ORDEM DO DIA
1 -PROJETO DE LEI Nº EM-057/2011 -Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Adjunta de Administração, o crédito especial no montante de R$60.000,00 (sessenta mil reais), de 25/05/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Fiscalização -p/aprovação -Relª. Verª. Dra. Heloísa Cerri
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
2 -PROJETO DE LEI Nº CM-047/2010 -Altera o art. 1º e revoga os arts. 2º e 4º da Lei 3.675, de 05 de outubro de 1994, e revoga o art. 3º da Lei 4.814, de 30 de junho de 2000, que regulamenta a ocupação de trechos da zona especial dois, ao longo da faixa inundável do Rio Itapecerica, de 05/07.
AUTORIA: Edmar Rodrigues e outros -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Hilton de Aguiar
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Pastor Paulo César (PRB) em 12/08/10, venceu em 19/08/10
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 12/08/10
Retirado da ordem do dia pelo Presidente, até recebimento de parecer da CUOS
Recebido Parecer da CUOS em 03/02, opinando pela não aprovação das alterações propostas
Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Rodyson (PSDB) em 08/02, venceu em 10/03/11
Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Hilton (PMDB) em 15/03, venceu em 30/03/11
Apresentado SUBSTITUTIVO pelo Ver. Edmar Rodrigues, em 28/03/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 05/04/11
Recebido parecer da CUOS em 26/05, opinando pela rejeição da proposta apresentada por este Projeto
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
3 -PROJETO DE LEI Nº EM-026/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, de 02/03/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar
Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça em 14/03/11
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Apreciação prejudicada pelo encerramento da reunião em homenagem póstuma ao ex-Vice-Presidente, Sr. José Alencar, em 31/03/11
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Hilton de Aguiar (PMDB) em 05/04, venceu em 04/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
4 -PROJETO DE LEI Nº EM-027/2011 -Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei nº 2.418, à área que menciona, situada nos Bairros: Jardim Nova América e Parque Jardim Capitão Silva, neste Município, de 11/03/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da CUOS recebido em 29/03, opinando pela aprovação da matéria
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
Concedido sobrestamento de 60 dias ao Ver. Edson Sousa em 05/04, venceu em 04/06/2011
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
5 -PROJETO DE LEI Nº EM-038/2011 -Define o perímetro urbano do Município de Divinópolis e dá outras providencias, de 06/04/2011.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson
Apresentada EMENDA Nº CM-010/2011 pelo Ver. Edson Sousa em 08/04/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/provação -Rel. Ver. Anderson
Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 19 e em 25/04/11
Apresentada EMENDA Nº CM-014/2011 pelo Ver. Edson Sousa, em 25/04/11
EMENDA Nº CM-014/2011 retirada pelo autor em 20/05/11
Apresentada EMENDA Nº CM-023/11 pelo Ver. Edson Sousa, em 06/05/11
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Beto Machado (PSDB) em 19/05, venceu em 26/05/2011
Apresentada EMENDA Nº CM-033/2011 pelo Ver. Edson Sousa em 25/05/2011
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Anderson Saleme
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
6 -PROJETO DE LEI Nº EM-055/2011 -Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 5.558, de 18 de fevereiro de 2.003, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis -Sinvesd, de 12/05/11.
AUTORIA: Executivo Municipal -QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça -p/legalidade -Rel. Ver. Anderson Saleme
Parecer da Comissão de Administração -p/aprovação -Rel. Ver. Edmar Rodrigues
Concedido vista de 7 dias ao Ver. Paduano em 26/05, venceu em 02/06/11
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação
