Nova data para audiência sobre políticas públicas para pessoa com deficiência

 
A Audiência Pública que discutirá políticas públicas para o atendimento à pessoa com deficiência, que estava marcada para acontecer no dia 30 de novembro, foi adiada para o dia 06 de dezembro.

A Câmara, através da Comissão de Educação, realizará a audiência no Plenário, às 19h, com transmissão ao vivo pela Net Câmara www.camaradiv.mg.gov.br.

Na oportunidade o Conselho Municipal de Educação de Divinópolis – COMED apresentará um diagnóstico da realidade das escolas de Divinópolis no atendimento das pessoas com deficiência.

Divinópolis recebe o Programa Minas Olímpica/Geração Esporte

O Programa Minas Olímpica/Geração Esporte será inaugurado em Divinópolis nesta sexta-feira, dia 25 de novembro, às 10h30, no auditório da FUNEDI/UEMG em Divinópolis (avenida Paraná, 3001, bairro Jardim Belvedere).

Criado em 2005, o programa é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. O objetivo é promover, por meio do desporto, a inclusão social e o protagonismo juvenil.

Em Divinópolis, as ações do programa são direcionadas para a iniciação esportiva com foco no desenvolvimento de habilidades motoras. O caráter de inclusão social da iniciativa também está presente: o programa destina-se a crianças e adolescentes com idade entre sete e 13 anos, de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

No município, o programa será coordenado pela FUNEDI/UEMG, por meio do curso de Educação Física do ISED, e conta com a parceria da administração municipal, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Esportes e da Juventude.
 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (37) 3229-3567.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FUNEDI/UEMG

 

 

Astral promove workshop sobre TV digital

Pouso Alegre irá sediar o evento

A Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral) promoverá seu primeiro workshop regional sobre TV digital nos dias 1° e 2 de dezembro na cidade de Pouso Alegre (MG). O encontro será na Câmara Municipal.

A escolha da cidade levou o fato de Pouso Alegre ser polo regional de eletrônica. O worksho promoverá uma visita a empresas de tecnologia. “A opção por Pouso Alegre mostra uma das prioridades da Astral, que é estimular a expansão do sinal digital nos municípios, por meio de suas respectivas emissoras legislativas”, disse Evelin Maciel, do conselho de cooperação técnica da Astral e organizadora do workshop.

O workshop sobre TV digital terá painéis com informações técnicas, jurídicas e operacionais voltadas para a transmissão do sinal digital das emissoras legislativas, além de demonstrações práticas da tecnologia que permitirá em breve o fortalecimento do poder Legislativo em seus três níveis através da formação de uma rede nacional de emissoras de rádio e TV. O evento terá o apoio de uma das mais recentes associadas da Astral, a TV Câmara de Pouso Alegre.

A Câmara de Divinópolis estará representada pelo servidor concursado e Diretor de Comunicação, Flávio Ramos, que buscará as últimas tecnologias a serem aplicadas na Tv Câmara. O servidor também participará nos dias 28 e 29 de novembro em Pouso Alegre, de um treinamento, promovido por empresa de tecnologia, destinado a familiarizar os técnicos, engenheiros e consultores da área com a nova tecnologia Digital.

Os participantes conhecerão novas ferramentas, soluções e produtos que facilitarão a implementação, manutenção e suporte a nova tendência mundial de broadcasting, além da troca de informações com os mais diversos profissionais da área.

Sobre a cidade

Pouso Alegre é a décima maior cidade de Minas Gerais, tem cerca de 130 mil habitantes e, com outros 40 municípios, faz parte de uma região de 2,5 milhões de habitantes, com quatro universidades federais, 48 estabelecimentos de ensino superior, além do Instituto Federal de Tecnologia. É um dos centros do chamado Polo da Eletrônica de Minas Gerais, constituído por mais de 140 empresas, sendo que mais de 50% exportam para 54 países. No total, são produzidos 11 mil itens, com a geração de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A receita média do setor ultrapassa os R$ 1,15 bilhão por ano.

