Pauta da 31ª Reunião Ordinária do dia 26 de maio de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-002/2011 -Altera o caput do art. 68 da Lei Orgânica Municipal -LOM, de 26/04/2011.
AUTORIA: Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Aprovada em 1ª discussão em 10/05/11
Aguardando interstício de 10 dias úteis (art. 178, §3º do Regimento Interno) para 2ª discussão e votação, venceu em 24/05/11SITUAÇÃO: Apta para 2ª discussão e votação

2 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação-Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
Discussão prejudicada pela ausência da Vera. Dra. Heloísa Cerri, autora de emenda, em 24/05

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-069/2010 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10
AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Anderson (PR) em 03/03, venceu em 02/05/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado (PSBD) em 05/05, venceu em 20/05
Apresentada EMENDA Nº CM-024/2011 pelo Ver. Beto Machado em 16/05/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Geraldinho da Saúde

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 -PROJETO DE LEI Nº EM-055/2011 -Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 5.558, de 18 de fevereiro de 2.003, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis -Sinvesd, de 12/05/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

5 -PROJETO DE LEI Nº CM-044/2011 -Declara de utilidade pública a “Associação
Divinopolitana de Apoio ao Adulto Especial -ADAAE”, com sede e foro neste Município, de 19/05/2011.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação