ORDEM DO DIA
1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.
AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apta para 1ª discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº EM-023/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o crédito especial no montante de R$60.000,00 (sessenta mil reais), de 21/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2010 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, referentes ao ano de 2007, Administração de Demetrius Arantes Pereira, de 21/12/2010.
AUTORIA: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -QUORUM: Maioria
Qualificada para rejeição -9 votos
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça -dist. 04/02/11 -Rel. Ver. Beto Machado
Aguardando parecer da Comissão de Saúde -dist. 08/02/11 -Ver. Hilton de Aguiar
Apresentado SUBSTITUTIVO I, pelo Vereador Adair Otaviano, de 17/02/2011,
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino", a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº CM-007/2011 -Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Brilho Celeste, com sede e foro neste Município, de 17/02/2011,
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
7 -PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011,
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
8 -PROJETO DE LEI Nº EM-021/2011 -Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 7.287, de 11 de fevereiro de 2011, que altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 -plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, institui novo grupo hierárquico -GH, para os cargos ou funções que menciona, estabelece novo nível de salário e vencimentos e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
TRIBUNA LIVRE:
Gabriela de Lima Campos: Saúde pública.
TRIBUNA LIVRE:
Gabriela de Lima Campos: Saúde pública.