O município está localizado estrategicamente no entroncamento da Rodovia Fernão Dias (BR 381) com a BR 459. Está ainda ligada às BRs 459 e 381, por onde escoam 20% da produção industrial de Minas Gerais e São Paulo.

Fonte: Comunicação Astral

Paduano volta ao trabalho na Câmara

O vereador Antônio de Lisboa Paduano, DEM, depois de quinze dias de licença médica, após sofrer intervenção cirúrgica para a retirada de três hérnias na barriga, voltou a sua atividade parlamentar na Câmara de Vereadores de Divinópolis. Paduano recebeu o abraço dos servidores e foi muito saudado em seu gabinete.

Nova data para o lançamento do Portal da Câmara

Devido as questões técnicas, o lançamento do novo Portal da Câmara (www.camaradiv.mg.gov.br), que estava previsto o dia 30 de novembro, foi adiado para o dia 5 de dezembro. De acordo com o consultor de informática, servidor Márcio vilas Boas, além de um novo visual, o portal oferecerá mais facilidades de acesso ao cidadão.

Todo conteúdo produzido pela Câmara será disponibilizado numa plataforma multimídia, onde o cidadão terá acesso de forma facilitada às leis, projetos, textos, fotos, vídeos, áudios e todas as informações dos serviços desenvolvidos pelo Legislativo Municipal.

UNIR permanecerá aberta afirma Hospital São João de Deus

A Câmara de Vereadores realizou na noite de ontem, Audiência Pública para debater os serviços de fisioterapia prestados pelo Hospital São João de Deus através da Unidade de Reabilitação – UNIR.

O Hospital não enviou representante. No entanto, encaminhou a Casa um comunicado informando a impossibilidade de comparecimento do Presidente da entidade Frei Ronan e afirmando que a UNIR continuará realizando os tratamentos até o dia 02 de junho de 2012, quando vence o contrato de prestação de serviço.

A população se manifestou dizendo que a UNIR possui bons profissionais, mas precisa aumentar o atendimento. O Secretário-adjunto de Saúde Gilmar Santos defendeu o Sistema Único de Saúde pela abrangência e por ser referência para outros países. Afirmou também que nenhum cidadão ficará sem o serviço de fisioterapia e que o município já comporta seu próprio serviço. “Faremos um estudo para ver a viabilidade, elaboraremos um projeto para futuramente implantarmos o serviço de fisioterapia municipal”, informou. Gilmar apresentou dados sobre o atendimento de fisioterapia no município e o repasse feito ao Hospital para prestação do mesmo.

O fisioterapeuta Gilberto Lopes Rosa anunciou que aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a ação que move sobre possível irregularidade no processo licitatório onde a Unidade venceu a licitação. Os representantes da Unir não se manifestaram sobre o assunto.

O Presidente da Comissão de Saúde, Vereador Geraldinho da Saúde, sugeriu um fórum de discussão permanente, para acompanhar a prestação de serviço e discutir soluções para melhorar o atendimento de fisioterapia no município.

Pauta da 73ª Reunião Ordinária do dia 24 de novembro de 2011

ORDEM DO DIA 

1 -PROJETO DE LEI Nº EM-094/2011 -Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007 -Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências, de 27/09

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edson Sousa (PSB) em 06/10, venceu em 21/10

Retirado para Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 25/10 a 22/11/11

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

2 -PROJETO DE LEI Nº CM-079/2011 -Denomina “Carlos Estevam da Rosa”, a Rua “dezoito”, no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 11/11/11.

AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº CM-093/2011 -Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Residencial Dom Cristiano, com sede e foro neste Município, de 11/11/11.

AUTORIA: Edmar Rodrigues -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

4 -PROJETO DE LEI Nº CM-094/2011 -Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Divina Misericórdia, com sede e foro neste Município, de 11/11/11.

