio para o seu tratamento.

Respondendo ao questionamento do Presidente da Câmara, Pr. Paulo César, os técnicos da Prefeitura revelaram que o município fará uma fiscalização na execução do contrato a ser assinado com o governo do município para despoluição dos rios Itapecerica e Pará e uma empresa pode até ser contratada para ajudar nesse processo de fiscalização das obras de implantação do sistema de tratamento do esgoto.

As despesas operacionais do tratamento do esgoto giram em torno de R$ 6 milhões por ano explicaram os técnicos da Prefeitura. Divinópolis será indenizada em cerca de R$ 27 milhões de reais e existe na cidade 900 KM de rede coletora de esgoto que significa cerca de 90% de rede de esgoto já implantada na área urbana. Os técnicos da prefeitura, respondendo a questionamentos dos vereadores, disseram que não existe documento arquivado na Prefeitura do governo anterior que comprove que estimativa de indenização ao município pela rede já existente seria de R$ 71 milhões e que o valor da indenização foi auferido por uma empresa contratada pelo município por processo licitatório que realizou um trabalho técnico e profissional e que definiu o valor que Divinópolis tem que ser ressarcido. A SANAG indica também que o valor médio da tarifa do tratamento do esgoto incluído a coleta, o transporte e o tratamento será de R$ 1,80 o metro cúbico.

A Prefeitura de Divinópolis realizará uma Audiência Pública amanhã, no auditório da FIEMG, no bairro Esplanada, às 9 horas da manhã e pretende levar à população mais informações sobre o contrato que transfere para o governo do Estado o tratamento do esgoto.

O Presidente da Câmara, Pr. Paulo César, destacou que o governo do prefeito Vladimir Azevedo está realizando uma série de reuniões com diversos segmentos da sociedade divinopolitana explicando os motivos que levaram o município a celebrar um convênio que transferirá, através de contrato com a ser assinado com o governo de Minas, a prestação de serviço que ficará responsável pela coleta, transporte e tratamento do esgoto em Divinópolis, como forma despoluir o rio Itapecerica e o rio Pará. “Se errado ou certo somente no futuro teremos uma ideia melhor de quem acertou. O que não se pode é acusar o prefeito Vladimir de omisso para despoluição do rio Itapecerica,” disse o presidente da Câmara, Pr. Paulo César.

Sessão Solene lota Teatro Municipal


A Sessão Solene Anual lotou o Teatro Municipal Usina do Gravatá. Promovido pela Câmara de Vereadores de Divinópolis, o evento que tem como objetivo homenagear entidades e cidadãos que colaboraram para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Na noite de sexta-feira (27), os Vereadores entregaram a seus homenageados a Medalha Candidés e o Título Cidadão Honorário.

A Banda de Música da Polícia Militar recepcionou os convidados para o evento que contou com a presença do Prefeito Vladimir Azevedo, dos Deputados Federais, Jaime Martins Filho e Domingos Sávio, do Comandante da 7ª Região da Polícia Militar, Coronel Eduardo Campos de Paula, do Comandante da 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Major Major Luiz Antônio Alves de Matos e comandantes de diversas cidades da região.

Conheça um pouco dos homenageados da noite:

Medalha Candidés

O Vereador Adair Otaviano, homenageou a Trancid. Em maio de 1985 a família Carvalho assumiu a empresa Trubel, que operava parte do transporte coletivo em Divinópolis. Em 1997 renovou a frota e mudou o nome, passando então chamada de Trancid – Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis. Hoje a empresa mantém certificação ISO 9001-2008 com uma frota de 115 ônibus, sendo 60 deles equipados com elevador para portadores de necessidades especiais. Possui 540 colaboradores que estão em constante treinamento para atender de forma diferenciada os usuários do Transporte Coletivo.


O Vereador Anderson Saleme prestou sua homenagem à Fundação Jaime Martins. Jaime Martins do Espírito Santo fundou e denominou a Fundação Jaime Martins, criada em 21 junho de 1989. Além da Casa de Apoio - Ampare que atende dependentes químicos, a fundação Jaime Martins também é detentora da TV Educativa afiliada da Rede Minas, o Canal 13 - TV Candidés que exibe diariamente, conteúdo 100 por cento local. O Canal de TV iniciado em 1992 deu inicio ao importante trabalho de valorizar a cidade e contribuir para o desenvolvimento do município, promovendo cultura e estimulando as ações locais. Hoje a Fundação Jaime Martins é agraciada com a Medalha Candidés por indicação do Vereador Anderson Saleme.

O Vereador Beto Machado homenageou Benjamim Antônio dos Santos. Natural de Divinópolis, Benjamim Antônio dos Santos formou-se em Técnico de Contabilidade em 1962, na Escola Técnica de Comércio Leão XIII. Com o seu forte espírito empreendedor inaugurou em 1986 a Dividros, empresa tradicional do setor vidreiro, atualmente líder de mercado e referência no comércio varejista de vidros. Em 2001, criou a Divine a primeira indústria de vidros temperados do Centro-Oeste de Minas Gerais.

A Vereadora Dra. Heloisa Cerri agraciou Antônio de Araújo Rodrigue. Paulistano radicado há 25 anos em Divinópolis, Antônio de Araújo Rodrigues possui um vasto currículo acadêmico, nas áreas de Marketing, Administração Financeira, Contabilidade e Direito, em Instituições de renome internacional como a Universidade de Nova York e a Universidade de Coimbra em Portugal. Por 8 anos foi diretor Executivo do Grupo Korf, acionista majoritário da Companhia Suderúgica Pains, e empresas coligadas, operando no pais e exterior. Além de empresário, é docente nos cursos da Faculdade Pitágoras.

O Vereador Edmar Rodrigues homenageou Robson Ferreira Pires nasceu em Janeiro de 1969. Com grande experiência gerencial, trabalhou em importantes empresas de setores alimentícios de Divinópolis, como Supermercado ABC e Supermercado Candidés. Atualmente Robson gerencia o Supermercado BH localizado no bairro São Judas.

O Vereador Edson Sousa prestou sua homenagem a José Carvalho de Souza, conhecido como Zé do Pé de Porco, nasceu em Abaeté e mudou-se para Divinópolis em 1961. Em 1965 abriu o Bar Pé de Porco, que ficou aberto por 35 anos, sendo 15 anos na Av. Amazonas no bairro São José e 20 anos na Av. 21 de abril no Centro de Divinópolis. O Sr. José é casado com Maria Lúcia de Souza e teve 2 filhos. Aposentado hoje ele se dedica a Sociedade São Vicente de Paulo. Também é membro ativo da Lojas Maçônicas Estrela do Oeste de Minas e Rosenvald Hudson de Oliveira, de Carmo do Cajuru, onde ocupa o cargo de Venerável Mestre.

O Vereador Geraldinho da Saúde entregou a Medalha Candidés a Viação São Cristóvão. Fundada em 21 de novembro de 1957 a Viação São Cristóvão iniciou suas atividades no transporte coletivo de Divinópolis com apenas uma jardineira. Na década de 60 a empresa ampliou os horizontes e implantou novas linhas intermunicipais, fazendo a ligação entre o Centro-Oeste mineiro e a capital paulistana. Em 1984 implantou o transporte de cargas o que propiciou filiais nas cidades vizinhas. Atualmente a Viação São Cristóvão possui veículos de última geração e conta com mais de 600 colaboradores qualificados.

O Vereador Hilton de Aguiar agraciou Ademir Ferreira de Melo Júnior. Nasceu em outubro de 1984, o filho Ademir Ferreira de Melo e Maria Aparecida de Oliveira, formou-se em Administração e Marketing pela Faced. O Sr. Ademir começou a trabalhar ainda criança aos 12 anos de idade, como balconista na Casa Prata. Atualmente, ele é um dos diretores do grupo, trabalha na construção civil e é conselheiro do Banco Divicred.

O Vereador Milton Donizete homenageou o Frei Ronam Pereira Lima. O divinopolitano Ronam Pereira Lima, mais conhecido como Frei Ronam é atual superintendente da Fundação Geraldo Corrêa, da Associação Hospitaleira de Assistência Social, e está à frente do Hospital São João de Deus. Cursou o segundo Grau na Escola Estadual São Vicente no bairro Niterói. Ao longo dos anos ampliou horizontes e graduou-se em Teologia pela Faculdade de Nossa Senhora da Assunção. Formou-se em psicanálise no Centro de estudos Psicanalíticos, ambos em São Paulo. Realizou pós- graduação em Teologia na Colômbia, cursou Administração na Fadom em Divinópolis, e atualmente estuda Administração Hospitalar pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

O Vereador Paduano prestou sua homenagem ao Padre Júlio Antônio de Castro. Natural de Belo Horizonte é filho de Leonor Juvenal Nepomuceno e Maria Conceição Castro Nepomuceno. Graduou-se em Filosofia e Teologia, foi ordenado Diácono em 2004 e no mesmo ano Presbítero. Padre Júlio é Pároco da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Santo Antônio dos campos-(Ermida), onde faz um importante trabalho de evangelização.

O Vereador Pastor Paulo César prestou sua homenagem à Associação Orquidófila de Divinópolis. Com 17 anos de existência a associação Orquidófila de Divinópolis, conta hoje com 76 associados ativos. A entidade sem fins lucrativos tem papel de destaque nos eventos envolvendo orquídeas em várias cidades de Minas Gerais e em outros estados. Anualmente, a Associação Orquidófila de Divinópolis promove no município uma exposição de orquídeas muito concorrida e apreciada por cidadãos divinopolitanos e região.

O Vereador Roberto Bento homenageou Sérgio Móises de Paiva Moura. Nasceu em Belo Horizonte em 1960 é formado em engenharia civil, começou a trabalhar aos 8 anos de idade no comércio da família. Atualmente administra a empresa Brasul/ concessionária AMBEV com matriz em Divinópolis e filiais em Lavras e Campo Belo. Atua também na distribuição de gás liquefeito de petróleo com empresas em Divinópolis, São Lourenço e Belo Horizonte.

O Vereador Rodson do Zé Milton homenageou Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior.
Filho de Antônio Arqueti Faraco e Amélia Augusta Gomes Faraco, nasceu em em julho de 1970. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior é Cientista Social, Especialista em Sociologista e Ciência Política e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Lecionou em várias instituições de Ensino como: a Fumec, a Faculdade Santa Marcelina, a Unifor, Universidade de Itaúna e a Faculdade Pitágoras em Divinópolis. Hoje o cientista político e empresário é homenageado com a Medalha Candidés indicado pelo Vereador Rodson do Zé Milton.

Na Sessão Solene deste ano também foram entregues três Títulos Cidadão Honorário 2011.

O Vereador Edmar Rodrigues homenageou o Coronel Paulo Adriano Cunha. Graduado em Ciências Militares pela Academia de Policia Militar do Estado de Minas Gerais 1990. Em 2007 formou-se em direito na Faculdade Pitágoras. Trabalhou por 20 anos no Comando de Unidade Operacional em Divinópolis do Corpo de Bombeiros, transformando a Unidade em Batalhão. Criou novas Unidades de Bombeiros nas Cidades de Nova Serrana e Itaúna.

O Vereador Geraldinho da Saúde agraciou o Coronel Renato Vieira de Souza. Cel Renato formou-se no curso de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais em 1984. Fez diversos cursos de aperfeiçoamento em países como Estado Unidos e Chile. Foi vencedor do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal Nacional de Segurança Pública em 2003. Atuou como professor na UNI-BH e hoje atua nos cursos de pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara. O Coronel Eduardo Campos de Paula, comodante da 7ª Região da Polícia Militar representou o Coronel Renato, para receber a homenagem.

O Vereador Pr. Paulo César entregou o Título Cidadão Honorário ao Pastor Adailton dos Santos Cunha é filho de Joaquim Alves da Cunha e Maria de Lurdes dos Santos Alves. Cursou teologia na Escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus. De 1979 a 1985 serviu como missionário em todo território Nacional. Em março de 2006 assumiu como Pastor titular da Igreja Nova Vida em Cristo.

Câmara declara ADAAE como de Utilidade Pública


 
Foi aprovado o Projeto de Lei CM 044/2011 de autoria do Vereador Andersom Saleme que declara como de Utilidade Pública a “Associação Divinopolitana de Apoio ao Adulto Especial ­ ADAAE”.
A associação é presidida pela Sra. Maria Aparecida Arantes Silva e para ma­ nutenção e continuidade dos objetivos dessa associação o Vereador, após vários encontros com a presidente e demais membros, reuniu os elementos necessários para apresentar o projeto de Lei.
Andersom Saleme entendeu que o título de “Utilidade Pública” é condição necessária para que a Av ADAAE amplie suas parcerias e seu rol de apoiadores
Entre os objetivos da ADAAE estão a defensa dos direitos e interesses da pessoa com deficiência intelectual; cooperação dos pais das pessoas com deficiência intelectual; promoção de atividades culturais, tais como palestras, seminários, reuniões, grupos de estudos e exposições que os integrem; reivindicar, junto aos órgãos públicos, privados e assistenciais benefícios aos portadores de deficiência intelectual; esclarecer, publicizar sempre sobre o deficiente intelectual na sociedade em geral; criar condições para que o usuário possa ser incluído no campo de trabalho; promover intercâmbio com outras entidades no país e exterior.

Presidente da Comissão de Esportes discute medidas de segurança para cavalgada


 

O Presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Câmara, Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) esteve reunido com integrantes da Aliança da Cidadania, para tratar dos critérios que serão adotados durante a cavalgada em comemoração pelos 99 anos de Divinópolis que irá acontecer na quarta-feira dia Primeiro de Junho.

O evento, tradicional na cidade, reúne todos os anos mais de mil e quinhentos cavaleiros o, que fez com que algumas regras de segurança tivessem que ser adotadas para garantir tranqüilidade para quem participa e para o público que assiste e gosta da cavalgada.

Na reunião ficou definido que a concentração da Cavalgada ocorrerá às 8h30 no Parque da Ilha de onde seguirão às 11 horas para a Praça da Catedral quando terá início o desfile.

Foi acertado também que não será permitido o consumo de bebidas alcoólicas e que os participantes serão orientados a não se comportarem de maneira que comprometa sua a segurança ou de terceiros.

Não será permitido também o transporte de mais do que quarto pessoas em cada carroça.

Ao término da Cavalgada, será realizado um grande evento no terreno do Centro Administrativo, no final da Avenida Paraná onde haverá shows, roda de viola e barraquinhas com bebidas e comidas típicas.

Para participar da Cavalgada do Dia Primeiro de Junho os interessados deverão preencher ficha de inscrição que está disponível no Parque Ecológico Sebastião Gomes Guimarães e na empresa Selaria 4 patas.

Pauta da Reunião Ordinária CM 032 do dia 31 de Maio de 2011

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No CM-001/2011 - Homologa  relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pelo Sr. Itamar de Oliveira, sobre possível desvio de material para calçamento de ruas no Município de Divinópolis, de 08/04/2011.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Paduano (DEM) em 26/04, venceu em 26/05/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
 
2 - PROJETO DE LEI No CM-025/2011 - Altera a Lei no 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que
dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 30/03/11.
AUTORIA: Anderson Saleme e outros - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 14/04, venceu em 14/05
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 17/05/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Servidores da Prefeitura de Congonhas visitam Legislativo de Divinópolis


A Câmara de Vereadores de Divinópolis recebeu na tarde de hoje, a visita de servidores da Prefeitura Municipal de Congonhas.

Recebidos pelo servidor Vander Lúcio Penha, a comitiva de Congonhas veio conhecer o trabalho de consolidação das leis municipais, desenvolvido pelo Legislativo de Divinópolis.

O advogado Vander Lúcio é o responsável pelo processo de consolidação da leis municipais de Divinópolis.

Desde 1979 foram entregues 494 Medalhas Candidés


Instituída em 1979 pelo vereador Adjames Andrade, a Medalha Candidés é o símbolo de envolvimento e dedicação às causas sociais e comunitárias. Através dela, são homenageados as pessoas e entidades que tenham prestado relevantes serviços ou se destacado por exemplar atuação na vida pública ou privada. 

No princípio, as Medalhas Candidés eram concedidas no último ano de cada legislatura, tendo ocorrido dessa forma até 1985, quando uma nova redação veio modificar a Lei Municipal 1.509/79, instituindo-a anualmente e estendendo seu alcance às entidades. Assim como o título de Cidadão Honorário, sua concessão também foi regulamentada por uma nova Resolução em 2011.

Incluídos os homenageados de hoje, o Poder Legislativo Municipal entregou 494 Medalhas Candidés.

Executivo detalha para vereadores tratamento do esgoto





Os vereadores de Divinópolis participaram hoje, às 9 horas, no plenarinho “Ver. Orlando Barbosa”, de uma reunião com técnicos do executivo municipal para conhecerem detalhadamente o projeto de tratamento do esgoto que será transferido para o governo do estado de Minas Gerais. Participaram da reunião os Vereadores: Presidente da Câmara, vereador Pr. Paulo César, Edson Souza, Geraldinho da Saúde, Paduano, Hilton de Aguiar, Edmar Rodrigues, Beto Machado e Roberto Bento. Representando o executivo estiveram o engenheiro Hosmany da SANAG, o Controlador do Município Kelsen Rios e o assessor de gabinete Antônio Faraco.

O Presidente da Câmara, Pr. Paulo César, iniciou a reunião destacando que o governo do prefeito Vladimir Azevedo está realizando uma série de reuniões com diversos segmentos da sociedade divinopolitana explicando os motivos que levaram o município a celebrar um convênio que transferirá, através de contrato com a ser assinado com o governo de Minas, a prestação de serviço que ficará responsável pela coleta, transporte e tratamento do esgoto em Divinópolis, como forma despoluir o rio Itapecerica e o rio Pará. “Se errado ou certo somente no futuro teremos uma ideia melhor de quem acertou. O que não se pode é acusar o prefeito Vladimir de omisso para despoluição do rio Itapecerica,” disse o presidente da Câmara, Pr. Paulo César.

Os técnicos da Prefeitura de Divinópolis mostraram que o contrato a ser executado pelo governo do município para despoluição do rio Itapecerica e rio Pará terá a construção de três Estações de Tratamento de Esgoto – ETE. Uma Estação de Tratamento ficará localizada em Santo Antônio dos Campos, uma próximo ao rio Pará e outra, a maior delas, no rio Itapecerica. A maior ETE já está definida a sua localização numa área de expansão urbana onde não há moradias e que fica próximo ao encontro dos rios Itapecerica e Pará.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Balanço da 31ª Reunião Ordinária do dia 26 de maio de 2011

Aprovados

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-002/2011 - Altera o caput do
art. 68 da Lei Orgânica Municipal - LOM, de 26/04/2011.
AUTORIA: Beto Machado e outros - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos

PROJETO DE LEI Nº CM-044/2011 - Declara de utilidade pública a “Associação
Divinopolitana de Apoio ao Adulto Especial - ADAAE”, com sede e foro neste Município, de 19/05/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº EM-59/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal /  Processo 59 2011 
Autoriza o Poder Executivo a Abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional  suplementar no montante de R$2.128.000,00 ( Dois milhões, cento e vinte e oito mil reais ).
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - 2011
Situação: Distribuído às Comissões competentes

Sobrestado

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 - Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro
de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-VicePresidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação- Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
Discussão prejudicada pela ausência da Vera. Dra. Heloísa Cerri, autora de emenda, em 24/05
SITUAÇÃO:  Sobrestado por 60 dias para o Vereador Hilton de Aguiar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais
possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10
AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rela. Vera. Dra. Heloísa
Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Anderson (PR) em 03/03, venceu em 02/05/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado (PSBD) em 05/05, venceu em 20/05
Apresentada EMENDA Nº CM-024/2011 pelo Ver. Beto Machado em 16/05/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias para o Vereador Edmar Rodrigues

Vista

PROJETO DE LEI Nº EM-055/2011 - Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 5.558, de 18
de fevereiro de 2.003, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do
Município ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis - Sinvesd, de 12/05/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Vista de 7 dias para o Vereador Paduano


Resumo de pronunciamentos do dia 26 de maio de 2011

O Vereador Andersom Saleme (PR) no início do seu pronunciamento reconheceu o trabalho do tribuno Carlos Roberto da Silva, o Beto da ADEFOM em prol de melhorias na acessibilidade para portadores de necessidades especiais nos espaços de Divinópolis. Andersom, que também é cadeirante, concordou com as dificuldades expostas, mas afirmou que alguns avanços já foram conseguidos nos últimos anos, principalmente através da sua atuação parlamentar. O Vereador citou como exemplo a ampliação da frota de ônibus coletivos adaptados no transporte urbano do município. Andersom Saleme cumprimentou também o Instituto Helena Antipoff que sediou ontem seminário no qual foram discutidas questões relacionadas aos portadores de necessidades especiais.  Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a discussão e votação do Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação Divinopolitana de apoio ao Adulto Especial.  O parlamentar informou também que está trabalhando para que a Prefeitura amplie o número de cadeiras de rodas motorizadas ofertadas pelo município. O Parlamentar comemorou também o anúncio de que o empresário Romeu Scariolli estará em breve iniciando um novo empreendimento no município, para o qual já teria adquirido terreno adequado.  Andersom Saleme informou também que recebeu comunicado de associações organizadas pela sociedade civil no qual reclamam da proposta de terceirização do tratamento de esgoto do município.  Andersom Saleme diz que a Câmara não pode ficar de fora desta discussão.

O Vereador Milton Donizeti (PRTB) fez um apelo à SETTRANS para que sejam substituídos dois semáforos instalados na Avenida Autorama que não estão funcionando adequadamente. Milton Donizeti informou também que participou de algumas reuniões, com o objetivo de viabilizar em Divinópolis a realização de cursos de qualificação profissional que são ofertados pela Ultramig.

O Vereador Paduano (DEM) agradeceu o empenho do Deputado Federal Jaime Martins Filho que alocou recursos federais para que fosse instalada uma cobertura na quadra da Escola Municipal Dona Veneza Guimarães no Distrito de Santo Antônio dos Campos, Ermida. O Vereador ressaltou também a participação do município nesta importante obra para qual a Ordem de Serviço foi assinada na manhã desta quinta-feira. O Vereador lamentou, porém, que tenha sido comunicado sobre o evento na última hora o que quase o impossibilitou de comparecer. Paduano reclamou também de posicionamento da Secretaria de Trânsito e Transporte, que se recusou a realizar obra de sinalização de trânsito em Santo Antônio dos Campos, através da indicação do parlamentar. Paduano afirma que recebeu ofício da SETTRANS informando que indicações desta natureza devem partir da Administração Regional do Distrito e não da Câmara. O Vereador está indignado com a situação no que foi endossado pelo Vereador Rodyson do Zé Milton.

A Vereadora Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento afirmando ser solidária às denúncias apresentadas pelo Vereador Adair Otaviano na Reunião de terça-feira, quando o mesmo afirmou que alguns assessores parlamentares estariam agindo de maneira antiética ao assumir “paternidade” de obras de calçamento que são feitas no sistema de parceria com a comunidade. Heloisa Cerri falou sobre ética, e disse que apesar das divergências ideológicas, Vereadores devem pautar seus trabalhos sob a moralidade e a ética. A Vereadora informou também que foi comunicada pelo Secretário de Cultura Bernardo Rodrigues do tombamento do antigo Casarão dos Ferroviários no bairro Esplanada, que passa a ser Patrimônio Histórico do Município. A vereadora diz que se trata de uma indicação formal de sua autoria e que está acompanhando toda a questão desde que as discussões deste tombamento foram iniciadas. Heloisa Cerri voltou a falar também, sobre a proposta de terceirização do tratamento do esgoto do município. A parlamentar entende que a prefeitura agiu de forma centralizadora que dá margens para interpretações de que as decisões foram tomadas em caráter pessoal.  Heloisa Cerri disse ainda que a questão deveria ter sido mais discutida para que a melhor alternativa fosse encontrada. A vereadora reclamou também do horário e local da Consulta Pública que discutirá a proposta afirmando que estes dificultam a participação popular.

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento solicitando que ao término da reunião seja feito um minuto de silêncio pelo passamento de Maria Moreira, a Chuchu beleza que faleceu na última terça-feira, aos 99 anos de idade. Hilton de Aguiar falou também da necessidade de se votar o projeto de lei que trata do apostilamento para os servidores municipais, em especial os da área da educação. O Vereador pediu também que a Secretaria de Trânsito e Transporte que ao invés de multar motoristas, passe a multar as caçambas instaladas de maneira irregular pelas ruas da cidade.  Hilton de Aguiar reclamou também da atuação dos Secretários Municipais, de esporte, Rômulo Duarte e de trânsito, Júlio Valério, que segundo ele, afirmam que irão realizar serviços solicitados, mas não cumprem as promessas.

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento afirmando que não permitirá que os trabalhadores da educação municipal sejam prejudicados devido a mudanças na legislação e que votará favorável a manutenção de benefícios para a categoria. Geraldinho da Saúde falou também da importância da participação popular nas Pré-Conferências Municipais de Saúde que antecedem a Conferência maior que garante a discussão dos assuntos relacionados a saúde pública. O Vereador lamentou a ausência de Divinópolis em algumas destas conferências e pediu que todos os cidadãos se mobilizem para este importante instrumento de participação popular na gestão do SUS. O parlamentar explica que através das conferências é possível aumentar o volume de repasses para os municípios, garantindo a compra de equipamentos e ampliação do atendimento na rede pública.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento falando das dificuldades de acessibilidade para portadores de necessidades especiais que ainda existem em alguns espaços de Divinópolis Adair Otaviano lembrou inclusive que apresentou projeto prevendo a instalação de provadores de roupas adaptados para deficientes nas lojas de Divinópolis, mas que o projeto foi mal interpretado e, portanto não foi efetivado. Adair Otaviano falou também sobre o sentimento de tristeza dos divinopolitanos com a morte de Maria Moreira, a Chuchu beleza, figura folclórica de Divinópolis que faleceu na última terça-feira aos 99 anos. Adair Otaviano comemorou também a notícia que obteve junto ao Conselho do Centenário, de que uma Academia ao Ar Livre será implantada no calçadão do bairro Afonso Pena.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) também se posicionou sobre acessibilidade no município, tendo como embasamento o pronunciamento do tribuno Carlos Roberto da Silva. Em seguida, Roberto Bento falou sobre o projeto que trata do apostilamento para os servidor público municipal. O Parlamentar defende que o apostilamento seja feio de maneira proporcional conforme ocorreu no Governo do Estado.  Roberto Bento disse ainda que a matéria não poderá ser aprovada até que seja feito o Termo de Ajustamento de Conduta que trata do assunto. O Vereador falou também sobre a importância da Audiência Pública que acontecerá hoje às 19 horas para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Bento ressalta que é muito importante a participação de todos, principalmente dos conselhos sociais do município, porque é a partir da LDO que se elabora o orçamento do município permitindo assim que sejam incluídas emendas parlamentares para melhor aproveitamento dos recursos arrecadados através dos impostos.

O Vereador Edson Sousa (Sem partido) abriu seu discurso defendendo os servidores municipais que brigam pelo direito de apostilamento. O Vereador disse que não se deixa intimidar por críticas de jornalistas que são contrários e que os servidores também não devem se intimidar. Edson Sousa apresentou documento assinado por vereadores da no qual todos os componentes da Câmara foram favoráveis ao apostilamento para os servidores. O Vereador sugeriu também que seja feita uma consulta jurídica especializada para tratar do assunto do apostilamento para garantir que não haja prejuízos para os servidores. Edson Sousa falou ainda sobre a importância do trabalho da Superintendente de Ensino Vera Prado que receberá na tarde desta quinta-feira uma Moção Congratulatória pelos serviços prestados na área da educação municipal.

