Aprovados
PROJETO DE LEI Nº CM-001/2011 - Institui como pólo turístico religioso no âmbito do Município de Divinópolis/MG o Santuário de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências, de 03/01/2011.
AUTORIA: Beto Machado
PROJETO DE LEI Nº EM-005/2011 - Fica o Município de Divinópolis autorizado a receber, como parte de pagamento, área de interesse público, em atendimento ao art. 4º e seus §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.933, de 11 de novembro de 2000, que dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de condomínio horizontal fechado, de 07/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº EM-022/2011 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 7.288, de 11 de fevereiro de 2011, que altera dispositivo da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 - plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal
Aprovado em Primeira votação a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.
AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações
PROJETO DE LEI Nº EM-023/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o crédito especial no montante de R$60.000,00 (sessenta mil reais), de 21/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-001/2010 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, referentes ao ano de 2007, Administração de Demetrius Arantes Pereira, de 21/12/2010.
AUTORIA: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -QUORUM: Maioria
PROJETO DE LEI Nº CM-007/2011 -Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Brilho Celeste, com sede e foro neste Município, de 17/02/2011,
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-021/2011 -Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 7.287, de 11 de fevereiro de 2011, que altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2.007 -plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, institui novo grupo hierárquico -GH, para os cargos ou funções que menciona, estabelece novo nível
de salário e vencimentos e dá outras providências, de 21/02/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista até a próximo Reunião Ordinária a pedido do Vereador Adair Otaviano ao PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça -dist. 04/02/11 -Rel. Ver. Beto Machado
Aguardando parecer da Comissão de Saúde -dist. 08/02/11 -Ver. Hilton de Aguiar
Apresentado SUBSTITUTIVO I, pelo Vereador Adair Otaviano, de 17/02/2011,
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Adair Otaviano ao PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/2011,
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Retirado
Retirado até a próxima Reunião Ordinária a pedido do Vereador Hilton de Aguiar o PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino", a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