AUTORIA: Edmar Rodrigues -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Servidor da Câmara recebe Comenda da Ordem do Mérito Municipal “Prefeito Antônio Martins Guimarães”

O servidor concursado e secretário geral apostilado da Câmara de Vereadores de Divinópolis, Vander Lúcio Gomes Penha, recebe no dia 24 de novembro a maior honraria concedida pelo Executivo Municipal, a Comenda da Ordem do Mérito Municipal “Prefeito Antônio Martins Guimarães”. 

A edição especial da comenda acontecerá no Estrela do Oeste Clube, às 20 horas.

O Executivo, através do prefeito Vladimir Azevedo, entregará a Comenda Mérito Municipal à vinte personalidades.

Além do advogado e secretário geral apostilado da Câmara, Vander Lúcio Penha, também receberão a homenagem as seguintes pessoas:

Afonso Gonzaga

Alair Rodrigues

Carlos Moacyr D. M. De Aguiar

Celeste Brandão

Cel. Eduardo Campos de Paulo

Eduardo Fonseca Santos

Eliana Ferreira da Glória e Silva

Eliane Pereira Tavares

Gilberto Gonçalves

Ivone Morato Viegas

José Dias Lara

José Luiz de Melo

Frei Leonardo Lucas Pereira

Marco Antônio Manata Soares

Maria da Conceição A. Maciel

Nilson Sérgio Pereira

Cel. Pedro Magalhães de Faria

Ricardo Rodrigues Nunes

Valdemar Martins do Amaral

Biografia Resumida do homenageado Vander Lúcio Gomes Penha:

Vander Lúcio Penha é natural de Divinópolis-MG. Ingressou no serviço público em 1991, trabalhando na Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura de Divinópolis.

Em 1996 aprovado no primeiro concurso público da Câmara Municipal de Divinópolis, tomou posse como Técnico-Legislativo em 05 de junho daquele mesmo ano. Na Câmara Municipal exerceu cargos: Chefe de Setor de Redação, Chefe de Setor de Controle de Projetos e Processo Legislativo; Chefe do Departamento Legislativo, Diretor Legislativo e Secretário Geral, exercendo esse último por mais de seis anos.

Atualmente é Advogado, Especialista em Direito Público, Professor da Escola do Legislativo de Divinópolis, Multiplicador em Matéria Orçamentária da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tutor no curso à distância de orçamento público municipal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Consultor em Assuntos Regimentais da Mesa Diretora da Câmara, Consultor Jurídico e Palestrante.

Servidores da Cemig entregam carta ao Presidente da Câmara

Servidores da Cemig manifestaram na tarde de hoje, na Porta da Câmara, por melhores salários e melhores condições de trabalho.

Manifestantes entregam carta ao Presidente da Câmara, Pr. Paulo César, solicitando apoio dos vereadores às suas reivindicações

O Presidente informou que a carta será lida na Reunião Ordinária de amanhã para que todos os vereadores fiquem a par das reivindicações dos servidores da Cemig.

Na carta, os servidores relatam a atual situação dos trabalhadores da Cemig e solicitam, dentre outras reivindicações, o aumento real do salário e uma nova política de prevenção de acidentes.

Comissão pode votar hoje parecer sobre trabalho terceirizado

O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) pode ser votado hoje na comissão especial que analisa o tema. O relator da matéria, deputado Roberto Santiago, apresentou seu relatório final no mês passado. A votação já foi adiada duas vezes.

Santiago afirmou ter elaborado um marco regulatório mais genérico sobre a prestação de serviços, porque, se fosse mais específico, não conseguiria aprovar o texto. O relator afirmou que existe pressão, a seu ver, legítima, dos vários setores afetados pela proposta. “A legislação brasileira não trata da terceirização. Esse projeto ficou pequeno, ele tem poucos artigos, poucos incisos, poucos parágrafos. O texto foi construído justamente para atender, em certa medida, aos pontos indicados pelas entidades que participaram dos debates”, explicou Santiago.

Fiscalização
 

O texto do relator obriga as contratantes a fiscalizar o recolhimento dos encargos sociais pelas prestadoras – como FGTS e INSS. Se a prestadora não estiver recolhendo corretamente, a contratante pode interromper o pagamento dos serviços. Além disso, o substitutivo obriga as contratantes a verificar se as prestadores cumprem os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários.

