PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-002/2011 - Altera o caput do
art. 68 da Lei Orgânica Municipal - LOM, de 26/04/2011.
AUTORIA: Beto Machado e outros - QUORUM: Maioria qualificada - 9 votos
PROJETO DE LEI Nº CM-044/2011 - Declara de utilidade pública a “Associação
Divinopolitana de Apoio ao Adulto Especial - ADAAE”, com sede e foro neste Município, de 19/05/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme - QUORUM: Maioria simples
Autoriza o Poder Executivo a Abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional suplementar no montante de R$2.128.000,00 ( Dois milhões, cento e vinte e oito mil reais ).
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - 2011
Situação: Distribuído às Comissões competentes
Sobrestado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 - Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro
de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-VicePresidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação- Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
Discussão prejudicada pela ausência da Vera. Dra. Heloísa Cerri, autora de emenda, em 24/05
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias para o Vereador Hilton de Aguiar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais
possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10
AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rela. Vera. Dra. Heloísa
Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Anderson (PR) em 03/03, venceu em 02/05/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado (PSBD) em 05/05, venceu em 20/05
Apresentada EMENDA Nº CM-024/2011 pelo Ver. Beto Machado em 16/05/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde - p/aprovação - Rel. Ver. Geraldinho da Saúde
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias para o Vereador Edmar Rodrigues
Vista
PROJETO DE LEI Nº EM-055/2011 - Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 5.558, de 18
de fevereiro de 2.003, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do
Município ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis - Sinvesd, de 12/05/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Vista de 7 dias para o Vereador Paduano
