terça-feira, 22 de novembro de 2011

Resumo de Pronunciamentos do dia 22 de novembro de 2011

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) abriu seu pronunciamento registrando que na quarta-feira, 23 de novembro, é realizado o dia de Combate ao Câncer Infantil e parabenizou a ACCOM, Associação de Combate ao Câncer do Oeste de Minas pelo trabalho de apoio aos pacientes oncológicos da região e por sua atuação na prevenção desta doença. Geraldinho da Saúde informou também que em breve o Hospital do Câncer de Divinópolis estará inaugurando um Centro Avançado de Pesquisas. Geraldinho da Saúde também parabenizou a Universidade Federal de São João – UFSJ, que através do Campus Lindu que tem sede em Divinópolis, tem feito vários investimentos em laboratórios e novas salas de aulas resultando em aumento da qualidade do serviço prestado. Geraldinho da Saúde criticou orem, a dificuldade que é para os estudantes de escolas públicas ou de baixa renda em conseguir vagas no Ensino Superior Federal que ainda privilegia a população economicamente bem sucedida. Geraldinho da Saúde diz que o Governo ainda tem uma dívida histórica com a população e que deveria estar trabalhando para implantação de cotas sociais para que estudantes de Escola Pública também tenham as mesmas oportunidades dos estudantes das escolas privadas. Geraldinho da Saúde também leu em plenário correspondência que recebeu de um pintor letrista que exerce profissão no município e tem encontrado dificuldades para trabalhar devido às restrições impostas pela Prefeitura. Geraldinho da Saúde pede que sejam estudadas alternativas que atendam esta categoria e também aos profissionais da Propaganda Volante.
  
O Vereador Beto Machado (PSDB) registrou em seu pronunciamento a data de 22 de novembro como dia dos Músicos e parabenizou toda a classe. O Vereador lembrou ainda que a Câmara de Divinópolis, através de sua iniciativa tem hoje uma Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos que trabalha na defesa dos interesses da categoria. Beto Machado registrou ainda que a padroeira dos músicos é Santa Cecília. Beto Machado também utilizou seu pronunciamento para esclarecer que não quis criar uma queda de braço política ao ir até Brasília para trabalhar para que Divinópolis receba novas Varas da Justiça Trabalhista.  O Vereador esteve na Capital Federal onde recebeu o apoio do Deputado Domingos Sávio (PSDB) que na companhia de Beto Machado, participou de reunião com o relator do Projeto que trata do assunto, Deputado Eros Biondine (PTB). Beto Machado diz que sua preocupação era de defender os interesses de Divinópolis e que por isso procurou o Deputado Biondine, a quem respeita muito, para sensibilizá-lo sobre esta demanda. Beto Machado diz que mesmo tendo mobilizado os Deputados Domingos Sávio e Jaime Martins Filho (PR), o poder de decisão estava nas mãos do parlamentar PTBista que não reverteu o processo e excluiu Divinópolis da lista de cidades que receberão novas Varas Trabalhistas. Beto Machado lamentou que Deputado Eros Biondine nunca tenha visitado a Câmara de Divinópolis, nem mesmo quando era Deputado Estadual, mas entende que sua provocação, que foi feita apenas para defender os interesses de Divinópolis, foi positiva, porque parlamentar esteve no município onde instalou equipe de assessoria e anunciou recursos no montante de 184 mil reais.
  
O Vereador Roberto Bento (PT do B) manifestou em seu pronunciamento, a sua preocupação com o fomento cultural nas comunidades rurais de Divinópolis e registrou que no passado já apresentou Projetos de Lei que incentivam a realização de eventos desta natureza nestas localidades. Roberto Bento anunciou que hoje várias comunidades rurais da cidade já estão recebendo vários eventos promovidos pela Fundação Léo Gabriel. O parlamentar parabenizou os membros da Fundação e de demais entidades que estão envolvidas em levar cultura para a zona rural de Divinópolis. O parlamentar é autor do Projeto que criou a Semana da Cidadania no Campo e afirma que a matéria tem recebido muitos elogios por parte da população. Roberto Bento disse que ainda não participou dos eventos, mas espera em breve estar compartilhando destes momentos junto aos moradores da Zona Rural.
  
A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) abriu seu pronunciamento cobrando que seja cumprida a determinação de que a pauta da Reunião Ordinária seja divulgada 24 horas antes das Sessões para que Cidadãos possam acompanhar melhor os trabalhos do legislativo conforme determina o regimento interno da casa. Dra. Heloisa Cerri afirma que recebeu reclamações de que a determinação não está sendo cumprida. Dra. Heloisa Cerri também afirmou em seu pronunciamento que colocar os gastos com veículos na conta da Diretoria de Transportes é um equívoco por entender que se trata de despesa de gabinete. A parlamentar afirma que desde o início do mandato não utiliza os carros oficiais e os telefones celulares da Câmara e que a medida de transferir os valores para a Diretoria de Transporte estaria lhe prejudicando por não se tratar de despesa da Câmara. A parlamentar entende que a transferência dos gastos faz com que seu gabinete possa ser comparado com os dos demais parlamentares que fazem uso do aparato disponibilizado pela Câmara.
  
O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) utilizou seu pronunciamento para falar sobre a Educação Infantil no Município. Segundo o parlamentar ele foi procurado por mães que utilizam do serviço da Creche do bairro Afonso Pena que temem o fim do convênio do município com a ADAP o que inviabilizaria o funcionamento do estabelecimento.  Rodyson do Zé Milton informou que se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação que sinalizaram de maneira positiva para a possibilidade de municipalizar a creche que hoje está localizada no bairro Alto São Vicente. O parlamentar afirma que já existe uma equipe trabalhando no assunto e que antes de 2012 uma decisão deverá ser anunciada.  Rodyson do Zé Milton informou que na próxima semana estará se reunindo com a Secretária Eliana Cansado que já irá apresentar algumas alternativas para que as crianças da região dos bairros Afonso Pena, Santa Clara e Alto São Vicente não sejam prejudicadas com fechamento de creche. Rodyson do Zé Milton informou também em seu pronunciamento que Escritório da COHAB está encerrando suas atividades em Divinópolis devido à dificuldade de expansão de conjunto habitacional instalado na Região do bairro Lagoa dos Mandarins. Segundo o parlamentar o projeto de ampliação da Rodovia MG 050 prevê que a pista passe dentro do terreno que seria utilizado para construção de novas casas populares.
  