O texto também proíbe a intermediação da contratação de mão de obra terceirizada e determina que as empresas prestadoras de serviço tenham apenas um objeto em seu contrato social.

O texto define regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços. O objetivo é reduzir os riscos de elas falirem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

Setor público
 

Em relação ao setor público, o parecer de Roberto Santiago proíbe a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários.

O secretário nacional de Política Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Cardoso, disse que a entidade é contra o texto elaborado por Roberto Santiago. O sindicalista afirmou que se a proposta for aprovada como está, será possível uma empresa funcionar só com empregados terceirizados.

“Quando se iniciou a terceirização no mundo, na 2ª Guerra Mundial, as empresas bélicas inventaram a terceirização porque queriam se dedicar à sua atividade principal. Nós defendemos isso: a atividade principal da empresa, objeto da sua missão, não pode ser terceirizada. Essa empresa também tem de ter a responsabilidade social de ter funcionário, de discutir salário, discutir ambiente de trabalho”, defendeu Cardoso.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 15, hoje, dia 23 de novembro.

Fonte: Correio do Brasil

Balanço da 72ª Reunião Ordinária do dia 22 de novembro de 2011

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-008/2011 -Denomina Dr. Simão Salomé, a Sala das Comissões, onde funciona a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Divinópolis, de 22/03/11.

AUTORIA: Pastor Paulo César

Sobrestado

Sobrestado por 60 dias a pedido da Vereador Drª Heloisa Cerri o -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, de 24/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Apresentadas EMENDAS NºS CM-172, 173, 174 e 175/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 1º/11 Pareceres da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Pareceres da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

 SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Prejudicado

Ficou prejudicado devido a apresentação de emendas, o PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 07/06, venceu em 06/09

Concedido sobrestamento de 60 dias à Verª. Heloísa Cerri (PV) em 08/09, venceu em 07/11/11

Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 08/11 a 17/11/11

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Resumo de Pronunciamentos do dia 22 de novembro de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento registrando que na quarta-feira, 23 de novembro, é realizado o dia de Combate ao Câncer Infantil e parabenizou a ACCOM, Associação de Combate ao Câncer do Oeste de Minas pelo trabalho de apoio aos pacientes oncológicos da região e por sua atuação na prevenção desta doença. Geraldinho da Saúde informou também que em breve o Hospital do Câncer de Divinópolis estará inaugurando um Centro Avançado de Pesquisas. Geraldinho da Saúde também parabenizou a Universidade Federal de São João – UFSJ, que através do Campus Lindu que tem sede em Divinópolis, tem feito vários investimentos em laboratórios e novas salas de aulas resultando em aumento da qualidade do serviço prestado. Geraldinho da Saúde criticou orem, a dificuldade que é para os estudantes de escolas públicas ou de baixa renda em conseguir vagas no Ensino Superior Federal que ainda privilegia a população economicamente bem sucedida. Geraldinho da Saúde diz que o Governo ainda tem uma dívida histórica com a população e que deveria estar trabalhando para implantação de cotas sociais para que estudantes de Escola Pública também tenham as mesmas oportunidades dos estudantes das escolas privadas. Geraldinho da Saúde também leu em plenário correspondência que recebeu de um pintor letrista que exerce profissão no município e tem encontrado dificuldades para trabalhar devido às restrições impostas pela Prefeitura. Geraldinho da Saúde pede que sejam estudadas alternativas que atendam esta categoria e também aos profissionais da Propaganda Volante.

