sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Vereador sugere substitutivo para resolver impasse de apostilamentos



Representantes da educação se reuniram com os parlamentares na tarde desta quinta-feira, para tentar solucionar o impasse do apostilamento da classe. Durante a reunião os servidores cobraram agilidade na votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal 2/2011 que trata sobre o apostilamento dos servidores públicos de Divinópolis.

O Projeto foi protocolado em 29/04/2011 e desde então tramita no Legislativo, mas de acordo com o vereador Edson Sousa três fatores impedem a votação do mesmo, são eles: função, reapostilamento e limite.

Para analisar as convergências e divergências do Projeto serão criadas comissões de vereadores, servidores da Câmara Municipal, servidores da educação e servidores do administrativo geral, a intenção é democratizar a matéria para que nenhum funcionário público seja prejudicado com a decisão.

Após criadas as comissões o vereador Edson Sousa sugeriu que seja implantado um substitutivo para solucionar a situação dos apostilamentos, tendo em vista que as datas limites podem ser diferentes para os servidores da educação 31/12/13 e para os demais servidores até 31/12/11, ficando assim excluidas as possibilidades de apostilamento a partir de 01/01/14.