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento afirmando que é contrário a qualquer tipo de injustiça que possa ser cometida contra os servidores. Em seguida o Vereador agradeceu o apoio que recebeu de alguns órgãos de comunicação para divulgação dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores.  Em seguida, o Vereador Beto Machado se pronunciou sobre a proposta de tratamento do esgoto para que seja recuperado o Rio Itapecerica. O parlamentar entende que a discussão já foi feita na legislatura anterior que entendeu que a decisão deveria ser do Executivo. Beto Machado afirmou também que a recuperação do Rio Itapecerica não pode ser prejudicada por discussões que cunho eleitoral e que o tratamento do esgoto tem se tornado um palanque político. O Vereador citou situações que no passado trouxeram prejuízos para Divinópolis por causa das discussões políticas.

TRIBUNA LIVRE


A Tribuna Livre da Reunião Ordinária de hoje, foi ocupada pelo cidadão Carlos Roberto Beto da Silva, que é deficiente visual e presidente da ADEFOM - Associação de Deficiente do Oeste de Minas.

Beto solicitou aos vereadores intercederem junto as autoridades competentes, para a retirada dos inúmeros obstáculos existentes nos passeios públicos da cidade.

Câmara realiza Sessão Solene Anual

A Câmara de Vereadores realizará no dia 27 de maio, no Teatro Municipal Usina Gravatá, às 19h30 a Sessão Solene Anual, para entrega da Medalha Candidés e do Título Cidadão Honorário.

A solenidade faz parte das comemorações do aniversário de Divinópolis.

Confira o nome dos agraciados com a Medalha Candidés e os respectivos vereadores:




Agraciado: Antônio de Araújo Rodrigues
Vereadora Dra. Heloísa Cerri
Agraciada: Associação Orquidófila
Vereador: Pr. Paulo César
Agraciado: Padre Júlio Antonio de Castro
Vereador: Paduano

Agraciada: Viação São Cristóvão
Vereador Geraldinho da Saúde


Agraciada: Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis Ltda. - Trancid
Vereador Adair Otaviano de Oliveira

Agraciado: Ademir Ferreira de Melo Júnior
Vereador Hilton de Aguiar
Agraciado: Robson Ferreira Pires
Vereador Edmar Rodrigues

 Agraciado: José Carvalho de Souza
Vereador Edson Sousa

Agraciado: Frei Ronan Pereira Lima
Vereador Milton Donizete


Agraciada: Fundação Jaime Martins
Vereador: Anderson Saleme
Antonio Luiz Arquetti Faraco Junior
Vereador: Rodyson do Zé Milton

Benjamim Antonio dos Santos
Vereador: Beto Machado
Sérgio Moisés de Paiva Moura
Vereador Roberto Bento

Confira o nome dos agraciados com o Título Cidadão Honorário e os respectivos vereadores:

Agraciado: Pastor Adaílton dos Santos
Vereador Pr. Paulo César
Agraciado: Coronel Paulo Adriano Cunha
Vereador Edmar Rodrigues

Agraciado: Renato Vieira de Souza
Vereador Geraldinho da Saúde

O Título Cidadão Honorário é entregue a treze pessoas ou entidades por Legislatura, já a Medalha Candidés é entregue a treze pessoas por ano.

O velho e o novo se encontram no Espaço GTO da Câmara


A artista plástica Marli Rodrigues apresenta, no Espaço GTO da Câmara, uma exposição contando um pouco da história de Divinópolis e de Carmo do Cajuru a Cidade Amiga 2011.

A mostra intitulada “O velho e o novo se encontram. Evem o trem evem o cem”, reúne painéis com fotos antigas e atuais de ambas as cidade. 

Peças típicas da mineiridade retratam as características econômicas e culturais de Divinópolis e Carmo do Cajuru: uma miniatura do trem de ferro mostrar a importância da ferrovia para desenvolvimento de ambas as cidades e pequenos móveis destacam o setor moveleiro de Carmo do Cajuru.

A mostra pode ser vista até o dia 03 de maio no Espaço GTO da Câmara – 2º Piso, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Projeto de Lei obriga hospitais a disponibilizarem macas e cadeiras de rodas especiais para obesos



Está na pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira (26/05) na Câmara Vereadores de Divinópolis o Projeto de Lei CM 069/2010 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar (PMDB), que Obriga a disponibilização de macas dimensionadas para o atendimento de pessoas obesas, em todos os hospitais públicos e particulares de Divinópolis.

O Vereador justificou a elaboração do projeto com a necessidade de um atendimento especializado para os pacientes que se encontram muito acima do peso, independente da causa. A falta de aparatos adequados para o atendimento de pacientes nestas condições tem submetido estas pessoas a constrangimentos.

Caso a lei seja aprovada, os Hospitais terão prazo de 120 (cento e vinte) dias para adquirir os equipamentos.  O não cumprimento da lei acarretará em multa no de R$ 500,00 (quinhentos reais), valor que será duplicado em caso de reincidência. Os recursos obtidos desta forma deverão ser revertidos para o Conselho Municipal de Saúde e a Fiscalização ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor.