O Vereador Adair Otaviano (PMDB) utilizou seu pronunciamento para explicar que algumas pessoas não entenderam bem a sua proposta de melhor utilização do estacionamento rotativo, apresentada durante a última Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores.  Adair Otaviano afirma que alguns questionamentos foram feitos através da imprensa e explicou que está apenas enviando ao Prefeito Municipal uma indicação para que os talões do rotativo sejam modificados em favor dos motoristas que poderiam utilizar o tempo integral de estacionamento, já que pagam pelo serviço.  Adair Otaviano entende que muitas vezes o condutor paga por duas horas de estacionamento rotativo e utiliza apenas 30 minutos e depois deste tempo não pode passar seu talão para um familiar que também precise da vaga. Adair Otaviano diz que recebeu algumas críticas que consideram injustificadas.  O parlamentar diz que foi acusado de se preocupar com questões pequenas ao invés de fiscalizar as obras do município. Adair Otaviano afirma que apenas está trabalhando em defesa da população e cita várias obras que fiscalizou e que inclusive criticou por não concordar com a qualidade do serviço realizado como a pavimentação de estradas na região de Santo Antônio dos Campos (Ermida) e o calçamento da Rua Jésus Jota. Adair Otaviano diz que também afirmaram que o mesmo nunca deve ter dirigido em Belo Horizonte o que ele considera injusto já que por vários anos exerceu a profissão de motorista. Adair Otaviano informou que sempre trabalhou pela boa utilização do espaço público e que inclusive é, tendo votado favorável à lei que define a utilização das calçadas da cidade de maneira disciplinada na hora de se colocar mesas e cadeiras.

Audiência debate extinção do cargo de Auxiliar de Serviços na Prefeitura de Divinópolis


Através da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, foi realizada na Câmara de Divinópolis na noite da segunda-feira 21 de novembro, Audiência Pública para debate do Projeto de Lei EM 094/2011 que altera dispositivos da Lei 6.65 de 01 de novembro de 2007 que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011 que dispõe o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis e dá outras providências.

A Audiência foi solicitada pela Comissão que tem na presidência o Vereador Anderson Saleme (PR) após sugestão da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais – SINTRAM que não concorda com a alteração proposta que extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no serviço público divinopolitano.  Além do Presidente da Comissão, fizeram parte da mesa o Secretário Adjunto de Administração Marco Aurélio de Oliveira, a Procura Adjunta Rosemeire Lasmar, o Presidente do SINTRAM Silvânio Alves e o Assessor Sindical da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB, José Vieira.

Os Representantes do Executivo explicaram que a decisão de extinguir o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais tem como principal objetivo tornar a administração pública municipal mais eficiente, pois ataca de uma vez uma série de graves problemas que ameaçam o equilíbrio fiscal e a capacidade de atendimento das demandas sociais apresentadas. Os técnicos da Prefeitura alegam que problemas como o desvio de função por laudos médicos e o impacto de licenças médicas tem dificultado a prestação de serviços de qualidade ao cidadão divinopolitano.

Para os representantes das entidades sindicais, a proposta representa uma abertura para a terceirização de diversas funções no serviço público, prática que consideram prejudicial por precarizar as relações trabalhistas e favorecer a contratação de servidores não concursados o que muitas vezes resulta em mão-de-obra sem a devida qualificação o que também comprometeria a qualidade do atendimento.

A audiência contou com a presença de servidores públicos de diversos setores, inclusive auxiliares de serviços gerais que estão em exercício que foram assegurados de que seus cargos serão mantidos até que se aposentem ou desistam da função. Ainda assim, servidores presentes, que utilizaram à palavra livre, entenderam que a proposta cria brechas para a extinção do concurso público que consideram uma conquista obtida através da mobilização popular.

Vereadores acompanharam atentamente todas as explanações e agora irão estudar a matéria que ainda tramita na casa para que possam formar sua opinião e assim votar em plenário a proposta do Executivo conforme a convicção sua convicção ideológica. 

Pauta da 72ª Reunião Ordinária do dia 22 de novembro de 2011


ORDEM DO DIA

1 -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-008/2011 -Denomina Dr. Simão Salomé, a Sala das Comissões, onde funciona a Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Divinópolis, de 22/03/11.
AUTORIA: Pastor Paulo César -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 30/03 a 12/05/2011
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Geraldinho da Saúde (PR) em 17/05, venceu em 16/06
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 21/08 a 06/10/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 13/10, venceu em 28/10
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD) em 1º/11, venceu em 16/11
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 17/11/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2011 -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, de 24/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria absoluta -7 votos
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Apresentadas EMENDAS NºS CM-172, 173, 174 e 175/2011 pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 1º/11 Pareceres da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Pareceres da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton Aguiar (PMDB) em 07/06, venceu em 06/09
Concedido sobrestamento de 60 dias à Verª. Heloísa Cerri (PV) em 08/09, venceu em 07/11/11
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente de 08/11 a 17/11/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Audiência debaterá políticas públicas para pessoa com deficência



A Câmara, através da Comissão de Educação, realizará no próximo dia 30 de novembro, Audiência Pública para discutir políticas públicas para o atendimento à pessoa com deficiência.

Na oportunidade o Conselho Municipal de Educação de Divinópolis – COMED apresentará um diagnóstico da realidade das escolas de Divinópolis no atendimento das pessoas com deficiência.

A audiência será no Plenário da Câmara e terá início às 19h30 com transmissão ao vivo pela Net Câmara www.camaradiv.mg.gov.br

Semusa presta contas referente ao terceiro trimestre


A Secretaria Municipal de Saúde apresentará, no próximo dia 23 de novembro, às 15 horas, no Plenário da Câmara, a prestação de contas referente ao terceiro trimestre de 2011.

Os vereadores deverão acompanhar a apresentação que detalhará as despesas e receitas da Saúde em Divinópolis.

Quem cair na rede, não é peixe, mas eleitor!


Um levantamento divulgado recentemente pela Fecomércio- RJ/Ipsos revela que as redes sociais são o principal motivo para os brasileiros se conectarem: mais de 60% dos internautas brasileiros priorizam o acesso a estes sites. A força desse canal de comunicação, em acelerado crescimento, vem mobilizando cada vez mais políticos a participarem das redes, interagindo de modo direto e assertivo com seu público-alvo. 

Por Christiane Marcondes*
Dados da Ipsos demonstram que cada vez mais o número de habitantes conectados à web cresceu no país. Em 2007 era 27%, número que alcançou os 48% este ano. A pesquisa foi realizada com 70 mil pessoas em nove regiões metropolitanas. Para o comércio, cada internauta é um consumidor, no campo da político, cada um deles é eleitor. Os interessados nessas disputas eleitoreiras estão sofisticando recursos para capturar simpatizantes com a engenhosidade do mundo mvirtual.

O fim de uma era

É o que mostra outra pesquisa, desta vez da MITI Inteligência, que apresentou em um infográfico a atuação dos senadores nas redes sociais.

A MITI aponta que os onze congressistas estão conectados a mais de 430 mil internautas, entre seguidores no Twitter, fãs e amigos no Facebook. O senador mais atuante, Cristovam Buarque, é o que reúne maior número de contatos: 248 mil seguidores no Twitter e 4.300 amigos e fãs no Facebook. Já Eduardo Suplicy é o segundo senador mais atuante nas redes.

“Avaliando os dados, é possível constatar que a forma como o público recebe e repercute a informação é fundamental para a construção e manutenção da imagem online dos senadores, que têm nas mãos um ágil canal de comunicação direta com a população”, ressalta Elizangela Grigoletti, gerente de inteligência e marketing de MITI Inteligência.

Os resultados demonstram também que os senadores mais conectados são os que tendem a um posicionamento político mais à esquerda, logicamente porque os conservadores ainda possuem espaço cativo na mídia hegemônica. Mas essa maior visibilidade na imprensa tradicional não tem a mesma força do passado, tempos em que os que dominavam a chamada grande imprensa, fosse por acordo político ou por deter redes de comunicação, se sobressaíam em qualquer pesquisa preliminar de boca de urna.

A mobilidade do mundo virtual ameaça a segurança dos conservadores entronizados por esses meios tradicionais no imaginário popular, o que já é perceptível a partir de movimentos de massa articulados via rede social.

No futuro, quem sabe, as eleições podem ser definidas no voto eletrônico ainda fora da cabine de votação, mas que não sejam criados novos votos de cabresto, desta vez eletrônicos. Poque não há dúvida de que os políticos conservadores também vão entrar nessa bola dividida e com maior fôlego financeiro e apetite político indiscriminado. Obama deu um bom exemplo do uso eficiente da ferramenta quando conquistou a presidência nos Estados Unidos.


Fonte: Correio do Brasil

Banco do Brasil convida para reunião da Acasp


O Banco do Brasil utiliza o blog da Comunicação da Câmara para convidar os vereadores a participarem de uma reunião especial da ACASP – entidade que congrega forças da segurança pública no município, que acontecerá na próxima quarta-feira, às 07 horas, na sede AABB. 

O encontro dos membros da ACASP discutirá questões relacionadas à segurança bancária com a presença de técnicos de segurança do Banco do Brasil.

Vários municípios têm instituído leis municipais que fortalecem o combate à criminalidade praticada dentro ou nas proximidades dos bancos. 

A atual legislatura de Divinópolis aprovou uma lei que proíbe as pessoas de atenderem celular dentro das agências bancárias como forma de dificultar a ação dos criminosos na “saidinha do Banco”. 

Outros municípios têm avançado ainda mais, implantando a obrigatoriedade das agências instalarem divisórias que separam os caixas da fila de espera. Com relação a obrigatoriedade de implantação de divisórias nenhum projeto de lei ainda tramita na Câmara de Vereadores de Divinópolis.

Agenda Semanal da Câmara de Vereadores


Período do dia 21 a 24 de novembro de 2011

Confira a agenda desta semana, da Câmara de Vereadores, e de eventos realizados por terceiro, através de empréstimo dos espaços do Parlamento. A agenda poderá sofrer alterações no decorrer da semana.


Segunda-feira – 21 de novembro

14 horas: Reunião ordinária
Realização: Agenda 21
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Regina | 3212.6811
(Evento de terceiros)

17h30: Reunião ordinária quinzenal
Realização: Grupo Ar - Ação Renovadora
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Regina | 3212.6811
(Evento de terceiros)

19 horas: Audiência Pública discutirá projeto de lei EM-094/2011 - plano de cargos e salários dos servidores do Executivo e da Educação.
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara

Terça-feira – 22 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara

19 horas: Audiência Pública discutirá serviços de fisioterapia realizado pelo Hospital São João de Deus, através da UNIR
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara

19h30: Reunião da maçonaria sobre projeto de combate às drogas
Realização: Maçonaria
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Antônio de Pádua | 9902.8251/ 3221.9629
(Evento de terceiros)

Quarta-feira – 23 de novembro

15 horas: Prestação de contas referente ao 3º trimestre de 2011
Realização: Secretaria Municipal de Saúde - Semusa
Local: Sala Vereador José Constantino – Anexo no Ed. Costa Rangel
Contato: Carlos Bruno | 3229.6617
(Evento de terceiros)

Quinta-feira – 24 de novembro

14 horas: Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal
Realização: Câmara de Vereadores de Divinópolis
Local: Plenário da Câmara

Servidores serão capacitados em primeiros socorros e brigada de incêndio



Os servidores da Câmara de Vereadores de Divinópolis participarão, nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, do curso de brigada de incêndio e primeiros socorros, ministrado pelo Corpo de Bombeiros.

A capacitação foi sugerida pelo Chefe de Segurança do Legislativo, Dênis Montak e visa preparar os servidores para qualquer ocorrência, utilização de equipamentos e prestação dos primeiros socorros.

O curso é gratuito, com aulas práticas e teóricas e será ministrados por uma equipe do Corpo de Bombeiros no Centro de Treinamento da corporação.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Serviços de fisioterapia serão discutidos em Audiência Pública

Afim de debater o serviço de fisioterapia em Divinópolis, prestado pelo Hospital São João de Deus através da Unidade de Reabiliatação – UNIR, a Câmara realizará, por meio da Comissão de Saúde, no dia 22 de novembro, às 19 horas, uma audiência pública, no Plenário.

O assunto já foi levantado por alguns parlamentares, que apontaram deficiências no atendimento ao cidadão que procura pelo serviço de fisioterapia.

Audiência debaterá plano de carreira dos servidores municipais



Acontecerá na próxima segunda-feira (21), no Plenário da Câmara uma Audiência Pública para discutir o projeto que altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis.

A audiência, solicitada pela Comissão de Administração Pública, Infraestrura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, é em atendimento ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores Municipais – Sintram.

Uma das alterações proposta pelo projeto é extinguir os cargos de Auxiliar de Serviço I e Auxiliar de Serviço II, GH-9, níveis A, B e C. Para o Sintram, somente após a discussão é que os vereadores terão subsídios para votar com segurança o projeto, pensando na valorização dos servidores públicos municipais de Divinópolis.

A audiência terá inicio às 19 horas, com transmissão ao vivo pela Net Câmara no www.camaradiv.mg.gov.br.

Divina História debate: O Movimento Negro em Divinópolis - trajetória e perspectivas

Debatedores

Plenário lotado
Uma mesa de debates marcou esta edição do Projeto Divina História, que contou com mais de 200 alunos das Escolas Monsenhor Domingos, Professor Bahia e Luiz Viana.  O enfoque da apresentação foi o Movimento Negro em Divinópolis com suas trajetórias e perspectivas.

A palestra foi coordenada pelo professor de História Kleuver Luíz, que contou com a cia de mais cinco debatedores: a professora Maria Catarina, o Professor Alisson Ferreira, a coordenadora do Fórum Municipal de Educação das Relações Étnico-raciais e Diversidade da Rede Federal de Educação Tecnológica, Maria Cristina dos Santos,  o músico do grupo de samba e pagode Xamego, Rogério Clementino e a Presidente das Irmandades de São Bento e de Nossa senhora do Rosário de Divinópolis, Maria de Lourdes Teixeira.



quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Balanço da 71ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011


Aprovado

PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples

Sobrestado

Sobrestado por 15 dias a pedido da Vereador Drª Heloísa Cerri a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-005/2011 -Acrescenta os artigos 44-A, 44-B e 44-C à Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 20/10/11.
AUTORIA: Drª Heloísa Cerri e outros -QUORUM: Maioria qualificada
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Ver. Edmar Rodrigues
SITUÇÃO: Apta para 1ª discussão e votação

Sobrestado por 15 a pedido do Vereador Milton Donizete ao PROJETO DE LEI Nº EM-097/2011 -Revoga a Lei nº 3.693, de 23 de novembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Davanuze, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 15/09, venceu 14/11
SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação

Prejudicado

Prejudicado devido a apresentação de emendas ao PROJETO DE LEI Nº EM-122/2011 -Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de 03/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-098/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 17/10/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 25/10
Apresentada EMENDA Nº CM-171/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/10/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD) em 03/11, venceu em 10/11/11
SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação

Resumo de Pronunciamentos do dia 17 de novembro de 2011

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) falou em seu pronunciamento sobre o caos na saúde pública e sugeriu a volta da CPMF, mas em modelo diferente, com os recursos arrecadados através desta contribuição sendo gerenciados pelo próprio município onde a mesma for recolhida. Edmar Rodrigues criticou a demora para se conseguir marcar uma consulta e também para o retorno ao médico para apresentar exames e receber diagnóstico. Edmar Rodrigues informou também que a recente visita do Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PRTB) à China já rendeu frutos positivos. Uma comitiva chinesa esteve reunida nesta semana com o Deputado e a equipe do Governo Estadual para discutir investimento na área de agricultura em Minas Gerais. Edmar Rodrigues informou também que esteve no domingo no bairro Santa Teresa para comemoração dos resultados de um ano do Projeto “Rede de Vizinhos Protegidos” naquela região.  O Vereador considerou o trabalho positivo e pediu que outras regiões da cidade também recebam o Projeto. Edmar Rodrigues também registrou a importância da comenda da “Consciência Negra” que foi entregue pela Câmara na quarta-feira dia 16 e falou da importância da luta pela igualdade continuar. Edmar Rodrigues também solicitou esclarecimentos sobre a desclassificação de algumas famílias que foram sorteadas no Programa “Minha Casa, Minha Vida” que não terão mais direito ao benefício.
  

O Vereador Roberto Bento (PT do B) parabenizou o tribuno José Onésio pelo seu trabalho em defesa da saúde pública.  Roberto Bento informou inclusive que recebeu diversos telefonemas durante o fim de semana, de pessoas que estavam no Pronto Socorro Regional aguardando atendimento, sem sucesso. O parlamentar citou caso de reinadeiro que chegou ao Pronto Socorro às 9 horas da manhã e que às 8 horas da noite ainda não havia conseguido atendimento. Roberto Bento afirmou que entende que a saúde pública é um problema nacional, mas sugeriu mobilização maior para encontrar soluções inteligentes e assim resolver os problemas locais. Roberto Bento afirma que existem muitos Postos de Saúde no município e que a maioria não tem médicos e não realiza exames. O parlamentar sugere que existam menos unidades, mas em pontos estratégicos, com os profissionais reunidos em um único local, atendendo 24 horas, o que resolveria os problemas de atendimento na atenção básica. Roberto Bento também manifestou preocupação com o funcionamento do Hospital Público que está sendo construído na cidade com o propósito de atender a toda a região e sugere mudança no sistema de custeio da Unidade de Saúde para garantir que Prefeitos de cidades vizinhas também contribuam.  Roberto Bento pediu atenção especial na discussão e votação do Projeto que autoriza o modelo de gestão de unidades de saúde através das OS (organizações sociais). Roberto Bento também parabenizou o MUNDI (Movimento Unificado Negro de Divinópolis) que contribuiu para a realização da comenda “Consciência Negra” 2011.


O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento parabenizando o Tribuno José Onésio que cobrou maior fiscalização do cumprimento da Lei 8080 que trata sobre a saúde pública. Adair Otaviano informou que algumas leis são estaduais ou federais e que a competência de fiscalizar o cumprimento das mesmas é das esferas correspondentes. Adair Otaviano falou também sobre o Estacionamento Rotativo de Divinópolis que tem tarifa superior a de outras cidades, inclusive maiores do que Divinópolis.  O parlamentar informou que está apresentando proposta ao Prefeito Vladimir Azevedo, de que o talão do Estacionamento Rotativo permita a especificação de dois locais e duas placas, para que o condutor possa utilizar todo o tempo pelo qual pagou Segundo Adair Otaviano, muitas vezes o veículo fica estacionado por apenas 30minutos e o valor cobrado acaba sendo o integral não permitindo que o motorista utilize a vaga para outro veículo de sua propriedade.  Adair Otaviano também se pronunciou sobre a qualidade da água em algumas comunidades rurais que segundo o mesmo não oferece qualidade para consumo colocando em risco a saúde dos cidadãos. Adair Otaviano também criticou a obra de pavimentação da Rua Jésus Jota que recebeu calçamento ao invés de asfalto. Adair Otaviano afirma que o calçamento é má qualidade e poderá ser destruído pelas chuvas desperdiçando o dinheiro público. Adair Otaviano também considerou como ruim a qualidade do trabalho realizado em vias das comunidades rurais.


O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) abriu seu pronunciamento concordando com o Tribuno José Onésio que criticou a qualidade da saúde pública municipal. Hilton de Aguiar também confirmou a denúncia apresentada pelo Tribuno de que o Centro Social Urbano no bairro Interlagos se encontra com estrutura precária para que funcione como Unidade Básica de Saúde.  Hilton de Aguiar afirma que hoje em Divinópolis, a maior parte dos Postos de Saúde está na mesma situação e que apenas no bairro São José o Posto se encontra em bom estado de conservação. Hilton de Aguiar criticou também o local onde ocorrem as aulas de direção que não oferece estrutura para os futuros condutores e instrutores. O Vereador afirma que não há um posto de atendimento para estas pessoas disponibilizando banheiro e água.  Hilton de Aguiar falou também sobre a abertura da Rua Jésus Jota, que foi uma reivindicação que trouxe para a Câmara logo que assumiu seu mandato e que agora se torna realidade. A fala de Hilton de Aguiar foi aparteada pelo Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) que elogiou a luta do parlamentar e ressaltou que embora sempre tenha sido promessa de vários prefeitos, apenas Vladimir Azevedo fez com que a obra saísse do papel.
  

O Vereador Milton Donizete (PRTB) abriu seu pronunciamento falando de sua preocupação com a área da saúde e concordou com o Vereador Roberto Bento (PT do B) que sugere redução do número de Unidades de Saúde em detrimento de Unidades estrategicamente posicionadas, atendendo 24 horas com profissionais e exames disponíveis para a população. Atualmente a cidade não consegue disponibilizar médicos o dia todo para que demanda seja atendida. Milton Donizete concorda que a saúde hoje é ruim em todo o Brasil, mas acredita que Divinópolis pode sair na frente ao apresentar soluções inteligentes. Milton Donizete também registrou que no próximo dia 19 é comemorado o dia Internacional do Homem e do Biomédico. O parlamentar também registrou que o dia 20 é o dia Nacional da Consciência Negra.  Milton Donizete informou também que esteve reunido com empresários da Rua Goiás que reclamaram da sinalização de trânsito, em especial no cruzamento com a Rua Mato Grosso onde há tráfego intenso e não existe semáforo ou rotatória. Milton Donizete também agradeceu o atendimento de sua indicação para recuperação da rua que liga os bairros São Luís e São Simão e pediu que seja feita a manutenção da obra para evitar transtornos durante o período chuvoso.


O Vereador Beto Machado (PSDB) também parabenizou o Tribuno José Onésio que cobrou soluções para a saúde pública e registrou que o cidadão sempre acompanha as prestações de constas da SEMUSA. Beto Machado falou também sobre o fim da Ditadura Militar, ocorrido há 23 anos atrás. O parlamentar comemorou o início da era democrática em 1988, mas disse que hoje ainda existe perseguição àquelas pessoas que tentam manifestar sua vontade ou opinião. Beto Machado disse que várias vezes foi perseguido de maneira antidemocrática, mas que o tempo corrige esses erros. Beto Machado também falou sobre o atual momento brasileiro em que denúncias de corrupção surgem a todo o momento no noticiário nacional e parabenizou os jovens divinopolitanos que se mobilizaram em passeata contra a corrupção. O parlamentar lembrou que sempre lutou contra a corrupção e citou como exemplo de sua atuação contra este mal os projetos de sua autoria que impões ficha limpa no serviço público para servidores municipais e processo seletivo para contratação de estagiários na Câmara. Beto Machado também cobrou melhoria da qualidade do sinal de TV que é gerado para o Distrito de Santo Antônio dos Campos e Comunidades Rurais e criticou a qualidade das obras efetuadas pela construtora LIB para recuperação das estradas rurais. Beto Machado afirma que serviço é ruim e já está se deteriorando.


A Vereadora Dra. Heloisa Cerri (PV) parabenizou o Tribuno por suas cobranças de melhoria na área da saúde, mas afirmou que melhorar o sistema é competência da Prefeitura. Dra. Heloisa Cerri critica o município por ter um serviço de saúde ruim e ainda assim gastar oito milhões de reais em publicidade no que considera autopromoção. Dra. Heloisa Cerri afirma que já fez várias denúncias ao Ministério Público sobre as deficiências na área da saúde.  A Vereadora afirma que enquanto gasta recursos para promoção pessoal através de publicidade, o Município paga baixos salários para os médicos deixando sem atendimento a população dos bairros. Dra. Heloisa Cerri também manifestou preocupação com o modelo de Organização Social (OS) proposto para gerenciamento do Hospital Público Regional. Dra. Heloisa afirma que o município já está discutindo gerenciamento da Unidade de Saúde sem antes definir o custeio da mesma.  A parlamentar cobra documento que confirme pacto firmado com o Governo do Estado.  Dra. Heloisa Cerri informou ainda que o Sistema de OS impede que a cidade receba recursos de cidades vizinhas, o que fará com que o custo do Hospital, que será regional, seja todo de responsabilidade de Divinópolis. Dra. Heloisa Cerri alertou que OS pode usar bens públicos sem licitação e que também são dispensadas de concursos públicos o que dá margem para corrupção.  Dra. Heloisa Cerri finalizou seu pronunciamento exibindo vídeo no qual apresenta denúncia de usuário do SUS que reclama do serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento em outros municípios. Dra. Heloisa Cerri sugere a criação de uma Casa de Apoio aos pacientes que fazem tratamento fora do domicílio.
  

O Vereador Geraldinho da Saúde (PR) também criticou os serviços da área de saúde em Divinópolis e disse que no município o atendimento ainda está muito aquém do prestado por outros grandes centros urbanos. Geraldinho da Saúde enumerou os vários problemas da cidade, citando como exemplo a dificuldade de transporte daqueles que fazem tratamento fora do domicílio e a falta de uma central de marcação de exames. Geraldinho da Saúde cobrou ainda que os Hospitais da cidade cumpram o seu compromisso social. O parlamentar apresentou os vários programas que são possíveis de serem implementados e que melhoram a qualidade do atendimento. Geraldinho da Saúde cita, por exemplo, o serviço de fornecimento domiciliar de medicamentos para usuários do SUS que desafogaria o atendimento na farmácia municipal. O Vereador questionou também o sistema de renovação de receita para tratamentos que são contínuos e que no município exige a realização de nova consulta médica.  Geraldinho da Saúde cobrou a instalação de centrais para marcação de exames e consultas através do SUS.  O parlamentar entende que este é um dos caminhos para melhor eficiência do serviço prestado. Geraldinho da Saúde cobrou ainda que gestores da saúde sejam mais criativos e ousados, qualidades que o mesmo entende que fizeram falta aos últimos gestores.
  

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) abriu seu pronunciamento dizendo que desde a criação do Pronto Socorro Regional nenhuma outra grande ação foi realizada no sentido de promover melhorias para a saúde em Divinópolis. O parlamentar citou como um dos problemas mais graves, a dificuldade de atendimento à baixa e média complexidade que não tem o interesse dos Hospitais. Rodyson do Zé Milton afirma que o Prefeito Vladimir Azevedo tentou firmar convênios com os Hospitais da cidade, mas que não houve interesse devido aos baixos valores que são pagos pelo SUS. Rodyson do Zé Milton citou que na gestão de Vladimir várias ações estão sendo desenvolvidas para garantir uma saúde melhor no município. O parlamentar cita, por exemplo, a construção do Hospital Público que irá resolver o problema das vagas de internação pelo SUS que ao invés de aumentar, diminuíram nos últimos anos.  Rodyson do Zé Milton sugeriu a mobilização dos Deputados Federais e Estaduais para que sejam viabilizadas as melhorias que hoje são necessárias para Divinópolis. Rodyson do Zé Milton disse ainda que a crise no setor de saúde atinge não só o serviço público, mas também o setor privado e citou como exemplo a espera de um ano e meio de sua mãe para realização de uma cirurgia através de plano e saúde.  Rodyson do Zé Milton criticou ainda profissionais da saúde que segundo ele, apenas criam tumulto, ao invés de prestar um bom serviço, porque são contrários ao modelo de gestão do Prefeito Vladimir Azevedo.  Rodyson do Zé Milton diz que muitos criticam o setor de saúde, mas poucos apresentam solução e ficam apenas fazendo sensacionalismo político.