  

O Vereador Beto Machado (PSDB) registrou em seu pronunciamento a data de 22 de novembro como dia dos Músicos e parabenizou toda a classe. O Vereador lembrou ainda que a Câmara de Divinópolis, através de sua iniciativa tem hoje uma Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos que trabalha na defesa dos interesses da categoria. Beto Machado registrou ainda que a padroeira dos músicos é Santa Cecília. Beto Machado também utilizou seu pronunciamento para esclarecer que não quis criar uma queda de braço política ao ir até Brasília para trabalhar para que Divinópolis receba novas Varas da Justiça Trabalhista.  O Vereador esteve na Capital Federal onde recebeu o apoio do Deputado Domingos Sávio (PSDB) que na companhia de Beto Machado, participou de reunião com o relator do Projeto que trata do assunto, Deputado Eros Biondine (PTB). Beto Machado diz que sua preocupação era de defender os interesses de Divinópolis e que por isso procurou o Deputado Biondine, a quem respeita muito, para sensibilizá-lo sobre esta demanda. Beto Machado diz que mesmo tendo mobilizado os Deputados Domingos Sávio e Jaime Martins Filho (PR), o poder de decisão estava nas mãos do parlamentar PTBista que não reverteu o processo e excluiu Divinópolis da lista de cidades que receberão novas Varas Trabalhistas. Beto Machado lamentou que Deputado Eros Biondine nunca tenha visitado a Câmara de Divinópolis, nem mesmo quando era Deputado Estadual, mas entende que sua provocação, que foi feita apenas para defender os interesses de Divinópolis, foi positiva, porque parlamentar esteve no município onde instalou equipe de assessoria e anunciou recursos no montante de 184 mil reais.

  

O Vereador Roberto Bento (PT do B) manifestou em seu pronunciamento, a sua preocupação com o fomento cultural nas comunidades rurais de Divinópolis e registrou que no passado já apresentou Projetos de Lei que incentivam a realização de eventos desta natureza nestas localidades. Roberto Bento anunciou que hoje várias comunidades rurais da cidade já estão recebendo vários eventos promovidos pela Fundação Léo Gabriel. O parlamentar parabenizou os membros da Fundação e de demais entidades que estão envolvidas em levar cultura para a zona rural de Divinópolis. O parlamentar é autor do Projeto que criou a Semana da Cidadania no Campo e afirma que a matéria tem recebido muitos elogios por parte da população. Roberto Bento disse que ainda não participou dos eventos, mas espera em breve estar compartilhando destes momentos junto aos moradores da Zona Rural.

  

A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento cobrando que seja cumprida a determinação de que a pauta da Reunião Ordinária seja divulgada 24 horas antes das Sessões para que Cidadãos possam acompanhar melhor os trabalhos do legislativo conforme determina o regimento interno da casa. Dra. Heloisa Cerri afirma que recebeu reclamações de que a determinação não está sendo cumprida. Dra. Heloisa Cerri também afirmou em seu pronunciamento que colocar os gastos com veículos na conta da Diretoria de Transportes é um equívoco por entender que se trata de despesa de gabinete. A parlamentar afirma que desde o início do mandato não utiliza os carros oficiais e os telefones celulares da Câmara e que a medida de transferir os valores para a Diretoria de Transporte estaria lhe prejudicando por não se tratar de despesa da Câmara. A parlamentar entende que a transferência dos gastos faz com que seu gabinete possa ser comparado com os dos demais parlamentares que fazem uso do aparato disponibilizado pela Câmara.

  

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) utilizou seu pronunciamento para falar sobre a Educação Infantil no Município. Segundo o parlamentar ele foi procurado por mães que utilizam do serviço da Creche do bairro Afonso Pena que temem o fim do convênio do município com a ADAP o que inviabilizaria o funcionamento do estabelecimento.  Rodyson do Zé Milton informou que se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação que sinalizaram de maneira positiva para a possibilidade de municipalizar a creche que hoje está localizada no bairro Alto São Vicente. O parlamentar afirma que já existe uma equipe trabalhando no assunto e que antes de 2012 uma decisão deverá ser anunciada.  Rodyson do Zé Milton informou que na próxima semana estará se reunindo com a Secretária Eliana Cansado que já irá apresentar algumas alternativas para que as crianças da região dos bairros Afonso Pena, Santa Clara e Alto São Vicente não sejam prejudicadas com fechamento de creche. Rodyson do Zé Milton informou também em seu pronunciamento que Escritório da COHAB está encerrando suas atividades em Divinópolis devido à dificuldade de expansão de conjunto habitacional instalado na Região do bairro Lagoa dos Mandarins. Segundo o parlamentar o projeto de ampliação da Rodovia MG 050 prevê que a pista passe dentro do terreno que seria utilizado para construção de novas casas populares.

