terça-feira, 6 de setembro de 2011

Resumo de Pronunciamentos do dia 06 de setembro de 2011

O Vereador Anderson Saleme (PR) abriu seu pronunciamento cobrando providências urgentes para a falta de água verificada em 20 bairros de Divinópolis. O parlamentar diz que não quer fazer críticas apenas por fazer, mas que quer uma solução definitiva Anderson Saleme discorreu sobre os transtornos pelos quais passa a população e afirmou que tem encontrado dificuldades em contatar a empresa para verificar o que está provocando os problemas. Anderson Saleme falou também sobre as obras de revitalização da Praça Jovelino Rabelo, o quarteirão fechado da Rua São Paulo que tiveram início e darão “nova cara” ao que o Vereador considera um cartão postal de Divinópolis. Anderson Saleme pediu, porém, maior agilidade no atendimento das demandas da população. O parlamentar reconheceu a importância do trabalho do MGD na realização da Parada contra o preconceito, mas criticou alguns abusos que foram cometidos durante a Parada do Orgulho LGBT quando autoridades municipais foram agredidas verbalmente e tiveram sua honra atacada. Anderson Saleme ressalta que sempre trabalhou de maneira a favorecer o MGD e que não concorda com as críticas que foram feitas a ele e sua equipe.  O Vereador finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo em favor das mais de 100 crianças portadoras de necessidades especiais que estudam na escola gerenciada pela APAE e que se encontram com dificuldades de conseguir transporte coletivo para que possam se deslocar para a instituição.

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) registrou no início do seu pronunciamento que mais uma vez, os Vereadores de Divinópolis estão cobrando da COPASA solução para a falta de água no município. Edmar Rodrigues afirma que a arrecadação da empresa cresceu nos últimos anos, mas a mesma não investiu parte do lucro para impedir a falta de água nos bairros da cidade. Edmar Rodrigues afirmou que está há quatro mandatos criticando a qualidade do serviço prestado em Divinópolis e que problema continua sem solução.  O parlamentar informou que recebeu diversos telefonemas de cidadãos que se encontram prejudicados pela falta de água no município e que pela manhã o Prefeito Vladimir Azevedo esteve reunido com a diretoria da empresa para cobrar uma solução definitiva. Edmar Rodrigues afirma que já foram feitas várias reuniões para tratar do assunto e que nenhuma resultou em melhorias no serviço de abastecimento de água. O Vereador pediu ainda que diretoria da COPASA seja convocada até a Câmara para prestar esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de água. Edmar Rodrigues não descarta ingressar com ação judicial em favor dos munícipes que sofrem com a falta de água. O Vereador pede que o mesmo rigor que é empregado na cobrança pelo uso da água seja empregado na prestação do serviço. Edmar Rodrigues afirmou que se necessário o Presidente Geral da COPASA deverá ser convocado até a Câmara para prestar esclarecimentos.  Outro assunto abordado pelo Vereador foi a situação dos moradores do bairro Jardinópolis que não conseguem liberação para instalação da rede de abastecimento de água em suas residências devido a ausência da certidão de número expedida pelo município. Edmar Rodrigues finalizou pronunciamento solicitando a instalação de rede pluvial para Rua Noel Rosa que tem suas casas inundadas durante o período chuvoso
  
O vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento manifestando solidariedade a um amigo que se encontra enfrentando problemas de saúde, desejando uma rápida recuperação para o mesmo. Hilton de Aguiar informou também que esteve no Ministério Público onde ofereceu denúncia contra a Ferrovia Centro Atlântica – FCA que fechou rua no bairro Maria Helena interrompendo o tráfego de pedestres. Hilton de Aguiar também utilizou seu discurso para criticar a falta de água em mais de 20 bairros da cidade e cobrou soluções. O parlamentar acusa a COPASA de incompetência no fornecimento de água em Divinópolis e pede que sejam dadas alternativas a população de Divinópolis, inclusive cancelando o contrato firmado com a empresa, para que outras possam se instalar no município e oferecer um serviço de qualidade. O parlamentar acusou a COPASA de ser uma empresa “Tatu” que segundo o mesmo só sabe fazer buracos pelas ruas da cidade. Hilton de Aguiar finalizou seu pronunciamento fazendo um apelo em favor do proprietário do terreno onde foi construído o CREVISA que ainda não recebeu sua indenização.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) utilizou seu pronunciamento para falar de sua raiva e indignação com a empresa COPASA que há quase uma semana não consegue fornecer água para mais de 20 bairros de Divinópolis. Roberto Bento afirma que está na hora de as autoridades públicas endurecerem o discurso com a empresa e que se necessário que seja cancelado o contrato firmado com a empresa para que seja feita nova licitação para que outra mais competente na gestão da água possa prestar o serviço. Roberto Bento informou que percorreu vários bairros da cidade onde está faltando água e que realmente é crítica a situação dos moradores que se encontram sem água até mesmo para beber. O Vereador pediu que os Deputados Regionais também se mobilizem em favor da população e criticou a postura do ex-Governador Aécio Neves e do atual Antônio Anastásia, que segundo o mesmo apenas buscam votos em Divinópolis, mas que ignoram o problema da falta de água no município, devido à qualidade do serviço prestado pela COPASA que é uma empresa estatal. O parlamentar denunciou ainda que um morador de bairro não onde não há água foi procurar informações na COPASA, e que por ser deficiente possui problemas de fala, devido a sua deficiência foi confundido com um bêbado e funcionário da empresa teria mandado que o mesmo parasse de beber e comprasse um reservatório de água maior. Roberto Bento afirmou que Divinópolis tem água, o que não tem é empresa competente para gerir o fornecimento da água.
  
