Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-003/2011 -Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2006, administração de Demetrius Arantes Pereira, de 20/10/11.
AUTORIA: Comissão de Fiscalização Financeira -QUORUM: Maioria qualificada p/rejeição
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CM-004/2011 -Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada para averiguar a denúncia feita pela Vereadora
Dra. Heloísa Cerri e outros, sobre suposto esquema de corrupção com negociação de cargos
junto à COPASA, e recebimento de propina da TRANCID por parte do Ver. Edson Sousa, de 25/10/11.
AUTORIA: Mesa Diretora -QUORUM: Maioria simples
SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI Nº CM-075/2011 -Acrescenta o inciso IV no parágrafo 1º do artigo 7ºda lei 6.573 de 17 de abril de 2007 que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/09/11
AUTORIA: Milton Donizete -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-084/2011 -Denomina “José Ferreira da Silva” a Praça “Um”, no Bairro Fábio Notini, neste Município, de 13/10/11.
AUTORIA: Rodyson do Zé Milton -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista de sete dias a pedido do Vereador Edmar Rodrigues ao PROJETO DE LEI Nº EM-122/2011 -Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de 03/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-098/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 17/10/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 25/10
Apresentada EMENDA Nº CM-171/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/10/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestado
Sobrestado por 15 dias a pedido do Vereador Anderson Saleme ao PROJETO DE LEI Nº CM-086/2011 -Declara de utilidade pública a entidade “Instituto Diferença”, com sede e foro neste Município, de 26/10/11.
AUTORIA: Anderson Saleme -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
