Aprovado
PROJETO DE LEI Nº CM-019/2011 - Dispõe sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em máquinas eletrônicas em bancos, lotéricas e lojas da cidade de Divinópolis, de 02/03/2011.
AUTORIA: Edmar Rodrigues - QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº CM-017/2011 -Institui o atendimento reservado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Divinópolis, de 24/02/2011.
AUTORIA: Adair Otaviano -QUORUM: Maioria simples
PROJETO DE LEI Nº EM-033/2011 -Altera dispositivo da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 18/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Vista
Concedido vista de 7 dias a pedido do Vereador Anderson Saleme ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-005/2011 -Altera a Resolução nº 391, de 24 de dezembro de 2008, criando o processo seletivo para contratação de estagiários, de 16/02/2011.
AUTORIA: Beto Machado -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Ver. Milton Donizete
Concedido vista de 7 dias à Vera. Dra. Heloísa Cerri (PV) em 15/03, venceu em 22/03/11
Apresentada EMENDA Nº CM-004/2011 pelo Ver. Pastor Paulo César em 21/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apresentada EMENDA Nº CM-005/2011 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri em 22/03/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Educação -p/aprovação -Rel. Ver. Milton Donizete
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Sobrestamento
Concedido sobrestamento de 60 dias a pedido do Vereador Hilton de Aguiar ao PROJETO DE LEI Nº EM-026/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça em 14/03/11
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
Concedido sobrestamento de 60 dias a pedido do Vereador Edson Sousa ao PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