  

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) utilizou seu pronunciamento para explicar que algumas pessoas não entenderam bem a sua proposta de melhor utilização do estacionamento rotativo, apresentada durante a última Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores.  Adair Otaviano afirma que alguns questionamentos foram feitos através da imprensa e explicou que está apenas enviando ao Prefeito Municipal uma indicação para que os talões do rotativo sejam modificados em favor dos motoristas que poderiam utilizar o tempo integral de estacionamento, já que pagam pelo serviço.  Adair Otaviano entende que muitas vezes o condutor paga por duas horas de estacionamento rotativo e utiliza apenas 30 minutos e depois deste tempo não pode passar seu talão para um familiar que também precise da vaga. Adair Otaviano diz que recebeu algumas críticas que consideram injustificadas.  O parlamentar diz que foi acusado de se preocupar com questões pequenas ao invés de fiscalizar as obras do município. Adair Otaviano afirma que apenas está trabalhando em defesa da população e cita várias obras que fiscalizou e que inclusive criticou por não concordar com a qualidade do serviço realizado como a pavimentação de estradas na região de Santo Antônio dos Campos (Ermida) e o calçamento da Rua Jésus Jota. Adair Otaviano diz que também afirmaram que o mesmo nunca deve ter dirigido em Belo Horizonte o que ele considera injusto já que por vários anos exerceu a profissão de motorista. Adair Otaviano informou que sempre trabalhou pela boa utilização do espaço público e que inclusive é, tendo votado favorável à lei que define a utilização das calçadas da cidade de maneira disciplinada na hora de se colocar mesas e cadeiras.

Audiência debate extinção do cargo de Auxiliar de Serviços na Prefeitura de Divinópolis

Através da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, foi realizada na Câmara de Divinópolis na noite da segunda-feira 21 de novembro, Audiência Pública para debate do Projeto de Lei EM 094/2011 que altera dispositivos da Lei 6.65 de 01 de novembro de 2007 que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011 que dispõe o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis e dá outras providências.

A Audiência foi solicitada pela Comissão que tem na presidência o Vereador Anderson Saleme (PR) após sugestão da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais – SINTRAM que não concorda com a alteração proposta que extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no serviço público divinopolitano.  Além do Presidente da Comissão, fizeram parte da mesa o Secretário Adjunto de Administração Marco Aurélio de Oliveira, a Procura Adjunta Rosemeire Lasmar, o Presidente do SINTRAM Silvânio Alves e o Assessor Sindical da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB, José Vieira.

Os Representantes do Executivo explicaram que a decisão de extinguir o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais tem como principal objetivo tornar a administração pública municipal mais eficiente, pois ataca de uma vez uma série de graves problemas que ameaçam o equilíbrio fiscal e a capacidade de atendimento das demandas sociais apresentadas. Os técnicos da Prefeitura alegam que problemas como o desvio de função por laudos médicos e o impacto de licenças médicas tem dificultado a prestação de serviços de qualidade ao cidadão divinopolitano.

Para os representantes das entidades sindicais, a proposta representa uma abertura para a terceirização de diversas funções no serviço público, prática que consideram prejudicial por precarizar as relações trabalhistas e favorecer a contratação de servidores não concursados o que muitas vezes resulta em mão-de-obra sem a devida qualificação o que também comprometeria a qualidade do atendimento.

A audiência contou com a presença de servidores públicos de diversos setores, inclusive auxiliares de serviços gerais que estão em exercício que foram assegurados de que seus cargos serão mantidos até que se aposentem ou desistam da função. Ainda assim, servidores presentes, que utilizaram à palavra livre, entenderam que a proposta cria brechas para a extinção do concurso público que consideram uma conquista obtida através da mobilização popular.