O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu seu pronunciamento sugerindo aos demais vereadores que seja feito um ofício, encaminhado à diretoria da COPASA, pedindo a substituição do atual diretor da empresa no município. O parlamentar entende que se não for esta a solução, que a empresa então deveria resolver em caráter definitivo o problema da falta de água no município. Milton Donizete também utilizou seu pronunciamento para criticar gestores municipais que liberaram loteamentos que deram origens a bairros em infraestrutura adequada para receber a população. O parlamentar exibiu um vídeo com imagens do bairro São Simão, onde as ruas não são pavimentadas o que tem provocado um aumento excessivo de poeira provocando doenças na população. Milton Donizete falou também sobre a eleição da primeira diretoria da Associação dos Feirantes de Divinópolis que ao contrário do que alguns pensavam, a Feira permanece no Niterói e com a eleição da diretora a categoria estará fortalecida para se organizar e receber melhorias. Milton Donizete explicou também seu posicionamento frente ao Projeto de Lei que trata do apostilamento dos servidores municipais e afirmou que agora a categoria entende sua postura em favor da manutenção dos direitos sem que haja prejuízos para a classe, principalmente para trabalhadores da educação.
  
O Vereador Antônio Paduano (DEM) utilizou seu pronunciamento para falar sobre a Emenda Constitucional número 58 que trata do número de parlamentares nos legislativos municipais.  Paduano afirma que tem acompanhado várias reportagens veiculadas pela imprensa e que entende que aumento no número de parlamentares não é competência da população, nem da OAB ou da imprensa, e sim da Câmara Municipal que tem um prazo pequeno para se posicionar sobre o assunto.  Paduano defende a elevação do número de parlamentares sob o argumento de que a representatividade da população será reforçada e de que não haverá gastos excessivos já que o legislativo divinopolitano já trabalhou com o número de 19 vereadores. Paduano entende que o aumento do número de vereadores irá representar um número maior de fiscais trabalhando em defesa dos interesses da população.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) fez discurso rigoroso contra a falta de água no município. O parlamentar, que votou contra o Projeto que terceirizou o esgoto para a COPASA afirma que não acredita na competência da empresa para prestar este tipo de serviço já que o abastecimento de água do município é precário. Adair Otaviano criticou a postura de funcionários da empresa que maltrataram um deficiente físico que buscou informações sobre o problema do abastecimento de água em seu bairro. Adair Otaviano sugeriu o cancelamento do contrato de concessão da empresa, já que o produto que ela é paga para entregar não está sendo recebido por toda a população. Adair Otaviano entende que se em 30 anos a COPASA não conseguiu oferecer um serviço de abastecimento de água eficiente para a cidade dificilmente irá conseguir tratar o esgoto de maneira adequada.  O parlamentar se pronunciou também sobre a situação dos professores da rede estadual de ensino que lutam para que seja implementado o piso nacional da educação e orientou a categoria a ingressa com ação judicial para forçar o Estado a cumprir esta que é uma determinação judicial. Adair Otaviano incentivou ainda os trabalhadores da educação a continuarem com sua luta, pois é um direito a luta por melhores salários.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento parabenizando os organizadores e todos os envolvidos pelo sucesso da Cavalgada da Comunidade de Quilombo realizada no último domingo. O Vereador registrou também a grande participação popular verificada na inauguração do Escritório Regional da Deputada Estadual Luzia Ferreira. Rodyson do Zé Milton utilizou seu pronunciamento também para lamentar a ausência de prazo para realização de uma audiência pública para discutir a proposta de aumento do número de Vereadores em Divinópolis.  O Vereador falou também sobre os problemas do abastecimento de água do município e afirmou que a discussão sobre a ineficiência do sistema deveria ter sido debatida antes da renovação do contrato de concessão da empresa COPASA. Rodyson do Zé Milton entende que hoje o poder do Prefeito Vladimir é limitado já que foi em gestão passada que a empresa recebeu mais 30 anos de autorização para explorar o serviço de abastecimento de água em Divinópolis. O parlamentar finalizou seu pronunciamento informando que respeita o mandato de todos os Vereadores e a posição de cada um, mas que mantém sua opinião de que a realidade atual é outra que a cidade não precisa de mais do que 13 vereadores.
  
