ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil
reais), de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Rel. Ver. Roberto Bento
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa em 30/08, venceu em 06/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-053/2011 -Dispõe sobre a prioridade do deficiente físico se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência, de 16/06/11.
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Rodyson
Apresentado SUBSTITUTIVO I pelo Ver. Anderson Saleme em 06/07/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do autor, Ver. Anderson Saleme, em 18/08/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Beto Machado em 23/08, venceu em 07/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº EM-026/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça em 14/03/11
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 05/04, venceu em 04/06
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 07/06, venceu em 06/09/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 07/06, venceu em 06/09
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