Vereadores acompanharam atentamente todas as explanações e agora irão estudar a matéria que ainda tramita na casa para que possam formar sua opinião e assim votar em plenário a proposta do Executivo conforme a convicção sua convicção ideológica. 

Pauta da 72ª Reunião Ordinária do dia 22 de novembro de 2011

ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-008/2011 -Denomina Dr. Simão Salomé, a Sala das Comissões, onde funciona a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Divinópolis, de 22/03/11.

AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar

Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 30/03 a 12/05/2011

Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 17/05, venceu em 16/06

Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 21/08 a 06/10/11

Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 13/10, venceu em 28/10

Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD) em 1º/11, venceu em 16/11

Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 17/11/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, de 24/10/11.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Apresentadas EMENDAS NºS CM-172, 173, 174 e 175/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 1º/11 Pareceres da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado

Pareceres da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.

AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria

Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano

Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011

Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 07/06, venceu em 06/09

Concedido sobrestamento de 60 dias à Verª. Heloísa Cerri (PV) em 08/09, venceu em 07/11/11

Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 08/11 a 17/11/11

SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

Audiência debaterá políticas públicas para pessoa com deficência

A Câmara, através da Comissão de Educação, realizará no próximo dia 30 de novembro, Audiência Pública para discutir políticas públicas para o atendimento à pessoa com deficiência.

Na oportunidade o Conselho Municipal de Educação de Divinópolis – COMED apresentará um diagnóstico da realidade das escolas de Divinópolis no atendimento das pessoas com deficiência.

A audiência será no Plenário da Câmara e terá início às 19h30 com transmissão ao vivo pela Net Câmara www.camaradiv.mg.gov.br

Semusa presta contas referente ao terceiro trimestre

A Secretaria Municipal de Saúde apresentará, no próximo dia 23 de novembro, às 15 horas, no Plenário da Câmara, a prestação de contas referente ao terceiro trimestre de 2011.

Os vereadores deverão acompanhar a apresentação que detalhará as despesas e receitas da Saúde em Divinópolis.

Quem cair na rede, não é peixe, mas eleitor!

Um levantamento divulgado recentemente pela Fecomércio- RJ/Ipsos revela que as redes sociais são o principal motivo para os brasileiros se conectarem: mais de 60% dos internautas brasileiros priorizam o acesso a estes sites. A força desse canal de comunicação, em acelerado crescimento, vem mobilizando cada vez mais políticos a participarem das redes, interagindo de modo direto e assertivo com seu público-alvo. 

Por Christiane Marcondes*

Dados da Ipsos demonstram que cada vez mais o número de habitantes conectados à web cresceu no país. Em 2007 era 27%, número que alcançou os 48% este ano. A pesquisa foi realizada com 70 mil pessoas em nove regiões metropolitanas. Para o comércio, cada internauta é um consumidor, no campo da político, cada um deles é eleitor. Os interessados nessas disputas eleitoreiras estão sofisticando recursos para capturar simpatizantes com a engenhosidade do mundo mvirtual.

O fim de uma era

É o que mostra outra pesquisa, desta vez da MITI Inteligência, que apresentou em um infográfico a atuação dos senadores nas redes sociais.

A MITI aponta que os onze congressistas estão conectados a mais de 430 mil internautas, entre seguidores no Twitter, fãs e amigos no Facebook. O senador mais atuante, Cristovam Buarque, é o que reúne maior número de contatos: 248 mil seguidores no Twitter e 4.300 amigos e fãs no Facebook. Já Eduardo Suplicy é o segundo senador mais atuante nas redes.

“Avaliando os dados, é possível constatar que a forma como o público recebe e repercute a informação é fundamental para a construção e manutenção da imagem online dos senadores, que têm nas mãos um ágil canal de comunicação direta com a população”, ressalta Elizangela Grigoletti, gerente de inteligência e marketing de MITI Inteligência.