A Vereadora Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento apresentando dados sobre a falta de água em Divinópolis e um estudo no qual se constada que 60 mil pessoas sofrerão com a falta de água diariamente no município. A parlamentar afirmou ainda que responsabilidade sobre a falta de água é do Prefeito Vladimir Azevedo, o qual acusou de estar de “conchavo” com a empresa e ter feito um contrato criminoso com a mesma empresa para tratamento do esgoto do município. Heloisa Cerri diz que população será penalizada com altas taxas pelo serviço, chegando a 75% a mais na conta de água sem garantia de que o serviço estará sendo prestado. Dra. Heloisa Cerri informou que nas cidades de Iguatama e Santo Antônio do Monte, a empresa COPASA, cobra pelo serviço sem tratar o esgoto da cidade. Sobre falta de água a parlamentar informou ainda que as pessoas prejudicadas tem o direito de ingressar com ação na justiça requerendo indenização por danos morais que pode chegar a 11 mil reais. Dra. Heloisa Cerri afirmou ainda que o Prefeito Vladimir Azevedo passou para a COPASA a responsabilidade sobre o tratamento de esgoto, mesmo tendo tecido ferrenhas críticas a empresa quando ocupava o mandato de Vereador. Dra. Heloisa Cerri se pronunciou também sobre a situação da Lagoa do Bairro SIDIL que se encontra completamente poluída pelas indústrias das imediações e com as margens se tornando depósito de lixo para a construção civil. A parlamentar denuncia que a falta de Projeto Ambiental para recuperação da Lagoa significará seu fim e acusou o poder Executivo de omissão.

O Vereador Beto Machado (PSDB) utilizou parte de seu pronunciamento para fazer um alerta às pessoas que querem disputar eleições no próximo ano. Beto Machado afirmou que a Justiça Eleitoral está muito mais rigorosa e que o Ministério Público está atento para possíveis abusos de poder econômico ou campanha antecipada. O parlamentar criticou em especial, possíveis candidatos que tentam ganhar eleições promovendo festas para eleitores. Beto Machado também utilizou seu pronunciamento para falar da importância de Projetos sociais como a Escolinha Esportiva da Escola São Francisco de Assis e pediu mais apoio para estas iniciativas. Outro assunto abordado pelo Vereador Beto Machado, foi a dificuldade de estacionamento no entorno da Faculdade Pitágoras que em breve poderá estar resolvida já que está trabalhando junto a SETTRANS e a Instituição de Ensino para encontrar uma solução definitiva. Beto Machado criticou pré-candidatos oportunistas que estariam tentando pegar carona na sua ação parlamentar e afirmou que se for para somar que recebe qualquer ação popular de apoio. Beto Machado finalizou reclamando do que considera denunciamos que resultam no embargo de obras como a de construção da alça da Trincheira Alvimar Mourão, a trincheira da Rua Goiás, que segundo o mesmo, apenas prejudica a população.
  
O Vereador Edson Sousa (sem partido) informou em seu pronunciamento que estará participando do Encontro dos Franciscanos, onde ocorrerá explanação do Prefeito Vladimir Azevedo sobre o tratamento do esgoto. Edson Sousa firma que aproveitará a palestra para debater com o Chefe do Executivo que segundo ele, se furtou de debater o assunto com a população. Edson Sousa também utilizou seu pronunciamento para criticar a falta de água em mais de 20 bairros do município e acusou de omissão o Prefeito Vladimir Azevedo que segundo o parlamentar já deveria ter se pronunciado sobre o assunto. Edson Sousa também afirmou que todos estão discutindo sobre eleição de vereadores quando o que deveria estar sendo debatida seria a emenda de sua autoria que foi rejeitada e que isentava do pagamento de IPTU os moradores dos bairros que não possuem infraestrutura.  Edson Sousa falou também sobre o Projeto que trata do apostilamento dos trabalhadores do município falando sobre sua cautela na discussão do assunto e sobre a necessidade de se garantir direitos para quem tem direito, mas não permitir abusos com o dinheiro público.  Edson Sousa também se pronunciou sobre polêmica envolvendo a Secretária Municipal de Saúde, Rosenilce Cherie Mourão que teria criticado Vereadores em matéria publicada pelo Jornal Agora. O parlamentar informou que a Secretária esteve na Câmara na última semana e teria negado ter dado as declarações publicadas pelo órgão de imprensa. O Vereador sugeriu que o Jornal Agora seja indagado sobre a situação e que se possível apresente gravação com a fala da Secretária de Saúde.