terça-feira, 5 de abril de 2011

Resumo de Pronunciamentos em Plenário no dia 05/04/2011

Durante seu pronunciamento o Vereador Geraldinho da Saúde (PR) comentou o uso da Tribuna Livre pela Socióloga Adriana Eva, que falou sobre a importância das lideranças políticas se unirem para o fortalecimento dos Centros de Referência da Assistência Social. Geraldinho da Saúde se desculpou pela ausência na Reunião Especial que discutiu o tratamento de esgoto no município, e afirmou que esta é uma questão técnica e que deve ser assegurada a cota básica da tarifa deste serviço para que as famílias de baixa renda não sejam penalizadas com uma nova cobrança.

O Vereador Hilton de Aguiar (PMDB) defendeu a criação de uma multa para proprietários de lotes vagos que mantém estas propriedades apenas para especulação imobiliária e que muitas vezes acabam impedindo o calçamento de ruas no sistema de parceria com o executivo.  Hilton de Aguiar se pronunciou também, sobre as mudanças que estão sendo feitas no trânsito do bairro Porto Velho, o vereador se diz preocupado com as adaptações que vem sendo feitas e teme que o número de acidentes aumente naquela região.  Sobre trânsito, Hilton de Aguiar teceu críticas à Secretaria de Trânsito e Transporte – SETTRANS, que aparece em uma série de reportagens na internet, onde um motociclista diz ter sido multado pelos agentes de trânsito da cidade. O dado curioso, é que o motociclista de Pouso Alegre, nunca esteve em Divinópolis e foi multado por estar pilotando uma moto sem cinto de segurança.

O Vereador Edmar Rodrigues (PRTB) comentou os resultados da Reunião Especial que discutiu o tratamento de esgoto no município e alertou para a fala dos Promotores de justiça que estiveram presentes e afirmaram que, independente de ser terceirizado ou público, o serviço terá que ser cobrado da população. Edmar sugeriu a criação de uma tarifa social para não penalizar as famílias mais pobres. O vereador pediu atenção aos vereadores, para não permitir que a cobrança do serviço tenha início antes de este ser prestado. Edmar Rodrigues citou os Promotores de justiça também, ao mencionar que a captação de água no Rio Itapecerica poderá ser interrompida devido ao despejo de esgoto não tratado acima da estação da COPASA, o que poderia estar contaminando a água.

O Vereador Milton Donizeti (PRTB) se manifestou preocupado com os “bota-fora” em situação irregular que podem ser encontrados em vários pontos da cidade. O vereador informou que já levou o problema para conhecimento do Secretário do Meio-Ambiente Pedro Coelho e espera que em breve uma alternativa para o problema seja apresentada.

O Vereador Andersom Saleme (PR) está convocando a população de Divinópolis para opinar sobre o trabalho dos vereadores e outros assuntos da cidade, através da Urna da Cidadania que está instalada no primeiro piso da Câmara Municipal e foi criada por lei de sua autoria para reforçar a participação popular no processo democrático.  Andersom Saleme se pronunciou também sobre a ampliação da frota de ônibus adaptados para deficientes no transporte coletivo urbano e sobre as adaptações do trânsito na Rua Pitangui para reforço da segurança e conforto dos caminhantes. O vereador garantiu que o comércio local não será prejudicado.

O Vereador Adair Otaviano (PMDB) abriu seu pronunciamento se mostrando ansioso para que sejam retomadas as obras estruturais na região do bairro Nova Fortaleza. Na seqüência, o Vereador explicou o projeto de sua autoria que estabelece o atendimento reservado nos caixas das agências bancárias de Divinópolis. O projeto obriga os bancos a instalarem aparato que impeça quem está na fila de observar a movimentação bancária de quem está sendo atendido nos caixas.  Adair Otaviano citou as cidades de Cascavel e Maringá, no Paraná, onde leis similares já foram elaboradas. O Vereador encerrou seu pronunciamento, cobrando mais uma vez, a recuperação das estradas da zona rural do município.

A Vereadora Heloisa Cerri (PV) fez um breve balanço da Reunião realizada na noite de segunda-feira (04) que discutiu propostas para o tratamento de esgoto do município. A Vereadora não concorda com a maneira em que a Prefeitura vem lidando coma questão e criticou a postura do Prefeito Vladimir Azevedo de não trazer a discussão para junto da Câmara ou da população Divinopolitana. A vereadora teme que a população seja prejudicada com altos valores de tarifa e com um serviço que não ofereça qualidade. A Vereadora encerrou sua fala exibindo imagens colhidas no Distrito de Santo Antônio dos Campos, Ermida, que mostram descaso e abandono de algumas ruas do distrito.

