PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-001/2011 -Altera a Lei Orgânica, vedando a nomeação ou designação aos cargos que menciona aqueles considerados inelegíveis nos termos da Legislação Federal, de 07/02/2011.
AUTORIA: Ver. Beto Machado e outros -QUORUM: Maioria qualificada -9 votos -2 votações
SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI Nº CM-013/2011 -Institui a Politica, de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino Fundamental e Médio no Município de Divinópolis, de 17/02/2011,
AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-020/2011 -Dispõe sobre a criação do Adote um Agente Ambiental Voluntário e dá outras providências, de 03/03/2011,
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-021/2011 -Institui no Município de Divinópolis o “Dia da
Consciência Ambiental”, de 03/03/2011,
AUTORIA: Roberto Bento -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-022/2011 -Declara de utilidade pública a Associação de Ampara às crianças Cardíacas ou com doenças raras e idosos com AVC -Coração de Criança, de 04/03/2011.
AUTORIA: Geraldinho da Saúde -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-031/2011 -Dá nova redação ao art. 5º, parágrafo único da Lei nº 5.757, de 28 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a alienar, nos termos da Lei nº 5.125, de 17 de setembro de 2001, sob a forma de doação onerosa, imóveis de propriedade do Município à Empresa Ferradura -Centro de Logística Ltda., de 04/03/2011,
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista de 7 dias a pedido da Vereadora Drª Heloisa Cerri ao PROJETO DE LEI Nº CM-015/2011 -Altera a Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, que dispõe sobre o transporte de escolares no Município de Divinópolis, de 21/02/2011.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 25/02/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Beto Machado
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair Otaviano (PMDB) em 10/03, venceu em 17/03/11
SITUAÇÃO: Substitutivo apto para única discussão e votação
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Beto Machado ao PROJETO DE LEI Nº CM-014/2011 -Determina a adequação de provadores de roupas, indumentárias ou similares para os portadores de deficiência física e dá outras providências, de 21/02/11
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Adair em 1º/03, venceu em 08/03/2011
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri em 10/03, venceu em 17/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
