Aprovados
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-016/2011 - Revoga integralmente as Resoluções nºs 328 e
329, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Divinópolis à
ABRACAM e à ACAM, de 07/05/11.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-048/2011 - Declara de utilidade pública a “Sociedade Columbófila
Oeste de Minas”, com sede e foro neste Município, de 11/05/2011.
AUTORIA: Edmar Rodrigues - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
PROJETO DE LEI Nº CM-042/2011 - Denomina "Pedro de Freitas" a Rua "Seis", no Bairro Fábio
Notini, neste Município, de 29/04/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor em 17 e 19/05/11
SITUAÇÃO: Sobrestado por 60 dias pelo Vereador Rodyson do Zé Milton
Prejudicado devido ausência de vereador autor de emenda
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 - Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de
2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-VicePresidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Anderson Saleme em 05/04, venceu em 12/04/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-009/2011 pelo Ver. Anderson Saleme em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação- Rel. Ver. Milton Donizete
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 25 e 27/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-015/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Educação - p/aprovação - Rel. Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 12/05, venceu em 19/05/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação