quarta-feira, 6 de abril de 2011

Defensoria Pública solicita apoio da Câmara




Vereadores e Defensores de Divinópolis visitam Defensoria Pública de Minas em Belo Horizonte 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Divinópolis, Pr. Paulo César Santos, acompanhado do Secretário da Mesa, Vereador Geraldinho da Saúde, participaram, hoje pela manhã, de uma reunião na sede da Defensoria Pública de Minas em Belo Horizonte.

A reunião foi requerida pela Defensora Pública Regional, Rita Fernandes Silva, para solicitar ao órgão maior da Defensoria Pública a nomeação de novos defensores para a Regional Centro-Oeste. O Deputado Estadual por Divinópolis, Fabiano Tolentino, também participou do encontro.

Os Vereadores foram recepcionados pela Subdefensora Pública-Geral Ana Cláudia Silva Alexandre. Também participaram da reunião a assessora da Defensoria Pública-Geral para assuntos do interior Maria das Dores Costa Lemos, o assessor de comunicação João Carlos Amaral e Eduardo Cirino assessor de gabinete inter-institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais. Representando o Prefeito de Divinópolis no encontro esteve presente Rosemary Lasmar da Costa, Procuradora Geral Adjunta.

A Sub-Defensora Geral, Ana Cláudia Silva, revelou, com exclusividade, que esta semana o governador do estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, liberou a nomeação de cinqüenta novos defensores públicos que passaram no último concurso público.

A Defensoria Pública em Divinópolis funciona hoje com 50% da sua capacidade total. A sub-Defensora Geral adiantou que as Regionais das Defensorias terão prioridade na nomeação dos novos concursados.

O Presidente da Câmara, Vereador Pr. Paulo César, destacou a importância do serviço prestado pelos advogados do Estado que integram a Defensoria à população menos favorecida.

Outra questão preocupante para a Defensoria Pública em Divinópolis e que foi bastante debatido é o fim do contrato de locação do imóvel onde hoje está instalado o órgão de defesa das causas advocatícias dos cidadãos.

No início de maio, a Defensoria Pública estará desalojada e a Defensora Regional Rita Fernandes enfrenta grandes dificuldades para encontrar um imóvel na região central para comportar toda estrutura do órgão estadual e ainda que esteja dentro do limite de R$ 3.000,00 incluído IPTU.

Os Vereadores se comprometeram a formar novamente a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria e, assim, envolver os diversos segmentos da sociedade no apoio e manutenção da infra-estrutura da Defensoria Pública em Divinópolis.