Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do Vereador Adair Otaviano, que visa recolher medicamentos dentro do prazo de validade, que não estão sendo utilizados e redistribuí-los as pessoas necessitadas.
O texto pretende instituí a Semana do Medicamento não Vencido, a ser realizada trimestralmente, com objetivo de recolher medicamentos em pontos pré-determinados no Município de Divinópolis.
De acordo com o projeto, o recolhimento será efetuado pela Prefeitura e com livre participação da iniciativa privada. Todo o medicamento recolhido, depois de uma triagem, será distribuído nas farmácias dos Postos de Saúde e Pronto Socorro Municipal. O poder Executivo nomeará uma equipe técnica do SUS para a triagem dos medicamentos.
A Prefeitura Municipal estabelecerá convênios com as Universidades, Clubes de Serviços, Associações de Moradores e com a iniciativa privada para realização do recolhimento e triagem dos remédios.
Após a realização de cada campanha, o Poder Executivo informará a Câmara de Vereadores, órgão de imprensa e entidades envolvidas o resultado alcançado.
Segundo o Vereador Adair Otaviano, o projeto de lei pretende atender uma demanda da população, carente por medicamentos, através de uma ação integrada do poder público e população. Dessa forma, evitar que medicamentos ainda em condição de uso, percam sua utilidade e sejam descartados, enquanto muitas pessoas amarguram a falta de condição financeira em adquirí-los.