O Projeto CM 069/2011 estava sobrestado por um período de 15 dias a pedido do Vereador Beto Machado (PSDB) que   apresentou emenda incluindo no texto a obrigatoriedade de além das macas, os hospitais disponibilizarem também cadeiras de rodas e outras equipamentos com tamanho diferenciado para o atendimento das pessoas obesas.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Pauta da 31ª Reunião Ordinária do dia 26 de maio de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-002/2011 -Altera o caput do art. 68 da Lei Orgânica Municipal -LOM, de 26/04/2011.
AUTORIA: Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Aprovada em 1ª discussão em 10/05/11
Aguardando interstício de 10 dias úteis (art. 178, §3º do Regimento Interno) para 2ª discussão e votação, venceu em 24/05/11SITUAÇÃO: Apta para 2ª discussão e votação

2 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação-Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
Discussão prejudicada pela ausência da Vera. Dra. Heloísa Cerri, autora de emenda, em 24/05
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-069/2010 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10
AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Anderson (PR) em 03/03, venceu em 02/05/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado (PSBD) em 05/05, venceu em 20/05
Apresentada EMENDA Nº CM-024/2011 pelo Ver. Beto Machado em 16/05/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 -PROJETO DE LEI Nº EM-055/2011 -Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 5.558, de 18 de fevereiro de 2.003, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis -Sinvesd, de 12/05/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

5 -PROJETO DE LEI Nº CM-044/2011 -Declara de utilidade pública a “Associação
Divinopolitana de Apoio ao Adulto Especial -ADAAE”, com sede e foro neste Município, de 19/05/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Legislativo recebe prestação de contas da Prefeitura

A Câmara de Vereadores recebe na próxima segunda-feira (30), em Audiência Pública, a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2011 da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

A audiência, que será realizada às 14h no Plenário da Câmara, é em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final de maio, setembro, fevereiro, seja feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Convite Sessão Solene Anual

Coordenadora do Projeto Fazendo Arte utiliza Tribuna Livre



A coordenadora do Projeto Fazendo Arte, Lenir Ferreira de Castro, utilizou a Tribuna Livre da Reunião Ordinária de hoje, para apresentar as ações do projeto.

Alunos do Fazendo Arte acompanharam, do plenário, a explanação da coordenadora. De acordo com Lenir, os jovens participantes do projeto têm aula de dança, artes plásticas, músicas, fotografia, dentre outras atividades.

Lenir falou da importância do projeto para inclusão social das crianças em situação de risco.

Balanço da 30ª Reunião Ordinária do dia 24 de maio de 2011

Aprovados

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-016/2011 - Revoga integralmente as Resoluções nºs 328 e
329, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Divinópolis à
ABRACAM e à ACAM, de 07/05/11.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples



PROJETO DE LEI Nº CM-048/2011 - Declara de utilidade pública a “Sociedade Columbófila
Oeste de Minas”, com sede e foro neste Município, de 11/05/2011.
AUTORIA: Edmar Rodrigues - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação



Sobrestado

PROJETO DE LEI Nº CM-042/2011 - Denomina "Pedro de Freitas" a Rua "Seis", no Bairro Fábio
Notini, neste Município, de 29/04/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor em 17 e 19/05/11
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias pelo Vereador Rodyson do Zé Milton


Prejudicado devido ausência de vereador autor de emenda

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 - Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de
2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-VicePresidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação- Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Resumo de pronunciamentos do dia 24 de maio de 2011

O Vereador Andersom Saleme (PR) abriu seu pronunciamento falando da importância de projetos sociais como o projeto Fazendo Arte que foi apresentado na Tribuna Livre pela coordenadora Lenir de Castro.  Andersom Saleme falou sobre a importância de se sustentar os pilares sociais e chamou a atenção para a inclusão social, como um dos mais importantes destes pilares. Andersom Saleme falou também sobre importante seminário que será realizado amanhã em Divinópolis, com promoção da APAE, justamente para discutir questões que envolvem ações de inclusão social.

O Vereador Roberto Bento (PT do B) utilizou seu pronunciamento para falar de sua preocupação com a possibilidade de que um número excessivo de multas esteja sendo aplicado em Divinópolis. O parlamentar teme que este cenário possa prejudicar não só os munícipes, mas também o turismo comercial da cidade. Roberto Bento diz que não tem nenhuma crítica pessoal contra os diretores ou agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, mas que não pode permitir que uma fábrica de multas seja instalada na cidade.  O Vereador anunciou que irá fazer um estudo aprofundado sobre a questão e que irá inclusive a outros municípios para buscar informações sobre o funcionamento de órgãos gestores de trânsito. Roberto Bento disse ainda que havendo necessidade, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instaurada para apurar qualquer irregularidade detectada.

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu sua fala parabenizando o Projeto “Fazendo Arte” que foi tema da Tribuna Livre ao ser apresentado pela coordenadora Lenir de Castro. Beto Machado comemorou o sucesso do projeto e contou que sempre esteve envolvido com o mesmo já que se trata de projeto de relevante valor social. Em seguida, o vereador citou outro projeto social que é desenvolvido no município: o Pró-Casa. Este trabalho é realizado pela equipe da Paróquia de Nossa Senhora da Guia e visa ajudar famílias carentes através do fornecimento de materiais de construção para reforma e construção de casas.  Finalizando, Beto Machado comemorou o sucesso da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores que foi realizada na noite da segunda-feira, dia 23. Beto Machado disse que os resultados serão encaminhados para o Ministério Público já que foi constatado que a Ordem dos Músicos do Brasil não presta contas de como é gasto dinheiro arrecadado através da taxa cobrada para que estes possam exercer sua profissão. Foi verificado também que o ECAD também cerca de mistério os seus repasses. Beto Machado lamentou a ausência do Secretário de Meio-Ambiente Pedro Coelho na reunião, já que uma das reclamações apresentadas pelos músicos diz respeito à dificuldade de se apresentar em Divinópolis por causa da legislação que regula a emissão de ruídos.

