ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2011 -Homologa os nomes a serem agraciados com o Diploma “Mulher Cidadã”, no ano de 2011, de 23/02/11.
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-069/2010 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para as pessoas obesas, e dá outras providencias, de 14/10
AUTORIA: Ver. Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-164/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 27/10/10
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Apresentada EMENDA Nº CM-165/2010 pelo Ver. Hilton de Aguiar, em 11/11/2010
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rela. Vera. Dra. Heloísa
Concedido sobrestamento de 60 dias à Vera. Dra. Heloísa (PV) em 23/11, venceu em 02/03/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº CM-003/2011 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/inconstitucionalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Em 11/02, através da Notificação Prévia nº 002/11, a Consultoria Jurídica informou ao Ver. Adair, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria (art. 127 do RI)
SITUAÇÃO: Parecer p/inconstitucionalidade apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº CM-004/2011 -Dispõe sobre a criação da "Semana do Medicamento não Vencido", e dá outras providências, de 20/01/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Aguardando parecer da Comissão de Justiça -dist. 04/02/11 -Rel. Ver. Beto Machado
Aguardando parecer da Comissão de Saúde -dist. 08/02/11 -Ver. Hilton de Aguiar
Apresentado SUBSTITUTIVO I, pelo Vereador Adair Otaviano, de 17/02/2011,
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Saúde -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Adair (PMDB) em 1º/03/2011
SITUAÇÃO: SUBSTITUTIVO apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº CM-008/2011 -Denomina "José Maria Severino" a Rua "Vinte", no Bairro Savassi, neste Município, de 09/02/11.
AUTORIA: Hilton de Aguiar -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido vista até a próxima reunião ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 1º/03/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
TRIBUNA LIVRE:
Cleber Buglê Ferreira de Melo: Ações esportivas desenvolvidas em Divinópolis.
