Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com o
Diploma “Mulher Cidadã”, no ano de 2011, de 23/02/11.
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
SUBSTITUTIVO I ao PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino" a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-019/2010 - Dispõe sobre critérios para nomeação para os cargos em comissão e contratados no âmbito do Poder Legislativo municipal, de 31/08/2010.
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado em 05/10, venceu em 20/10/2010
Prejudicado pela ausência do autor em 21/10/2010
Constatada em 21/10/10, inconsistência na documentação do Projeto, sendo o mesmo encaminhado
à Consultoria Jurídica para a devida regularização, documentação regularizada em 26/10/2010
Apresentada EMENDA Nº CM-167/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 18/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton (PMDB) em 28/10, venceu em 04/02/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson (PDT), em 08/02/11, venceu em 15/02/11
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 17/02, venceu em 24/02/11
Apresentada EMENDA Nº CM-003/2011 pelo Ver. Paduano, em 28/02/11
Aguardando parecer da Comissão de Justiça - dist. 1º/03/11 - Rel. Ver. Anderson
Aguardando parecer da Comissão de Administração - dist. 1º/03/11 - Rel. Ver. Edmar
Vista de 7 dias a pedido do Vereador Paduano ao PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Em 11/02, através da Notificação Prévia nº 002/11, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Adair,
sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)
SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação
Sobrestado
Foi sobrestado por 60 dias a pedido do Vereador Anderson Saleme o PROJETO DE LEI Nº CM-069/2010 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10
AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
TRIBUNA LIVRE:
O cidadão Cleber Buglê Ferreira de Melo inscrito para utilizar a Tribuna Livre, não compareceu.