O Vereador Edson Sousa (Sem Partido) voltou a criticar a proposta de terceirização de tratamento da rede de esgoto do município. Edson diz que o que está sendo feito é um assalto à população e que o grupo político que administra a cidade estaria fazendo uma manobra para desviar a atenção das discussões em torno desta questão. Edson Sousa diz que um dos aspectos desta possível manobra seriam as ameaças de pedir a cassação de seu mandato. Édson Sousa diz que não teme perder mandato, mas teme perder a “vergonha na cara”. O Vereador teceu também pesadas críticas ao Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB) e acusou o parlamentar de difamação, já que o mesmo teria dito que o parlamentar não “está bem da cabeça”. Edson afirmou em plenário que Domingos tem até quinta-feira para mandar uma equipe médica para avalia-lo, caso contrário irá se posicionar de outra forma. Edson Sousa finalizou o seu pronunciamento apontando pontos da negociação para tratamento do esgoto no município com os quais não concorda e criticou mais uma vez o posicionamento do Prefeito Vladimir Azevedo diante da questão.

A Vereadora Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento lamentando que duas mulheres tenham sido assassinadas de maneira cruel durante o fim de semana em Divinópolis. Em seguida, Heloisa Cerri falou sobre o posicionamento adotado pela Fundação Voluntários da Comunidade, criada na época em que se iniciaram as discussões em torno do tratamento do esgoto no município, quando foram coletadas assinaturas de populares que se mostraram favoráveis à municipalização e não à terceirização. Heloisa Cerri informou ainda que diferente do Prefeito Vladimir Azevedo, a entidade manteve seu posicionamento, o que foi confirmado através de um comunicado divulgado pela Voluntários da Comunidade que foi lido em plenário pela parlamentar. Ao término do seu discurso a Vereadora apresentou alguns questionamentos ao líder do Prefeito, para os quais ainda aguarda resposta.  Heloisa pergunta sobre o envio do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde, compra de ultrasom para exames de mulheres na rede pública e implantação de licença maternidade de 180 dias para servidoras municipais.

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu discurso falando sobre a importância da maturidade política para que os assuntos de interesse público sejam discutidos de maneira a gerar resultados.  O Vereador afirmou que a cidade precisa de Hospital Público, mas que precisa também de investimentos em outros setores com o econômico e o social ou o próprio setor de saúde irá sentir os efeitos da falta de políticas públicas que atinjam estes segmentos. O parlamentar criticou a dificuldade de se atrair novos investimentos para o município e cobrou uma postura mais eficiente dos agentes públicos no que diz respeito aos atrativos que devem ser oferecidos para que grandes empresas, que paguem bons salários se instalem em Divinópolis. Geraldinho lembrou ainda que a instalação de novas empresas foi   anunciada várias vezes em Divinópolis, mas que em nenhum momento isto se concretizou.

O Vereador Milton Donizeti (PRTB) se pronunciou sobre a necessidade de abertura da Rua Beira Alta no bairro São Luís. O Vereador entende que esta é uma importante via de acesso e que sua abertura e pavimentação causariam significativo impacto no trânsito daquela região. Milton Donizeti informou também que esteve visitando a região dos bairros Terra Azul e Maria Peçanha e que constatou urgência na necessidade de se pavimentar as linhas de ônibus desta região. Em seu pronunciamento o Vereador Milton Donizeti falou também sobre a importância das Redes Sociais como ferramenta que aproxima comunidade e vereadores, sendo, portanto, um excelente canal de comunicação. Milton Donizeti finalizou seu pronunciamento falando de maneira positiva sobre a primeira Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e disse que aguarda o desdobramento dos assuntos discutidos.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) informou em plenário que foi contatado pela assessoria do Senado já que houve interesse em lei de sua autoria que trata sobre o “Dia de Fazer a Diferença”. A lei define um dia específico quando as ações solidárias serão incentivadas e o interesse do Senado é o de transformar a iniciativa em uma lei nacional, para que ações como esta, sejam incentivadas em todo o país. Adair Otaviano disse estar muito feliz que seu trabalho como legislador esteja dando frutos e informou que também a cidade de Formiga utilizou a sua lei antibullying como referência para implantação de uma legislação similar naquele município. Adair Otaviano denunciou também que existem pessoas tentando se aproveitar de obras de calçamento, muitas vezes paga pelos moradores, para fazer política eleitoreira.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) iniciou seu pronunciamento comemorando o sucesso da cavalgada Cidade Amiga Carmo do Cajuru que foi realizada no último final de semana. O Vereador agradeceu aos vários parceiros que possibilitaram a realização do evento, em especial à Direção do Sindicato Rural de Divinópolis que cedeu o Parque de Exposições para recepção dos cavaleiros. O Vereador informou ainda, que está envolvido agora na organização da tradicional cavalgada de aniversário da cidade que ocorre no dia Primeiro de Junho. Rodyson informo que já esteve reunido com a Aliança da Cidadania, onde foram definidas as regras para a realização do evento que deverá ocorrer de forma organizada e mais segura. O parlamentar informou também que para participar do evento é necessário inscrição prévia que pode ser feita na Selaria Quatro patas ou no Parque da Ilha. Rodyson tranqüilizou também os moradores do bairro São Francisco informado que as obras de saneamento que foram interrompidas serão retomadas na próxima quinta-feira.  Finalizando, o Vereador ressaltou mais uma vez a parceria firmada com a Deputado Estadual Luzia Ferreira que deverá gerar bons frutos para Divinópolis.