Os resultados demonstram também que os senadores mais conectados são os que tendem a um posicionamento político mais à esquerda, logicamente porque os conservadores ainda possuem espaço cativo na mídia hegemônica. Mas essa maior visibilidade na imprensa tradicional não tem a mesma força do passado, tempos em que os que dominavam a chamada grande imprensa, fosse por acordo político ou por deter redes de comunicação, se sobressaíam em qualquer pesquisa preliminar de boca de urna.

A mobilidade do mundo virtual ameaça a segurança dos conservadores entronizados por esses meios tradicionais no imaginário popular, o que já é perceptível a partir de movimentos de massa articulados via rede social.

No futuro, quem sabe, as eleições podem ser definidas no voto eletrônico ainda fora da cabine de votação, mas que não sejam criados novos votos de cabresto, desta vez eletrônicos. Poque não há dúvida de que os políticos conservadores também vão entrar nessa bola dividida e com maior fôlego financeiro e apetite político indiscriminado. Obama deu um bom exemplo do uso eficiente da ferramenta quando conquistou a presidência nos Estados Unidos.

Fonte: Correio do Brasil

Banco do Brasil convida para reunião da Acasp

O Banco do Brasil utiliza o blog da Comunicação da Câmara para convidar os vereadores a participarem de uma reunião especial da ACASP – entidade que congrega forças da segurança pública no município, que acontecerá na próxima quarta-feira, às 07 horas, na sede AABB. 

O encontro dos membros da ACASP discutirá questões relacionadas à segurança bancária com a presença de técnicos de segurança do Banco do Brasil.

Vários municípios têm instituído leis municipais que fortalecem o combate à criminalidade praticada dentro ou nas proximidades dos bancos. 

A atual legislatura de Divinópolis aprovou uma lei que proíbe as pessoas de atenderem celular dentro das agências bancárias como forma de dificultar a ação dos criminosos na “saidinha do Banco”. 

Outros municípios têm avançado ainda mais, implantando a obrigatoriedade das agências instalarem divisórias que separam os caixas da fila de espera. Com relação a obrigatoriedade de implantação de divisórias nenhum projeto de lei ainda tramita na Câmara de Vereadores de Divinópolis.

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores

Período do dia 21 a 24 de novembro de 2011

Confira a agenda desta semana, da Câmara de Vereadores, e de eventos realizados por terceiro, através de empréstimo dos espaços do Parlamento. A agenda poderá sofrer alterações no decorrer da semana.

Segunda-feira – 21 de novembro

14 horas: Reunião ordinária

Realização: Agenda 21

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Regina | 3212.6811

(Evento de terceiros)

17h30: Reunião ordinária quinzenal

Realização: Grupo Ar - Ação Renovadora

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Regina | 3212.6811

(Evento de terceiros)

19 horas: Audiência Pública discutirá projeto de lei EM-094/2011 - plano de cargos e salários dos servidores do Executivo e da Educação.

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

Terça-feira – 22 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19 horas: Audiência Pública discutirá serviços de fisioterapia realizado pelo Hospital São João de Deus, através da UNIR

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

19h30: Reunião da maçonaria sobre projeto de combate às drogas

Realização: Maçonaria

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Antônio de Pádua | 9902.8251/ 3221.9629

(Evento de terceiros)

Quarta-feira – 23 de novembro

15 horas: Prestação de contas referente ao 3º trimestre de 2011

Realização: Secretaria Municipal de Saúde - Semusa

Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel

Contato: Carlos Bruno | 3229.6617

(Evento de terceiros)

Quinta-feira – 24 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal

Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis

Local: Plenário da Câmara

Servidores serão capacitados em primeiros socorros e brigada de incêndio

Os servidores da Câmara de Vereadores de Divinópolis participarão, nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, do curso de brigada de incêndio e primeiros socorros, ministrado pelo Corpo de Bombeiros.

A capacitação foi sugerida pelo Chefe de Segurança do Legislativo, Dênis Montak e visa preparar os servidores para qualquer ocorrência, utilização de equipamentos e prestação dos primeiros socorros.

O curso é gratuito, com aulas práticas e teóricas e será ministrados por uma equipe do Corpo de Bombeiros no Centro de Treinamento da corporação.