Divina História debaterá o movimento negro em Divinópolis


Na próxima etapa do Projeto Divina História, a Câmara, através da Diretoria de Comunicação e Escola do Legislativo, realizará uma mesa de debates sobre o movimento Negro em Divinópolis: trajetória e perspectivas.

O evento que acontecerá no dia 18 de novembro, às 9 horas, no Plenário da Câmara, faz parte das comemorações da Semana da Consciência Negra em Divinópolis.

A mesa de debates será coordenada pelo Professor de História na E. E. Monsenhor Domingos, Kleuver Luís, graduado em filosofia/História e pós-graduado em Educação.

Os debatedores: Professora Maria Catarina - graduada em Geografia, diretora e coordenadora de políticas sociais do Sind-UTE-MG. Professor Alisson Ferreira - graduado em História e pós-graduado em História e Cultura Afro-brasileira e representante do Movimento Unificado Negro de Divinópolis – MUNDI. Professora de Artes do CEFET-MG - Campus de Divinópolis, Maria Cristina dos Santos. Representante dos reinadeiros em Divinópolis, Maria de Lourdes Teixeira e do grupo de samba e pagode Xamego, Rogério Clementino.

O Projeto Divina História, uma parceria Câmara e Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI, direciona-se para o movimento negro, buscando a compreensão do processo histórico do país, em especial em Divinópolis e a contribuição do movimento nesse processo. Trazendo assim a discussão para o âmbito local sem perder o foco no contexto nacional.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Pauta da 71ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2011


ORDEM DO DIA 

1 -PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº CM-005/2011 -Acrescenta os artigos 44-A, 44-B e 44-C à Lei Orgânica Municipal de Divinópolis, de 20/10/11.
AUTORIA: Drª Heloísa Cerri e outros -QUORUM: Maioria qualificada
Parecer da Comissão Especial -p/legalidade -Ver. Edmar Rodrigues
SITUÇÃO: Apta para 1ª discussão e votação 

2 -PROJETO DE LEI Nº EM-091/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o crédito especial no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), de 22/08/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Rel. Ver. Roberto Bento
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edson Sousa em 30/08, venceu em 06/09/11
Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda pelo Ver. Edson Sousa, em 06/09/11
Apresentada EMENDA Nº CM-072/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 06/09/11
EMENDA Nº CM-072/2011 rejeitada nos termos do art. 171 do RI
Em 15/09, através da Notificação Prévia nº 013/11, a Consultoria Jurídica informou ao ver. Edson
Sousa, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº CM-072/11,
de sua autoria (art. 127 do RI)
Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Justiça em 15/09/11, recebidas
em 30/09/11
Concedido sobrestamento de 30 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 13/10, venceu em 12/11
SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação 

3 -PROJETO DE LEI Nº EM-097/2011 -Revoga a Lei nº 3.693, de 23 de novembro de 1994, que
autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de
Moradores do Bairro Davanuze, de 05/09/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 15/09, venceu 14/11
SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação 

4 -PROJETO DE LEI Nº EM-122/2011 -Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de 03/10/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apresentada EMENDA Nº CM-098/2011 pelo Ver. Anderson Saleme, em 17/10/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Apreciação prejudicada pela ausência do Ver. Anderson Saleme, autor de emenda, em 25/10
Apresentada EMENDA Nº CM-171/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/10/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Edmar Rodrigues (PSD) em 03/11, venceu em 10/11/11
SITUÇÃO: Apto para única discussão e votação

Nota Ascamdi


Divinópolis, 16 de novembro de 2011

Excelentíssimo Senhor
Vereador Paulo César dos Santos
DD. Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Nesta


Senhor Presidente,

A ASCAMDI – Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, vem por meio desta Nota lamentar os incidentes que tem acontecido nesta Casa Legislativa, no tocante à veiculação do nome de nossa Vice-Presidente e outros servidores, quando da fala de alguns vereadores.

Informamos que é prática por parte dos servidores, atender a todos os vereadores com a maior presteza possível e de acordo com a legislação, pois bem sabemos que fazendo isto, estaremos atendendo diretamente à toda população divinopolitana, e, quanto a isto não temos faltado em momento algum com nossa obrigação.

Lamentamos ainda, Senhor Presidente, ser colocado em questão nosso sendo de profissionalismo, pois há muito é do conhecimento de todos que aqui chegamos pelas vias legais, através de concorrido concurso público, e que, galgando passo a passo, é que atingimos ao patamar que estamos e isto durante várias administrações. Existem aqui servidores com 25, 15, 10 anos de serviço público prestado, sem qualquer mácula nas fichas funcionais. Na mesma trilha, sentimo-nos até mesmo constrangidos por ter servidores citados como possíveis violadores do contra-cheque da Vereadora Heloísa Cerri em favor de um periódico da cidade. Com que finalidade? A quem isto iria atender? A ética profissional, tão falada e decantada nos tempos atuais, que conhecemos bem, impede-nos a execução de tal ato.

Os servidores, Senhor Presidente, não gostam de ser foco, principalmente na imprensa quando por vezes tem suas falas deturpadas e/ou manipuladas para atender a determinado segmentos e isto aprendemos após longos anos de convivência numa casa político-partidária. Aprendemos que discrição e o discernimento são nossos principais aliados. Fazemos trabalhos de bastidores, colaborando para que os edis, estes sim, possam ter suas solicitações atendidas à tempo e à hora e levadas ao conhecimento daqueles a quem representam.
Portanto, caro Presidente, esta Associação, entidade que legalmente representa os servidores deste Legislativo, vem publicamente repudiar e lamentar todos os pronunciamentos que envolvam os que servem a esta Casa, assim como manifestar total apoio àqueles que injustamente estão sendo atacados, achincalhados e massacrados, sem mesmo o direito ao contraditório e ressaltar que, juntamente com a população de Divinópolis, a qual também fazemos parte, esperamos um Legislativo que seja atuante como deve ser, buscando uma sociedade melhor, uma cidade onde possamos ter orgulho de viver, quer aqueles que aqui nasceram, quer aqueles que adotaram a cidade do Divino para “fincar” suas raízes e que todos nós, possamos estar imbuídos em um só propósito que é o servir, a todos aqueles que nos procuram, e que depositam em nós a esperança de serem grandes numa cidade cada vez melhor.

Cordialmente,

Marco Antônio Pinto Silva
Presidente - Ascamdi

Comenda da Consciência Negra marca as comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente


A Câmara Municipal de Divinópolis realizou nesta quarta-feira (16), Reunião Especial de entrega da Comenda da Consciência Negra do Ano de 2011, em reconhecimento aos que contribuíram para a evolução e o respeito ao negro Divinópolis.



