Aprovado
PROJETO DE LEI Nº EM-120/2011 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 5.801, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Urbano de Divinópolis e dá outras providências, de 20/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-002/2011 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2002, administração de Galileu Teixeira Machado, de 10/10/11.
AUTORIA: Comissão de Fiscalização -QUORUM: Maioria Qualificada para rejeição
Prejudicado
Ficou prejudicado devido a apresentação de nova emenda o PROJETO DE LEI Nº EM-115/2011 -Cria o Programa de Regularização Imobiliária Urbana PROURB, que autoriza o Poder Público a regularizar edificações no Município de Divinópolis, obedecidos os parâmetros especificados nesta Lei, de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentada EMENDA Nº CM-069/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 26/08/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 20 a 27/09/11
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PRTB) em 29/09, venceu em 06/10/11
Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda pelo Ver. Anderson, em 10/11/11
Apresentada EMENDA Nº CM-079/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 10/11/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