O Vereador Roberto Bento (PTdoB) voltou a questionar o sistema de reversão de terrenos que vem sendo adotado pela Prefeitura de Divinópolis, para reaver áreas do Distrito Industrial que não estão sendo utilizadas. O Vereador entende que cada caso deve ser avaliado individualmente para que empresários que querem investir na cidade não sejam prejudicados, já que, em algumas situações, eles deixaram de construir por falta de infraestrutura no local. Roberto Bento anunciou ainda, que na próxima reunião, irá apresentar informações que tratam dos motivos que ocasionaram atrasos na instalação da empresa Proema em Divinópolis.

O Vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) comemorou o fato de várias indicações de sua autoria terem sido atendidas pela Prefeitura de Divinópolis. O vereador comemorou em especial a confirmação das obras de pavimentação e extensão de rede de esgoto no bairro São Francisco.  O Vereador comentou os vários investimentos do município na área da educação e informou aos moradores do bairro Afonso Pena que nos próximos dias terá novidades sobre a reforma das praças daquela região.  Rodyson do Zé Milton também se mostrou satisfeito ao ter atendido um pedido para ligação de rede de abastecimento de água na casa de uma idosa que há mais de 22 anos esperava pelo benefício. Finalizando, o vereador apresentou um estudo feito pela Procuradoria Jurídica da Câmara que permitirá a elaboração de um anteprojeto para criação do Imposto Progressivo no município.

O Vereador Antônio Paduano (DEM) está pedindo mais atenção para a educação infantil no Distrito de Santo Antônio dos Campos – Ermida. Paduano reclamou também da situação e algumas ruas do distrito que se encontram em situação ruim e pediu que sejam feitas obras estruturais. Paduano voltou a pedir também que seja garantido o abastecimento de água, através da COPASA para a Escola Estadual Dona Veneza Guimarães.

O Vereador Edson Sousa (PDT) abriu seu pronunciamento se mostrando satisfeito com a realização de obras que vinha reivindicando para o bairro Porto Velho, mas afirmou que não irá agradecer pelas mesmas colocando faixas no local porque entende que a realização de obras é uma obrigação da Prefeitura.  Edson Sousa criticou também a situação das ruas da cidade que se encontram esburacadas e alertou também, para o descumprimento de uma lei de 21 anos atrás que define os critérios para distribuição de “vale-alimentação” na Prefeitura de Divinópolis. Finalizando seu pronunciamento, Edson Sousa disse que foi impedido de atuar na CPI que apurou denúncias de desvio para material de calçamento e que pretende analisar todos os relatórios da comissão.

O Vereador Beto Machado (PSDB) abriu seu pronunciamento, dizendo que não teme fazer críticas e que continuará com sua postura fiscalizadora. Beto Machado disse que tem pouco tempo de mandato como Vereador, mas que já conseguiu muitas conquistas e cita como exemplos, obras de reforma de praça, rede de esgoto, recuperação de ruas e canalização pluvial. Beto Machado informou também que já existe na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e mencionou também a boa repercussão do Projeto de Lei que trata da implantação de guarda-volumes em agências bancárias da cidade

O Vereador Pr. Paulo César (PRB) passou a presidência da Câmara para o Vereador Andersom Saleme e ocupou a Tribuna da Casa para se pronunciar sobre matéria publicada em Jornal Local, com declarações do Secretário Adjunto de Trânsito, Gilberto Silva, na qual ele se confunde sobre a lei que regulamenta o serviço de moto-táxi em Divinópolis. Pr. Paulo César explica que já foi sancionada lei de sua autoria que trata do assunto e que a mesma, foi aprovada pelos vereadores divinopolitanos depois de ser formulada atendendo todas as determinações nacionais. O Vereador Pr Paulo César citou ainda vários anteprojetos que foram encaminhados ao Executivo Municipal e que não tiveram desdobramento após chegar às mãos do Executivo Municipal.  O Vereador sugere que seja criado um serviço especial de protocolo que estreite o relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura. Finalizando, o Pr Paulo César agradeceu o atendimento de algumas indicações de sua autoria como a limpeza da Praça da Savassi.