Vereador Adair Otaviano homenageou DJ Mestre Lau

Músico Pratista, como são chamados os DJs, Mestre Lau excerce a profissão há 15 anos. Participa ativamente de vários Projetos Sociais, todos ligados de alguma forma a musicalidade e a dança, com enfoque especial nas manifestações culturais urbanas com forte influência da cultura afro-brasileira. Dj Mestre Lau é grande incentivador das parcerias sociais com as organizações não governamentais com destaque para o projeto de rádio itinerante nas periferias dos grandes centros urbanos. Pesquisador da cena B.Boyng e músicas que fazem parte deste universo é também coordenador do Projeto Hip Hop pela paz tendo se apresentado em todas as edições do evento. Mestre Lau também esteve presente em todas as edições da Festa da Consciência Negra e em vários eventos da cidade.

Vereador Anderson Saleme entregou da comenta Consciência Negra 2011 a José Teodoro de Miranda



Nascido em Belo Horizonte e registrado em Oliveira, José Teodoro de Miranda é filho de Silvino Nascimento de Miranda e Teodora Santos Miranda. Trabalha na construção Civil desde os 14 anos, ofício que aprendeu com o pai. Com 56 anos de atividade, o Mestre de Obras hoje está aposentado, mas não se afastou do serviço do qual nunca tirou férias. Orgulha-se de ter administrado o Edifício Olavo na Avenida Primeiro de Junho, o Primeiro Prédio de Divinópolis com 10 andares, a mais alta obra construída por divinopolitano na época. Trabalhou em mais de 200 obras com destaque para 15 prédios com mais de 5 andares. O Mestre de Obras José Teodoro Miranda é fã de música clássica e tem por hobby várias coleções de revistas, lápis, notas antigas, miniaturas e chaveiros. O seu lado atleta conquistou cerca de 20 troféus jogando como quarto zagueiro nos cubes Palmeiras, Vasco e Ferroviário. 

Vereador Antônio Paduano entrega da comenta a José Beraldo dos Santos

O Vereador Geraldinho da Saúde representou o Vereador Paduano que não comparecer por estar de licença médica

José Beraldo dos Santos é filho de Teresa Maria de Jesus.. É tratorista aposentado, tendo trabalhando por mais de 20 anos na Prefeitura Municipal de Divinópolis, é morador do Distrito de Santo Antônio dos Campos, Ermida, Com larga contribuição ao Reinado Divinopolitano, uma vez ao ano trabalha na organização da festa de Reinado do Distrito e também colabora com as festas promovidas em outras regiões da cidade. Casado há 26 anos com Aparecida Malvina dos Santos. É pai de três filhos, sendo que um deles é adotivo. José Beraldo dos Santos contribui há mais de 50 anos com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.

Vereadora Dra Heloisa Cerri homenageou Adão Máximo


Nascido na cidade de Araújos Minas Gerais em outubro de 1957 com vários parentes na cidade de Carmo do Cajurú, filho de Geraldo Domingos Moreira e Vicentina Ferreira de Camargos Moreira Adão participa de festas de reinado desde criança em Divinópolis. Em sua caminhada conviveu com vários capitães, reis e rainhas do Congado Hoje com 54 anos passa seus ensinamentos de Moçambiqueiro aos mais jovens com o intuito de preservar as tradições do reinado.

Vereador Edmar Rodrigues congratulou Alisson Augusto Ferreira


Natural de Divinópolis, Alisson Augusto Ferreira é filho do Sr. Jésus Ferreira (já falecido) e da Sra. Ângela Maria Ferreira. Formado em História pela Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI-UEMG e Pós-Graduado em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana pela PUC-MG. É professor da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis, na Escola Municipal Professor Bahia. Tem em sua trajetória de vida um histórico de lutas sociais e um importante trabalho dentro das pastorais da Igreja Católica. Trabalhou como missionário em comunidades rurais e assentamentos de Sem-Terras no Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas Gerais. Alisson Ferreira tem lutado de forma incansável pela melhoria das relações humanas. Vem há muito tempo se dedicando aos estudos étnico-raciais e afro-brasileiros. 

Em seu trabalho nas escolas abre inúmeros debates quanto à temática afro- descendente. É militante do Movimento Unificado Negro de Divinópolis e hoje ocupa a Vice-Presidência da do mesmo. É membro da Comissão de Educação da entidade e vem juntamente com o Movimento Negro erguendo patamares sólidos para edificação das relações ético-raciais de nossa cidade Em suas palestras e formações é conhecido por sua inquietude e descontentamento quanto as desigualdades sociais e a nefasta descriminação racial.


Vereador Edson Sousa Adair Otaviano homenageou a Ministra Luiza Bairros
O Presidente do Movimento Negro de Divinópolis, Geraldo Cubu, recebeu a comenda pela Ministra


A Ministra LUIZA BAIRROS nasceu em Porto Alegre, RS, onde cursou graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vive em Salvador, BA, desde 1979, quando passou atuar no Movimento Negro Unificado (MNU). Sua militância no movimento de mulheres teve início com a formação, em 1981, do Grupo de Mulheres do MNU. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo que, em 1991, foi eleita como a primeira coordenadora nacional do MNU, organização em que permaneceu até 1994 .

No mesmo período, trabalhou na então Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia e dessa experiência resultou sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, “Pecados no Paraíso Racial: O negro no mercado de trabalho da Bahia – 1950-1980”, na Universidade Federal da Bahia (UFBA. Cursou pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, tornou-se Pesquisadora Associada do Centro de Recursos Humanos (CRH), da UFBA, e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, organização norte-americana, o Projeto Raça e Democracia nas Américas. Trabalhou como consultora do Sistema Nações Unidas no Brasil no processo da III Conferência Mundial contra o Racismo e em projetos de interesse da população afrobrasileira. Vários Projetos seus foram implementados em diversos países e seus trabalhos são expostos em muitos seminários ao redor do mundo. Em janeiro de 2011, assume o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) do governo Dilma Roussef.

Vereador Hilton de Aguiar entregou a comenta Consciência Negra 2011 para Léo Faustino de Sousa

Leo Faustino de Sousa é filho de Jaci Faustino de Sousa e Alvina Fontes de Sousa, nasceu na Comunidade de Velho da Taipa, Distrito de Pitangui – MG. Ainda criança, com sete anos de idade, veio para Divinópolis, onde já residiam seus . Em Divinópolis, estudou na Escola do Professor João Pânfilo. É casado com Marilza dos Santos Cordeiro e pai de Cinara Santos de Sousa, de César Santos Cordeiro e reside hoje no bairro das Nações. Leo Faustino trabalhou na Fundição e Indústria Perene, e depois na Fábrica de Tecidos Divinópolis, FITED, por aproximadamente quarenta anos, onde firmou grande amizade com os empresários Fábio Notini (ex- prefeito de Divinópolis) e Caubi Notini, donos da FITED. Aos 32 anos de idade Sr. Leo ingressou na Rádio Cultura de Divinópolis (ZYH2), hoje Rádio Minas, como locutor, entrevistador e comentarista de futebol. Transmitiu ao vivo, pela Rádio Minas, vários eventos como Carnaval de Rua e muitos desfiles comemorativos do aniversário de Divinópolis. Nas festas da antiga Exposição Agropecuária de Divinópolis, na Vila Belo Horizonte, entrevistou vários cantores como: Antônio Marcos, Vanusa, Wanderléia, Jerry Adriano, Miltinho, dentre outros. Hoje, ainda atua locutor da Radio Minas apresentando o “Você faz o Programa”, que vai ao ar todos os domingos, de 10 as 12 h da manhã.

Vereador Beto Machado homenageou Maria Geralda dos Santos

Maria Geralda Santos nasceu na cidade de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais, filha de Maria Francisca dos Santos e José Bráulio dos Santos, teve 45 irmãos sendo que muitos deles ela não conheceu por ser uma das mais novas da família, pois eles se espalharam por terras Brasileiras. Desde a sua infância cresceu sendo exemplo de trabalho e luta. sempre foi decidida, capaz de realizar qualquer coisa para viver feliz. Trabalhou em casas de família quando adolescente e desenvolveu vários dons, um dos principais foi na cozinha onde aprendeu a ser uma das melhores chefes sabendo apurar sabores deliciosos de comidas. Com isso trabalhou em várias grandes e famosas empresas do Brasil como a Odebrecht, White Martins e Mineração São Bento.Casou se muito nova e hoje tem nove filhos criados com sua luta e esforço. Negra, mulher, mãe e muitas vezes pai, Maria Geralda também enfrentou todas as dificuldades como o preconceito do dia a dia mas sempre seguiu de cabeça erguida nunca se abatendo, pois sempre quis ser exemplo de vida para seus 9 filhos. Maria Geralda Santos hoje recebe a Comenda Consciência Negra 2011 representando todas as mulheres mães negras da nossa cidade, do nosso Brasil.

Vereador Geraldinho da Saúde entregou da comenta Consciência Negra 2011 para Jose Geraldo da Fonseca


Natural de São José dos Salgados, José Geraldo da Fonseca mudou-se para Divinópolis aos 2 anos de idade e depois de adulto, constitui família com Maria Aparecida Marçal com quem teve 2 filhos. Pai amigo e dedicado, carismático, é considerado por todos pessoa humilde e de grande força de vontade. Não mede esforços para ajudar o próximo. Já trabalhou como metalúrgico, gerente de vendas e hoje é comerciante recepcionando amigos clientes em seu estabelecimento onde a alegria dá o tom.Devoto de Nossa Senhora e Fátima, Zezé, como é conhecido promove todo os dias 12 de outubro, uma festa para as crianças onde distribui presentes e promove brincadeiras. Promove também festa de natal para crianças carentes. José Geraldo ajuda ainda a viabilizar consultas médicas e odontológicas para pessoas que não tem como pagar pelas mesmas. Zezé também promove tradicionalmente, nas sextas-feiras da paixão a tradicional caminhada da gruta, que ocorre às 3 horas da manha em direção a Gruta de Nossa Senhora de Fátima. Na última edição, a caminhada reuniu mais de 3 mil pessoas.

Vereador Milton Donizete homenageou Aline Perpétua de Oliveira Graciano

Natural de Santo Antônio do Monte, Aline Perpétua de Oliveira Graciano é filha de Otávio Bento de Oliveira e Maria de Lourdes de Oliveira. Casada com Marcone Luis Graciano é mãe de três filhos. Trabalha como Policia Militar, cuidando da segurança de nossa sociedade graduada como terceiro sargento do vigésimo terceiro batalhão PM. Ingressou na Polícia Militar em 1987 fazendo o curso de cabo em 1993 e o de Sargento em 2009. Também participou do curso de Direitos Humanos e atua ativamente na Polícia Comunitária. Atualmente trabalha na 53 Companhia da base comunitária móvel. Aline Perpétua de Oliveira Graciano é membro da primeira turma de policiais femininas de Divinópolis.

Vereador Pastor Paulo César fez a homenagem a Adriano Luis Reis

Nascido em 02 de Dezembro na cidade de Passatempo, Adriano Luíz Reis é filho de Célia Maria Reis e João Luiz dos Reis. Formado em publicidade, atualmente estuda marketing. Veio para Divinópolis com sua família no final da década de 90. Por aqui trabalhou no laboratório de TV da Antiga Fadom, trabalhou na TV Candidés e atualmente trabalha na TV Integração como editor de imagens. Em sua vida profissional produziu vários documentários que resgatam a memória e a história da cidade. Adriano Reis tem uma forte identidade com os Movimentos Negros Brasileiros e sempre valorizou as artes como a Capoeira e as tradicionais festas de Reinado. Atualmente é um dos professores da Oficina Mundi Models e desde a fundação do Movimento Negro tem participado ativamente do processo de inclusão do negro e das políticas públicas para o Afro descendente.

Vereador Roberto Bento congratulou à Fundação Cultural Palmares

Professor Alisson recebeu a comenda representando o Presidente da Fundação Palmares, que não pode ser presente
A Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra. Tornar-se referência nacional e internacional na formulação e execução de políticas públicas da cultura negra é uma das principais metas da Palmares, que atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social e o artístico, e o de gestão da informação. Para guiar as três linhas macro de trabalho, foram criadas três estruturas administrativas: O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA); O Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP); e o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC). A Palmares é responsável pela preservação do patrimônio cultural material e imaterial afro-brasileiros. Hoje, existem 16 bens culturais imateriais registrados no País, alguns deles protegidos, também, pela Palmares, como as baianas de acarajé, na Bahia, as matrizes do samba carioca e a capoeira. A Palmares realiza, com freqüência, eventos e editais com o propósito de fortalecer, valorizar, preservar e difundir a produção cultural afro-brasileira no País e no exterior e imagens.

Vereador Rodyson do Zé Milton homenageou Milton Pena

Natural de Divinópolis. Milton Pena é filho de Levindo Ferreira da Fonseca e Maria Luiza Pena da Fonseca. Advogado formado pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, tem vasta experiência profissional em diversas áreas. Tendo trabalhado como Operador Mecânico, Encarregado Geral da Fundiç~~ao Mecância iMperial, Gerente de Farmácia, Diretor Industrial e Comercial, Representante Comercial, Chfe de Produção, Encarregado de Montagem e com grande destaque foi Subdelegado Regional do Ministério do Trabalho. Sua vasta experiência profissional mostra a disposição e dedicação de Milton Pena para com a Comunidade, exercendo inclusive o cargo de Presidente da ONG Voluntários da Comunidade que trabalha em prol da melhoria da qualidade de vida dos divinopolitanos. Atuando também como professor, Milton Pena compartilha o vasto conhecimento que adquiriu com a comunidade divinopolitana.